Tipo de Verba 54-Reflexo em Férias – Estabilidade

A diferença deste tipo de verba para o 51-Reflexo em Férias é que a estabilidade pode ir muito além de um período aquisitivo. Por exemplo, 2 anos de estabilidade por ter sido desligado em véspera de aposentadoria, onde a convenção coletiva previa a estabilidade. 

Portanto, este tipo de verba não tem vínculo com período aquisitivo o que faz com que seu cálculo seja 1/12 avos do valor da estabilidade.

Outra diferença é que a estabilidade, ao contrário de outros pedidos como horas extras, adicional e outros, não reflete nas férias somente no mês do seu gozo. A estabilidade, como é paga toda em único mês e por não ter o vínculo forte com o período aquisitivo, deve ter seu reflexo calculado no mesmo  mês do cálculo da estabilidade.

Cálculo

• Compor a base de cálculo considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo e verificando se realmente deve compor base, conforme definição do pedido detalhado (R104PCD.RefFer).  A princípio só o pedido de Estabilidade.

• Identificar o percentual devido de 1/3 de férias lançado em  R104BPE-Base Percentuais de Cálculo-Cenário, relacionado ao pedido reclamado. Caso não encontre o %, deve considerar que não é para aplicar % algum. Observar que não deve aplicar % zero sobre o valor, pois faria com que o valor ficasse zerado.

• Apurar o valor do Reflexo em Férias =

Base de cálculo apurada / 12 (tamanho fixo do período aquis.) * ((Perc 1/3  / 100) + 1)

Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)

• RefPed - Referência - Apresentar a soma das referências dos pedidos que formaram base, a princípio totalizarão a quantidade total de dias de estabilidade;
• VlrBas - Valor Base - Zero;

• BasCal - Base de Cálculo - Valor apurado na composição da base

Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.

Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.