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Manutenção PPP

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Permite alterar ou cadastrar os dados do PPP diretamente para o Colaborador. As informações contidas nesta tela são as informações que serão listadas pelo relatório do PPP(SMPF001.GER). Este relatório lista os dados a partir dos dados cadastrados nesta tela.

Nota

O modelo de relatório 001 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMPF001.GER) não lista os dados dos históricos de Lotação, PPRA, etc.

O usuário poderá alterar os dados que desejar, resolver os conflitos (em vermelho) existentes e até indicar para o relatório ignorar algumas linhas geradas. As linhas que estiverem em vermelho nas grades indicam que existem conflitos a serem resolvidos. As linhas que estiverem setadas como ignorar não serão listadas pelo relatório.

Na tela de Manutenção do PPP é possível utilizar a regra por processo 551-Bloquear Geração/Manutenção do PPP cuja finalidade é bloquear ao usuário a inserção, alteração e exclusão dos registros (somente as informações da tabela R035Cab foram disponibilizadas na regra).

Nas guias Colaborador, Empresa e Justificativas a regra será executada ao clicar no botão Inserir/Alterar ou no botão Excluir.

Nas demais guias, a regra será executada somente no botão Inserir/Alterar, já que para excluir definitivamente um item da grade o usuário obrigatoriamente terá que clicar no botão Inserir/Alterar da respectiva guia.

Para auxiliar na busca das informações, podem ser utilizadas as variáveis de sistema:

PPPTipProc - identifica o processo executado
PPPPastaAtiva - retorna a guia ativa
PPPTipOpe que apresenta o tipo de operação realizada.

Existe uma definição para bloquear alteração em PPP Importado, em Segurança > PPP > Definições. Porém esta definição somente bloqueia a exclusão de registros importados nas grades. Na guia principal não há nenhuma validação para exclusão dos registro importados, caso necessário, o usuário poderá realizá-la pela regra por processo 551.

Também permite cadastrar uma assinatura do responsável do RH. Se ela não estiver cadastrada, o relatório irá listar a assinatura da filial do colaborador (que estará cadastrada na tabela R035CAB).

O botão Imprimir chama o relatório que irá listar o relatório 001 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMPF001.GER) . O relatório sempre irá listar os dados de Lotação, Profissiografia, Riscos, Exames, entre outros, ordenando os dados pela sequência cadastrada. Este modelo também pode ser listado através do menu Segurança > PPP > Listar.

A rotina de geração do PPP permite que a informação de CEI ou CNO seja registrada no PPP do colaborador, caso uma delas seja fornecida na filial. Por exemplo, se a filial inserir uma inscrição do tipo CPF, mas também fornecer um número nos campos Inscrição CEI ou Inscrição CNO, a opção "2 - CEI/CNO" será automaticamente registrada no campo Tipo de Inscrição da guia Empresa, durante a manutenção do PPP. Nesse processo, o sistema verifica inicialmente o campo de Inscrição CEI e, posteriormente, o campo de Inscrição CNO. Se nenhum dos dois campos estiver preenchido, o sistema continuará a gravar as informações com o CNPJ ou CPF, conforme o padrão.

Empresa

CPF do Representante Legal

Informe o CPF do representante legal da empresa. Na geração do PPP, será considerado o CPF do colaborador informado no campo Responsável PPP do cadastro de Filial, e na ausência deste será considerado do campo Responsável RH.

Representante legal da Empresa

Informe o nome do representante legal da empresa. Na geração do PPP, será considerado o campo Responsável PPP do cadastro da Filial, na ausência deste, será verificado o campo Responsável RH.

Justificativas

Justificativa CAT

Se houver alguma informação no campo Justificativa CAT na tela Filiais (FR030FILEmpresas > Filiais > Cadastro), ela será considerada para o PPP. Se esse campo não estiver preenchido no cadastro da filial, então o sistema verificará se a rotina de GHE está Ativada; em caso afirmativo, será considerado o campo Justificativa CAT que está disponível na tela Cadastro PPRA (FR583CADSegurança > Gestão de GHE > Cadastro). Ou então, caso utilize o PPRA por Local, será considerado o campo Justificativa CAT que está disponível na tela Definições Segurança (FR086DEFSegurança > PPP > Definições).

