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Agentes

Consideram-se riscos ambientais, os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes existentes nos ambientes de trabalho capazes de causar acidentes ou doenças em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição.

Permite o cadastro dos agentes de riscos, identificando tipo, grau, cor, tolerância, unidade de aferição e tabela adotada.

Na guia EPI, permite relacionar os equipamentos que serão utilizados para minimizar a ação do agente, facilitando posteriormente o cadastro do PPRA.

Na guia Produtos Químicos, permite relacionar os produtos químicos utilizados pelo agente de risco, que serão informados posteriormente no cadastro do PPRA.

Agentes de Risco

Agente
Informe um código para cada agente de risco.

Nome do agente de risco (campo ao lado do código do agente)
Descrição do agente de risco que pode ser uma máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos.

Se o campo Descrição Detalhada for preenchido nesta tela, ele será usado para compor o leiaute S-2240 para envio ao eSocial. Caso contrário, será enviado o nome do agente de risco preenchido aqui.

Tipo Risco
Informe o tipo de risco:

Físico
Químico
Biológicos
Ergonômicos
Mecânico/ Acidente
Incêndio
Ecológico
Periculoso
Penoso
Associação de Fatores de Risco

Fator de Risco
Selecione o fator de risco relacionado ao agente. O campo apresenta as opções agrupadas pelo tipo do fator de risco, além de estar de acordo com a Tabela 23 (Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho) do eSocial. A informação é utilizada para geração dos arquivos de leiautes.

Este campo fica disponível somente quando utilizadas as rotinas por GHE.

Cor
Informe a cor que correspondente a cada grupo de risco.

Considera no PPP
Defina como o agente de risco será tratado pelo PPP:

S - Sim, este agente será considerado no PPP. Serão considerados os limites de tolerância ou níveis de ação.
N - Não, este agente não será considerado no PPP.
I - Sim - Independe do LT ou NA. Permitirá que o agente seja considerado no PPP, não importando o que estiver indicado no campo Emite Agente localizado nas definições do PPP. Esta condição ficará subordinada ao campo Considera no PPP/LTCAT(S,N), localizado no cadastro do PPRA.

Se o agente de risco estiver definido para ser desconsiderado no PPP neste campo, ele também será desconsiderado ao gerar as informações para o evento S-2240 do eSocial.

Considera no LTCAT
Determine se o agente de risco deverá ou não ser considerado na emissão do LTCAT.

Somente Qualitativo
Identifica se o agente é qualitativo:

S - Sim, significa que este agente não permite sua mensuração.
I - Não, para este agente é possível determinar valores.

Descrição Qualitativo:
A princípio todos os agentes são quantitativos. Quando não se enquadrar nesses atributos considera-se qualitativo. Por exemplo, Umidade.

Apresenta Técnica
Permite ao usuário definir para cada agente de risco se a técnica utilizada para medição no laudo deve ser informado ou não na manutenção do PPP. Desta forma se estiver definido para informar a técnica e existe técnica informada na guia Laudo do PPRA, ao gerar o PPP (Segurança > PPP > Gerar) será considerada a técnica informada. Informações válidas:

S - Sim, se houver técnica informada na guia Laudo do PPRA, será considerada na geração do PPP para a manutenção.
N - Não será considerada a técnica utilizada no cadastro do PPRA na geração do PPP.

Observação

Conforme instrução do INSS, para agentes qualitativos é apresentado NA no campo 15.5 do PPP.

Qtd. de Casas decimais
Informe a quantidade de casas decimais que serão utilizadas nos campos Nível de Ação, Limite de Tolerância e Valor Máximo. O seu limite é de 5 decimais.

Considera Fator Redução
Permite que as medições deste agente sejam calculadas através da regra de processo 255-PPRA Apurar Quantificações. O fator de redução é informado no cadastro do EPI. Informações válidas:

S - Sim, na guia Laudo do PPRA será disponibilizada a coluna Quant. reduzida e o botão Quantificação.
N - Não, o fator de redução não será utilizado.

Informa - NA/LT
Corresponde ao Nível de Ação e Limite de Tolerância definido por agente ou laudo. Informações válidas:

A - Agente - o nível de ação ou limite de tolerância serão determinados nos próximos 3 campos.
L - Laudo - o nível de ação ou limite de tolerância serão determinados na guia Laudo do PPRA.

Informa Intervalo
Para atender as situações cadastradas em LTCAT antigas em que o agente de risco possuía uma variação de intensidade como por exemplo, Ruído entre 85 a 90db(A) este assinalamento permite seu cadastramento:

S - Sim, na guia Laudo do PPRA será disponibilizada a nova coluna "Quantificação até" para informar os valores. Isto vale também para a grade Medições.
N - Não será disponibilizado o campo "Quantificação até" no cadastro do PPRA.

Observação

Se um agente estiver definido que Informa Intervalo de quantificação, sempre será exigido a informação das quantificação de e quantificação até. Sendo assim, se houver um agente ruído onde no passado o registro era em forma de intervalo e atualmente não, deve-se cadastrar dois agentes. Ainda para esta situação haverá necessidade de cadastrar a área de risco para o período em que se registrava a medição em intervalo e outra área de risco/PPRA para o período em que houve a mudança no registro do laudo.

Nível Ação/Lim.Tolerância (mínimo)
Informe a tolerância mínima para cada agente de risco. Este valor pode ser negativo.

