Todas as notícias: Gestão de Pessoas | HCM

Veja mais sobre os outros impactos do Coronavírus na legislação: Histórico de notícias sobre o Coronavírus (COVID-19)

 

23/10/2020 | eSocial - Portarias Conjuntas nº 76/2020 e 77/2020: estabelecem novo leiaute e cronograma simplificado do eSocial

23/10/2020 | eSocial - Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

21/10/2020 | LGPD - Plenário do Senado aprova as cinco indicações para a Agência Nacional de Proteção de Dados

21/10/2020 | LGPD - CI aprova indicações para Autoridade de Proteção de Dados; nomes vão a Plenário

16/10/2020 | Legislação - Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

14/10/2020 | Trabalhista| Coronavírus - Governo prorroga mais uma vez os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho

07/10/2020 | eSocial | Coronavírus - Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

24/09/2020 | Previdência - Decreto nº 10.491/2020: alterado Regulamento da Previdência Social quanto à aposentadoria

22/09/2020 | Trabalhista - Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

18/09/2020 | eSocial - Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora

18/09/2020 | Trabalhista - Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

18/09/2020 - Lei nº 14.058/2020: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor hoje

04/09/2020 | eSocial - Portaria Conjunta nº 55/2020 suspende o cronograma de novas implantações

03/09/2020 | Trabalhista - MP 1000/2020: auxílio emergencial é prorrogado até dezembro de 2020

01/09/2020 | LGPD | NFe - Portaria nº 4.255/2020: Receita Federal dispõe sobre dados protegidos pela LGPD na NF-e

01/09/2020 | Legislação - ADE nº 44/2020 - Arquivos Digitais MANAD

31/08/2020 | eSocial | Cronograma do eSocial adiado devido à Pandemia

27/08/2020 - Como ficam os prazos da LGPD?

27/08/2020 - Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

26/08/2020 - Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados

25/08/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias

24/08/2020 | Legislação - Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

19/08/2020 | Trabalhista - Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo

17/08/2020 | eSocial - Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019

13/08/2020 | eSocial - Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade

05/08/2020 | Trabalhista | Coronavírus | Portaria nº 18.560/2020 - Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

04/08/2020 | Trabalhista - Atos Declaratórios CN 92/2020 e 93/2020 - MP 927 e 928 têm vigência formalmente encerrada

31/07/2020 | Trabalhista - ADE nº 2/2020 instituí os códigos de receita para o recolhimento de contribuições facultativas

31/07/2020 | Saiba quais os principais tributos e pagamentos foram adiados durante a pandemia

29/07/2020 | Trabalhista - FGTS: Caixa isenta encargos da parcela 1/6 e prazo para quitação segue até o dia 31/07

22/07/2020 | eSocial - Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

16/07/2020 | Coronavírus | Previdência - Bolsonaro veta mudança em MP e mantém corte de três meses nas contribuições ao Sistema S

15/07/2020 | eSocial - Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

14/07/2020 | eSocial - Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

14/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Portaria nº 16.655 permite recontratação nos casos de rescisão sem justa causa

14/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Decreto nº 10.422/2020 - Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada/salários

10/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - MP 936 é convertida em Lei nº 14.020/2020

29/06/2020 | Coronavírus | LGPD - Prorrogada vigência da MP nº 959/2020, que posterga o início da vigência da LGPD

23/06/2020 | Coronavírus - Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

19/06/2020 | LGPD - LGPD adiada para 2021? E agora?

19/06/2020 | Coronavírus - Governo divulga nova versão do leiaute do B.E.M, a versão 3.0

18/06/2020 | Coronavírus| Trabalhista - Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

18/06/2020 | eSocial | Coronavírus - Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020

17/06/2020 | Coronavírus | Legislação Federal - Portaria nº 245/2020 – Prorrogado prazo de recolhimento do INSS, PIS e COFINS referente a maio

12/06/2020 | Coronavírus | LGPD - Lei nº 14.010/2020 - Aprovado o adiamento das penalidades da LGPD para agosto de 2021

10/06/2020 | eSocial | Coronavírus - Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

03/06/2020 | eSocial - Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

28/05/2020 | eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

28/05/2020 | Coronavírus - Ato do Congresso Nacional nº 44/2020 prorroga a vigência da MP 936 por 60 dias