Justificativa Exame

Se houver alguma informação no campo Justificativa Exame na tela Filiais (FR030FILEmpresas > Filiais > Cadastro), ela será considerada para o PPP. Se esse campo não estiver preenchido no cadastro da filial, então o sistema verificará se a rotina de GHE está Ativada; em caso afirmativo, será considerado o campo Justificativa Exame que está disponível na tela Cadastro PPRA (FR583CADSegurança > Gestão de GHE > Cadastro). Ou então, caso utilize o PPRA por Local, será considerado o campo Justificativa Exame que está disponível na tela Definições Segurança (FR086DEFSegurança > PPP > Definições).

Justificativa Assinatura

Se houver alguma informação no campo Justificativa Assinatura na tela Filiais (FR030FILEmpresas > Filiais > Cadastro), ela será considerada para o PPP. Se esse campo não estiver preenchido no cadastro da filial, então o sistema verificará se a rotina de GHE está Ativada; em caso afirmativo, será considerado o campo Justificativa Assinatura que está disponível na tela Cadastro PPRA (FR583CADSegurança > Gestão de GHE > Cadastro). Ou então, caso utilize o PPRA por Local, será considerado o campo Justificativa Assinatura que está disponível na tela Definições Segurança (FR086DEFSegurança > PPP > Definições).

Justificativa Geral

Se houver alguma informação no campo Justificativa Geral na tela Filiais (FR030FILEmpresas > Filiais > Cadastro), ela será considerada para o PPP. Se esse campo não estiver preenchido no cadastro da filial, então o sistema verificará se a rotina de GHE está Ativada; em caso afirmativo, será considerado o campo Justificativa Geral que está disponível na tela Cadastro PPRA (FR583CADSegurança > Gestão de GHE > Cadastro). Ou então, caso utilize o PPRA por Local, será considerado o campo Justificativa Geral que está disponível na tela Definições Segurança (FR086DEFSegurança > PPP > Definições).

Observação

Quando forem realizadas alterações nas guias Colaborador, Empresa e Justificativas, e/ou quando for alterado o Representante Legal da Empresa (ou mesmo se este passar por uma mudança de cargo), será necessário selecionar a opção Sobrepor da tela Gerar PPP por GHE (FRPPPGHE) para que o PPP seja gerado com as informações atualizadas.

CATs

Nesta guia serão registrados os acidentes de trabalho que o colaborador sofreu. Serão obedecidos os parâmetros que constam na tela de Definições do PPP em Segurança > PPP > Definições, campos Listar CAT, Considerar CATs e Data CAT.

Data CAT

Corresponde o dia, mês e ano do acidente de trabalho.

Emissão

Corresponde ao dia, mês e ano da emissão da CAT.

NR Cat

Corresponde ao número da CAT fornecido pelo INSS ou o número de recibo do evento S-2210 quando a CAT foi enviada ao eSocial.

Descrição

Este campo informa como as informações do PPP foram inseridas, sendo:

"Gerado Manualmente": quando o usuário realiza manualmente o cadastro das informações do PPP;
"Gerado automaticamente": quando a rotina responsável pela geração do PPP cadastra as informações;
"Alterado": quando o usuário realizar ajustes nas informações do PPP;
"Importado": quando o PPP for importado ou alterado através de um web service.

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Lotação

(Nesta guia serão relacionados os locais e cargos por onde o colaborador trabalhou:

Função

Corresponde a função do colaborador. Na geração do PPP será verificado se o colaborador está cadastrado como chefe ou sub-chefe, em caso afirmativo será registrado neste campo o local da chefia.

GFIP

Considera as alterações de contrato (Colaboradores > Históricos > Outros Contratos) e as alterações de aposentadoria especial (Colaboradores > Históricos > Adicionais).

Sendo assim, os períodos em que o colaborador exerce uma atividade poderão ser quebrados em vários períodos (se houverem alterações de contratos e de aposentadoria especial). O código de GFIP será apresentado conforme definições a seguir:

Para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora - Contrato Único), informar os códigos a seguir, conforme o caso:

(em branco) - Sem exposição a agente nocivo. Se o trabalhador nunca esteve exposto. Observar que nas definições do segurança, foi disponibilizado um campo (Termo GFIP), que permite que seja apresentado uma descrição com dois caracteres, quando deveria apresentar esta informação em branco.

Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto;
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).

