Cálculo de Juros da Reclamatória Trabalhista

O cálculo de juros de mora é devido desde a data de ajuizamento da ação, que no sistema é o campo Início da Ação(JR: Jurídico\Ações, pasta Cadastro).

Os Juros devem ser computados de forma fixa em 1% ao mês, no entanto, pode-se utilizar o parâmetro nas definições para esclarecer como computá-los nos meses de início e término da apuração. Deve ser entendido como data de  Início da apuração a data do ajuizamento e como término a data de cálculo da reclamatória, que será informada em tela ao processar o cálculo.

Como ficaria a taxa de juros para um período menor que 30 dias?

1. Considerando início e término no mesmo mês: Ex: 01/04 a 28/04:

1. Início e Término - 1% para cada mês envolvido = 1%;
2. Proporcionaliza Início - 28/30 de 1% = 0,93% = 0,93% - apura os dias no mês e proporcionaliza;
3. Proporcionaliza Término - 28/30 de 1% = 0,93% = 0,93% - apura os dias no mês e proporcionaliza;
4. Proporcionaliza Início e Término - 28/30 de 1% = 0,93% = 0,93% -apuram os dias no mês e proporcionaliza.

1.  Considerando início e término em meses diferentes, com menos de 1 mês: Ex: 28/06 a 15/07.

1. Início e Término - 1% para cada mês envolvido = 2%
2. Proporcionaliza Início – 3/30 de 1% = 0,xx% + 1% pelo mês final = 1,xx%
3. Proporcionaliza Término – 15/30 de 1% = 0,5% + 1% pelo mês inicial =1,xx%
4. Proporcionaliza Início e Término – 3/30 de 1% = 0,xx% + 15/30 de 1% = 0,5% =0,xx