Convocação Intermitente

Use esta tela quando deseja convocar um colaborador admitido para prestar serviços na modalidade de contrato intermitente. O contrato de trabalho intermitente consiste na prestação de serviços de forma não contínua, ou seja, alternando períodos de trabalho e de inatividade.

Esta tela serve para manter registro sobre as convocações realizadas e sua situação.

São aceitos somente colaboradores que atendam a estas regras:

• Colaboradores cuja Categoria eSocial (Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (FR034FUN)) é igual a 111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente podem ser incluídos em uma convocação.
• Não estão demitidos durante as datas de início e fim da convocação

As informações cadastradas nesta tela serão enviadas ao leiaute S-2260 do eSocial quando no campo Informação Facultativa da tela de Definições do eSocial (FR030DES) estiver selecionado o valor "1 - Levar e consistir informação (Tratamento anterior NT 15)".

Caso possua somente o módulo Controle de Ponto, não é necessário o preenchimento da Categoria eSocial, somente possuir obrigatoriamente o tipo da escala igual a "I - Jornada Intermitente" (Tabelas > Escalas > Cadastro - FR006ESC).

Campos

Tipo Colaborador e Colaborador
Selecione o tipo e o código do colaborador que será convocado para o serviço.

Código Convocação
Informe um código identificador para a solicitação. Todas as competências em que o colaborador irá trabalhar serão associadas a este código.

O envio dessa informação para o eSocial é opcional. O sistema irá gerar esse dado nos leiautes somente se ele for informado e se a opção "1 - Levar e consistir informação (Tratamento anterior NT 15)" estiver selecionada no campo Informação Facultativa da tela de Definições do eSocial (FR030DES).

Data Convocação e Hora
Informe a data e a hora em que a convocação foi encaminhada para o colaborador. Somente é possível a inclusão de uma convocação por dia.

Data Início e Data Fim
Informe o período em que o colaborador deverá prestar seus serviços nesta convocação.

Previsão Pagamento
Preencha com a data prevista para o pagamento da remuneração. Caso a convocação compreenda mais de um período de apuração, informe com a data prevista para o pagamento da remuneração do último mês. Esse campo é obrigatório para o envio do leiaute S-2260 (até a versão 2.5.1 do eSocial).

Descrição Jornada
Preencha a descrição da jornada de trabalho intermitente. Por exemplo: inclua informações sobre as jornadas diárias de trabalho, como variações durante o período de convocação ou prestação de serviços em dias alternados.

Instrumento Convocação
Descreva o instrumento de convocação, indicando se foi realizada por telefone, e-mail ou SMS, por exemplo.

Ind. Local Trabalho
Indique o local de trabalho: será no próprio estabelecimento, um único local externo ou vários locais externos.

Logradouro

Caso o Ind. Local Trabalho seja preenchido com a opção "1 - Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento", o sistema habilitará os campos da seção Logradouro, para informar o endereço completo do local externo. Forneça os dados solicitados, como País, Estado, Cidade e demais detalhes do endereço.

Essa seção somente está disponível quando houver integração entre os módulos Administração de Pessoal e Controle de Ponto.

Situação Convocação

Status
Selecione a situação atual da convocação cadastrada, indicando se o colaborador aceitou, recusou ou ainda não respondeu à solicitação.

Data Status e Hora
Preencha a data e o horário do status informado.

Instrumento Retorno
Descreva o instrumento usado pelo colaborador para responder à convocação, indicando se foi por telefone, e-mail ou SMS, por exemplo.

Descrição Recusa
Caso o colaborador tenha recusado a convocação, forneça detalhes sobre o retorno (como a justificativa, por exemplo).

Botões

Replicar
Clique para acessar a tela Convocação Intermitente - Replicação (FRREPINT), onde é possível cadastrar convocações em lote, para um ou vários colaboradores, a partir do cadastro selecionado na tela de Convocação Intermitente.

Para que este botão permaneça habilitado, é necessário possuir permissão de inclusão na tela de Convocação Intermitente.

Horário
Clique neste botão para acessar a tela Horário Intermitente (FR034HOR) e cadastrar todos os horários em que o colaborador trabalhará.