Atenção

Não devem preencher informações neste campo as empresas cujas atividades não exponham seus trabalhadores a agentes nocivos. O código 01 somente é utilizado para o trabalhador que esteve e deixou de estar exposto a agente nocivo, como ocorre nos casos de transferência do trabalhador de um departamento (com exposição) para outro (sem exposição).

Para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora - Outro Contrato), informar os códigos a seguir:

Não exposto a agente nocivo;
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);
Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).

Importante

Quando não houver informação de GFIP para listar, será considerado o conteúdo do campo Termo GFIP nas definições do Segurança.

Observação

Espaço destinado para informações relativas aos laudos técnicos. Estas informações serão listadas na seção Observações localizado no fim do relatório 001 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMPF001.GER). Na tela de entrada do modelo, o campo Listar Data nas Observações Gerais - (S,N), poderá ser utilizado para listar ou não as datas relativas a cada período.

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Conflito

Ao gerar uma complementação, o sistema poderá encontrar conflitos entre os dados cadastrados no PPP e os dados que estão sendo gerados, se os mesmos estiverem diferentes ou com problemas de períodos sobrepostos. Se algum conflito for gerado, o usuário será avisado e poderá verificar o que aconteceu.

Profissiografia

Nesta guia serão registradas as atividades que o colaborador executou. Qualquer alteração feita nesta guia terá efeito no eSocial.

Descrição

Apresenta 'Gerado Manualmente' quando o usuário cadastra, 'Gerado automaticamente' quando a rotina de gerar PPP cadastra as
informações ou 'Alterado' quando o usuário executou algum ajuste nas informações.

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Conflito

Descrição das Atividades

Corresponde a descrição da atividade desempenhada pelo colaborador.

Riscos

Nesta guia serão registradas as principais informações do cadastro do PPRA em relação ao risco.

Tipo

Corresponde o tipo de risco para os agentes. No cadastro do agente, o risco é classificado conforme a lista abaixo, porém o PPP não prevê alguns tipos de risco. Neste caso, se estes agentes tiverem que constar no PPP serão apresentados sem descrição de tipo.

Caso o cliente tenha agentes classificados com os tipos 6 e 7, poderá:

Não apresentá-los no PPP, preenchendo o campo Considera PPP/LTCAT = N;
Classificar como um dos outros tipos de risco que estão previsto no PPP;

Fator de Risco

Os agentes serão extraídos do cadastro de PPRA conforme o período informado no início da grade e também histórico de local/cargo. Este campo será apresentado conforme definições do Segurança, campo Emite Agente, que pode fazer com que os agentes sejam apresentados conforme segue:

A = Acima do Limite de Tolerância
S = Acima do Limite de Tolerância Sem Controle Eficaz
T = Todos os Agentes

Nota

Para fins de identificar se o risco está sob um controle eficaz, consideramos somente o campo EPI Eficaz. Pois consideramos que se o laudo apresenta um valor acima do limite de tolerância este foi medido sob a atuação do EPC e o que poderia estar reduzindo a exposição ao risco seria o EPI.

Campo até 40 caracteres alfanuméricos. Quando se tratar de Agente do tipo Q= Qualitativo, será informado o nome da substância ativa. Caso a substância ativa, não estiver cadastrada, o campo ficará em branco.

Intens./Conc.

Será extraído do PPRA. Na guia laudo tem o campo Quantificação, o sistema permite fazer vários registros, será apresentado o valor relacionado a última data. Se o Agente utilizar Intervalo e Fator de Redução, será apresentado no PPP somente o valor da quantificação reduzida. Caso na tela de Definições do Segurança estiver assinalado para serem listados apenas os Agentes acima do Limite de tolerância, a rotina do PPP irá utilizar a maior quantificação (ou menor, dependendo do campo Medição Alterada do Agente) do intervalo para fazer o teste. Se o agente utilizar somente Intervalo, os valores da Quantificação de e Quantificação até, serão informados no PPP.

Nota

Caso o agente de risco não seja mensurável, o campo será preenchido com "NA - Não Aplicável".

Técnica

A técnica utilizada será extraída do cadastro de PPRA, exatamente do mesmo registro utilizado para apresentação no campo.

Nota

Caso o agente de risco não seja mensurável, o campo será preenchido com "NA - Não Aplicável".

