Calendário de previsão das liberações do Gestão Empresarial | ERP
Confira o nosso cronograma com as previsões de datas de liberação das exigências legais no produto Gestão Empresarial | ERP.
Reforçamos que este calendário pode sofrer alterações conforme as atividades realizadas pela Senior e também devido a mudanças nos prazos exigidos pelo governo. Essas alterações nas datas estão destacadas em amarelo.
Nesta página você vai ver:
Próximas liberações
| Previsão de liberação | Assunto | |
|---|---|---|
| 2024 | Novembro |
 SPED EFD Contribuições | NT nº 09/2024 - Alterações do leiaute para 2025
O que será liberado: Atualizações pertinentes aos leiautes da EFD contribuições para os fatos gerados a partir de 01/2025. aquiSaiba mais. SPED EFD ICMS IPI | Ato COTEPE/ICMS nº 131/2024 - NT nº 2024.001, versão 1.0. Guia prático versão 3.1.7, para o ano de 2025
O que será liberado: a partir de 01/01/2025 os contribuintes passam a observar as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS IPI, versão 3.1.7 e da Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2024.001 versão 1.0. Confira aqui as principais alterações. NFe | NT 2020.007 Versão 1.00 - Evento Ator Interessado na NFe - Transportador
O que será liberado: Em atendimento a Nota Técnica 2020.007 Versão 1.00, será realizada adequações com o objetivo de permitir que o Emitente informe a identificação do Transportador a qualquer momento, como uma das pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e). Para mais informações acesse a notícia publicada em nosso Portal de Exigências Legais. NFCom | Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica
O que será liberado: em conformidade com os Ajustes e Notas Técnicas será liberado a emissão e recebimento da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom). DC-e | Declaração de Conteúdo Eletrônica
O que será liberado: em conformidade com os Ajustes e Notas Técnicas será liberado a Declaração de Conteúdo Eletrônica, instituídas para o transporte de bens e mercadorias na hipótese de não ser exigida documentação fiscal. |
| 2025 | Março |
DC-e | Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica
O que será liberado: declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE, instituídas para o transporte de bens e mercadorias na hipótese de não ser exigida documentação fiscal. NF-e NFC-e | NT nº 2024.002, v. 1.00 - Evento de Conciliação Financeira - ECONF
O que será liberado: esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas a operação, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos. Saiba mais. NF-e NFC-e - NT nº 2018.005, v. 1.40 - Ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná
O que será liberado: esta Nota Técnica divulga as alterações de leiaute da NF-e e da NFC-e, e as respectivas regras de validação dos campos criados ou alterados no leiaute do DANFE. Saiba mais. NF-e - NT nº 2024.003, v. 1.00 - Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
O que será liberado: em atendimento a Nota Técnica nº 2024.003, será disponibilizado o detalhamento das informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Saiba mais. |
| Junho |
CNPJ Alfanumérico | IN nº 2.229/2024 - Novo formato de CNPJ
O que será liberado: a partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024 e a Instrução Normativa nº 2.229/2024. Saiba mais. |
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Liberações realizadas
| Data de liberação | Assunto | |
|---|---|---|
| 2024 | Agosto | |
| Junho |
NF-e | Informe Técnico nº 2024.002 - Tabela de Meios de Pagamento
O que foi liberado: ajustamos o sistema e a tabela de Informações de Pagamento para a emissão de NF-e, para que fique de acordo com as mudanças implementadas nesta IT, adicionando o novo tipo de pagamento criado e ajustando os que foram alterados. Saiba mais aqui. Liberado em: 21/06/2024, versão 5.10.3.63. SPED EFD Contribuições | Ajuste SINIEF nº 7/2022 - Escrituração NFCom, modelo 62
O que foi liberado: implementamos a inclusão dos documentos fiscais do modelo 62 na exportação da EFD Contribuições. Essa modificação está em conformidade com o procedimento excepcional estabelecido pelo Ajuste SINIEF nº 49/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13.12.2023. Saiba mais aqui. Liberado em: 21/06/2024, versão 5.10.3.63. |