27/05/2020 | Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

27/05/2020 | Coronavírus | Previdência - Ato do Congresso Nacional nº 40/2020 prorroga a vigência da MP do Sistema S por 60 dias

25/05/2020 | Coronavírus - Alterações no Empregador Web permitem alteração manual do Benefício Emergencial (BEM)

19/05/2020 | Coronavírus | Previdenciária - Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

12/05/2020 | eSocial - Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

08/05/2020 | Trabalhista - Portaria nº 11.503/2020 revoga previsão sobre identificação civil por CTPS digital

07/05/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Resolução nº 961/2020 estabelece regras para os parcelamentos de débitos do FGTS

07/05/2020 | Legislação - Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

04/05/2020 | eSocial - NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST

04/05/2020 | eSocial - Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

30/04/2020 | Coronavírus | LGPD - Medida Provisória nº 959/2020 prorroga o prazo legal da LGPD

28/04/2020 | Coronavírus - Trabalhista - Portaria nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936

28/04/2020 | Coronavírus - Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

28/04/2020 | eSocial - eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

27/04/2020 | Trabalhista - Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

27/04/2020 | Coronavírus | Previdência - Ato Declaratório Executivo nº 15/2020 - Alterado procedimentos para o preenchimento da GFIP

18/04/2020 | DCTFWeb - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias

18/04/2020 | Previdenciário - Ato Declaratório Executivo nº 14/2020 - Procedimentos para preenchimento da GFIP

17/04/2020 | eSocial - Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

08/04/2020 | Trabalhista - MP 946 Extingue Fundo PIS-Pasep e transfere patrimônio para o FGTS

07/04/2020 | Coronavírus/eSocial - Nota Orientativa 2020/21: Dedução nas CPS dos 15 dias de afastamento por coronavírus

06/04/2020 | Coronavírus - IN 1932 - Prorrogação da entrega da EFD-Contribuições e DCTF dos meses de abril, maio e junho de 2020

06/04/2020 | Coronavírus - ME 139 - Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS

03/04/2020 | LGPD/Coronavírus - Senado aprova prorrogação da LGPD para 01/2021

03/04/2020 | Coronavírus - Mais informações e como adequar o Gestão de Pessoas à MP 936 (Lei nº 14.020/2020)

02/04/2020 | Coronavírus - Governo institui Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

01/04/2020 | Coronavírus - Informações sobre a MP 932 em relação a contribuição aos servicos sociais autônomos

31/03/2020 | Trabalhista | - Nota à Imprensa: Divulgação do Caged

30/03/2020 | Coronavírus | eSocial - MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

27/03/2020 | Coronavírus | eSocial - Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

26/03/2020 | Coronavírus - Trabalhista - Caixa divulga orientações sobre suspensão da exigibilidade do FGTS

25/03/2020 | Coronavírus - Como adequar o seu Gestão de Pessoas para a MP 927

24/03/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Artigo que previa suspensão de pagamento de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida

23/03/2020 | Coronavírus - Alterações nos sistemas Senior para a MP 927

19/03/2020 | eSocial - Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

13/03/2020 | Trabalhista - Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

03/06/2020 | Respostas para as perguntas mais frequentes sobre a nova tabela de INSS

06/03/2020 | eSocial - Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial

02/03/2020 | Previdenciária - Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

26/02/2020 | eSocial - Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março

18/02/2020 - eSocial | Nota técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

14/02/2020 | eSocial - Nota técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

13/02/2020 | eSocial - Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

13/02/2020 | Trabalhista - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 4/2020 - Prorrogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

12/02/2020 | Trabalhista - Atualização obrigatória do sistema para a nova tabela do INSS

10/02/2020 | Previdência - Receita federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

07/02/2020 | eSocial - Bloqueio de declaração RAIS ano base 2019

03/02/2020 | Trabalhista - MP nº 919/2020 - Novo valor do salário mínimo a partir de fevereiro/2020

24/01/2020 | eSocial - Clientes do Grupo 3: O envio dos eventos periódicos e folha de pagamento não deve ser realizada em Janeiro

16/01/2020 | Trabalhista - Portaria 950/2020 detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

16/01/2020 | eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

15/01/2020 | Trabalhista - Novas tabelas de contribuição do INSS para 2020

10/01/2020 | Anuais - Previsão de liberação do Gestão de Pessoas com adequações para a Dirf 2020

