Todas as notícias: Gestão de Pessoas | HCM

21/10/2024 | DCTFWeb - ADE CORAT nº 15/2024 - Canceladas as multas por atraso na entrega da declaração emitidas em 16/10 referente ao período de apuração setembro de 2024

07/10/2024 | eSocial - Nota Orientativa S-1.3, 2024.01 - Reoneração gradual da folha de pagamento

07/10/2024 | eSocial - Nota Técnica nº 02/2024, v. 1.3 - Ajustes dos leiautes - Reoneração gradual da folha de pagamento

07/10/2024 | eSocial - Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

03/10/2024 | Congresso Nacional - Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

26/09/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.628/2024 - Prorrogado prazo para entidades sindicais pedirem atualização sindical no Ministério do Trabalho e Emprego

26/09/2024 | SPED EFD ICMS IPI - Ato COTEPE/ICMS nº 131/2024 - Aprovada a versão 3.1.7 do SPED Fiscal e novas regras de validação para o ano de 2025

26/09/2024 | Trabalhista - Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

26/09/2024 | eSocial - Nota Técnica S-1.2 nº 05/2024 - Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2

26/09/2024 | eSocial - Nota Técnica S-1.3 nº 01/2024 - Ajustes dos Leiautes Versão S-1.3

24/09/2024 | ICMS RJ - Resolução Sefaz nº 705/2024 – Alterados procedimentos à desoneração do imposto em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS IPI

24/09/2024 | Previdenciária - Solução de Consulta COSIT nº 264/2024 - CPP apurada sobre valores pagos por serviços prestados por MEIs

24/09/2024 | Previdenciária - Solução de Consulta COSIT nº 262/2024 - Exclusão do Simples Nacional da Desoneração da folha de pagamento

09/09/2024 | Trabalhista - Resolução CFM nº 2.382/2024 - Emissão e gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional (Atesta CFM)

04/09/2024 | Congresso Nacional - Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26/2024 - Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual

03/09/2024 | FGTS Digital - Nota Orientativa FGTS Digital nº 06/2024 - Cadastramento de terceiros

28/08/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.418/2024 - Alterada redação da NR 16 sobre Atividades e Operações Perigosas

28/08/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.419/2024 - Prevista alteração da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

28/08/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.420/2024 - Alteradas disposições sobre contêineres nas áreas de vivência na indústria da construção

26/08/2024 | Trabalhista - Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

19/08/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.369/2024 - Alterada tabela com normas técnicas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

14/08/2024 | eSocial - S-1.2 (cons. até NT 04/2024) x S-1.3 - Alterações efetuadas nos leiautes, tabelas e regras de validação

01/08/2024 | Desoneração da Folha - Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

01/08/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº1.259/2024 - Prorrogadas novamente alterações sobre funcionamento do comércio em domingos e feriados

11/07/2024 | Previdenciária - Instrução Normativa PRES/INSS nº 170/2024 - Alterações no PPP entre outras disposições

11/07/2024 | Trabalhista - Lei nº 14.913/2024 - Alterada a lei sobre o estágio de estudantes

11/07/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.065/2024 - Aprovada nova redação da NR 36

11/07/2024 | Previdenciária - Ato CN nº 44/2024 - Encerrada vigência de Medida Provisória sobre Desoneração da Folha de Pagamento

04/07/2024 | Previdenciária - Portaria PRES/INSS Nº 1.712/2024 - Prorroga prazo para o uso obrigatória do Sistema GRU

04/07/2024 | eSocial - PC RFB/MPS/MTE Nº 13/2024 - Aprovada versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do eSocial

26/06/2024 | Trabalhista RS - Portaria MTE nº 991/2024 - Encerra em 26 de junho o prazo para os empregadores aderirem ao apoio financeiro de R$ 1.412,00

26/06/2024 | eSocial - Nota Técnica S-1.2 nº 04/2024 - Ajustes dos leiautes da versão S-1.2

19/06/2024 | Trabalhista - Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF

13/06/2024 | Trabalhista - MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações

06/06/2024 | eSocial - Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 - Ajustes dos leiautes da versão S-1.2

23/05/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 612/2024 - Exames toxicológicos por motoristas profissionais e eSocial

23/05/2024 | Trabalhista - Nota Orientativa nº 03/2024 - Situação de Contingência para o recolhimento do FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social

23/05/2024 | eSocial - Nota de esclarecimento - Desoneração da folha de pagamento

23/05/2024 | eSocial - STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023

03/05/2024 | eSocial - Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

30/04/2024 | FGTS Digital - Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital

30/04/2024 | Trabalhista - STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

24/04/2024 | FGTS Digital - Nota SEI nº 1/2024/CFGTS/DEFIT/SIT/TEM - Procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS

18/04/2024 | FGTS Digital - Exigência de uso do CPF para identificação do colaborador

16/04/2024 | Previdenciária - IN RFB nº 2.185/2024 - Instrução Normativa atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

25/03/2024 | eSocial - Mudança na data de vencimento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE

04/03/2024 | eSocial - Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 - REVISADA - Ajustes para atender as Medidas Provisórias nº 1202/2023 e nº 1208/2024

04/03/2024 | eSocial - Nota Técnica S-1.2 nº 02/2024 - REVISADA - Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 em decorrência da Lei 14.784/2023 e MP 1.208/2024

