04/04/2023 | eSocial - Descontinuado o código de acesso para login no eSocial web
- Federal | Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
- Portal eSocial
- Publicado em 01/04/2023
O login por código de acesso do eSocial será descontinuado definitivamente a partir deste mês - abril/2023 conforme publicado em 07/12/2022, e programado na agenda do Portal do eSocial. O login nos módulos eSocial web passou a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata.
A partir de abril/2023 só será possível enviar os seguintes eventos ao eSocial por meio de conta gov.br:
- Admissões e desligamentos;
- Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos);
- Folhas de pagamento.
Portanto, para continuar cumprindo as obrigações por meio do eSocial, será preciso aumentar o nível da conta gov.br para prata ou ouro. Lembrando que para permitir uma melhor adaptação dos usuários a retirada do código de acesso foi feita em fases, onde:
- Desde 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não foi mais aceito para os módulos web do eSocial. O login passou a ser feito exclusivamente por gov.br níveis ouro ou prata, ou por código de acesso e senha.
- Desde 19/12/2022, passou a ser exigido login por gov.br níveis ouro e prata para que as admissões e desligamentos fossem informadas.
- Desde 13/02/2023, o login por gov.br ouro e prata passaram as ser exigidos para informar todos os eventos trabalhistas (admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais).
- Desde 19/12/2022 o acesso via gov.br níveis ouro ou prata passou a ser exigido no app eSocial Empregador Doméstico para todas as funcionalidades.
Fonte: Portal eSocial