Gestão de Pessoas - Manual do Usuário > Ajuda por telas > Telas em comum > Colaboradores > Rescisões (AP) > Listar > Recibo Rescisão

Recibo Rescisão - Listar

Para informações sobre o TRCT da Portaria MTE Nº 1621, clique aqui.

Nesta tela é possível listar os recibos de rescisões cadastrados no menu Colaboradores > Rescisões, tais como Recibo Rescisão por Eventos e Formulário Contínuo, por exemplo.

Os modelos contidos nesta opção estão definidos no gerador de relatórios, no grupo Rescisão.

Estes modelos podem ser identificados no diretório modelos pelos nomes FP00???.RCS, onde ??? é o código do modelo.

Na tela de entrada do modelo 015 - TRCT - Portaria 1621 MTE (FP0015.RCS), disponível em Colaboradores > Rescisões > Listar > Recibo Rescisão, há um parâmetro chamado Layout do Modelo, com as seguintes opções:

"F - Campos Fixos": neste caso, são listados os campos de provento de forma fixa do 50 ao 71 e após o 71 somente quando há valores. Além disso, são listados os campos de descontos de forma fixa do 100 ao 114.2, e após o 114.2 somente quando há valores.
"V - Campos com Valores": neste caso, são listados apenas campos com valores, tanto em proventos como em descontos.

Nota

Sobre o valor do campo 21 - Remuneração para Fins Rescisórios:

O cálculo deste campo tem ligação com o assinalamento de base de remuneração disponível na entrada dos modelos. Indique como o sistema deve proceder para encontrar a remuneração dos colaboradores, tarefeiros e/ou professores:

Para os colaboradores com Tipo de Salário = "5 - Tarefeiros", considera o assinalamento do campo Remuneração Tarefeiros.
Para os colaboradores com Tipo de Contrato = "10 - Professor", Tipo do Professor = "H - Horista" e Apuração do Professor = "A - Atividade", considera o assinalamento do campo Remuneração Professores.
Para os colaboradores que não se enquadram nas situações anteriores, considera o assinalamento do campo Remuneração.

	Descrição	Consideração
S	Salário base	Busca o salário atual do Histórico de Salário do colaborador.
A	Salário base + Adicionais	Salário base + Adicionais, que são todos os eventos que estão sendo pagos na rescisão (exceto os que compõem o salário fixo) e que possuem 'P' ou 'V' no campo "Remuneração Caged", fazendo ou não a proporcionalidade (), conforme assinalado. Exemplo de adicionais considerados: Horas Extras, Insalubridade, Periculosidade, Adicional Noturno, etc. () Exemplo: Colaborador demitido dia 10 com um evento de adicional no valor de R$ 20,00. Se este evento estiver assinalado com Remuneração Caged = 'P', o cálculo será: Valor do evento (20,00) / Referência Saldo Salário em minutos (4413) * Minutos Mês (13200). Se estiver assinalado com 'V', será o próprio Valor do evento (20,00).
M	Salário base + Adicionais + Médias	Salário base + Adicionais + Médias = o cálculo é baseado em todos os eventos assinalados para fazer parte das Médias de Valores Variáveis, Adicionais 1 ou Adicionais 2, pagos nos últimos 12 meses. Horas Extras sempre serão consideradas neste cálculo. Exemplo de outros valores: Comissão, Prêmios, Gratificações, Insalubridade, etc. Observação: o sistema simula o cálculo de 30 dias de aviso prévio indenizado e todos os seus reflexos (conforme parâmetros do Sindicato) e considera este valor, que corresponde ao valor gravado na tabela R042RCM - campo MaiRem.
B	Base INSS	Assume a base de eventos que possuem Incidência de INSS, positiva ou negativa, encontradas no cálculo da rescisão, sem proporcionalidades.
T	Base INSS Tarefeiros	Assume a base de eventos que possuem Incidência de INSS, positiva ou negativa, encontradas no cálculo da rescisão, sem proporcionalidades.
G	Grade de Atividades/ Disciplinas	Se houver valor informado na grade de atividades/disciplinas dos professores, considera-o; senão, verifica se tem estrutura, classe e nível cadastrados na grade, buscando o salário conforme estes parâmetros. Não sendo verdadeiros os dois primeiros itens, busca o salário do histórico. Caso a remuneração esteja zerada, o sistema leva o Salário Normativo do Sindicato.
H	Salário Hora (Histórico Salarial)	Assume o valor do salário hora cadastrado no histórico salarial especificamente para professor tipo de contrato 10.

Dica: a opção que melhor reflete a orientação do Ministério do Trabalho é a "M".

Observação

Emissão do TRCT para Rescisão Complementar:

Quando existir reajuste salarial realizado com data anterior ou igual à data da Rescisão Normal, na Rescisão Complementar o sistema mostra o salário reajustado, porque o saldo de salário e demais eventos da complementar são recalculados com o novo salário.
Quando o reajuste tiver data posterior à data da Rescisão Normal, na Rescisão Complementar o sistema mostra o salário da Normal, porque neste caso o saldo de salário não tem alteração no valor, somente as diferenças de avos de férias, 13º e indenizações.