04/03/2024 | Trabalhista - Circular Caixa nº 1.044/2024 - Divulga novo Manual FGTS para retificação de dados/transferência de contas vinculadas/devolução de valores recolhidos a maior

04/03/2024 | Trabalhista - Circular Caixa nº 1.045/2024 - Divulga novo Manual FGTS para recolhimentos mensais e rescisórios

04/03/2024 | Trabalhista - Circular Caixa nº 1.046/2024 FGTS - Divulgadas orientações para uso contingencial da SEFIP e da GRRF para competência a partir de março/2024

04/03/2024 | Trabalhista - Portaria MTE nº 240/2024 - FGTS Digital tem nova regulamentação

01/03/2024 | Trabalhista - Instrução Normativa RFB nº 2.174/2024 - Altera as tabelas progressivas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014

28/02/2024 | Federal - Medida Provisória nº 1.208/2024 - Revoga trechos da MP 1.202/2023 e mantém desoneração a 17 setores da economia

28/02/2024 | Trabalhista - Prorrogado para 8 de março o prazo para entrega do Relatório de Transparência Salarial

28/02/2024 | DCTF - Receita Federal divulga versão 3.7 do programa gerador da declaração

09/02/2024 | Trabalhista - Medida Provisória nº 1.206/2024 - Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

01/02/2024 | eSocial - Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

01/02/2024 | DCTFWeb - Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

12/01/2024 | Previdenciária - Portaria Interministerial MPS/MF nº 2/2024 - Divulgados tabelas de desconto do empregado, salário-família e reajuste de benefícios

11/01/2024 | eSocial - Nota Técnica versão S-1.2 nº 02/2024 - Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2

11/01/2024 | eSocial - Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 - Novas regras da desoneração de folha

08/01/2024 | eSocial - Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2024 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2024

08/01/2024 | DIRF - Aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024)

08/01/2024 | DCTF - Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

03/01/2024 | Trabalhista - Lula assina decreto nº 11.864/2023 que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024

14/12/2023 | eSocial - Nota Técnica nº 01/2023, v. S-1.2 - Nova publicação dos ajustes dos leiautes

07/12/2023 | eSocial - Divulgados novos Manuais, prorrogando prazo de envio de eventos quando o dia 15 não for dia útil

30/11/2023 | FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores

30/11/2023 | Trabalhista/Previdenciária - ADE CORAT nº 13/2023 - Disciplinadas informações/recolhimentos referentes a reclamações trabalhistas no eSocial/DCTFWeb, com o fim da GFIP

29/11/2023 | Trabalhista - Decreto nº 11.795/2023 - Regulamentados o relatório e o plano de ação (igualdade salarial entre mulheres e homens) para empresas com mais de 100 empregados

28/11/2023 | FGTS Digital - Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024

28/11/2023 | eSocial - O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial

28/11/2023 | FGTS Digital - Ambiente de testes (Produção Limitada) terá parada técnica para implantação de nova versão

20/11/2023 | eSocial - Entrada em produção da versão S-1.2 do leiaute do Social para 20/11/2023

20/11/2023 | FGTS Digital - Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024

01/11/2023 | Trabalhista - Portaria nº 3.553/2023 - MTE autoriza suspensão de recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública

01/11/2023 | FGTS Digital - Gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

27/10/2023 | Trabalhista - Portaria MTE nº 3.563/2023 - Multa de SST tem alteração

25/10/2023 | eSocial - Publicadas Notas Orientativas e novos Manuais consolidados (versões S-1.1 e S-1.2)

13/10/2023 | Trabalhista - Lei nº 14.434/2022 - Piso Nacional de Enfermagem - Entenda como será pago

11/10/2023 | DCTF - Sociedade Anônima do Futebol deve declarar os valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol na DCTF

11/10/2023 | DCTFWeb - Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

06/10/2023 | DCTFWeb - IN RFB nº 2.162/2023 - Receita Federal altera regras de apresentação das declarações

05/10/2023 | eSocial - Publicadas Notas Orientativas e novos Manuais consolidados (versões S-1.1 e S-1.2)

05/10/2023 | eSocial - Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

27/09/2023 | Trabalhista/Previdenciário - Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

27/09/2023 | eSocial - Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital

18/09/2023 | DCTFWeb - Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

18/09/2023 | Previdenciárias e Trabalhistas - STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

18/09/2023 | eSocial - Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

18/09/2023 | eSocial - Produção limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas

30/08/2023 | eSocial - Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial

30/08/2023 | eSocial - BEM-VINDO AO PERÍODO DE TESTES DO FGTS DIGITAL!

30/08/2023 | eSocial - Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

21/08/2023 | eSocial - Receita amplia simplificações por meio do eSocial

21/08/2023 | eSocial - Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital

14/08/2023 | FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes

19/07/2023 | eSocial - Vem aí o FGTS Digital!

