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EspañolLicenças Especiais
O conceito de licença especial é direcionado ao servidor público. De acordo com a legislação vigente, ao servidor que atuar durante o período de 10 anos consecutivos e não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito à licença especial de seis meses, por decênio, com vencimento ou remuneração e demais vantagens. A cada quinquênio de efetivo exercício, ao servidor que a requerer, será concedida uma licença especial de três meses, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Atualmente, alguns sindicatos adicionam, nas convenções coletivas, licenças especiais similares às dos servidores públicos. Estas licenças também são conhecidas como "licença prêmio", tanto para estatutários quanto para os celetistas.
No Administração de Pessoal é preciso primeiro cadastrar e definir como serão tratadas as licenças especiais, para só então poder efetuar seus cálculos.
Fluxo do Processo
O que você pode fazer:
Cadastrar licenças especiais
A licença especial deve primeiro ser definida por sindicato, onde são determinados principalmente a quantidade de meses para a aquisição do direito, dias de direito ao gozo, se o tipo da licença é para pagamento ou para repouso, quais situações de afastamentos devem constar nos históricos do colaborador e o tratamento na rescisão.
Feitas as definições necessárias, a licença pode então ser cadastrada e vinculada à situação, eventos, débitos e possíveis regras de cálculo que foram criadas.
- Em Tabelas > Sindicatos > Licença Especial (FR015LIC), na grade Direito, informe a quantidade de dias de direito da licença especial. Os períodos são acumulados por colaborador, e constam em Colaboradores > Históricos > Licença Especial > Períodos (FR204PER).
- Em Tabelas > Gerais > Situações (FR010SIT), crie uma situação específica para a licença especial, com uma das seguintes características:
- 27A - Licença Especial em Valor;
- 27B - M.H.E. Licença Especial;
- 27C - M.V.V. Licença Especial;
- 27D - Adicionais de Licença Especial.
- Informe a situação criada no cadastro da licença especial iniciado no passo 1. Ela será utilizada para afastar o colaborador, quando no período de gozo.
- Crie eventos de horas de licença prêmio com a mesma característica da situação de licença especial. Cabe ressaltar que, para pagamento da licença especial em valores, é preciso utilizar a regra 19 - Licença especial paga.
- Em Colaboradores > Históricos > Licença Especial > Débitos (FR204DEB), informe o período de afastamento do colaborador. O sistema gera automaticamente um histórico de afastamento com esse período.
Gestão e cálculo da licença
Para efetuar a contagem de dias de direito à licença que o colaborador possui, utiliza-se a mesma lógica do cálculo de avos de férias e de 13º salário. Ou seja, a cada competência com no mínimo 15 dias trabalhados, o colaborador possui um avo de direito. Para auxiliar neste cálculo, o sistema dispõe de uma tela para consulta dos dias de direitos ao gozo.
O gozo deverá ser definido em comum acordo entre empregador e empregado, atendendo à necessidade de ambas as partes. O período deve ser informado no sistema para que seja feito o cálculo da folha, considerando os dias de licença como gozo ou pagamento (gratificação), e levando em conta os afastamentos e apuração do ponto. Todos os cálculos são realizados conforme as definições prévias em sindicato.
Para cadastrar os dias de direito à licença especial de cada período aquisitivo:
- Cadastre os débitos da licença especial através do menu Colaboradores > Históricos > Licença Especial > Débitos (FR204DEB).
Ao indicar um período de gozo na grade desta tela, será gerado um histórico de afastamento automaticamente. - Acesse Colaboradores > Históricos > Licença Especial > Períodos (FR204PER).
- Informe o tipo de colaborador, o número do cadastro e um número de sequência do qual deseja consultar ou alterar.
- Defina as datas de início e fim do período aquisitivo para considerar na consulta ou alteração.
- Insira as demais informações na tela, como os avos transcorridos no período, situação, dias de direito, débito, saldo, entre outros.
- Clique em Alterar para gravar as alterações.
Listar períodos de licença especial
Para listar todos os períodos de licença especial para cada colaborador, bem como os débitos existentes em cada período:
- Acesse Colaboradores > Histórico > Licença Especial > Listar.
- Selecione o modelo de relação desejado e clique em Executar.
- Preencha os filtros como desejar na tela de valores de entrada do modelo e clique em Ok.
O sistema apresenta o relatório em tela, permitindo imprimi-lo ou salvá-lo.
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