Calendário de previsão das liberações do Gestão de Transportes | TMS
Confira o nosso cronograma com as previsões de datas de liberação das exigências legais no produto Gestão de Transportes | TMS.
Reforçamos que este calendário pode sofrer alterações conforme as atividades realizadas pela Senior e também devido a mudanças nos prazos exigidos pelo governo. Essas alterações nas datas estão destacadas em amarelo.
Nesta página, você vai ver:
Próximas liberações
| Previsão de liberação | Assunto | |
|---|---|---|
| 2025 | ||
| Fevereiro |
 Ajuste SINIEF 05/2021, alterado pelo Ajuste SINIEF 48/2023 - Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE
O que será liberado: Recursos para emissão e autorização da DC-e. |
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| Março |
CT-e e MDFe | Ajuste SINIEF 46/2023 - CT-e Simplificado, emissão de um único CT-e com diversos remetentes ou destinatários
O que será liberado: ecursos para emissão CTe Simplificado e adequações MDFe para suportar as alterações do CTe, com o ajuste SINIEF 46/2023, a partir de 01 de outubro de 2024 será acrescentada a possibilidade de nas prestações de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual de mercadorias, que envolvam diversos remetentes ou destinatários, e sendo um único tomador de serviço, o transportador poderá emitir um único CT-e, denominado nesta situação de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (CT-e Simplificado) referente a todas as prestações realizadas para este tomador, por veículo e por viagem. |
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| Junho |
CTe | Nota Técnica 2019.001 - Comprovante de Entrega Eletrônico
O que será liberado: Em 2022 liberamos uma versão manual para atender a obrigatoriedade, nesta etapa, serão tratadas melhorias no processo, uma versão automatiza para geração, envio, autorização do Evento Comprovante de Entrega Eletrônico. O objetivo é possibilitar que a transportadora a partir de um CT-e autorizado faça a geração do comprovante de entrega eletrônico. Se houver algum envio de informação incorreta deverá ser possível encaminhar o cancelamento do comprovante de entrega eletrônico, voltando o CT-e autorizado ao estado de não envio do comprovante de entrega. MDFe v3.00b - Evento de Pagamento da Operação de Transporte e Evento de Alteração do Pagamento do Serviço de Transporte
O que será liberado: Atualização Módulos EXP e FIN para permitir a geração e envio do novo Evento. |
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| Outubro |
Receita Federal | NT nº 49/2024 conjunta COCAD/SUARA/RFB torna o CNPJ em alfanumérico
O que será liberado: Recursos em atendimento ao novo modelo/formato de CNPJ. |
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| Em definição | Em definição |
DTe – Documento de Transporte Eletrônico| Decreto 11.313 de 28/12/2022
O que será liberado: Recursos para geração do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e). CIOT – Inclusão PIX como modalidade de pagamento | Lei 14.599 de 19/06/2023
O que será liberado: Recursos para integração da nova forma de pagamento para as Instituições de Pagamento de Frete, implementação condicionada a atualização dos layouts das IPEFs, implementação será efetuada por demanda customizável conforme cada Administradora de Frete (IPEF). REFORMA TRIBUTÁRIA
O que será liberado: Recursos em atendimento as novas regras relacionadas a Reforma Tributária, reestruturação dos Módulos que sofrerão impacto Previsão: Aguardando publicação das Normativas para definição de cronograma conforme definições Ministério da Fazenda Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria |
Liberações realizadas
| Data de liberação | Assunto | |
|---|---|---|
| 2024 | Julho |
CTe | NT 2023.002 - Evento Insucesso da Entrega