13/07/2023 | eSocial - NDE nº 01/2023 (rev.) v. S-1.2 - Publicada nova nota documentação evolutiva

13/07/2023 | Previdenciária - Alterado o início de vigência do código DARF para o recolhimento de contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho

12/07/2023 | Trabalhista - Portaria MTE nº 2.420/2023 - Disciplinada divulgação de informações sobre mercado de trabalho, declaradas pelos empregadores no eSocial

11/07/2023 | eSocial - Publicada nova consolidação do Manual de Orientação

07/07/2023 | Trabalhista - Lei nº 14.611/2023 - Aprovada lei sobre igualdade salarial entre mulheres e homens

03/07/2023 | eSocial - IN RFB nº 2.147/2023 - Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

29/06/2023 | Trabalhista - Ato CN nº 45/2023 - Prorrogada a vigência da MP do salário-mínimo de R$ 1.320,00

22/06/2023 | eSocial - Publicada retificação no Manual de Orientação

15/06/2023 | DCTFWeb - DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho

07/06/2023 | eSocial - Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata

07/06/2023 | eSocial - NT nº 02/2023 - Publicados ajustes em leiautes

07/06/2023 | eSocial - Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2

07/06/2023 | eSocial - RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial

24/05/2023 | eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários a partir de maio/2023

19/05/2023 | DCTFWeb - Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações

19/05/2023 | Previdenciária - PI MPS/MF nº 27/2023 - Divulgada nova tabela de contribuição previdenciária a partir de maio de 2023

19/05/2023 | eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família

08/05/2023 | Trabalhista - Piso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste mês

05/05/2023 | DCTFWeb - Novos códigos obrigatórios do IRRF sobre rendimentos do trabalho

03/05/2023 | Legislação - Alteradas as regras de tributação dos rendimentos auferidos por pessoas físicas residente no País em aplicações financeiras no exterior

03/05/2023 | Previdenciária - ADE CODAR nº 9/2023 - Definido início de vigência do código DARF de ações trabalhistas para julho/2023 (fato gerador)

02/05/2023 | Trabalhista - MP nº 1.171/2023 - Divulgada nova Tabela Progressiva Mensal a ser utilizada a partir de maio de 2023

02/05/2023 | Trabalhista - MP nº 1.172/23 - Novo salário-mínimo de R$ 1.320,00 é aprovado

28/04/2023 | Trabalhista - Lei nº 14.553/2023 - Alterados artigos sobre o Estatuto da Igualdade Racial no mercado de trabalho

14/04/2023 | Trabalhista - Atualizadas as informações da RAIS 2022/2023

14/04/2023 | DCTFWeb - Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

13/04/2023 | eSocial - MOS v. S-1.1 - Publicado manual de orientação do eSocial consolidado até a NO S-1.1 - 03.2023

04/04/2023 | eSocial - Descontinuado o código de acesso para login no eSocial web

03/04/2023 | Previdenciária - IN RFB Nº 2.139/2023 - Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

24/03/2023 | DCTFWeb - Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial

22/03/2023 | Trabalhista - TST - Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

20/03/2023 | eSocial - Fim da convivência das versões do leiaute do eSocial

15/03/2023 | Trabalhista - RAIS ano base 2022 - Órgãos Públicos e Organismos Internacionais - prazo entrega

02/03/2023 | IRPF - Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023

02/03/2023 | DCTFWeb - Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”

23/02/2023 | Previdenciária - ADE CODAR nº 2/2023 - Retificado início de vigência do código DARF de ações trabalhistas

02/02/2023 | DCTFWeb - IN RFB nº 2.128/2023 - Substituição da GFIP a partir de abril/2023

26/01/2023 | Previdenciária - Portaria DIRBEN/INSS nº 1.100/2023 - Ratificado PPP eletrônico a partir de janeiro/2023

18/01/2023 | eSocial - Publicada nova versão do MOS S-1.1, consolidado até a NO S-1.1 - 01/2023

18/01/2023 | DCTFWeb - Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

18/01/2023 | eSocial - Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

16/01/2023 | Trabalhista/Previdenciária - Lei nº 14.534/2023 - CPF será número único para identificação

16/01/2023 | eSocial - Parada temporária na integração dos eventos no CNIS para implantação da versão S-1.1 do leiaute

16/01/2023 | Previdenciária - Divulgados tabelas de desconto do empregado, salário-família e outros valores

16/01/2023 | eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência Janeiro/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2023

16/01/2023 | Trabalhista/Previdenciária - Seguro-desemprego/2023 tem faixas salariais reajustadas

16/01/2023 | eSocial - Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS digital

12/01/2023 | Previdência - Portaria MPS/MF nº 26/2023: nova tabela de contribuição do INSS para 2023

23/02/2023 | DCTFWeb - Atenção: Prazo para entrega do IR e CSRF na DCTFWeb será a partir do PA 05/2023

23/12/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 4.101/2022 - Nova NR 38 - SST em limpeza urbana e resíduos sólidos é aprovada

23/12/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 4.218/2022 - Aprovada nova redação da NR 35, sobre medidas de prevenção para o trabalho em altura

23/12/2022 | Trabalhista/Previdenciária - Portaria MTP nº 4.198/2022 - Informações de SST/eSocial, apuração de remuneração variável e outros itens são regulamentados

22/12/2022 | Trabalhista/Previdenciária - Portaria MTP nº 4.098/2022 - Multas do eSocial e outras infrações têm valores atualizados

19/12/2022 | Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DCTFWeb

15/12/2022 | Trabalhista/Previdenciária - MP nº 1.143/2022 - MP com salário mínimo para 2023 de R$ 1.302 é publicada

08/12/2022 | eSocial - Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico

08/12/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 3.994/2022 - Aprovada nova redação da NR 25 - Resíduos Industriais

08/12/2022 | Previdenciária - Instrução Normativa INSS nº 141/2022 - Disciplinadas informações de remuneração para fins de benefícios

