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Human Capital Management - senior X - User Manual > Management Dashboard > Como funciona a Gestão de Férias no Painel de Gestão

Vacation management

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The main objective of the Management Dashboard module is providing agility in the vacation management, allowing Workers and Managers to request individual and collective vacations and to consult information related to the process.

Algumas etapas do processo de gestão de férias são executadas diretamente pelo Painel de Gestão, enquanto outras são feitas pelo módulo de Administração de Pessoal (on-premise), conforme o fluxo abaixo.

Process Flowchart

Definição das regras que compõem a política de férias da empresa. Este passo é opcional e, se não for feito, será usada a política padrão.

Cálculo das férias realizado pelo RH, de forma individual ou coletiva e considerando ou não a programação. Também acontece a emissão do recibo de férias.

Pedido de saída de férias do colaborador para o gestor ou do gestor para a sua equipe, de forma individual ou coletiva.

Os colaboradores podem assinar (através da funcionalidade de Assinatura eletrônica de férias) e consultar o recibo de férias diretamente no Painel de Gestão.

A solicitação de férias passa por um fluxo de aprovação entre o gestor e o RH, caso a empresa tenha definido dessa maneira.

Pagamento das férias para os colaboradores. Pode ser realizado por depósito (arquivo de exportação para o sistema bancário) ou em dinheiro (com assinatura no recibo).

Emissão do aviso de férias pelo setor de RH. O colaborador deve receber o aviso por escrito o atestar o recebimento.    

What you can do:

Definição das permissões dos papéis e usuários

Definição de regras para a política de férias (opcional)

Notes

Email address confirmation request

A solicitação de férias pelo módulo Painel de Gestão permite indicar a quantidade de dias de férias. Dependendo de como o processo foi configurado pela empresa, permitirá também definir a quantidade de dias de abono pecuniário (mesmo sem informar dias de férias) e se haverá adiantamento de 13º salário no recibo de férias.

The request data are integrated to the Personnel Management module of Human Capital Management | HCM and then vacations are scheduled. No Administração de Pessoal, a solicitação será integrada com a funcionalidade de programação de férias individual.

Note

O Painel de Gestão não permite que o colaborador ou gestor solicitem dias de férias com números decimais (exemplo: 7,5 dias). Isso é possível somente usando o módulo Administração de Pessoal, do Gestão de Pessoas | HCM (versão 6).

Pendency consultation and monitoring

Com exceção do recibo e do aviso de férias — que podem ser consultados pelo colaborador — todas as consultas são realizadas pelos gestores das equipes.

Gestores podem visualizar todos os liderados que estão abaixo da sua hierarquia e que fazem parte da equipe, direta ou indiretamente.

Legislation

Vacation deduction

According to Chapter IV of the Consolidation of Labor Laws (CLT*), every employee has the right to a vacation period annually, without remuneration loss.

Período aquisitivo e direito de férias

Conforme art. 129 da CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. After each 12-month period of validity of the employment contract, the employee will have the right to a 30-day vacation period that can be reduced in proportion to the number of unjustified absences during the vesting period.

Concession period

Conforme art. 134 da CLT, a concessão das férias é determinada pelo empregador no período de 12 meses seguintes à aquisição do direito. This period is called concession period.

The legislation, among other aspects, states that:

Operation of the Guide

Vacations may be granted all at once or fractionated in up to three periods. If fractionated, one of the periods must be of at least 14 days, and the others cannot have less than five days each. O fracionamento das férias não possui restrições relacionadas à idade do colaborador.

Vacation notice

Conforme art. 135 da CLT, a concessão das férias deve ser comunicada ao empregado por escrito com antecedência de 30 dias*. The communication occurs by means of a vacation notice in two ways, mentioning the vesting period to which the vacations are related and the days on which they will be granted. The worker must notify the receipt of the notice.

* Com a publicação da Medida Provisória nº 927 este prazo foi alterado para 48 horas antes do início das férias. Por ser uma MP, esta legislação pode ser alterada a qualquer momento e voltar ao prazo original de 30 dias de antecedência.

Accrued vacations and double payment

Conforme art. 137 da CLT, sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração. Vacation days enjoyed after the legal concession period must be remunerated in double.

Collective vacation

Conforme art. 139 da CLT, poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. Vacations may be enjoyed in 2 (two) annual periods as long as none of them is of less than 10 (ten) consecutive days.

Vacation bonus

Conforme art. 143 da CLT, é facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

Vacation payment

Conforme art. 145 da CLT, o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.

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