PORTAL DE EXIGÊNCIAS LEGAIS |  |
20/10/2021 ICMS ST MG - Decreto nº 48.282/2021 - Novos procedimentos para restituição do imposto retido ou pago em determinadas situações |
19/10/2021 Simples Nacional - Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão |
19/10/2021 NF-e - Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e” |
18/10/2021 NF-e - Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de documentos fiscais eletrônicos |
18/10/2021 NF-e NFC-e - Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras |
15/10/2021 ICMS ST SP - Portaria CAT nº 80/2021 - Alteradas instruções relativas ao credenciamento ao ROT-ST |
15/10/2021 ICMS ST SP - Portaria CAT nº 79/2021 – Novas instruções sobre o complemento do ICMS ST em São Paulo |
14/10/2021 eSocial - Começou ontem a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1 |
14/10/2021 Legislação - Portaria ME nº 12.071/2021 - Disciplinada a publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 na Central de Balanços |
13/10/2021 Simples Nacional PI - Decreto nº 20.094/2021 - Estado define a faixa de receita bruta, para recolhimento do ICMS no Simples Nacional para 2022 |
13/10/2021 Simples Nacional RS - Instrução Normativa RE nº 82/2021 - Revogadas instruções acerca da GIA-SN |
11/10/2021 Legislação - Despacho nº 69/2021 - Confaz divulga atos que dispõem sobre, documentos eletrônicos, obrigações acessórias, entre outros |
08/10/2021 Trabalhista - Portarias MTP nº 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/2021 - Aprovado novas redações e alterações nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) |
05/10/2021 SPED EFD ICMS IPI - Saiba as principais alterações da versão 3.07 do novo Guia Prático da EFD ICMS IPI 2022 |
04/10/2021 ICMS ST RJ - Decreto nº 47.781/2021 - Alteradas disposições sobre a restituição, complementação e ressarcimento relativas à substituição tributária |
04/10/2021 NFC-e SC - Decreto nº 1.493/2021 - Regulamentada a análise do Dispositivo Autorizador Fiscal, utilizado na emissão da NFC-e |
04/10/2021 Reforma Tributária - Reforma do imposto de renda será votada o mais rapidamente possível, diz presidente do Senado |
Gestão de Pessoas | HCMGestão Empresarial | ERPeDocsGestão de Transportes | TMS
Todos os direitos de cópias reservadas para Senior Sistemas S.A.
A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei 9.610/98).
English
Español