O que foi liberado: Recursos para geração, autorização e/ou cancelamento do Evento de Insucesso de Entrega do CTe. Liberado em: 07/2024, nos módulos CFG, CCE, EXPCTe.dll a partir da versão 3.27.03 e o CAS. NF-e NFC-e | Informe Técnico 2024.002 - Inclusão de novo e alteração de tipos de pagamento já existentes na SEFAZ
O que foi liberado: recursos em atendimento ao novos tipos de pagamentos instituídos. Liberado em: 07/2024, no Módulo FAT a partir da versão 3.27.05. CTe | Nota Técnica 2024.001 - Inclusão novas tags cBenef e vICMSDeson
O que foi liberado: Recursos para configuração e geração das novas tags conforme obrigatoriedade de cada UF. Liberado em: 07/2024, no módulo EXP a partir da versão 3.27.04. |
| Maio |
NFe | NT 2019.001 versão 1.62 – Divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e versão 4.0
O que foi liberado: Implementamos no cadastro de produto, a configuração de Crédito Presumido para o item, onde deverão ser informados os campos Cód. Benef. Cred. Presumido , % Cred. Presumido e Cód. Benef. RBC (CST 51), que serão exibidos na guia Crédito Presumido na Movimentação do Item da Nota Fiscal. Liberado em: 05/2024, nos módulos SUP, FAT e dll FATNFE a partir da versão 3.26.10. NFe | NT 2023.004 versão 1.10 – Informações de Pagamentos e Outros, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado
O que foi liberado: implementamos para os tipos de pagamento 03, 04, 10, 11, 12, 13, 15, 17 e 18 o grupo card com a tag tpIntegra, atribuindo o valor fixo = 2 para atender à Nota Técnica 2023.004 - v1.10. Liberado em: 05/2024, nos módulo FAT e a dll FATNFE a partir da versão 3.26.06. CC-e | Impacto das alterações permitidas no Carta de Correção Eletrônica nos registros fiscais
O que foi liberado: Implementamos um ajuste na escrituração dos documentos com carta de correção, gerando os registros C170 e D190 corretamente com os valores da carta de correção do documento, quando houver.. Liberado em: 05/2024, nos módulo SPD a partir da versão 3.26.06. Ajuste SINIEF nº 49/2023 | EFD Contribuições | Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62
O que foi liberado: Adequação Recebimento Fiscal e EFD-Contribuições para recepcionar o novo modelo de documento fiscal código 62. Liberado em: 05/2024, nos módulo SPD a partir da versão 3.26.08. |
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| Abril |
MDF-e | Nota Técnica 2024.001 v1.02 - Altera regras de validação do MDF-e
O que foi liberado: Recursos em atendimento a NT, validade documentos vinculados ao CTe e MDFe, e atualização regras de validação veículos modal rodoviário. Liberado em: 04/2024, nos módulos CFG e EXP, a partir das versões 3.25.15, 3.26.02 e o CAS. CT-e e CT-e OS | Nota Técnica 2024.001 v1.03 - altera leiaute e regras de validação
O que foi liberado: Recursos em atendimento a NT, validade documentos vinculados ao CTe e MDFe, e inclusão campos/tags benefício fiscal. Liberado em: 04/2024, nos módulos CFG e EXP, a partir das versões 3.25.15, 3.26.02 e o CAS. PIS/COFINS e EFD-Contribuições – Atualização para optantes Lucro Presumido com regime de caixa para as Contribuições
O que foi liberado: Recursos para Apuração PIS/COFINS e EFD-Contribuições para Regime de Caixa conforme previsão legal SPED e Lucro Presumido. |
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| Março |
SPED ECD
O que foi liberado: Atualização layout ECD 2024, ano base 2023. SPED ECF
O que foi liberado: Atualização layout ECF 2024, ano base 2023 Liberado em: 03/2024, no módulo SPD, a partir da versão 3.25.07. Confira notas de versão. MDF-e | Evento de Inclusão de Condutor
O que foi liberado: Recursos para geração do Evento de Inclusão de Motorista/Condutor em MDF-e com viagens iniciadas. Liberado em: 03/2024, nos módulos EXP e RBT a partir da versão 3.25.05. NFe | NT 2016.002 versão 1.61 – Atualização para não contribuintes de IPI