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| Abril |
NF-e NFC-e | NT nº 2019.001 v. 1.62 - Nomeação grupo de Crédito Presumido e Atualização de Regras de Validação
O que foi liberado: adequamos o sistema para atendimento à NT 2019.001, versão 1.62, publicada em Março de 2024. Saiba mais aqui. Liberado em: 26/04/2024, versão 5.10.3.55. |
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| Março |
NF-e NFC-e | NT nº 2023.004, v.1.10 - Inclusões e alterações de campos e regras de validação
O que foi liberado: Realizamos diversas adequações no sistema para atendimento à Nota Técnica NT 2023.004 - versão 1.10 - Informações de Pagamentos e Outros, que altera o leiaute da NF-e e NFC-e. Liberado em: 28/03/2024, versão 5.10.3.51. SPED EFD ICMS IPI - NT nº 2023.001, v. 1.2 - Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
O que foi liberado: ajustamos a exportação dos registros D700, D730, D750 e D760 a fim de atender ao Guia Prático 3.1.6 do SPED Fiscal. Para saber mais, acesse a documentação dos registros. Liberado em: 22/03/2024, versões 5.10.3.50. SPED ECF | ADE COFINS nº 59/2023 - Manual de Orientação do Leiaute 10
O que foi liberado: Com a publicação do novo manual para a geração do SPED ECF, adequamos o sistema a fim de que seja possível gerar a versão 10 do arquivo. Para empresas que precisam entregar os novos registros N605, X360, X365, X366, X370, X371 e X375, será necessário importar as tabelas dinâmicas por meio da tela F660TDS. Liberado em: 22/03/2024, versão 5.10.3.50. |
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| Fevereiro |
NF-e NFC-e RJ | Resolução SEFAZ nº 578/2023 - ICMS Substituído na emissão da NF-e e NFC-e para os Contribuintes do Rio de Janeiro
O que foi liberado: Implementamos para que o sistema atenda a resolução Sefaz nº 578/2023 para o estado do RJ, passando a gerar os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 do SPED Fiscal com as informações do ICMS ST destinadas à complementação, restituição e ressarcimento. Liberado em: 02/02/2024, versão 5.10.3.43. |
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| Janeiro |
DIRF - ADE COFIS nº 56/2023 - Leiaute do Programa Gerador da Declaração do IRRF (PGD Dirf 2024)
O que foi liberado: foram realizadas adequações na geração da DIRF (FPC072) para 2024 adicionando o registro RTDS, referente ao desconto simplificado mensal para os meses de maio a dezembro. É necessário lançar os descontos na tela F040IRF conforme o mês de competência. Para saber mais, acesse a página do relatório. Liberado em: 22/01/2024, versão 5.10.3.41. EFD Contribuições | NT nº 08/2023 - Migração contribuintes PIS_Pasep sobre Folha para eSocial
O que foi liberado: em atendimento à Nota Técnica nº 08/2023, a apuração e escrituração do PIS/Pasep sobre folha de pagamento não será mais realizada no EFD Contribuições a partir da competência 01/2024. Dessa forma, o registro M350 não será mais gerado Liberado em: 19/01/2024, versões 5.10.3.41. |
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| 2023 | Dezembro |
SPED EFD Reinf | NT nº 04/2023, v. 2.1.2 - Novos ajustes nos leiautes da versão
O que foi liberado: em atendimento a Nota Técnica nº 04/2023, versão 2.1.2, será liberado os ajustes para atender o novo leiaute da versão da EFD Reinf. Liberado em: 01/12/2023, versões 5.10.2.125 e 5.10.3.34. CT-e | NT nº 2023.002, v. 1.00 | Evento insucesso da entrega
O que foi liberado:disponibilizada a integração dos novos eventos de Insucesso da Entrega e seu cancelamento conforme disposto no Ajuste SINIEF 50/2022 de 09 de dezembro de 2022, em atendimento à Nota Técnica nº 2023.002, v. 1.00. Liberado em: 01/12/2023, versão 5.10.3.34. SPED EFD ICMS IPI | NT 2023.001, v 1.1 | Nova versão 3.1.5 do guia prático, leiaute 18
O que foi liberado: Através do ATO COTEPE/ICMS nº 134/2023, foi liberada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático e da Nota Técnica 2023.001 v.1.1 com vigência a partir de janeiro/2024. Confira mais informações acessando Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI. Liberado em: 01/12/2023, versão 5.10.3.34. |