09/01/2020 | eSocial - CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

08/01/2020 | eSocial - Nota Orientativa 2019.20 - Múltiplos Vínculos

07/01/2020 | eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

06/01/2020 | eSocial - Alteração no cronograma do eSocial: publicada portaria com novas datas

17/12/2019 | eSocial - Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

17/12/2019 | LGPD - Decisão sobre incluir proteção a dado pessoal na Constituição ocorre em breve

10/12/2019 | Trabalhista - Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

09/12/2019 | Trabalhista - Atualização do Gestão de Pessoas | HCM para atender ao Contrato Verde e Amarelo

06/12/2019 | eSocial - Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

06/12/2019 | Trabalhista - MP nº905: extinção do recolhimento sobre depósitos devidos em demissão sem justa causa

05/12/2019 | eSocial - Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

28/11/2019 | eSocial - Publicação da Nota Técnica 16/2019

25/11/2019 | eSocial - eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

25/11/2019 | Trabalhista - Medida Provisória nº 905/2019: governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

22/11/2019 | Trabalhista - Salário Familia – Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019

12/11/2019 | eSocial - Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

07/11/2019 | Órgãos Públicos - Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) publica novos leiautes do e-Sfinge para o ano 2020

01/11/2019 | eSocial - eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

01/11/2019 | eSocial - Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

16/10/2019 | eSocial - Portaria nº 1.127/2019 - Substituição do CAGED e RAIS pelo eSocial

09/10/2019 | eSocial - Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

07/10/2019 | Legislação - Comunicado da Caixa Econômica Federal sobre a CTPS Digital – Portaria SEPT nº 1.065/2019

07/10/2019 | LGPD - Congresso aprecia veto sobre revisão de decisões automatizadas

03/10/2019 | LGPD - Adequação das soluções Senior para o atendimento da legislação

01/10/2019 | eSocial - Carteira de Trabalho Digital: o que muda para empregadores e trabalhadores?

26/09/2019 | eSocial - eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

26/09/2019 | eSocial - Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

24/09/2019 | eSocial - Atualização para a Nota Técnica 15/2019 e Nota Orientativa 19/2019 do eSocial

24/09/2019 | Legislação - Carteira de Trabalho Digital - Portaria nº 1.065/2019

23/09/2019 | Legislação - Sancionada MP da Liberdade Econômica, agora é Lei 13.874/2019

12/09/2019 | eSocial - Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

10/09/2019 | eSocial - Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 (Ajustes dos Leiautes Versão 2.5)

09/08/2019 | eSocial - Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

09/08/2019 | eSocial - RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

02/08/2019 | eSocial - Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

31/07/2019 | SST - Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

24/07/2019 | FGTS - Circular da Caixa nº 865/2019

18/07/2019 | eSocial - Modernização do eSocial: novos passos

18/07/2019 | eSocial - Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED

16/07/2019 | eSocial x Nova estrutura da EFD-Reinf

12/07/2019 | eSocial - Novo eSocial: o que muda?

09/07/2019 | eSocial - Publicada a Portaria nº 716 com mudanças no cronograma do eSocial

08/07/2019 | eSocial - Errata - Nota sobre mudança nas datas de início do eSocial

05/07/2019 | eSocial - Publicados os leiautes da versão 2.5 consolidados até a NT 14/2019

27/06/2019 | eSocial - Seminário de simplificação

19/06/2019 | eSocial - SST, prazos e outras mudanças

18/06/2019 | eSocial - Nota técnica 14/2019

17/06/2019 | eSocial - Receita esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"

14/06/2019 | eSocial - Portaria do ministério da economia nº 300

06/06/2019 | eSocial - Nota orientativa 2019.17

06/06/2019 | eSocial - Nova página com histórico de melhorias e correções

05/06/2019 | eSocial - Comitê gestor confirma que haverá mudança no prazo de envio do fechamento de folha

03/06/2019 | Trabalhista - Inspeção do Trabalho recupera mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido

03/06/2019 | eSocial - Erro 301, o que fazer?