O que foi liberado: Recursos para criação dos grupos de tags relacionadas ao IPI Devolvido, aplicado a Clientes não contribuintes do IPI Liberado em: 03/2024, nos módulos FAT e FATNFe.dll a partir da versão 3.25.13 |
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| 2023 | Dezembro |
PIS/COFINS | Lei 14.592 de 2023 - Exclusão ICMS BC PIS/COFINS referente aos créditos/Entradas (SUP/RDE)
O que foi liberado:Recursos para Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS na Escrituração das Entradas, alteração Leis 10637 e 10833. Liberado: CFG, COM, EXP e CAS (executar o CAS com o filtro de data de criação de 09/11/2022 até 25/11/2022), confira notas da versão e manual da tabela de frete. SPED EFD ICMS IPI | NT 2023.001 – Atualização leiaute 18 válido para 01/2024 a 12/2024
O que foi liberado:Atualização em atendimento ao novo layout, houve alteração somente no código versão layout Liberado:SPD a partir da versão 3.25.04 DIRF - ADE COFIS nº 56/2023 - Aprovado o leiaute do Programa Gerador da Declaração do IRRF - PGD Dirf 2024
O que foi liberado: Atualização em atendimento ao novo layout, houve alteração somente no código versão layout Liberado: FPG, FINUTL.dll e FTRRELOTR.dll a partir da versão 3.25.04. |
| Novembro |
PIS/COFINS | Lei 14.592 de 2023 - Exclusão ICMS BC PIS/COFINS referente aos créditos/Entradas (SUP/RDE)
O que foi liberado:Recursos para Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS na Escrituração das Entradas, alteração Leis 10637 e 10833. Liberado: CFG, COM, EXP e CAS (executar o CAS com o filtro de data de criação de 09/11/2022 até 25/11/2022), confira notas da versão e manual da tabela de frete. |
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| Agosto |
REINF 2.1.2 | ADE COFIS nº 93/2021 - Aprovada a versão 2.1.2 da REINF
O que foi liberado: Atualização do Módulo SPD em atendimento ao novo leiaute REINF versao 2.1.2. com previsão para 09/2023. Liberado: SPD, SUP, CFG versão a partir da 3.23.13 e o CAS (executar o CAS com o filtro de data de criação de 09/11/2022 até 25/11/2022) |
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| Junho |
Medida Provisória nº 1.159 de 2023 - Exclusão ICMS da BC PIS/COFINS
O que foi liberado:Exclusão base de cálculo dos créditos das contribuições PIS/COFINS na Emissão CT-e, alteração Leis 10637 e 10833. Liberado: COM e EXP na versão 3.23.09. confira manual da rotina, clicando aqui. CT-e | Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022 | MOC, versão 4.00
O que foi liberado:Mensageria atendendo as especificações e critérios técnicos do conhecimento de transporte eletrônico. Saiba mais aqui. Liberado em: EXPCTe.dll em versão 3.23.10 MDF-e | Ato Cotepe/ICMS nº 124/2022 | MOC, versão 3.00b
O que foi liberado:Atualização leiuate conforme Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00b Não houve alterações no sistema, recomendamos atualizar com a última versão da dll EXPMDFe disponivel. |
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| Junho |
Medida Provisória nº 1.159 de 2023 - Exclusão ICMS da BC PIS/COFINS
O que foi liberado:Exclusão base de cálculo dos créditos das contribuições PIS/COFINS na Emissão CT-e, alteração Leis 10637 e 10833. Liberado: COM e EXP na versão 3.23.09. confira manual da rotina, clicando aqui. CT-e | Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022 | MOC, versão 4.00
O que foi liberado:Mensageria atendendo as especificações e critérios técnicos do conhecimento de transporte eletrônico. Saiba mais aqui. Liberado em: EXPCTe.dll em versão 3.23.10 MDF-e | Ato Cotepe/ICMS nº 124/2022 | MOC, versão 3.00b
