Tipo de Verba 80-INSS

Será calculado o INSS através da indicação de incidência de INSS Reclamante (R104MTJ.IncIns) de outros pedidos reclamados.

Sobre a base montada será aplicado o percentual da  tabela de INSS oficial (R026INF.PerFai), conforme enquadramento na faixa, respeitando o teto (R026INF.TetFai). Serão considerados a Base e o valor do INSS da competência de direito.

A princípio, para os encargos, nos quais há a possibilidade de indicação de incidências, não deve exigir que os mesmos pedidos sejam relacionados como base do encargo em questão.

Cálculo

• Identificar a primeira base de cálculo e o valor do INSS calculado na época do direito. Deve considerar os valores lançados na tabela de histórico de valores (R104BHV) pelo próprio pedido do INSS. Onde:

R104BHV.VlrBas = Base de INSS da época
R104BHV.VlrHis = Valor da Contribuição da época

• Compor uma segunda base auxiliar de cálculo considerando os valores dos pedidos que estejam indicados com incidência para o INSS do reclamante, desconsiderando os pedidos dos seguintes tipos de verba:
  • 13º. Exclusivo
  • Reflexo em 13º.

-Considerar a competência de direito que está sendo calculada na identificação dos valores da tabela de INSS.

-Identificar o percentual a aplicar (R026INF.PerFai ) e o valor Teto  de Cálculo (R026INF.TetFai) sobre a soma das duas bases. Comparando a base total apurada com o valor teto de cada faixa de INSS.

-Se a base de cálculo inicial (da época do direito)  for igual ou superior ao teto identificado no item anterior, significa que Não há necessidade de cálculo do INSS, visto que na época do direito o reclamante já contribuiu pelo teto.

• Calcular a Base Limitada ao Teto - Se o teto é menor que a base total (primeira + segunda base), deve considerar o teto como Base Limitada ao Teto.
  Caso contrário, deve considerar a base total;
• Calcular a Contribuição Total - Base Limitada ao Teto aplicar o percentual da faixa;
• Valor da Contribuição Pendente = Contribuição Total – Contribuição da época.

Cenário1 – Somando as bases muda de faixa:

Base da época lançada na tabela de histórico de valores (R104BHV): 1000,00

Valor Total Reclamado Hora Extra = 300,00

• Identificar a Primeira Base – Base da época = 1000,00
• Identificar valor da contribuição – INSS da época = 86,50
• Apurar a Segunda Base – Base dos pedidos reclamados = 300,00
• Calcular Base Total = 1000,00 + 300,00 = 1300,00
• Identificar Teto da Faixa  - 2.508,70
• Identificar % da Faixa  - 11
• Apurar a Base Limitada ao Teto =  Se Base Total < Teto = Base Total
                                                                    Se Base Total >= Teto = Teto
                                                              Como 1300,00 < 2.508,70 = 1300,00
• Calcular Contribuição Total =  Base Limitada ao Teto * % da Faixa  / 100 =
                                                                            1300 * 11 / 100 = 143,00
• Calcular a Contribuição Pendente =  Contribuição Total – Contribuição da época = 143,00 – 86,50 = 56,50

Cenário 2 – Somando as bases Ultrapassa + mudança de faixa:

Base da época lançada na tabela de histórico de valores (R104BHV): 1000,00

Valor Total Reclamado Hora Extra = 5000,00

• Identificar a Primeira Base – Base da época = 1000,00
• Identificar valor da contribuição – INSS da época = 86,50
• Apurar a Segunda Base – Base dos pedidos reclamados = 5000,00
• Calcular Base Total = 1000,00 + 5000,00 = 6000,00
• Identificar Teto da Faixa  - 2508,70
• Identificar % da Faixa  - 11
• Apurar a Base Limitada ao Teto =  Se Base Total < Teto = Base Total
                                                                            Se Base Total >= Teto = Teto
                                                                       Como 6000,00 > 2508,70 = 2508,70
• Calcular Contribuição Total =  Base Limitada ao Teto * % da Faixa  / 100 =
                                                                         2508,70 * 11 / 100 = 275,96
• Calcular a Contribuição Pendente =  Contribuição Total – Contribuição da época = 275,96 – 86,50 = 189,46

Cenário 3 – Contribuiu sobre o teto na época do direito:

Base da época lançada na tabela de histórico de valores (R104BHV): 3000,00

Valor Total Reclamado Hora Extra = 300,00

• Identificar a Primeira Base – Base da época = 3000,00
• Identificar valor da contribuição – INSS da época = 275,96
• Apurar a Segunda Base – Base dos pedidos reclamados = 300,00
• Calcular Base Total = 3000,00 + 300,00 = 3300,00
• Identificar Teto da Faixa  - 2508,70
• Identificar % da Faixa  - 11
• Verificar se a Primeira Base isolada é maior que o teto =  Se Verdadeiro desvia o processo = 3000,00 > 2508.70 = Verdadeiro

Portanto:

Base Limitada ao Teto = 0
Contribuição Pendente =  0

Alguns campos do registro de resultado do Cálculo (R104RES)

• RefPed - Referência - % INSS.
• Valor Base - Primeira Base.
• BasCal - Base de Cálculo - Segunda Base.
   

Após o cálculo padrão do pedido, este será submetido a sua regra, para que seja possível interferir nos valores calculados pelo sistema.

Por último, irá apurar o valor da correção monetária e dos Juros.