18/11/2022 | DCTFWeb - ADE CORAT nº 15/2022 - Cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb em alguns casos

18/11/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 3.717/2022 - Prorrogado prazo para adequações em programa de tratamento de registro de ponto

08/11/2022 | eSocial - Substituição da GFIP para fins previdenciários relacionados à Justiça do Trabalho já têm data de início definida

28/10/2022 | STF - Supremo confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

20/10/2022 | Previdenciária - IN RFB nº 2.110/2022 - Normas gerais de tributação e de arrecadação das contribuições previdenciárias têm nova regulamentação

18/10/2022 | eSocial - Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

14/10/2022 | eSocial - Nota Orientativa S-1.1 2022.02 - Estabelece os procedimentos de escrituração na folha de pagamento, de parcelas de meses anteriores

13/10/2022 | eSocial - Definidas novas datas para o ambiente de produção restrita

10/10/2022 | eSocial - Aprovada nova versão S-1.1 dos leiautes e do Manual de Orientação (MOS)

06/10/2022 | Previdenciária - IN RFB º 2.107/2022 - Folha de pagamento poderá incluir parcelas de meses anteriores

03/10/2022 | eSocial - Retificado em 29/09 a publicação da versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas

22/09/2022 | Trabalhista - Lei nº 14.457/2022 - Conversão de MP em Lei, Mulheres terão medidas para inserção no mercado de trabalho

13/09/2022 | eSocial - Nota Orientativa S-1.0. 2022.12 - Retificação das orientações do evento S-1010

13/09/2022 | Trabalhista - Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

09/09/2022 | eSocial - Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22

09/09/2022 | Trabalhista - Portarias MTP nºs 2.769/2022 e 2.770/2022 - Aprovadas novas redações das NRs 23 e 26, de incêndio e segurança

09/09/2022 | Trabalhista - Alterada norma regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho referente a condições de conforto

06/09/2022 | eSocial - Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web será feito pelo gov.br

29/08/2022 | Trabalhista/Previdenciária - Lei nº 14.438/2022 - Convertida em lei procedimentos de recolhimento do FGTS e penalidades para o empregador, entre outras disposições

23/08/2022 | eSocial - Retificado Manual de Orientação da versão beta sobre eventos de processos trabalhistas

17/08/2022 | Trabalhista - Portaria MTP Nº 2.318/2022 - Aprova nova redação da NR-4 SESMT

11/08/2022 | eSocial - Publicada Nota Técnica S 1.0 nº 6/2022 com ajustes nos leiautes da V.1.0

05/08/2022 | Trabalhista - Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

05/08/2022 | Trabalhista - Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

05/08/2022 | Trabalhista - Portaria MTP Nº 2.175/2022 - Aprova nova redação da NR-6 EPIs

03/08/2022 | eSocial - Manual de Orientação - Versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas

03/08/2022 | DCTFWeb - ADE CORAT nº 11/2022 - Cancela multas por atraso da DCTFWeb emitidas no dia 1º de julho/2022

01/08/2022 | Congresso Nacional - Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

01/08/2022 | Legislação - CID-11 - Ministério da Saúde coordena tradução do novo Código Internacional de Doenças para a língua portuguesa

12/07/2022 | Trabalhista/Previdenciária - Lei nº 14.397/2022 - Absolvidas infrações e anuladas multas por atraso na entrega da GFIP

07/07/2022 | Trabalhista - Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas

01/07/2022 | eSocial - Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados à pessoa física

30/06/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 1.690/2022 - Aprovada nova redação da NR 33 - Segurança e saúde no trabalho em espaços confinados

22/06/2022 | DCTFWeb - Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

21/06/2022 | eSocial - Nota Técnica nº 5/2022, versão S-1.0 - Novos ajustes para versão simplificada

03/06/2022 | Trabalhista - Lei nº 14.358/2022 - MP sobre valor do salário mínimo/2022 é convertida em Lei

27/05/2022 | Previdenciária - IN INSS nº 133/2022 - Torna vigente o novo modelo do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

27/05/2022 | eSocial - Envio de eventos de SST por terceiros: perfil de procuração

18/05/2022 | eSocial - Publicada a nova versão S-1.0 do Manual de Orientação (Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022)

09/05/2022 | Trabalhista - MP nº 1.116/2022 - Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

05/05/2022 | eSocial - Lançado portal de notícias do FGTS Digital

20/04/2022 | eSocial - Prorrogação do início de periódicos e SST para o grupo 4

14/04/2022 | Portaria 671 - Informações importantes sobre a Portaria 671 e seus impactos na solução de Ponto da Senior

13/04/2022 | eSocial - Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

07/04/2022 | eSocial - Regras específicas para envio do leiaute S-2190 durante o período de convivência das versões do eSocial

07/04/2022 | eSocial - Atenção para data de início do envio dos eventos períodos para grupo 4 do eSocial

04/04/2022 | Anuais - Prazo de envio para RAIS (ano-base 2021)

04/04/2022 | Previdenciária - Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 - Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

01/04/2022 | eSocial - Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07

01/04/2022 | Previdenciária/Trabalhista - MP nº 1.110/2022 - Novas instruções sobre a alteração do prazo de recolhimento de INSS/FGTS e do IRRF do empregado doméstico

31/03/2022 | eSocial - Tire dúvidas sobre as informações de Saúde e Segurança do Trabalho

29/03/2022 | Trabalhista - MP nº 1.108/2022 - MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada

16/03/2022 | Congresso Nacional - Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

14/03/2022 | Trabalhista - Portaria MTP nº 549/2022 - Alterado procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação

14/03/2022 | Trabalhista - Lei nº 14.311/2022 - Disciplina o afastamento da empregada gestante durante a pandemia

28/02/2022 | Trabalhista - Decreto nº 10.977/2022 - Governo Federal regulamenta a expedição da nova Carteira de Identidade

24/02/2022 | Trabalhista - Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

24/02/2022 | eSocial - Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial

18/02/2022 | Previdenciária - Portaria MTP nº 334/2022 - Portaria estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico

12/02/2022 | Anuais - Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02

11/02/2022 | eSocial - Publicado Manual de Orientação consolidado até 09/02/2022

11/02/2022 | Portaria 671 - Impactos no Ponto Eletrônico

09/02/2022 | Legislação SP - Novo posicionamento sobre o GARE, GNRE e DARE em São Paulo

09/02/2022 | ICMS ST PB - Decreto nº 42.234/2022 - Procedimentos relativos ao estoque de bens e mercadorias incluídos ou excluídos do regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento

09/02/2022 | Congresso Nacional - Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

09/02/2022 | Previdenciária - Portaria PRES/INSS nº 1.411/2022 - Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico

09/02/2022 | eSocial - Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial

09/02/2022 | eSocial - Perguntas frequentes sobre o ambiente de produção

01/02/2022 | Não perca o prazo da DIRF 2022!

25/01/2022 | eSocial - Divulgado em 30/12 os leiautes do eSocial Simplificado V.S-1.0 (consolidados até a Nota Técnica 04/2021) e Nota Técnica 23/2021

25/01/2022 | eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022

20/01/2022 | Previdência - Portaria MTP/ME nº 12/2022: nova tabela de contribuição do INSS para 2022

18/01/2022 | eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2022

18/01/2022 | eSocial - Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

18/01/2022 | eSocial - Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

12/01/2022 | eSocial - Não perca o prazo! O envio dos eventos de SST, para empresas do 2º e 3 º grupo, iniciou no dia 10/01

23/12/2021 | eSocial - CFC envia ofício ao Ministério do Trabalho solicitando mudanças no cronograma de transmissão dos eventos de SST pelo eSocial

14/12/2021 | eSocial - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

09/12/2021 | Trabalhista/Previdenciária - Portaria MTP nº 895/2021 - Obrigações trabalhistas e previdenciárias em vista do eSocial são disciplinadas pelo MTP

08/12/2021 | Trabalhista - Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021 causa mudanças no controle de ponto eletrônico

23/11/2021 | eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 9/2021 com alterações no Manual de Orientação (MOS)

05/11/2021 | eSocial - A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

28/10/2021 | eSocial - eSocial apresenta erro no tratamento do FAP

26/10/2021 | eSocial - Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

22/10/2021 | eSocial - Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

14/10/2021 | eSocial - Começou ontem a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

08/10/2021 | Trabalhista - Portarias MTP nº 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/2021 - Aprovado novas redações e alterações nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (SST)

07/10/2021 | eSocial - Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

30/09/2021 | eSocial - Não perca o prazo! O envio dos eventos de SST, para empresas do 1º grupo, inicia no dia 13/10

23/09/2021 | Previdenciária - Substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio físico pelo PPP em meio eletrônico

10/09/2021 | eSocial - Atualização de cadeia de certificado digital

06/09/2021 | eSocial – Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 – NDE 01/2021 – IR sobre Rendimentos do Trabalho

03/09/2021 | Trabalhista - Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

01/09/2021 | eSocial - Novos ajustes na Nota Técnica v. S-1.0 nº 03/2021

26/08/2021 | eSocial - Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

23/08/2021 | eSocial - eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

20/08/2021 | eSocial - Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

13/08/2021 | Trabalhista - Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

10/08/2021 | eSocial - Atualizada Nota Orientativa sobre atividades rurais

06/08/2021 | Gestão de Pessoas - HCM já está preparado para atender a Instrução Normativa N.TC-28/2021 (e-SFINGE on-line)

04/08/2021 | eSocial - Divulgadas retificações no Manual de Orientação da versão S-1.0

28/07/2021 | Trabalhista/Previdenciária - MP nº 1.058/2021 - Criado o Ministério do Trabalho e Previdência

28/07/2021 | Receita Federal - Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP

27/07/2021 | eSocial - Ajuste no procedimento de informação do FAP no S-1005 - Versão S-1.0

26/07/2021 | Trabalhista - Portaria SEPRT/ME nº 8.873 - Prorrogado o início de vigência das Normas Regulamentadoras

26/07/2021 | eSocial - Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos

22/07/2021 | eSocial - Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos

21/07/2021 | eSocial - Divulgado novo Manual de Orientação

20/07/2021 | eSocial - Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais

20/07/2021 | eSocial - eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial

13/07/2021 | eSocial - eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB

09/07/2021 | DCTFWeb - IN nº 2.038/2021 - Estabelecido novo prazo para entrega do grupo 3 da DCTFWeb

07/07/2021 | eSocial - Publicado ajustes dos leiautes das NT S-1.0 nº 02/2021 e NT nº 21/2021 Versão 2.5 (revisada)

07/07/2021 | eSocial - Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho

02/07/2021 | eSocial - Atualização do cronograma com novas datas para envio de eventos de SST