| Agosto |
SPED EFD REINF | NT 02/2023 | Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
O que foi liberado: Em atendimentos a nova versão 2.1.2 da EFD Reinf foram realizados os seguintes ajustes no leiaute R-4010, R-9001, R-9005, R-9011, R-901, R-9015 e Tabela 01 - Natureza de Rendimentos, do anexo I dos leiautes. Saiba mais acessando a notícia do Portal de Exigências Legais. Liberado em: 11/08/2023, versão 5.10.3.18. |
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| Junho |
CT-e | Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022 - Manual de Orientações do Contribuinte do CT-e, versão 4.00
O que foi liberado: Atendendo ao Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022, será estabelecido as novas especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico, versão 4.00. Para mais detalhes, acesse CT-e - MOC, v. 4.00 - Manual de orientação e padrões técnicos de comunicação do conhecimento de transporte eletrônico. Liberado em: 23/06/2023, versão 5.10.3.11. |
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| Maio |
NF-e NFC-e | NT 2023.001, v. 1.10 | Tributação monofásica sobre combustíveis
O que foi liberado: foram realizadas adequações para atender a Nota Técnica 2023.001, versão 1.10, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis e em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS. Liberado em: 28/04/2023, versão 5.10.2.92. RS | IN RE nº 28/2023 | SPED EFD ICMS IPI e operações com combustíveis sujeitos à tributação monofásica
O que foi liberado: Atualizações em relação a nova Instrução Normativa aos ajustes de crédito e débito a serem feitos por meio da Escrituração Fiscal Digital, de operações realizadas com os combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Liberado em: 28/04/2023, versão 5.10.2.92. |
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| Abril |
Federal | Convênio ICMS nº 15/2023 | Tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
O que foi liberado:foram realizadas adequações para atender o convênio ICMS 15/2023 que dispõe quanto à tributação monofásica do ICMS, para o Etanol Anidro Combustível (EAC), gasolina A: combustível puro, sem adição de EAC, e gasolina C. Liberado em: 28/04/2023, versão 5.10.3.6. SC | Portaria SEF nº 59/2023 | DIME
O que foi liberado: foram disponibilizadas as alterações decorrentes da Portaria SEF nº 59/2023, na qual alterou o Manual de Orientação e as Especificações da DIME Liberado em: 20/04/2023, versão 5.10.2.91. |
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| Março |
NF-e NFC-e | NT 2022.003, v. 1.00 | Novos campos e regras de validação da NF-e versão 4.0
O que foi liberado:em atendimento à Nota Técnica 2022.003, versão 1.00, será realizada adequações relacionadas principalmente ao referenciamento de NF-e por chave com código numérico zerado, alteração do número máximo de ocorrências do documento referenciado e outras regras de validações. Para mais informações, acesse aqui. Liberado em: 24/03/2023, versão 5.10.2.86. SPED ECF | ADE COFIS nº 133/2022 - Leiaute 9
O que foi liberado:conforme estabelecido pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 133/2022, será atualizada a geração do arquivo da Escrituração Fiscal Digital para 2023. Para mais informações, consulte a notícia no Portal de Exigências Legais Senior. Liberado em: 24/03/2023, versão 5.10.2.86. |
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| Fevereiro |
SPED EFD Reinf | ADE COFIS nº60/2022 - Versão 2.1.1 - Retenções
O que foi liberado: em atendimento ao Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60/2022, foi disponibilizada a versão 2.1.1 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD Reinf, com os novos eventos da série R-4000, tratando das retenções de IR, CSLL, PIS, COFINS, e pagamentos diversos, substituindo futuramente a entrega da DIRF. A versão 2.1.1 será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março/2023. Liberado em: 10/02/2023, versão 5.10.2.80. |
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Confira o calendário dos demais produtos.
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