01/04/2025 | Trabalhista - Portaria MTE nº 1.419/2024 - Gestão de riscos psicossociais: Nota orientativa com os produtos Senior

A partir de 26 de Maio de 2025 entra vigor a Portaria MTE 1.419, de 27 Agosto de 2024, que entre suas disposições, deixou mais explicitamente na nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" a abrangência obrigatória sobre Fatores de Riscos Psicossociais.

Os Riscos Psicossociais são os aspectos da conceção e gestão do trabalho e dos seus contextos sociais (externos) e organizacionais (internos) que têm o potencial de causar danos psicológicos ou físicos ao trabalhador.

Alguns exemplos, condições de trabalho, ou situações que podem gerar o risco psicossocial:

Fatores de risco psicossociais:

• Cargas de trabalho excessivas, além das possibilidades;
• Falta de clareza na definição das funções
• Metas elevadas, praticamente sem possibilidade de alcance;
• Precariedade, fatal de estrutura labora;
• Assédio psicológico e sexual;
• Falta de apoio para o equilíbrio entre vida profissional e familiar.

Alguns exemplos de consequências dos riscos psicossociais:

• Estresse em excesso;
• Falta de motivação;
• Absenteísmo por doença;
• Rotatividade de pessoal;
• Redução na qualidade de vida;
• Acréscimos em gastos com cuidados de saúde.

A abrangência obrigatória sobre Fatores de Riscos Psicossociais, será uma adição ao que já existe sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Não houve alteração nas etapas do processo (GRO) e seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Fonte: CANPAT 2024 - Alterações da NR 01 / Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, https://www.youtube.com/watch?v=Z9Al3KoES-k.

Dicas e orientações de como os produtos da Senior podem apoiar nas ações para GRO e PGR com Fatores de Riscos Ocupacionais

1. Diagnostico ou Levantamento preliminar do Fator de Risco Psicossocial - pode ser utilizado como apoio, análise de indicadores Absenteísmo (saiba mais), Rotatividade ou de dados demográficos e estatísticas sobre os colaboradores (saiba mais), ou ainda aplicação de pesquisas, questionários, que podem ser automatizadas através da Pesquisa de Clima (Moods) ou outra possibilidade é o acompanhamento contínuo de feedbacks e dos indicadores emocionais por meio do Diário de Humor do Waapi.

NOTA: O produto Senior não irá disponibilizar modelos de questionários, entrevistas ou diagnósticos padrões sobre Riscos Psicossociais, a própria empresa deve verificar os requisitos legais, buscar literatura técnica e conhecimento de consultoria especializada.

2. Identificação de Perigos - com base no diagnóstico ou levantamento preliminar deve ser possível identificar as fontes ou circunstâncias e grupos expostos aos Riscos Psicossociais. Os resultados da identificação podem ser mantidos e gerenciados no módulo Segurança do Trabalho através da funcionalidade de Gestão de GHEs. Ver notas de versão: Inclusão do Tipo de Risco Psicossocial no cadastro de Perigos/Fatores de Risco.
3. Analise e Avaliação de Riscos - O produto Senior não vai oferecer funcionalidades de um sistema especialista para apuração de diagnósticos ou avaliações psicológicas. O registro dos resultados obtidos através da análise e avaliação do risco psicossocial de sistemas especialistas, podem ser armazenados no módulo Segurança do Trabalho, través das funcionalidades como Gestão de GHEs e Laudos do Perigo/Fator de Risco.
4. Controle dos Riscos - os controles bem como as medidas de controles sobre os riscos e seus desdobramentos em atividades de riscos, ordem de serviço, riscos ocupacionais, possíveis danos, nível do risco, são armazenados e mantidos em conjunto de funcionalidades, como Gestão de GHEs, Perigos/Fatores de Risco e Laudos do Perigo/Fator de Risco.
5. Inventário de Riscos - sendo um dos documentos mínimos exigidos na NR 01, é o principal documento a ser mantido pela empresa dentro do GRO/PGR. o Risco Psicossocial passa a incorporar o Inventário de Riscos no produto Senior, a partir da geração dos dados de Inventários de Riscos, que tem como fonte todos os cadastrados, mapeamentos e registros realizados das etapas anteriores.
6. Planos de Ação - é outro documento mínimo exigido na NR 01, que a empresa deve elaborar o plano de ação, indicando as medidas de prevenção, coletivas ou individuais, a serem introduzidas, para todos os Fatores de Riscos, incluindo os Psicossociais. No módulo segurança do trabalho, através da funcionalidade de Gestão do Plano de Ação, é possível realizar cronograma, acompanhamento e aferição dos resultados.
7. Plano Individual de acompanhamento e monitoramento da saúde do colaborador - o Programa de Controle De Saúde Ocupacional (PCMSO) deve conter diretrizes para avaliação e controle da saúde ocupacional com o objetivo de comprovar e avaliar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da atividade, o produto Senior oferece um conjunto de funcionalidades no Módulo Medicina para gestão do PMCSO: Atendimento Clinico, inclusive livre personalização de questionários/ anameses para serem aplicados e acompanhar Histórico profissional, Histórico Social, Histórico Familiar Pregressa, Antecedentes pessoas e situação atual de Saúde, Informação sobre posto de trabalho ou atividade profissional (saiba mais).
8. Desenvolvimento de uma Cultura de Segurança e Saúde Mental, para promover treinamentos e conduzir campanhas internas para consolidar uma cultura organizacional focada no bem-estar ou levar benefícios para Saúde Mental, Apoio Psicológico e Bem-estar na empresa, você pode ainda:
• com a Wiipo (Finthec Senior), viabilizar para os colaboradores acesso a combo de benefícios que promove mais saúde mental (saiba mais);
• com a Konviva (EdTech Senior), viabilizar e realizar a capacitação dos colaboradores a qualquer hora e qualquer lugar para reconhecer riscos psicossociais e agir preventivamente, saiba mais.
9. Estratégia de prevenção e comunicação, Utilizar plataformas de rede social corporativa, como a plataforma Social da Senior, que é uma grande aliada na comunicação e prevenção de riscos psicossociais. Por meio dela, é possível fortalecer a conscientização sobre o tema, promover diálogos abertos, disseminar boas práticas e engajar colaboradores em um ambiente integrado e colaborativo, facilitando a troca de conhecimentos e o alinhamento estratégico e cultural da empresa.