22/06/2021 | eSocial - CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

16/06/2021 | Coronavírus - Trabalhista - Ato Presidente MCN nº 41/2021 - Prorrogada MP 1.045/2021 sobre redução de jornada e salário e suspensão contratual

09/06/2021 | eSocial - Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial

07/06/2021 | LGPD - Guia oficial da LGPD detalha funções criadas para tratar dados pessoais

28/05/2021 | Congresso Nacional - Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego

27/05/2021| eSocial - Nota Orientativa S-1.0 2021.05 - Orientações sobre a prestação das informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais - versão atualizada em 24/05/2021

20/05/2021 | eSocial - Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo

17/05/2021 | eSocial - A implantação da versão S-1.0 do eSocial em produção está suspensa temporariamente

14/05/2021 | Coronavírus - Lei 14.151 Sobre o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia causada pelo COVID-19

14/05/2021 | Coronavírus - Como adequar o seu Gestão de Pessoas para a MP 1046/2021

12/05/2021 | eSocial - Nota Orientativa 06/2021 traz orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiaute

12/05/2021 | eSocial - Nota Orientativa 05/2021 traz orientações sobre a prestação das informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais

12/05/2021 | eSocial - Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

12/05/2021 | eSocial - Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021

11/05/2021 | eSocial - Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

08/05/2021 | eSocial - Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

08/05/2021 | eSocial - Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas

08/05/2021 | eSocial - Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

08/05/2021 | Congresso Nacional - Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

08/05/2021 | Receita Federal - Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

07/05/2021 | Coronavírus - Informações e como adequar o Gestão de Pessoas à MP 1045/2021

05/05/2021 | eSocial - Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial (BEm)

05/05/2021 | Congresso Nacional - Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”

29/04/2021 | Coronavírus / Trabalhista - Circular Caixa nº 945/2021 - Divulgado pela Caixa orientações sobre a prorrogação do FGTS

28/04/2021 | eSocial - O que fazer em caso de instabilidade

28/04/2021 | eSocial - Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

28/04/2021 | Coronavírus / Trabalhista - MP nº 1.046/2021 - Publicada novas medidas trabalhistas para as empresas para adotar durante 120 dias

28/04/2021 | Coronavírus / Trabalhista - MP nº 1.045/2021 - Novo período de redução de jornada/salário e suspensão do contrato

22/04/2021 | Previdenciária - Portaria SEPRT/ME nº 4.334/2021 - Comunicação de Acidente de Trabalho tem formas de envio regularizadas

09/04/2021 | Trabalhista - Ato do Presidente CN nº 14/2021 - Prorrogada a vigência da MP que dispõe sobre o salário mínimo de 2021

09/04/2021 | eSocial - Nota Orientativa S-1.0. 2021.02 - Orientações sobre a utilização de rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR

09/04/2021 | RAIS - Prorrogado prazo de entrega da RAIS 2020

07/04/2021 | Legislação Federal - Solução de Consulta COSIT nº 15/2021 - Compensação Cruzada INSS x IRPJ/CSLL

06/04/2021 | eSocial - Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

05/04/2021 | eSocial - Portaria Conjunta nº 28, de 19 de março de 2021

05/04/2021 | eSocial - Publicada Nota Orientativa revisada com regras sobre período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0

29/03/2021 | Coronavírus - Trabalhista | Lei nº 14.128/2021 - Isolamento dispensará empregado da apresentação de atestado médico por 7 dias

25/03/2021 | DCTFWeb - Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração

24/03/2021 | eSocial - Liberação da versão do Gestão de Pessoas | HCM para atender o eSocial Simplificado

20/03/2021 | eSocial - Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03

18/03/2021 | Trabalhista - Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

09/03/2021 | Legislação - Declaração do Benefício Emergencial (BEm)

03/02/2021 | eSocial - eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março

03/03/2021 | eSocial - Divulgada Nota Técnica nº 21/2021 com ajustes na versão 2.5

01/03/2021 | LGPD - Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

26/02/2021 | LGPD - Projeto de Lei posterga multas da LGPD para 2022

25/02/2021 | Legislação - Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021

25/02/2021 | eSocial - Publicada Nota Orientativa 23, com orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ

24/02/2021 | RAIS - Prazo de entrega da RAIS 2020

23/02/2021 | DCTF - IN nº 2.007/2021: Receita Federal suspende a obrigatoriedade de apresentação da DCTF em relação às autarquias e fundações da Administração Pública da União

23/02/2021 | eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 1/2021 da versão S-1.0, sobre convivência de versões 2.5 e S-1.0

10/02/2021 | eSocial - Publicada Nota Orientativa 22, sobre informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de sucessão empresarial

03/02/2021 | Trabalhista - Portaria SEPRT/ME Nº 1.295 confirma o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras

03/02/2021 | DCTFWeb - Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP

03/02/2021 | eSocial - Alteração na data de liberação do HCM para atender mudanças na incidência previdenciária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença

01/02/2021 | DCTF - IN RFB Nº 2.005/2021: apresentação da DCTF e DCTFWeb 2021

29/01/2021 | LGPD - Portaria nº 11/2021: norma regulamenta agenda para 2021 e 2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

20/01/2021 | eSocial - Comunicado RFB/SEPRT nº 1/2021 – Estabelecido cronograma de implantação do eSocial Simplificado S-1.0 e S-2.0