EPC Eficaz

Conforme o campo Controle EPC Eficaz que consta no cadastro do PPRA ou no cadastro de manutenção do PPP, guia Riscos.

EPI Eficaz

Conforme o campo Controle EPI Eficaz que consta no cadastro do PPRA ou no cadastro de manutenção do PPP, guia riscos.

Observações

Serão obedecidos os seguintes critérios na geração do PPP quando no cadastro do PPRA estiver indicado que o EPC ou EPI não foi Eficaz ou não se aplica. O sistema passa a considerar o valor do campo EPI/EPC Não Aplicável que está localizado nas definições do PPP, que definirá o valor a ser gravado nos campos EPC eficaz e EPI eficaz da manutenção do PPP:
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 1(Apresentar como NA - Não se aplica) e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "A" e no campo 15.6/15.7 será informado "NA";
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 2(Apresentar como N - Não) e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "N" e no campo 15.6/15.7 do relatório será informado "N";
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 3(Apresentar em branco) e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "B" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor " "(branco).
O modelo 001 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) (SMPF001.GER) sempre utilizará o que estiver informado nos campos EPI/EPC Eficaz da guia Riscos localizados na manutenção do PPP.

CA EPI

Número do Certificado de Aprovação do MTE para o EPI referido no campo 15.7, com 5 caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, o campo será preenchido com NA=Não Aplicável. No sistema, esta informação se encontra no cadastro do EPI, na guia EPI, campo Certificado.

Na tela de definições do Segurança, guia PPP, através do campo Apresentação EPI(P,C), permite que o padrão estabelecido pelo INSS (P) seja obedecido ou seja para cada EPI cadastrado para um determinado atividade/agente de risco no cadastro do PPRA, será gerado uma linha a partir do campo 15 do PPP com o respectivo CA do EPI ou os CAs de todos os EPIs relacionados a um mesmo Agente serão concatenados (C) numa única linha para apresentação. Serão agrupar todos os EPI de forma que apareçam uma única vez para o mesmo agente dentro deste campo. Desta forma vai evitar que o agente seja listado diversas vezes sendo repetido para cada EPI.

Insalubridade e Periculosidade

Estes campos possibilitam identificar se o colaborador trabalha nessas condições diretamente nos laudos do PPRA.

Descrição

Apresenta 'Gerado Manualmente' quando o usuário cadastra, 'Gerado automaticamente' quando a rotina de gerar PPP cadastra as informações ou 'Alterado' quando o usuário executou algum ajuste nas informações.

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Conflito

Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPIs informados

Os campos abaixo registram o atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE em referência aos EPI utilizados. Desta forma, quando o colaborador trabalhar em um ambiente com agentes de risco, necessitando do uso de EPIs, tanto os riscos como as informações registradas nesses campos, referente aos EPIs.

Medidas de proteção
Assegura especificamente o atendimento da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.

Ao informar "Sim" neste campo, considera-se a observância: "Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial."

Cond. de funcion (Condições de funcionamento)
Assegura o atendimento das condições de funcionamento do EPI conforme especificação técnica do fabricante para as condições de campo.

Ao informar "Sim" neste campo, considera-se a observância: "Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo."

Prazo de validade
Assegura o atendimento do prazo de validade do EPI conforme Certificado de Aprovação do MTE.

Ao informar "Sim" neste campo, considera-se a observância referente aos requisitos das normas regulamentadoras do MTE: "Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE."

Periodicidade de troca
Assegura o atendimento da periodicidade de troca do EPI conforme definida pelos programas ambientais.

Ao informar "Sim" neste campo, considera-se a aplicação da observância: "Foi observado a periocidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria."

Higienização
Assegura o atendimento dos meios de higienização para uso do EPI.

Ao informar "Sim" neste campo, considera-se a observância: "Foi observada a higienização."

Exames

Nesta guia serão registrados os exames médicos do colaborador.

Natureza

Será verificado se no cadastro do exame, o campo que define se o exame está vinculado com o Quadro I da NR7 está igual a S, neste caso apresenta a concatenação dos campos Descrição da Análise e Material Biológico. Quando o exame não estiver vinculado com o quadro I da NR7, será respeitado o campo Apresentação do Exame nas tela de definições do Segurança. No caso da opção "3 - Nome do exame/Origem", concatena os campos e trunca a descrição da origem, se na tela de entrada do modelo estiver definido que deve apresentar as descrições truncadas.