O que foi liberado:Atualização leiuate conforme Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00b Não houve alterações no sistema, recomendamos atualizar com a última versão da dll EXPMDFe disponivel. |
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| Maio |
Nota Técnica 2022.003 - NFE - Novos campos e regras de validações versão 4.0
O que foi liberado: Na Nota Fiscal de Saída (NF-e) e na Nota de Entrada (Recebimento) adicionada Percentual Diferimento para a CST 53. Fontes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=S3kAYt9NTFw= http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY Liberado em: FAT, SUP, RDE, FATNFE.dll e CAS em versão 3.23.02 |
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| Abril |
Nota Técnica 2023.001 v1.20 - Tributação Monofásica de Combustível
O que foi liberado: Atualização layout NFE em atendimento as regras e validações do ICMS Monofásico para notas fiscais de saídas (NFE) e entradas (Recebimento). Fontes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=S3kAYt9NTFw= http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY Liberado em: FAT, SUP, RDE, FATNFe.dll e CAS em versão 3.22.13 SPED EFD ICMS IPI | No 01/2023 | Orientação para a escrituração do ICMS monofásico no setor de combustíveis
O que foi liberado: Atualização layout em atendimento as novas regras para ICMS monofásico Fontes: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7176 Liberado em: SPD em versão 3.22.13 |
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| Março |
NT 2022.003 - NFE - Novos campos e regras de validações versão 4.0
O que foi liberado: Atualização layout NFE Fontes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=S3kAYt9NTFw= http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY Liberado em: CFG, CAS e FATNFe.dll versão 3.22.11 SPED ECF - Manual de Orientação do Leiaute 9 (2023, ano base 2022)
O que foi liberado: Atualização layout 9 (2023, ano base 2022) Fontes: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 Liberado em: SPD em versão 3.22.10 DIME - Portaria SEF nº 59, de 06.03.2023 - Pe/SEF SC de 10.03.2023 - Alteração da Portaria SEF nº 153 de 2012
O que foi liberado:Atualização layout em atendimento a Portaria 59/2023 Fontes: https://legislacao.sef.sc.gov.br/indices/portarias/indice_portarias.htm Liberado em: CTBREGAPICMSDIME.dll em versão 3.22.10 |
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| Fevereiro |
SPED Fiscal - REGISTRO 1601: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos - obrigatoriedade 01/2023
O que foi liberado: Atualização layout SPED Fiscal para a devida geração do registro 1601 Fontes: Liberado em: SPD em versão 3.22.05 |
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| Janeiro |
DIRF | ADE COFIS nº 113/2022 - Normas para apresentação do leiaute da Dirf 2023
O que foi liberado: Atualização layout 2023, ano base 2022 Fontes: Liberado em: FINUTL.dll , FTRRELOTR.dll e FPG em versão 3.21.47 SPED ECD | Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114/2022 - Manual de Orientação do Leiaute 9
O que foi liberado:Atualização layout ECD Fontes: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7132 http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569 Liberado em: Não houve alteração no leiaute. Somente atualizar o módulo SPD para a última versão liberada LGPD - Atualizações
O que foi liberado: Recursos para permitir o Cliente efetuar a revisão e manutenção das informações relacionadas a LGPD Fontes: https://documentacao.senior.com.br/exigenciaslegais/materias/lgpd.htm Liberado em: UTL versão 3.22.00 ou superior e CAS em 25/01/2023 |
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| 2022 | Dezembro |
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, modelo próprio - NFS-e (Padrão ABRASF) em substituição à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e modelos 55 e 65.