20/01/2021 | Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

19/01/2021 | Previdência - Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)

18/01/2021 | Previdência - Portaria nº 1.267/2021: procedimentos a serem adotados nos casos em que houver ocorrência de óbito do segurado, antes da conclusão do ano vigente

18/01/2021 | eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

14/01/2021 | Previdência - Portaria SEPRT/ME nº 477/2020: nova tabela de contribuição do INSS para 2021

14/01/2021 - ADE Cofis nº 1/2021: aprovado o Programa Gerador da Dirf 2021

14/01/2021 | Trabalhista/Previdência -MP nº 1.021/2020: novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021

12/01/2021 | Anuais - Previsão de liberação do Gestão de Pessoas com adequações para a Dirf 2021

06/01/2021 | Alterações Sefip 2021: necessidade de adequação do sistema Senior

09/12/2020 | Previdência - IN RFB nº 1.997/2020: novas medidas de Tributação Previdenciária e Contribuições Sociais da RFB

04/12/2020 | eSocial - Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

02/12/2020 | eSocial - Nota Técnica 20/2020

20/11/2020 | Coronavírus | eSocial - Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

19/11/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Orientações para o 13º e férias em casos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário

11/11/2020 | eSocial - Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

10/11/2020 | Trabalhista - Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras

09/11/2020 | Legislação | Coronavírus - Lei nº 14.020/2020: derrubado veto de trecho da Lei sobre prorrogação da desoneração da folha de pagamento

09/11/2020 | Trabalhista | Coronavírus - Nota Técnica 17/2020: orientações para o home office

09/11/2020 - Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial

05/11/2020 | Legislação - Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores

04/11/2020 - Trabalhista | Coronavírus | Ato CN nº 139/2020: MP do auxílio emergencial residual de R$ 300,00 é prorrogada

04/11/2020 - eSocial Download: para facilitar a vida do empregador

27/10/2020 | eSocial - O impacto do eSocial simplificado no Gestão de Pessoas | HCM

26/10/2020 | DCTFWeb - Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

23/10/2020 | eSocial - Portarias Conjuntas nº 76/2020 e 77/2020: estabelecem novo leiaute e cronograma simplificado do eSocial

23/10/2020 | eSocial - Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

21/10/2020 | LGPD - Plenário do Senado aprova as cinco indicações para a Agência Nacional de Proteção de Dados

21/10/2020 | LGPD - CI aprova indicações para Autoridade de Proteção de Dados; nomes vão a Plenário

16/10/2020 | Legislação - Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

14/10/2020 | Trabalhista| Coronavírus - Governo prorroga mais uma vez os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho

07/10/2020 | eSocial | Coronavírus - Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

24/09/2020 | Previdência - Decreto nº 10.491/2020: alterado Regulamento da Previdência Social quanto à aposentadoria

22/09/2020 | Trabalhista - Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

18/09/2020 | eSocial - Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora

18/09/2020 | Trabalhista - Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

18/09/2020 - Lei nº 14.058/2020: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor hoje

04/09/2020 | eSocial - Portaria Conjunta nº 55/2020 suspende o cronograma de novas implantações

03/09/2020 | Trabalhista - MP 1000/2020: auxílio emergencial é prorrogado até dezembro de 2020

01/09/2020 | LGPD | NFe - Portaria nº 4.255/2020: Receita Federal dispõe sobre dados protegidos pela LGPD na NF-e

01/09/2020 | Legislação - ADE nº 44/2020 - Arquivos Digitais MANAD

31/08/2020 | eSocial | Cronograma do eSocial adiado devido à Pandemia

27/08/2020 - Como ficam os prazos da LGPD?

27/08/2020 - Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

26/08/2020 - Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados

25/08/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias

24/08/2020 | Legislação - Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

19/08/2020 | Trabalhista - Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo

17/08/2020 | eSocial - Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019

13/08/2020 | eSocial - Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade

05/08/2020 | Trabalhista | Coronavírus | Portaria nº 18.560/2020 - Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

04/08/2020 | Trabalhista - Atos Declaratórios CN 92/2020 e 93/2020 - MP 927 e 928 têm vigência formalmente encerrada

31/07/2020 | Trabalhista - ADE nº 2/2020 instituí os códigos de receita para o recolhimento de contribuições facultativas

31/07/2020 | Saiba quais os principais tributos e pagamentos foram adiados durante a pandemia

29/07/2020 | Trabalhista - FGTS: Caixa isenta encargos da parcela 1/6 e prazo para quitação segue até o dia 31/07

22/07/2020 | eSocial - Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

16/07/2020 | Coronavírus | Previdência - Bolsonaro veta mudança em MP e mantém corte de três meses nas contribuições ao Sistema S

15/07/2020 | eSocial - Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

14/07/2020 | eSocial - Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

14/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Portaria nº 16.655 permite recontratação nos casos de rescisão sem justa causa

14/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Decreto nº 10.422/2020 - Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada/salários

10/07/2020 | Coronavírus | Trabalhista - MP 936 é convertida em Lei nº 14.020/2020

29/06/2020 | Coronavírus | LGPD - Prorrogada vigência da MP nº 959/2020, que posterga o início da vigência da LGPD

23/06/2020 | Coronavírus - Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

19/06/2020 | LGPD - LGPD adiada para 2021? E agora?

