Registre nesta guia os dados relacionados diretamente com o
acidente.
Ocorrência de
Segurança
Corresponde ao código que vincula o cadastro de acidente a Ocorrência. Na
situação em que o acidente é cadastrado antes da ocorrência, o acidente poderá
ser vinculado informando o código da ocorrência. A vinculação somente será
permitida se a ocorrência for na mesma data e hora do acidente.
Nota
Quando um acidente possui uma ocorrência informada ou vinculada, a guia Testemunhas é desabilitada e passa a ser carregada pelas informações cadastradas na guia Testemunhas da tela Ocorrências ().
Filiação INSS
Informe no campo o tipo de filiação segurado:
- 1: Empregado
- 2: Trabalhador Avulso
- 7: Segurado Especial
- 8: Médico Residente
(conforme a Lei nº 8.138/90)
Cargo Acidentado
O sistema apresenta o cargo do acidentado, caso
estivesse desempenhando outro cargo poderá ser alterado. Esta alteração não gera
transferência de cargo.
Meses de
Cargo
É apresentado o número de meses em que acidentado
está desempenhando o cargo acima.
Já Exerceu
Cargo
Quanto
ao cargo informar:
- Já desempenhou o cargo anteriormente
- Nunca desempenhou o cargo anteriormente
Usar outro
Cargo
Este campo serve para indicar os acidentados (inclusive doença profissional) que
devem ser transferidos de cargo. No Quadro IV da NR4 (Doenças Profissionais), na
coluna Nº de trabalhadores transferidos para outro setor serão computados
todos os acidentes que tiverem o campo Usar outro cargo definido com "Sim".
Indique quanto à possibilidade do acidentado ser
aproveitado em outro cargo.
- Pode ser aproveitado em outro cargo
- Não pode ser aproveitado
Espécie
Acidente
Informe o código da espécie do
acidente que corresponda ao tipo do acidente de trabalho ocorrido.
Tipo
Informe o código para emissão da CAT, indicando qual a espécie de acidente segundo a legislação.
Ao preencher este campo na guia Acidente, o sistema usará esta informação no campo Tipo Acidente da guia CAT.
Nota
- Para acidentes enviados pela CATWEB esta informação
será utilizada no campo 33 - Tipo da CAT.
- Para acidentes enviados pelo eSocial, esta informação
será utilizada no campo <tpAcid> do leiaute S-2210.
Tipo Acidente
Informe o tipo
de acidente. Exemplos: Choque elétrico, Esforço Excessivo, etc.
Este campo é exibido somente na tela Cadastro de Acidentes (CATWEB).
Tipo Acidente (eSocial)
Informe o tipo de acidente. Exemplos: Choque elétrico, Esforço Excessivo, etc.
Este campo é exibido somente na tela Cadastro de Acidentes (eSocial).
Situação Geradora (eSocial)
Informe o código da situação geradora do acidente de acordo com a tabela do eSocial.
Causa
Acidente
São os motivos que ocasionaram o acidente. Esta informação não tem como objetivo punir, mas de encontrar, a partir das causas, as medidas que possibilitem impedir ocorrências semelhantes.
Exemplo:
Imprudência, Não uso de equipamentos de proteção, etc.
O módulo Segurança e Medicina permite cadastrar outras causas de
acidente conforme assinalamento nas definições do Segurança, guia Acidente.
Agente Causador
Informe o agente diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica, ruído ou salmonela.
O módulo Segurança e Medicina permite cadastrar outros agentes causadores conforme assinalamento nas definições do Segurança, guia Acidente.
Este campo é exibido somente na tela Cadastro de Acidentes (CATWEB).
Agente Causador (eSocial)
Informe o código do agente causador do acidente de acordo com a tabela do eSocial.