O que foi liberado: Atualização em atendimento a exigência do Distrito Federal referente a implantação da NFS-e Fontes: Liberado em: NFSeSenior.dll em versão 3.21.47 |
| Novembro |
SPED EFD ICMS IPI | Ato Cotepe ICMS nº 21/2022 - Leiaute 17, versão 3.0.9
O que foi liberado: Atualização SPED Fiscal em atendimento ao layout 17 valido para 01/2023 a 12/2023 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-21-de-18-de-marco-de-2022-388673133 Liberado em: 08.11.22 o módulo SPD em versão 3.21.41 NFCom | Ato COTEPE ICMS nº 27/2022 - Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica
O que foi liberado: Atualização Módulo SUP para permitir a escrituração de Entradas/Recebimento de notas faturas serviço de comunicação. Fontes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfcom Liberado em: 08.11.22 o módulo SPD em versão 3.21.41 DIME-SC: SC | Portaria SEF nº 314/2022 | Alterações da DIME e da DCIP (Decreto nº 2.103/2022)
O que foi liberado: Atualização layout DIME. Fontes: https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/decretos/2022/dec_22_2103.htm https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/regulamentos/icms/ricms_01_05_pas.htm#A5_art168 Liberado em: 8.11.22 o módulo CTB em versão 3.21.41 |
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| Junho |
NF-e - Conjugada para a Cidade de Brasilia (UF DF)
O que foi liberado: Atualização Módulo EXP para permitir o Cliente emitir NFE conjugada (v1 - permitirá emitir NFE apenas de serviços prestados), NFE de produtos permanece processo atual conforme Módulo FAT. Fontes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE= Liberado em: 02.06.22 os módulos CFG, EXP, CAS e a dll Nfsebrasilia em versão 3.22.00 CT-e | NT 2022.001, Versão 1.00 - Alterações no CTe
O que foi liberado: Não houve necessidade de alterações, efetuada validações versão EXP Fontes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos# Liberado em: Não houve liberação pois não houve alteração de fonte, mas foi validado a partir da versão 3.21.23 da release semanal do EXP com essas novas regras. NF-e - NT 2021.004 - Versão 1.0 - Regras de Validação e Novos Campos
O que foi liberado: Atualização Módulo FAT em atendimento ao novo layout NF-e. Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY= Liberado em: 07/06/22 da dll IBNFe400.dll em versão 3.21.19 |
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| Abril |
SPED Fiscal - Registro 1710 - Documentos Fiscais inutilizados (modelo 55 - NFE)
O que foi liberado: Atualização Módulo SPD para integrar e exportar documentos modelo 55 - NFE no Registro 1710 do SPED Fiscal. Fontes: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5949 Liberado em: 12/04/2022 do módulo SPD em versão 3.21.11 |
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| Março |
MDF-e | NT 2022.001, Versão 1.0 - Adequação do grupo Pagamento, Novos eventos, novo tipo de autorizador e Ajustes nas RV
O que foi liberado: Conforme análise interna, regras instituídas pela referida NT não implicam em alterações, tratam-se de novos campos e novos eventos facultativos e por este motivo não são gerados atualmente. Serão planejados quando houver publicações de obrigatoriedade.Sendo assim não houve atualização em módulos do sistema. Fontes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos (Nota Técnica 2022.001 v1.00) |
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| Fevereiro |
MDFe - Vale Pedágio
O que foi liberado: Atualização de regra para geração do grupo Vale Ped do MDFe Fonte: https://portal.antt.gov.br/vale-pedagio-obrigatorio Liberado em: 09/02 a dll EXPMDFe da versão estável 3.21.04. ECD (SPED CONTABIL - Escrituração Contábil Digital) Ano base 2021
O que foi liberado:Não houve alterações no layout ECD, o que não implicou em atualizações no Sistema. Fontes: ECF (SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal) Ano base 2021
O que foi liberado: Atualização Módulo SPD para atender o novo layout válido para ano base 2021 Fontes: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5972 Liberado em: 02/03/2022 o módulo SPD versões 3.21.06. SPED FISCAL - Atualização layout UF BA
O que foi liberado: Atualizações Módulos SUP e SPD para atender o novo layout Registro 1400, permitindo o Cliente configurar os Códigos IPM por UF. Fontes: https://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/Registro_1400_Orientacao_Preenchimento.pdf Liberado em: 22/02/2022 os módulos SUP e SPD versões 3.21.05 e o CAS (15/02/22). |
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| Janeiro |
EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) - 2022
