Tipo de Verba 74 - IRRF RRA

O cálculo do IRRF RRA ocorrerá somente no último mês de cálculo e deve considerar todos os valores corrigidos, inclusive com juros de todo o período reclamado.

A data para identificar a tabela de IR (ano-calendário) deve ser a mesma informada na tela de cálculo, como sendo a data de cálculo, ou seja, a mesma utilizada para identificar a tabela de correção.

Cálculo

• O cálculo de IRRF RRA deve ser calculado no mês apropriado, que sempre será no último mês calculado, visto  que é calculado sobre os valores corrigidos.
• O RRA é relativo aos anos-calendários anteriores ao pagamento e a data do cálculo será considerada como data do pagamento. Exemplo:
  • Período reclamado: 05/2006 até 04/2011
  • Data de Cálculo: 10/05/2011
  • Período a considerar para compor a base de cálculo do IRRF RRA e calcular o pedido do tipo de verba 74-Cálculo do IRRF RRA: 05/2006 até 12/2010

• Compor a base de cálculo, considerando os valores dos pedidos que estejam indicados como base de cálculo, porém deve utilizar o valor base + Correção + Juros. Para considerar os Juros deve estar configurado nas Definições do Cálculo (FR104INC) o campo “Calcula IRRF =1-Sobre Juros” (R104INC.CalIRR = 1-Sobre Juros).

Esta composição deve ser construída aos poucos, ao terminar o cálculo de cada pedido, independente do mês que está calculando. Deve verificar se o pedido calculado tem incidência para o IRRF (R104MTJ.IncIRF), considerando somente os pedidos que somam ou diminuem da base, montando a base conforme esta definição.

É necessário considerar também o tipo de operação do pedido, que será gravado na tabela de resultado (R104RES.TipOpe), visto que um pedido pode estar sendo calculado apenas para compor base para outro e neste caso seu tipo de operação será 3-outros e não será considerado na composição da base, apesar da indicação de incidência.

Caso o pedido de INSS (tipo de verba 80-INSS) faça parte da base de cálculo do IRRF RRA, deve somar todos os meses e abater do total da base de cálculo.

Para cálculo de IRRF RRA serão considerados na composição da base todos os pedidos que estejam indicados com incidência para IRRF, inclusive os tipos de verba:

• Férias Exclusivas
• Férias em Dobro
• Reflexo em Férias
• 13º Exclusivo
• Reflexo em 13º

Férias – o mês de gozo de férias for até o ano anterior calcula para RRA.

• Deve guardar o número de meses que tem algum pedido com incidência de IRRF, pois este número de meses será utilizado para calcular o IRRF RRA. O 13º salário (pedidos do tipo de verba 13º exclusivo ou reflexos em 13º salário), quando houver deve somar um mês-calendário ao total de meses.

Conforme descrito acima, todos os pedidos que estejam indicados com incidência para IRRF devem compor a base de cálculo IRRF RRA, porém será necessário “guardar/salvar”  as bases abaixo separadamente, pois durante o processo de integração com o Administração de Pessoal, estas bases devem ser geradas em eventos específicos do tipo de cálculo 94 e com as seguintes características:

• 38E - Base de Cálculo RRA (a base de cálculo do IRRF RRA)         
• 38F - Base de Cálculo RRA Férias (pedidos do tipo de verba: Férias Exclusivas, Férias em Dobro, Reflexo em Férias).
• 38G - Base de Cálculo RRA 13º Salário (pedidos do tipo de verba 13º exclusivo e Reflexo em 13º)
• 45L - Pensão Judicial Cálculo RRA (pedido que tenha incidência de IRRF e que tenha na pasta Evento do pedido um evento com esta característica).
•           48D - INSS Cálculo RRA (pedidos de desconto de INSS).         

 O total de IRRF RRA calculado deve ser informado num evento do tipo 94 com a seguinte característica:

• 48C - IRRF Cálculo RRA

Cálculo do IRRF RRA

• Identificar a tabela de IR que utilizará, para isto deve considerar a data de cálculo e deve buscar a tabela de IR vigente na data de cálculo.
• O abatimento do INSS, a princípio será efetuado pela composição da base, portanto não daremos nenhum tratamento específico. Lembrando que este deverá estar indicado que tem incidência negativa para o IRRF (R104MTJ.IncIRF = - Diminui da Base).
• Deve verificar se a base é menor ou igual ao limite de isenção. Caso seja não há necessidade de calcular o IR.
• Calcular sobre o montante dos rendimentos pagos (Base de cálculo do IRRF RRA), mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente à data de cálculo.
• Deve verificar através das faixas de IRRF, qual é a alíquota a ser aplicada
• Após a aplicação da alíquota, deve-se deduzir o valor de desconto relativo à faixa. Observar que o desconto também deve ser multiplicado pela quantidade de meses do período de cálculo do RRA.
• Verificar se o valor apurado é inferior ao valor de desconto mínimo, definido na própria tabela de IR.

Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)

RefPed - Referência – Alíquota a ser aplicada

BasCal - Base de Cálculo -  Valor apurado na composição da base (inclusive a parte do INSS)

BasRra - Base de Calculo RRA

BfeRra - Base de Calculo RRA Férias

B13Rra - Base de Calculo RRA 13º Salário

InsRra - INSS Calculo RRA

Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.

Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.