Nota
Na versão S-1.2 do eSocial, para acidentes com:
- data maior ou igual à 22/01/2024 e tipo de acidente "1 - Típico" e "3 - Trajeto", o agente causador deve ser um código da tabela 14 do eSocial;
- data menor que 22/01/2024 ou tipo de acidente "2 - Doença", o agente causador poderá ser um código das tabelas 14 ou 15 do eSocial.
Local da Lesão
Para acidente de trabalho, deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida pelo agente causador, seja externa ou internamente.
Para doenças profissionais do trabalho, ou equiparadas, informe o órgão ou sistema lesionado, por exemplo: "Perna (NBR 14280:75.70.10.600)".
O módulo Segurança e Medicina permite cadastrar outros locais das lesões conforme assinalamento nas definições do Segurança, guia Acidente.
Este campo é exibido somente na tela Cadastro de Acidentes (CATWEB).
Parte Atingida (eSocial)
Informe o código da parte atingida no acidente de acordo com a tabela do eSocial.
Lateralidade
Informe a lateralidade da parte atingida e/ou local de lesão.
Pela tela Cadastro de Acidentes (eSocial), este campo ficará habilitado caso informado o campo Parte Atingida (eSocial), enquanto na tela Cadastro de Acidentes (CATWEB) ficará habilitado caso informado o campo Parte Atingida (eSocial) ou Local da Lesão.
Natureza da Lesão
Preencha o código da natureza da lesão causada pelo acidente. A natureza informada estará vinculada a um código da Norma brasileira (NBR 14280) que esteja cadastrado na tela Natureza Lesões (FR086NLE).
O módulo Segurança e Medicina permite cadastrar outras naturezas da lesão conforme assinalamento nas definições do Segurança, guia Acidente.
Este campo é exibido somente na tela Cadastro de Acidentes (CATWEB).
Natureza da Lesão (eSocial)
Informe o código da natureza da lesão causada pelo acidente de acordo com a tabela do eSocial.
Gravidade
Informe o grau de gravidade do acidente:
Usando EPI
Informe se o colaborador estava usando o EPI no momento do acidente.
- A - Não se aplica - para atender aquelas
situações em que não há necessidade do uso do EPI.
- S - Sim, estava usando EPI.
- N - Não, estava usando EPI.
Registro Policial
(S/N)
Informe se houve ou não registro
policial. No caso de constar (SIM), deverá ser encaminhada cópia do
documento ao INSS oportunamente.
Dias Debitados
Informe o número de dias debitados para o tipo
de acidente. Esse número é tabelado conforme consta da NBR-14280:2001.
Horas Trabalhadas
até Acidente
Informe o número
de horas decorridas desde o início da jornada de trabalho até o momento do
acidente.
Primeiro Afastamento
Corresponde o dia, mês e
ano do primeiro afastamento para este colaborador neste acidente. Essa
informação é cadastrada automaticamente quando do preenchimento da data de
afastamento na pasta CAT.
Local Acidente
Informe o local onde ocorreu o acidente:
- No Estabelecimento da Empregadora
- No Tomador Serviço
- Em Via Pública
- Em Área Rural
- Outros
Notas
- No cadastro do acidente, quando é informada a ocorrência de segurança, o campo Local do Acidente será desabilitado e será exibido o conteúdo preenchido em Segurança > Acidentes > Ocorrência de Segurança (FR086OCO).
- O campo é de preenchimento obrigatório pois impacta na geração do leiaute S-2210.
Estabelecimento Exterior
Informe "S - Sim" caso o estabelecimento onde ocorreu o acidente encontra-se no exterior. Esta informação é usada para geração do leiaute S-2210 do eSocial.
Nota
Caso os campos Local Acidente e Estabelecimento Exterior não estejam próximos (ou seja, a tela possui campos entre eles), ao informar o valor “1 - No Estabel. Empregadora” no campo Local Acidente, o sistema posiciona o cursor automaticamente no campo Estabelecimento Exterior, pulando todos os campos que estejam entre os dois.