O que foi liberado: Atualização do layout SPED Fiscal para a versão em atendimento ao Ato COTEPE/ICMS 62/2021 - layout com validade para o período 01/01/2022 a 31/12/2022 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-62-de-17-de-setembro-de-2021-347591615 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/guia-pratico-efd-versao-3-0-7.pdf http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 Liberado em: 25/01/2022 módulo SPD em versões 3.21.02. DIRF 2022
O que foi liberado: Atualização do layout DIRF - Implementamos a nova versão do leiaute para a competência do ano de 2022 referente ao ano Base 2021. Fonte: Liberado em: 25/01/2022 FPGEXP, FINUTL e FTRRELOTR..dll em versões 3.21.02. |
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| 2021 | Outubro |
Base PIS/COFINS: Exclusão do ICMS (Base de Créditos)
O que foi liberado: Atualização Apuração PIS/COFINS (Base de Créditos) e Geração EFD-Contribuições em atendimento Parecer COSIT N. 10 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL Fontes: Liberado em: 18/10/21 CTBRECPISCOF.dll e CTB em versões 3.20.19. Base PIS/COFINS: Exclusão do ICMS (Base de Contribuição - Débitos)
O que foi liberado: Atualização Apuração PIS/COFINS (Base de Contribuições) e Geração EFD-Contribuições em atendimento a decisão do STF (Repercussão Geral) Fontes: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989 Liberado em: 18/10/2021 CTBRECPISCOF.dll e CTB na versão 3.20.19. eSocial - Simplificado - apenas Grupo SST
O que foi liberado: Atualização de layout apenas para geração Eventos Grupo SST (S2210, S2220, S2230, S2231 e S2240) Fontes: Liberado em: 05/10/2021 o os módulos FPG, RHU na versão 3.20.17 e a dll eSocial e o CAS na versão 3.21.00 . |
| Setembro |
GIA - SP
O que foi liberado: Atualizações relacionadas ao IPI (Entradas-Recebimento Fiscal) Fontes: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia Liberado em: 16/09/21 ctbexpgia.dll na versão 3.20.15. DECLAN - RJ
O que foi liberado: Atualização layout DECLAN-RJ Fontes: Liberado em: 21/09/2021 o módulo SPD em versões 3.20.15. |
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| Agosto |
MDF-e - regras para encerramento
O que foi liberado: Atualização com regras para encerramento do MDF-e Fontes: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos# Liberado em: 31/08/2021 EXPMDFe.dll e CFG em versões 3.20.12. Atualização regras ISS Retido
O que foi liberado: Configurações para ISS Incluso e Retido. Fontes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm Liberado em: 31/08/2021 EXP 3.20.12 e o CAS. Além das dlls NFSeTN3, NFSeNDDigital e NFSESENIOR na versão 3.20.12. Ato Declaratório Executivo nº 84, de 23 de dezembro de 2020, aprovada a versão 1.5.1 REINF
O que foi liberado: Alterações referente ao Ato Declaratório Executivo nº 84, de 23 de dezembro de 2020, que aprovou a versão 1.5.1 (Retificado(a) em 22/01/2021) dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), será liberado uma versão exclusiva para Agroindústria para geração registros R-2050 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-84-de-23-de-dezembro-de-2020-296893205 e http://sped.rfb.gov.br/destaques/show/1199 Liberado em: 24/08/2021 os módulo SPD, FAT e CAS na versão 3.20.11. Nota Técnica 2020.005 - NFE - Criação e Atuali,zação de Regras de Validação
O que foi liberado: Recursos de validação Placa padrão Mercosul e demais regras de validação previstas e obrigatórias na NT Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s= Liberado em: 24/08/2021 a dll FATNFe versão 3.20.11 EDI FISCAL - UF RN - FRONTEIRA RÁPIDA
O que foi liberado: Implementação geração e exportação EDI Fiscal específico para UF RN (Obrigação acessória Fronteira Rápida) Fontes: http://www.set.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/set_v2/fronteira_rapida/gerados/inicio.asp Liberado em: 24/08/2021 EXPEDIFISCAL versão 3.20.11 Nota Técnica 2020.006 - NFE - Criação e Atualização de Regras de Validação
O que foi liberado: Recursos de validação meios de pagamento da operação e demais regras de validação previstas e obrigatórias na NT Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s= Liberado em: 24/08/2021 a dll FATNFe, FAT e CAS versão 3.20.11. Nota Técnica 2021.002 - MDF-e
O que foi liberado: Ajustes Regras de Validações de tags existentes (Tipo de Transportador, Proprietário/Possuidor do Veículo e Validações do Contratante) Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos# Liberado em: 09/08/21 EXPMDFE.dll versão 3.20.09 MDF-e - Atualização Grupo Vale Pedágio