29/05/2019 | GRFGTS - Resolução nº 926 de 28 de maio de 2019

24/05/2019 | GRFGTS - Circular da Caixa 858/2019

20/05/2019 | eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita

15/03/2019 | RF lança série de vídeoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

14/05/2019 | SST - Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho

09/05/2019 | eSocial - Governo Federal disponibiliza ferramenta para consultar obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb

07/05/2019 | SST - Portaria nº211 permite assinatura e guarda eletrônica dos documentos de SST

02/05/2019 | eSocial - Nota técnica 13.2019 ajusta o leiaute da versão 2.5

25/04/2019 | DCTFWeb - Receita Federal altera as regras para entrega da DCTFWeb

18/04/2019 | eSocial - Programe-se para gerar os eventos de SST

12/04/2019 | eSocial - Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

08/04/2019 | eSocial - Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo do eSocial

01/04/2019 | eSocial - NDE 03.2019

28/03/2019 | eSocial - Receita Federal orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

22/03/2019 | eSocial - Nota técnica 12.2019 traz correções de erros em eventos de SST

19/03/2019 | eSocial - Atualização importante - término do período de convivência entre versões 2.4.02 e 2.5

07/03/2019 | eSocial - Mudanças no cadastro de exames toxicológicos no módulo de Medicina da Senior

28/02/2019 | Anuais - Programa validador da Rais é atualizado no site do Governo

22/02/2019 | eSocial - Liberação dos sistemas para a versão 2.5 e período de convivência

22/02/2019 | Tributário - Regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário 2018, exercício de 2019, foram definidas

14/02/2019 | GRFGTS - Publicada nova versão do manual de orientação para o empregador e desenvolvedor

05/02/2019 | eSocial - Comitê gestor do eSocial institui grupo de trabalho técnico de órgaos públicos

31/01/2019 | GRFGTS - Circular da Caixa 843/2019

28/01/2019 | eSocial - Nota orientativa 2019.14 - Certificado digital

25/01/2019 | Anuais - Atualização obrigatória para envio das declarações anuais (Dirf, Rais e Informe de Rendimentos)

23/01/2019 | eSocial - Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

18/01/2019 | Anuais - Liberação do Gestão de Pessoas para envio das declarações anuais

17/01/2019 | eSocial - Disponibilizada nova versão do MOS

16/01/2019 | eSocial - Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

16/01/2019 | eSocial - Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

11/01/2019 | eSocial - Aprovada e divulgada alteração no cronograma de implantação do eSocial

11/01/2019 | eSocial - Suspenso o envio do S-1200 até publicação da portaria com tabelas do INSS e salário-família para 2019

21/12/2018 | eSocial - Carga dos eventos do eSocial nos sistemas do INSS

20/12/2018 | Anuais - Previsão de liberação do Gestão de Pessoas para declarações anuais em 2019

20/12/2018 | eSocial - Previsão de liberação do Gestão de Pessoas para a versão 2.5 dos layouts

18/12/2018 | eSocial - Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes

17/12/2018 | eSocial - RF divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

14/12/2018 | eSocial - Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

14/12/2018 | eSocial - Erros do eSocial: como solucioná-los

30/11/2018 | eSocial - Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

14/11/2018 | eSocial - Notas Orientativas 11 e 12

12/11/2018 | eSocial - Aprovada a versão 2.5 dos leiautes do eSocial

01/11/2018 | eSocial - Nota Orientativa 2018/10

01/11/2018 | Prorrogação da GRFGTS

18/10/2018 | eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do 2º para o 3º grupo

16/10/2018 | eSocial - Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

15/10/2018 | eSocial - Nota orientativa 2018.008

10/10/2018 | eSocial - Nota orientativa 2018.007

05/10/2018 | eSocial - Publicado novo cronograma do eSocial

05/10/2018 | eSocial - Alteração no cronograma de implantação do SST

28/09/2018 | eSocial - Empresas com faturamento de até R$78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018

28/09/2018 | eSocial - Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

28/09/2018 | eSocial - Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

26/09/2018 | eSocial - Secretaria de Inspeção do Trabalho disponibiliza vídeos com curso completo sobre o eSocial

20/09/2018 | eSocial - Nova nota técnica altera versão 2.4.02 dos leiautes do eSocial

12/09/2018 | DCTFWeb - TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

11/09/2018 | Previdenciária - Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF

11/09/2018 | eSocial - Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

10/09/2018 | Trabalhista - FAP Por Estabelecimento

31/08/2018 | eSocial - Governo Federal prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões

30/08/2018 | eSocial - DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

29/08/2018 | eSocial - Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional

22/08/2018 | Trabalhista - Caracterização do cargo de confiança e a reforma trabalhista

21/08/2018 | eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 27/08

15/08/2018 | eSocial - Atenção ao fim do prazo de envio de tabelas para empresas da 2ª onda

08/08/2018 | eSocial - Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

02/08/2018 | eSocial - Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

02/08/2018 | eSocial - Publicada a nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

01/08/2018 | eSocial - eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888

31/07/2018 | eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08

30/07/2018 | Tributário - Prorrogação da DCTFWeb para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões

25/07/2018 | eSocial - Publicada Nota Técnica 08/2018

19/07/2018 | eSocial - eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

11/07/2018 | eSocial - Nova versão do MOS é oficializada

06/07/2018 | eSocial - O eSocial e Segurança e Saúde no Trabalho

05/07/2018 | eSocial - Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

03/07/2018 | Trabalhista - Nova guia do FGTS será utilizada somente para rescisões a partir de agosto/2018

03/07/2018 | eSocial - eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

02/07/2018 | eSocial - Disponibilizada prévia do Manual de Orientação do eSocial v.2.4.02

02/07/2018 | eSocial - Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

26/06/2018 | eSocial - Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

25/06/2018 | eSocial - Governo nega 'fábrica de multas', mas descarta mudar cronograma

22/06/2018 | eSocial - Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral

22/06/2018 | eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06

22/06/2018 | Trabalhista - TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

21/06/2018 | Previdenciária - Entenda mais a nova forma de recolhimento GRFGTS

21/06/2018 | eSocial - Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

18/06/2018 | Trabalhista - Nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do GRFGTS

18/06/2018 | Previdenciária - Novas alterações na compensação e na restituição de créditos previdenciários

15/06/2018 | eSocial - Governo regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais

14/06/2018 | eSocial - GRFGTS: Guia de Recolhimento do FGTS na vigência do eSocial

13/06/2018 | eSocial - Nota Técnica nº 7 para ajustes no leiaute da versão 2.4.02

04/06/2018 | Previdenciária – A desoneração da folha de pagamento sofreu redução de 70%

01/06/2018 | eSocial - Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018

29/05/2018 | Trabalhista - Resumo das novas orientações sobre a fiscalização do FGTS a partir de maio/2018

29/05/2018 | Trabalhista - Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep

28/05/2018 | Trabalhista - Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes

28/05/2018 | Trabalhista - Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

25/05/2018| eSocial - Notas Técnicas nº 5 e 6 para ajustes no leiaute da versão 2.4.02

23/05/2018 | Trabalhista - Ministério do Trabalho se posiciona sobre a aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos contratos em vigor

22/05/2018 | eSocial - Cadastro no eSocial é até julho

22/05/2018 | eSocial - Como serão informados no eSocial os valores pagos aos padres e pastores?

16/05/2018 | Trabalhista - O home office sob a ótica da nova legislação trabalhista

16/05/2018 | Trabalhista - Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

15/05/2018 | eSocial - Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista

15/05/2018 | eSocial - Condomínios têm até junho para aderir ao sistema e-Social

11/05/2018 | Trabalhista - Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências

11/05/2018| eSocial - Nota Técnica nº 4 para ajustes no leiaute da versão 2.4.02

08/05/2018 | Trabalhista - Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

07/05/2018 | eSocial - Ambiente do eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute e início da transmissão de eventos periódicos

04/05/2018 | eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos de grandes empresas

27/04/2018 | eSocial - Sara, a assistente virtual da Senior, responde suas dúvidas

27/04/2018 | Tributário - Disponibilização de ambiente de testes da DCTFWeb

26/04/2018 | eSocial - Atualização obrigatória para empresas da primeira onda - Adequações para a versão 2.4.02 dos layouts

25/04/2018| Trabalhista - Entenda as implicações da perda da eficácia jurídica da Medida Provisória nº 808/2017 na Reforma Trabalhista

24/04/2018 | Trabalhista - Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda

20/04/2018 | Trabalhista - Empresas podem ser obrigadas à atestar participação de estagiários em suas atividades

20/04/2018 | eSocial - Governo publica Nota Técnica contendo novos ajustes na versão 2.4.02

20/04/2018 | Trabalhista - Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça

18/04/2018 | eSocial - Governo publica Nota Técnica contendo novos ajustes na versão 2.4.02

17/04/2018 | Trabalhista - Empresa que trabalha compensando o sábado precisa se atentar para o feriado de tiradentes

12/04/2018 | eSocial - Não é possível enviar informações para o ambiente de produção restrita!