Exame (R/S)

Considera a informação do cadastro do resultado do exame campo Tipo de Exame (R108RES.TipExa):

R = Referencial
S = Sequencial

Resultado

Considera as informações do cadastro do resultado do exame, conforme segue:

Normal Alterado - Resultado do exame - R108RES.NorAlt
Estável Agravamento - somente para exame alterado e que seja sequencial - Evolução do Resultado - R108RES.EvoRes
Ocupacional Não Ocupacional - somente para exame alterado sequencial e agravamento - Situação do Resultado - R108RES.SitRes

Nota

O PPP tem regras bem definidas de como deve apresentar os exames, portanto mesmo que se tenha um exame Referencial cadastrado como agravamento/estável ou ocupacional/não ocupacional, no PPP não será apresentado desta maneira, pois estaremos respeitando as definições para este documento.

Evolução

Informar a evolução do exame quando audiométrico, podendo ser: M-Melhorado, E-Estável, A-Agravamento ou D-Desencadeamento.

Ocupacional

Informar quanto a situação do resultado:

O - Ocupacional, quando o resultado para qualquer das orelhas for anormal
N - Não-ocupacional, quando o resultado for anormal e o parecer da orelha direita ou da orelha esquerda for Não Sugestivo de PAINPSE(4.1.3) ou Dentro dos Limites Aceitáveis(4.1.1)

Descrição

Apresenta "Gerado Manualmente" quando o usuário cadastra, "Gerado automaticamente" quando a rotina de gerar PPP cadastra as informações ou "Alterado" quando o usuário executou algum ajuste nas informações.

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Responsáveis

Nesta guia serão registradas informações sobre os responsáveis pelo registro ambiental e monitoração biológica.

Nota

Por padrão, será considerado como responsável do LTCAT o mesmo colaborador cadastrado no PPRA, no menu Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de PPRA. Caso não contenha nenhum registro nessa tela, o sistema considerará o responsável cadastrado na guia LTCAT, no menu Empresas > Filiais.

Grade Registro Ambiental

Registro

Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.

A parte "-X" corresponde à D - Definitivo ou P - Provisório. A parte "/XX" deve ser preenchida com a UF, com 2 caracteres alfabéticos. A parte numérica será completada com zeros à esquerda.

Responsável

Informe o responsável legalmente habilitado.

CPF

Corresponde ao CPF do responsável legalmente habilitado.

NIS

O NIS corresponde ao número do PIS/PASEP/CI. Para Contribuinte Individual(CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde(SUS) ou na Previdência Social.

Descrição

Ignorar

Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Conflito

Grade Monitoração Biológica

NIS

O NIS corresponde ao número do PIS/PASEP/CI. Para Contribuinte Individual(CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde(SUS) ou na Previdência Social.

Registro

Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.
A parte "-X" corresponde à D - Definitivo ou P - Provisório. A parte "/XX" deve ser preenchida com a UF, com 2 caracteres alfabéticos. A parte numérica será completada com zeros à esquerda.

Descrição
Apresenta "Gerado Manualmente" quando o usuário cadastra, "Gerado automaticamente" quando a rotina de gerar PPP cadastra as informações ou "Alterado" quando o usuário executou algum ajuste nas informações.

Ignorar
Quando for assinalada a coluna, a informação da linha não será considerada no PPP.

Conflito
Ao gerar uma complementação, o sistema poderá encontrar conflitos entre os dados cadastrados no PPP e os dados que estão sendo gerados, se os mesmos estiverem diferentes ou com problemas de períodos sobrepostos. Se algum conflito for gerado, o usuário será avisado e poderá verificar o que aconteceu.

Anotações

Neste campo serão informados os históricos de anotações do colaborador. Para considerar o histórico de anotações, será respeitada a abrangência de tipo de anotações cadastradas nas definições do Segurança, além da data de referência informada na tela de entrada do modelo.

Apresenta a data do histórico de anotações e a própria anotação.

Também serão gravados nesta guia, os afastamentos do colaborador considerando a data de referência informada na tela de geração do PPP, e de acordo com os campos Apresenta Afastamento PPP e Situações Afastamento em Segurança/PPP/Definições. Será apresentado no campo Anotação a informação: "Período do afastamento: 20/10/2007 à 24/10/2007 - Hora Inicial: 16:00".