11/07/2024 | Previdenciária - Instrução Normativa PRES/INSS nº 170/2024 - Alterações no PPP entre outras disposições

Federal | Previdenciária
Instrução Normativa PRES/INSS nº 170/2024
Publicado em 08/07/2024

Entre suas disposições sobre o PPP, introduz orientações específicas sobre a dispensa de informações para atividades exercidas, prova de eliminação de riscos pelo uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e estabelece medidas preventivas para assegurar a conformidade de benefícios previdenciários.

Acesse a Instrução completa aqui.

Importante

As adequações e alterações introduzidas pela Instrução Normativa, não produziram modificações em quaisquer cadastros ou funcionalidades no produto HCM Senior – módulos Segurança e Medicina do Trabalho.

Fonte: DOU e IOB Online

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