Outra Empresa
Esta informação será necessária quando o campo Local do Acidente for do tipo "2 – No Tomador Serviço".
Para a listagem da CAT, a informação demonstrada no campo 38 - CNPJ do modelo Comunicado de Acidente de Trabalho será referente ao cadastro de Outras Empresas, respeitando a seguinte regra:
- Para o Tipo Inscrição "1 – CNPJ" ou "2 – CEI", será levado o Número da Inscrição.
- Para o Tipo Inscrição "3 – CPF", será levado o Número Inscrição CNO.
Nota
Caso os campos Local Acidente e Outra Empresa não estejam próximos (ou seja, a tela possui campos entre eles), ao informar o valor “2 – No Tomador de Serviço“ no campo Local Acidente, o sistema posiciona o cursor automaticamente no campo Outra Empresa, pulando todos os campos que estejam entre os dois.
Código Postal
Caso o estabelecimento onde ocorreu o acidente encontra-se no exterior, informe o código postal deste.
Ambiente
Indique o ambiente onde ocorreu o acidente.
Ao informar o ambiente, é sugerida a filial quando o campo Local Acidente for preenchido com 1 - No Estabel. Empregadora ou outra empresa informada quando Local Acidente for 2 - No Tomador Serviço no cadastro do ambiente informado.
Quando existir a integração com o módulo Segurança e Medicina, o campo é disponibilizado no Administração de Pessoal para que o ambiente possa ser informado. Porém, o cadastro do ambiente é realizado apenas no SM.
Para situações onde não exista a integração com o SM, o campo é utilizado para ser informado diretamente o código do ambiente no eSocial.
Filial
Informe a filial onde ocorreu o acidente, caso o tipo de local informado for "1 - Estabelecimento do Próprio Empregador".
Outra Empresa
Informe a Outra Empresa quando a opção selecionada no campo Local Acidente for " 2 - No Tomador Serviço".
Tipo Inscrição
Informe o tipo de inscrição: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Jurídica (CAEPF) ou Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Número Inscrição
Informe o número de inscrição de acordo com o tipo de cadastro informado no campo Tipo Inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO).
País Acidente
Insira o país onde o acidente ocorreu.
CEP Acidente
Informe o Código do Endereçamento Postal (CEP) referente ao local do acidente.
Estado Acidente
Insira o estado onde o acidente ocorreu.
Cidade Acidente
Informe a cidade onde ocorreu o
acidente.
Bairro Acidente
Informe o bairro onde ocorreu o acidente.
Tipo Logradouro Acidente
Insira o tipo de logradouro do local do endereço do acidente. Esse campo não é obrigatório, porém será consistido no leiaute S-2210.
Endereço Acidente
Insira o endereço referente ao local onde ocorreu o acidente.
Número
Informe o número do local do acidente.
Complemento
Insira um complemento ou referência do local do acidente.
Especificação
Local
Insira a descrição do local (dentro do organograma) onde ocorreu o acidente.
Descrição
Acidente
Descrever a situação ou a atividade de
trabalho desenvolvida pelo acidentado e por outros diretamente relacionados ao
acidente. Tratando-se de acidente de trajeto, especificar o deslocamento e
informar se o percurso foi ou não alterado ou interrompido por motivos alheios
ao trabalho. No caso de doença, descrever a atividade de trabalho, o ambiente ou
as condições em que o trabalho era realizado.
Anotações
Espaço reservado
para outras informações do acidente.
Empresa Responsável
Insira a empresa responsável pelo acidente de trabalho.
Tipo Responsável
Selecione o tipo de responsável pelo acidente.
Responsável
Seguindo a escolha do tipo de responsável, selecione o responsável pelo acidente.
Nr Acidente
Informe o código que permite identificar o
acidente de trabalho.
Botão Investigação
Acessa a tela Investigação de Ocorrências (FR086INV), onde você pode cadastrar informações sobre a investigação do incidente.