04/03/2024 | Trabalhista - Circular Caixa nº 1.044/2024 - Divulga novo Manual FGTS para retificação de dados/transferência de contas vinculadas/devolução de valores recolhidos a maior

Foi divulgada a versão 6 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes junto ao FGTS.

O citado Manual de Orientação está disponível no sítio da Caixa Econômica Federal, na área de Downloads, item FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.

Fica revogada a Circular CAIXA nº 1.027/2023, que havia aprovado a versão 5 do referido Manual.

Fonte: DOU e IOB Online