12/04/2018 | Trabalhista - Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

11/04/2018 | Trabalhista - Novo ministro diz que está ‘confiante’ sobre MP da reforma trabalhista

06/04/2018 | eSocial - O eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

06/04/2018 | eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04

03/04/2018 | RAIS - Mesmo fora do prazo, e sujeitas a multa, empresas devem entregar declaração

27/03/2018 | Trabalhista - Auxílio-maternidade passa a ser liberado de forma automática

23/03/2018 | Trabalhista - Prazo para entregar a Rais 2017 termina HOJE!

22/03/2018 | eSocial - Nota Orientativa 2018.004 - Orientações sobre o envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadores

21/03/2018 | Trabalhista - Prazo para empresas entregarem a Rais 2017 termina nesta sexta-feira

09/03/2018 | eSocial - Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial

09/03/2018 | Trabalhista - Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

02/03/2018 | eSocial - Começou nesta quinta-feira (01/03/18) a nova fase do eSocial para as grandes empresas

02/03/2018 | Tributário - Saque de FGTS inativo deve ser declarado no Imposto de Renda

02/03/2018 | Trabalhista - Informe de rendimentos disponibilizado no eSocial Doméstico

02/03/2018 | eSocial - Receita não vai dar mais prazo para as grandes corporações

01/03/2018 | Trabalhista - As novas regras para rescisão de contrato de trabalho

01/03/2018 | eSocial - Validação do NIS com divergência não impedirá a admissão do trabalhador no eSocial

28/02/2018 | eSocial - Grandes empresas têm até esta quarta (28/02/2018) para incluir os dados de empregadores no eSocial

26/02/2018 | Trabalhista - Nova ferramenta do INSS mostra o tempo que falta para se aposentar

22/02/2018 | Trabalhista - Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações (CBO)

22/02/2018 | eSocial - Disponibilizada versão 2.4.02 beta do leiaute

20/02/2018 | eSocial - Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos

16/02/2018 | Trabalhista - Terceirização rural da atividade-fim - Possibilidade criada pela reforma trabalhista

16/02/2018 | eSocial - Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

14/02/2018 | Trabalhista - Salário-maternidade é automaticamente liberado após o registro de bebê em cartório

05/02/2018 | eSocial - eSocial terá multas automáticas

01/02/2018 | Trabalhista - Fator Acidentário de Prevenção – FAP

30/01/2018 | Trabalhista - Você sabe qual é a relação entre a DIRF e o eSocial?

29/01/2018 | Reforma Trabalhista - Minha empresa é obrigada a pagar a Contribuição Sindical Patronal em 2018?

26/01/2018 | Trabalhista - Fixados os critérios para o preenchimento da GFIP no caso de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

26/01/2018 | Trabalhista - Divulgada a tabela do seguro-desemprego em vigor desde 11/01/2018

23/01/2018 | Trabalhista - Saiba como declarar a RAIS considerando as mudanças da reforma trabalhista

17/01/2018 | Trabalhista - RAIS Ano-base 2017 deve ser entregue entre 23 de janeiro e 23 de março

17/01/2018 | Trabalhista - Reajuste dos benefícios pagos pelo instituto nacional do seguro social - INSS - ano de 2018

15/01/2018 | Legislação - Imposto sindical passa a ser facultativo em 2018

12/01/2018 | eSocial - Processos administrativos/judiciais devem ser informados

10/01/2018 | eSocial - Qualificação Cadastral é essencial

10/01/2018 | eSocial - Contestação de Obrigatoriedade

08/01/2018 | eSocial - Projeto entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

05/01/2018 | eSocial - Divulgadas novas URL para transmissão dos dados de produção

02/01/2018 | Anuais - Receita Federal disponibiliza programa gerador da Dirf 2018

13/06/2018 | eSocial - Nota Técnica nº 7 para ajustes no leiaute da versão 2.4.02

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