Nível Ação/Lim.Tolerância (máximo)
Informe a tolerância máxima para cada agente de risco. Este valor pode ser negativo

Controla pelo LT
Permite definir se o agente será controlado pelo limite de tolerância (LT) ou pelo nível de ação (NA):

S - Sim, será considerado o campo Limite de Tolerância.
N - Não, será considerado o campo Nível de Ação.

Observação

Este campo será considerado na impressão do PPP juntamente com o campo Emite Agente localizado na tela de definições do Segurança, guia PPP e se este estiver com a indicação "A - Acima do LT" ou "S - Acima LT" sem controle eficaz. Para saber se estão acima do LT, será verificado qual a indicação que o agente pode ter no campo Controla pelo LT.

Medição Alterada
Este campo permite definir o critério para identificar a medição alterada ou seja, o que é estar acima ou abaixo do limite de tolerância(LT) ou do nível de ação(NA):

A - Acima - Se a quantificação do laudo estiver acima, será considerada como alterada.
B - Abaixo - Se a quantificação do laudo estiver abaixo, será considerada como alterada.

Valor Máximo
Corresponde ao limite da intensidade/concentração do agente.

Utiliza Dose
A dose é utilizada para o agente ruído conforme consta na NR 15 anexo I. Esta informação é utilizada em ambientes em que o nível de ruído pode ter grandes variações. Ex.: máquina ruidosa acionada de tempos em tempos. Informações válidas:

S - Sim, esta informação será disponibilizada no cadastramento do PPRA, guia Laudo.
N - Não haverá tratamento para esta informação.

Unidade Medida
Informe a unidade de medida utilizada para cada agente de risco. As opções disponíveis estão de acordo com o leiaute S-2240 do eSocial.

Tabela Adotada
Informe a tabela adotada para cada agente. Por exemplo, NR 15.

Código NBR 14280
Informe o código na NBR 14280 relativo a este agente.

Substância Ativa
A denominação genérica é o nome da substância ativa escondida atrás da marca dos produtos químicos. Por exemplo, quando se toma Novalgina (marca), é a dipirona (substância ativa) que alivia a dor e faz baixar a febre.

Utiliza LAVG (TWA)
Este é um campo de preenchimento opcional que só fica habilitado quando o campo Tipo Risco está definido como "1 - Físico" e o campo Somente Qualitativo está definido como "N".

A sigla originária do inglês trata do nível de ruído representativo da exposição ocupacional relativo ao período de medição, que considera os diversos valores de níveis instantâneos ocorridos no período e os parâmetros de medição predefinidos.

Utiliza LEq
Este é um campo de preenchimento opcional que só fica habilitado quando o campo Tipo Risco está definido como "1 - Físico" e o campo Somente Qualitativo está definido como "N".

A sigla originária do inglês trata do Nível Equivalente ou Nível médio baseado na equivalência de energia sonora.

Utiliza NEN
Este é um campo de preenchimento opcional que só fica habilitado quando o campo Tipo Risco está definido como "1 - Físico" e o campo Somente Qualitativo está definido como "N".

A sigla NEN significa Nível de Exposição Normalizado, e trata do nível de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8 horas diárias, para fins de comparação com o limite de exposição.

Descrição Detalhada
Informações relevantes ao agente que ainda não foram divulgadas, poderão ser expressas neste espaço.

Se este campo estiver preenchido, esta informação irá compor o leiaute S-2240 para envio ao eSocial. Caso contrário, será enviado o nome do agente de risco (campo preenchido ao lado do código do agente).

Técnica de Avaliação
Selecione a técnica de avaliação cadastrada na tela Técnicas de Avaliação de Riscos.

Botão Atualiza NA/LT Laudos
Este botão atualiza todos os laudos vigentes na data e hora com os valores informados nos campos Nível de Ação/Limite de Tolerância. A vigência do laudo será verificada pela data de revisão do GHE do laudo.

Observações

O botão somente é habilitado quando no cadastro do agente o campo Informa - NA/LT estiver com o valor "A - Agente".

Se o valor dos campos Nível de Ação/Limite de Tolerância for alterado e este botão for clicado sem que a informação seja gravada, os laudos serão atualizados com o valor informado nos campos e não com o valor do banco de dados.

EPI

EPI
Informe o EPI a ser utilizado para este agente de risco. Estes EPIs serão utilizados posteriormente no cadastro do PPRA.

Observações

Se na guia Agente de Risco o campo Considera no PPP estiver definido como "N - Não" (para ser desconsiderado no PPP), o EPI vinculado a este agente também será desconsiderado ao gerar as informações para o evento S-2240 do eSocial.
No cadastro do PPRA, guia EPI, ao acessar a tela de pesquisa pela tecla F3, serão disponibilizados os EPIs já vinculados ao cadastro do agente.

Produtos Químicos

Informar o(s) Produto(s) Químico(s) correspondente(s) a este agente de risco. Este(s) Produto(s) Químico(s) poderá(ão) ser relacionado(s) posteriormente no cadastro do PPRA.

Observação

No cadastro do PPRA, guia Produtos Químicos, ao chamar a tela de pesquisa pelo F3, serão disponibilizados os produtos já vinculados ao cadastro do agente.

Riscos Ocupacionais

Nesta guia serão apresentadas as descrições dos riscos ocupacionais.