O que foi liberado: Atualização Grupo Vale Pedágio quando ETC com mais de três veículos Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos# Liberado em: 03/08/21 EXPMDFE.dll versão 3.21.00 |
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| Julho |
SPD-ECD
O que foi liberado: Atualização de performance na geração e exportação do arquivo. Liberado em: 29/07/2021 SPD versão 3.20.08 |
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| Junho |
DIME-SC
O que foi liberado: Atualizações relacionadas ao IPI (Entradas-Recebimento Fiscal) Fonte: Liberado em: 01/07/2021 a dll CTBREGAPICMSDIME versão 3.21.00 CT-e OS ( CT-e de Outros Serviços (Modelo 67))
O que foi liberado: Atualizações Recebimento Fiscal modelo 67 (CT-e OS) Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos Liberado em: 22/06/2021 os módulos CTB e SUP versão 3.20.04 |
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| Abril |
ADE nº 79/2020 | SPED ECD - Leiaute 9
O que foi liberado: alterações atendendo ao leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital, para o ano calendário de 2020 e situações especiais de 2021. Confira mais informações sobre o assunto nesta matéria. ADE nº 86/2020 | SPED ECF Leiaute 7
O que foi liberado: alterações atendendo ao leiaute 7 para o ano calendário de 2020 e situações especiais de 2021. Acesse este conteúdo para mais informações. |
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| 2020 | Dezembro |
DIRF 2021 (Ano Base 2020) - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 34, DE 08 DE JULHO DE 2020
O que foi liberado: atualização em atendimento ao que dispõe o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021). EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Nota Técnica 2020.001 v 1.1 (leiaute versão 015)
O que foi liberado: em atendimento à Nota Técnica 2020.001 v 1.1, serão disponibilizadas alterações relacionadas aos Registros e Campos incluídos no layout 015 a partir do período de Apuração de 01/2021. |
| Novembro |
Santa Catarina - EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL)
O que foi liberado: atualização em atendimento ao Ato DIAT 20, com alterações no layout SPED Fiscal (registro D197, C197, C597 e 1400) e rotinas para cadastramento novos codigos ajustes tabela EFD Liberado em: 17/11/2020, versão 3.19.08 Fonte: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2020/atodiat_20_018.htm Nota Técnica 2020.001 - Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - Modelo Fiscal 66 - NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica) - Adequações para Escrituração Fiscal - Operaçoes de Entrada
O que foi liberado: atualização Modulo Recebimento e integrações fiscais relacionadas ao novo modelo de documento eletrônico instituido (modelo 66 - NF3e) referente as Operações de Entradas Liberado em: 17/11/2020, versão 3.19.08 SPED FISCAL: BLOCO B (Específico para o Distrito Federal)
O que foi liberado: atualização layout para o Distrito Federal, geração do Bloco B obrigatório. O Bloco B, incluído no leiaute da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2775 Liberado em: 17/11/2020, versão 3.19.08 |
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| Setembro |
Nota Técnica 2020.001 - MDF-e Integrado
O que foi liberado: alterações de schema e regras de validação do MDF-e, Alterações no schema do modal rodoviário no grupo infANTT, Criação do evento de Pagamento da operação de transporte Houve prorrogaçaõ devido a Pandemia. Leia nosso conteúdo para obter mais informações. Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Avisos Liberado em: 15/09/2020, versão 3.18.21 |
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| Julho |
O que foi liberado: Atualizações em atedimento ao 6 referente ao ano base/calendário de 2019. Leia nosso conteúdo para obter mais informações Fontes: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4272 Liberado em: 14/07/2020, versão 3.18.13 |
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| Abril |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 (Convertida na LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020)
O que foi liberado: Alterações Módulo FPG (RH) referente a suspensão de contratos de trabalho, reduçao de jornada e de salário, beneficio emergencial e demais regras pertinentes Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14020.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020
O que foi liberado: em atendimento a MP932, será disponibilizado opção para configuras as aliquotas SEST/SENAT conforme previsto na referida MP Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv932.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. |
