13/10/2022 | eSocial - Definidas novas datas para o ambiente de produção restrita

Conforme publicação no portal do eSocial em 20/09/2022 (atualizada em 21/09/2022), foram definidas novas datas para o ambiente de produção restrita:

Válidas para Empresas em geral, órgãos públicos e organizações internacionais (todos os grupos)

• Eventos iniciais e de tabela: 08/01/2018
• Eventos não periódicos (exceto eventos de SST, de benefícios, de processo trabalhista e S-2231): 01/03/2018
• Eventos periódicos (exceto S-1202 e S-1207): 01/05/2018
• Evento S-2231: 19/07/2021
• Eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240): 13/10/2021
• Eventos de benefícios (S-24XX): 22/11/2021
• Eventos S-1202 e S-1207: 01/11/2021
• Eventos de processo trabalhista (S-2500, S-2501 e S-3500): 16/01/2022

Grupos, campos e regras que possuem validação com data futura

• S-2210 - Grupo {ideLocalAcid} e campos {ultDiaTrab} e {houveAfast}: {dtAcid} >= [2022-01-16]
• S-2240 - Campo {dtFimCondicao}: se {dtIniCondicao} for igual ou posterior a [2022-01-16]
• S-2299 - Campo {indRemun}: se {dtDeslig} >= [2022-01-16]
• S-2399 - Campo {indRemun}: se {dtTerm} >= [2022-01-16]
• REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO: se {dtIniCondicao} for anterior a [2022-01-16]

Fonte: 20/09/2022 - Atualizadas datas de início de obrigatoriedade para o ambiente de produção restrita (ver item 01.13 das Perguntas Frequentes)

Como adequar o Gestão de Pessoas às novas datas

Caso estejam ocorrendo erros no envio para o ambiente de produção restrita do eSocial devido às novas datas publicadas pelo governo, será necessário excluir os dados de produção restrita já enviados e efetuar o seguinte procedimento:

1. Ajustar as datas com o script abaixo através da tela de Atualização eSocial (FRATUESO - Diversos / Utilitários / Atualização eSocial):

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

2. Na tela de Definições do eSocial (FR030DES - Empresas / Definições do eSocial), guia Cadastro efetuar os seguintes passos:

• Excluir os dados de produção restrita pelo botão Excluir dados produção restrita;
• Informar as seguintes datas manualmente: