Convocação Intermitente
Atenção
Esta documentação se aplica somente aos módulos AP, CP.
Use esta tela quando deseja convocar um colaborador admitido para prestar serviços na modalidade de contrato intermitente. O contrato de trabalho intermitente consiste na prestação de serviços de forma não contínua, ou seja, alternando períodos de trabalho e de inatividade.
Importante
Para utilização desta rotina no módulo Controle de Ponto e Refeitório é necessário possuir o módulo Administração de Pessoal.
Esta tela serve para manter registro sobre as convocações realizadas e sua situação.
São aceitos somente colaboradores que atendam a estas regras:
- Colaboradores cuja Categoria eSocial (Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (FR034FUN)) é igual a 111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente podem ser incluídos em uma convocação.
- Não estão demitidos durante as datas de início e fim da convocação
As informações cadastradas nesta tela serão enviadas ao leiaute S-2260 do eSocial
Importante
O S-2260 foi excluído na versão S-1.0 (eSocial Simplificado), por isso não será mais processado. Portanto, nessa versão, não serão geradas pendências ou realizadas consistências para esse leiaute.
Campos
Tipo Colaborador e Colaborador
Selecione o tipo e o código do colaborador que será convocado para o serviço.
Código Convocação
Informe um código identificador para a solicitação. Todas as competências em que o colaborador irá trabalhar serão associadas a este código.
O envio dessa informação para o eSocial é opcional. O sistema irá gerar esse dado nos leiautes somente se ele for informado e se a opção "1 - Levar e consistir informação (Tratamento anterior NT 15)" estiver selecionada no campo Informação Facultativa da tela de Definições do eSocial (FR030DES).
Data Convocação e Hora
Informe a data e a hora em que a convocação foi encaminhada para o colaborador. Somente é possível a inclusão de uma convocação por dia.
Data Início e Data Fim
Informe o período em que o colaborador deverá prestar seus serviços nesta convocação.
Previsão Pagamento
Preencha com a data prevista para o pagamento da remuneração. Caso a convocação compreenda mais de um período de apuração, informe com a data prevista para o pagamento da remuneração do último mês. Esse campo é obrigatório para o envio do leiaute S-2260
Descrição Jornada
Preencha a descrição da jornada de trabalho intermitente. Por exemplo: inclua informações sobre as jornadas diárias de trabalho, como variações durante o período de convocação ou prestação de serviços em dias alternados.
Instrumento Convocação
Descreva o instrumento de convocação, indicando se foi realizada por telefone, e-mail ou SMS, por exemplo.
Ind. Local Trabalho
Indique o local de trabalho: será no próprio estabelecimento, um único local externo ou vários locais externos.
Logradouro
Caso o Ind. Local Trabalho seja preenchido com a opção "1 - Prestação de serviços em apenas um local e fora do estabelecimento", o sistema habilitará os campos da seção Logradouro, para informar o endereço completo do local externo. Forneça os dados solicitados, como País, Estado, Cidade e demais detalhes do endereço.
Essa seção somente está disponível quando houver integração entre os módulos Administração de Pessoal e Controle de Ponto.
Situação Convocação
Status
Selecione a situação atual da convocação cadastrada, indicando se o colaborador aceitou, recusou ou ainda não respondeu à solicitação.
Data Status e Hora
Preencha a data e o horário do status informado.
Instrumento Retorno
Descreva o instrumento usado pelo colaborador para responder à convocação, indicando se foi por telefone, e-mail ou SMS, por exemplo.
Descrição Recusa
Caso o colaborador tenha recusado a convocação, forneça detalhes sobre o retorno (como a justificativa, por exemplo).
Botões
Replicar
Clique para acessar a tela Convocação Intermitente - Replicação (FRREPINT), onde é possível cadastrar convocações em lote, para um ou vários colaboradores, a partir do cadastro selecionado na tela de Convocação Intermitente.
Para que este botão permaneça habilitado, é necessário possuir permissão de inclusão na tela de Convocação Intermitente.
Horário
Clique neste botão para acessar a tela Horário Intermitente (FR034HOR) e cadastrar todos os horários em que o colaborador trabalhará.
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