19/06/2020 | Coronavírus - Governo divulga nova versão do leiaute do B.E.M, a versão 3.0

18/06/2020 | Coronavírus| Trabalhista - Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

18/06/2020 | eSocial | Coronavírus - Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020

17/06/2020 | Coronavírus | Legislação Federal - Portaria nº 245/2020 – Prorrogado prazo de recolhimento do INSS, PIS e COFINS referente a maio

12/06/2020 | Coronavírus | LGPD - Lei nº 14.010/2020 - Aprovado o adiamento das penalidades da LGPD para agosto de 2021

10/06/2020 | eSocial | Coronavírus - Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

03/06/2020 | eSocial - Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

28/05/2020 | eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

28/05/2020 | Coronavírus - Ato do Congresso Nacional nº 44/2020 prorroga a vigência da MP 936 por 60 dias

27/05/2020 | Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

27/05/2020 | Coronavírus | Previdência - Ato do Congresso Nacional nº 40/2020 prorroga a vigência da MP do Sistema S por 60 dias

25/05/2020 | Coronavírus - Alterações no Empregador Web permitem alteração manual do Benefício Emergencial (BEM)

19/05/2020 | Coronavírus | Previdenciária - Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

12/05/2020 | eSocial - Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

08/05/2020 | Trabalhista - Portaria nº 11.503/2020 revoga previsão sobre identificação civil por CTPS digital

07/05/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Resolução nº 961/2020 estabelece regras para os parcelamentos de débitos do FGTS

07/05/2020 | Legislação - Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

04/05/2020 | eSocial - NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST

04/05/2020 | eSocial - Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

30/04/2020 | Coronavírus | LGPD - Medida Provisória nº 959/2020 prorroga o prazo legal da LGPD

28/04/2020 | Coronavírus - Trabalhista - Portaria nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936

28/04/2020 | Coronavírus - Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

28/04/2020 | eSocial - eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

27/04/2020 | Trabalhista - Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

27/04/2020 | Coronavírus | Previdência - Ato Declaratório Executivo nº 15/2020 - Alterado procedimentos para o preenchimento da GFIP

18/04/2020 | DCTFWeb - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias

18/04/2020 | Previdenciário - Ato Declaratório Executivo nº 14/2020 - Procedimentos para preenchimento da GFIP

17/04/2020 | eSocial - Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

08/04/2020 | Trabalhista - MP 946 Extingue Fundo PIS-Pasep e transfere patrimônio para o FGTS

07/04/2020 | Coronavírus/eSocial - Nota Orientativa 2020/21: Dedução nas CPS dos 15 dias de afastamento por coronavírus

06/04/2020 | Coronavírus - IN 1932 - Prorrogação da entrega da EFD-Contribuições e DCTF dos meses de abril, maio e junho de 2020

06/04/2020 | Coronavírus - ME 139 - Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS

03/04/2020 | LGPD/Coronavírus - Senado aprova prorrogação da LGPD para 01/2021

03/04/2020 | Coronavírus - Mais informações e como adequar o Gestão de Pessoas à MP 936 (Lei nº 14.020/2020)

02/04/2020 | Coronavírus - Governo institui Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

01/04/2020 | Coronavírus - Informações sobre a MP 932 em relação a contribuição aos servicos sociais autônomos

31/03/2020 | Trabalhista | - Nota à Imprensa: Divulgação do Caged

30/03/2020 | Coronavírus | eSocial - MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

27/03/2020 | Coronavírus | eSocial - Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

26/03/2020 | Coronavírus - Trabalhista - Caixa divulga orientações sobre suspensão da exigibilidade do FGTS

25/03/2020 | Coronavírus - Como adequar o seu Gestão de Pessoas para a MP 927

24/03/2020 | Coronavírus | Trabalhista - Artigo que previa suspensão de pagamento de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida

23/03/2020 | Coronavírus - Alterações nos sistemas Senior para a MP 927

19/03/2020 | eSocial - Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

13/03/2020 | Trabalhista - Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

03/06/2020 | Respostas para as perguntas mais frequentes sobre a nova tabela de INSS

06/03/2020 | eSocial - Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial

02/03/2020 | Previdenciária - Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

26/02/2020 | eSocial - Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março

18/02/2020 - eSocial | Nota técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

14/02/2020 | eSocial - Nota técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

13/02/2020 | eSocial - Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

13/02/2020 | Trabalhista - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 4/2020 - Prorrogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

12/02/2020 | Trabalhista - Atualização obrigatória do sistema para a nova tabela do INSS

10/02/2020 | Previdência - Receita federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

07/02/2020 | eSocial - Bloqueio de declaração RAIS ano base 2019

03/02/2020 | Trabalhista - MP nº 919/2020 - Novo valor do salário mínimo a partir de fevereiro/2020

24/01/2020 | eSocial - Clientes do Grupo 3: O envio dos eventos periódicos e folha de pagamento não deve ser realizada em Janeiro

16/01/2020 | Trabalhista - Portaria 950/2020 detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

16/01/2020 | eSocial - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

15/01/2020 | Trabalhista - Novas tabelas de contribuição do INSS para 2020

10/01/2020 | Anuais - Previsão de liberação do Gestão de Pessoas com adequações para a Dirf 2020

09/01/2020 | eSocial - CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

08/01/2020 | eSocial - Nota Orientativa 2019.20 - Múltiplos Vínculos

07/01/2020 | eSocial - Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

06/01/2020 | eSocial - Alteração no cronograma do eSocial: publicada portaria com novas datas