Medicina

A Medicina do Trabalho é composta por duas linhas de trabalho. A primeira é a Medicina Ocupacional, que tem como principal objetivo a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e sua detecção em fases iniciais, identificando e atuando sobre processos epidêmicos. Já a segunda, a Medicina Assistencial, é aquela destinada a atender o trabalhador em diversas patologias, que não estão necessariamente relacionadas ao seu trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exige que todas as empresas tenham setores de medicina ocupacional, ou que contratem serviços dessa natureza, e que mantenham registros sobre a saúde de seus trabalhadores. Com isso, as empresas precisam cumprir normas relativas à medicina no trabalho, segundo orientações do MTE. A legislação atual é compreendida pela CLT e a portaria 3.214, inclusive suas alterações.

A partir do seu código de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), a empresa encontrará o grau de risco de sua atividade (aquela que congrega a maioria de seus empregados) e se enquadrará no quadro dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este quadro orienta o número de pessoas na área de medicina do trabalho, combinando o grau de risco com a quantidade de empregados.

A Portaria Nº 3.214 de 08/06/1978 aprovou a maior parte das normas regulamentadoras do MTE, desde a NR-1 até a NR-28. Posteriormente foram criadas outras normas e, atualmente, há 36 NR vigentes.

Sobre as normas da área rural, a Portaria Nº 3.067 de 12/04/1988 aprovou as Normas Regulamentadoras Rurais (NRR), que em 2008 foram revogadas, pois foram substituídas pela NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, aprovada em 2005.

Mapa de Processos

O Medicina Ocupacional é composto por diversos processos, por sua vez divididos em subprocessos e tarefas a serem executadas. Também possui definições gerais de cadastros e parametrizações, das quais algumas são voltadas especificamente para o módulo, enquanto outras têm impacto em todo o Gestão de Pessoas | HCM, regendo todas as operações do sistema.