Mudança de CPF pela RFB

Na eventual necessidade de alterar o CPF de um colaborador que já foi enviado para o eSocial (possui recibos), não será possível alterar este dado diretamente no cadastro deste colaborador (FR034FUN). Neste caso, é preciso usar esta tela de alteração de CPF.

Este procedimento é necessário pois o CPF é usado pelo eSocial como o principal identificador do trabalhador. Com base nele são aplicadas inúmeras regras e validações, entre elas, a necessidade de vincular o CPF antigo e o novo.

Por esta razão, apesar de tratar-se de um dado pessoal do trabalhador, essa alteração não pode ser feita através do envio de um evento S-2205 (Alteração de dados Cadastrais).

Existem diversas regras que são aplicadas à troca do CPF do colaborador. Recomendamos a leitura das orientações completas na versão mais recente do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponível no Portal do eSocial.

Para trocar o CPF, o eSocial se baseia no envio de um evento de desligamento (S-2299 ou S-2399) seguido de um novo evento de admissão (S-2200 ou S-2300). Portanto, as informações preenchidas nesta tela serão usadas para gerar estes leiautes.

Para alterar o CPF usando esta tela, o colaborador não pode ter:

• envios de leiautes (não periódicos e periódicos) pendentes para envio ou para retorno do eSocial;
• um afastamento na data da alteração do CPF;
• um leiaute inicial S-2300 e admissão anteriores ao início dos leiautes não periódicos;
• pendências de envios do eSocial não processadas para o cadastro, assim como envios aguardando recibos;
• envios válidos com recibo posteriores à data de mudança do CPF.

O sistema possui estas condições pois, se não forem atendidas, o próprio ambiente do Governo não aceitará a troca do CPF.

Para saber mais sobre como fazer a alteração de CPF no sistema e ver a relação completa de condições, leia as orientações no nosso Manual do eSocial.

Para alterar o CPF do colaborador do tipo Beneficiário o processo deve ser realizado com o tipo de alteração 2 - Alterar pelo Administração de Pessoal. Siga os passos abaixo para realizar a troca do CPF:

1. Alterar o CPF pela tela Mudança de CPF pela RFB (FR038CPF);
2. Cadastrar o Término de Benefício (S-2420) com o motivo 10- Mudança de CPF do beneficiário;
3. Cadastrar o Início de Benefício (S-2410) com a situação 3 - Mudança de CPF do beneficiário;

Campos

Empresa, Tipo Colaborador e Colaborador
Seleciona a empresa e o cadastro do colaborador que terá o seu CPF alterado.

CPF Anterior
Informe o número do CPF anterior (que será alterado) do colaborador.

Matrícula eSocial Anterior
Preencha com o número da matrícula anterior do colaborador junto ao eSocial. Após a troca do CPF, o colaborador receberá uma nova matrícula.

CPF
Informe o número do novo CPF do colaborador.

Data Alteração pela RFB
Preencha com a data em que o CPF foi alterado junto à Receita Federal Brasileira (RFB).

Tipo de Alteração
Indique como a alteração do CPF foi ou será feita:

• 1 - Alteração realizada pelo Portal WEB (eSocial): indica que a alteração do CPF já foi feita diretamente pelo sistema Portal WEB do próprio eSocial. Esta opção indica ao sistema que o CPF já foi alterado pelo Portal.
  
  Com esta opção o Administração de Pessoal não irá gerar os leiautes para trocar o CPF no eSocial (pois entende-se que o processo foi feito pelo Portal WEB). Somente irá considerar esta informação na geração dos leiautes futuros.
  
  Será preciso também fornecer o novo número de matrícula do colaborador. A nova matrícula tem origem depois da troca pelo Portal WEB e o campo Nova Matrícula eSocial será habilitado para preencher este dado.
  
  Condições para usar o tipo de alteração "1 - Alteração realizada pelo Portal WEB (eSocial)":

  Não é permitido utilizar esta opção quando:

  1. o colaborador tem S-1200 na competência de alteração ou posterior
  2. o colaborador tem eventos não periódicos com recibo e com data igual ou posterior à data de alteração

  Caso o colaborador tenha algum evento não periódico com erro e data posterior à data de alteração de CPF, este evento deve ter sua pendência recriada a partir da tela de consulta de pendências e então processada novamente a partir da tela de Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).

• 2 - Alterar pelo Administração de Pessoal: selecione esta opção se pretende realizar a alteração do CPF usando o Administração de Pessoal.
  
  Com esta opção o sistema irá fazer o processo completo de alteração do CPF do colaborador, gerando os leiautes necessários para trocar o CPF no eSocial.

Nova Matrícula eSocial
Preencha a nova matrícula do colaborador junto ao eSocial. Esta matrícula é originada quando o CPF é alterado por meio do Portal WEB do eSocial.

Este campo é habilitado e obrigatório somente quando a opção "1 - Alteração realizada pelo Portal WEB (eSocial)" é selecionada no Tipo de Alteração. Além disso, deve ser informada a nova matrícula gerada no eSocial para que o sistema faça o vínculo com o portal.

Observação
Opcionalmente, forneça informações adicionais sobre a troca do CPF.

Botões

Processar
Quando todas as informações foram preenchidas, clique para iniciar a alteração do CPF.

Ao clicar neste botão, caso o processamento ocorra com sucesso, o sistema irá gerar as pendências de envio dos leiautes necessários para o eSocial, contendo as informações do CPF anterior e do novo CPF.

Log
Clique para verificar se o processamento da alteração ocorreu com sucesso ou se apresentou inconsistências.