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| Março |
EFD-CONTRIBUIÇÕES (SPED PIS/COFINS)
O que foi liberado: em atendimento à Nota de Documentação Evolutiva nº 001/2019, irá ser disponibilizado alterações e inclusões nos registros, conforme leiaute 006. Todas as alterações previstas têm previsão de implantação na escrituração referente ao mês de janeiro/2020, a ser transmitida até 13/03/2020. Principais alterações: Atualização tabela Tabela 4.1.1: Modelos de documentos fiscais e registros correspondentes na EFD-Contribuições: Inclusão do modelo 66 – NF3e Registro C600: Inclusão do modelo 66 – NF3e Registros 1300 / 1700: Adequação das orientações do aproveitamento de retenção, em conformidade com a IN RFB 1.540, de 2015 e IN RFB 1.911, de 2019. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4089 Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. ECD: Escrituração Contábil Digital (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019)
O que foi liberado: Atualizações em antedimento ao layout 8 referente ao ano base/calendário de 2019. Leia nosso conteúdo para obter mais informações. Fontes: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210 Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. LGPD
O que foi liberado: em antedimento a LGPD, será disponibilidade ferramentas para o Cliente identificar, classificar e excluir as informações sensiveis, gerar relatórios com as informações dos Clientes e excluir dados a qualquer tempo conforme solicitação dos Clientes. Conforme a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020, a LGPD foi prorrogada para 05/2021, porém, liberamos uma versão que atende os requisitos da LGPD em 03/2020. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm#art4 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
O que foi liberado: alterações Módulo FPG (RH) em atendimento a MP927 referente a antecipação de férias e prorrogaçao 1/3 férias e demais regras pertinentes. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. Apuração CSRF regime de Caixa - (Retenção PIS, COFINS e CSLL)
O que foi liberado: opção para Apuração dos Impostos Retidos (CSRF) em atendimento ao art. 34 da Lei 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003: Art. 35. Os valores retidos no mês, na forma dos arts. 30, 33 e 34 desta Lei, deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo órgão público que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.833.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. Nova Tabela de INSS 2020 com Cálculo Progressivo - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 e PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
O que foi liberado: Implementação de rotinas para que a nova tabela seja configurada, permitindo que as alíquotas previstas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/emenda-constitucional-n-103-227649622 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443 Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. |
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| Fevereiro |
Santa Catarina - EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL)
O que foi liberado: atualização em atendimento ao novo layout SPED Fiscal e rotinas para cadastramento novos codigos ajustes tabela EFD Fonte: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2019/atodiat_19_036.htm http://legislacao.sef.sc.gov.br/legtrib_internet/html/portarias/2019/port_19_377.htm Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Nota Técnica 2019.001 v 1.0
O que foi liberado: em atendimento à Nota Técnica 2019.001 v 1.0, serão disponibilizadas alterações relacionadas aos Registros e Campos incluídos no layout 014 a partir do período de Apuração de 01/2020. Registros: C, H, 0 e 1 Campos: C500, G130, G140, 1010 e 1391 Fontes: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4202 http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. |
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| Janeiro |
DIRF 2020 (Ano Base 2019) - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
O que foi liberado: atualização em atendimento ao que dispõe o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1.915-de-27-de-novembro-de-2019-230176307 Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. Minas Gerais - DAPI-MG
O que foi liberado: atualização em atendimento ao novo layout DAPI MG válido partir da competência 01/2020. Liberado em: essa exigência está inclusa na versão 3.18.13 e posteriores. |
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Confira o calendário dos demais produtos.
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