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Informações do RRA
Através desta tela, podem ser cadastradas individualmente as informações dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) do colaborador.
Nota
Os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) são os rendimentos que foram recebidos de forma acumulada referentes a períodos anteriores ou a anos-calendários anteriores ao do momento do recebimento.
Tipo Colaborador
Informe o tipo do colaborador.
Colaborador
Informe o colaborador.
Código do Cálculo
Informe o código do cálculo, sendo dos tipos:
- 12 - Folha Complementar;
- 14 - Pagamento de Dissídio;
- 15 - Complementar Rescisão.
Tipo Processo
Informe o tipo do processo.
Nº Processo
Preencha o número do processo.
Natureza do Rendimento
Informe a procedência do RRA.
Quantidade de Meses
Preencha a quantidade de meses que o colaborador teve RRA.
Valor Custo Judicial
Informe o valor do custo judicial.
Valor Desp. Advogados
Informe das despesas com advogados.
Identificação do Advogado
Tipo Inscrição
Informe o tipo de inscrição do advogado.
Tipo Inscrição (Descrição)
A descrição é sugerida de acordo com a opção informada no campo Tipo Inscrição, sendo apenas de caráter informativo.
Número Inscrição
Informe o número da inscrição do advogado.
Nome/Razão Advogado
Informe o nome do advogado.
Valor Desp. Advogado
Informe o valor das despesas relacionadas ao advogado.
Nota
O preenchimento das informações nessa grade é opcional.
Cálculos
As informações na tabela R046RRA são gravadas através do cálculo de rescisão/folha de pagamento quando houver RRA, mas também podem ser inseridas manualmente. Os tipo de cálculo que darão origem a essas informações são:
Cálculo 12 - Complementar, com origem de cálculo tipo 11
Este tipo de cálculo irá:
- Verificar se o cálculo origem do tipo 11 pagamento em ano anterior, desconsiderando se for no mesmo ano;
- Buscar as informações de Tipo Processo, Nº Processo e Natureza do Rendimento conforme informado na definição do cálculo 12 (através do menu Cálculos > Origem (FRORICAL));
- O campo Quantidade de Meses será gravado com o valor "1";
- O campo Valor Custo Judicial será gravado com o valor do evento com característica 49M, caso seja informado;
- O campo Valor Desp. Advogados será gravado com o valor do evento com característica 49R, caso seja informado.
Cálculo 12 - Complementar, com origem de cálculo tipo 32
Este tipo de cálculo irá:
- Verificar se o cálculo origem do tipo 32 possui pagamento 2 anos antes, desconsiderando se for no mesmo ano ou no ano anterior;
- Buscar as informações de Tipo Processo, Nº Processo e Natureza do Rendimento conforme informado na definição do cálculo 12 (através do menu Cálculos > Origem (FRORICAL));
- O campo Quantidade de Meses será gravado com o valor "1";
- O campo Valor Custo Judicial será gravado com o valor do evento com característica 49M, caso seja informado;
- O campo Valor Desp. Advogados será gravado com o valor do evento com característica 49R, caso seja informado.
Cálculo 14 - Pagamento Dissídio
Este tipo de cálculo irá:
- Verificar se algum cálculo 13 informado possui pagamento em ano anterior, desconsiderando caso não exista;
- Buscar as informações de Tipo Processo, Nº Processo e Natureza do Rendimento conforme informado na definição do cálculo 14 (através do menu Cálculos > Definir Cálculo > Cálculo Dissídio (FRCALDIS));
- O campo Quantidade de Meses será gravado com a informação conforme a referência do evento de RRA com característica 38E, 38F, 38G ou 48C (quantidade de folhas 13 com pagamento no ano anterior);
- O campo Valor Custo Judicial será gravado com o valor do evento com característica 49M, caso seja informado;
- O campo Valor Desp. Advogados será gravado com o valor do evento com característica 49R, caso seja informado.
Cálculo 15 - Complementar Rescisão
Este tipo de cálculo irá:
- Considerando o campo Envio Periódicos eSocial na definições de cálculo:
- Quando estiver informado como "R - Retificar", as informações de RRA serão criadas/alteradas ao calcular a rescisão complementar;
- Quando estiver informado como "D - Data de Pagamento", as informações de RRA serão criadas/alteradas ao calcular a folha do tipo 15 - Complementar Rescisão.
- Verificar se a rescisão original possui pagamento em ano anterior, desconsiderando caso seja no mesmo ano;
- Buscar as informações de Tipo Processo, Nº Processo e Natureza do Rendimento, conforme informado na definição do cálculo 14 (através do menu Cálculos > Origem (FRORICAL));
- O campo Quantidade de Meses será gravado com 1;
- O campo Valor Custo Judicial será gravado com o valor do evento com característica 49M, caso seja informado;
- O campo Valor Desp. Advogados será gravado com o valor do evento com característica 49R, caso seja informado.
Notas
- Na geração dos leiautes S-1200, S-1202, S-1207 S-2299 e S-2399, serão geradas as informações que estiverem gravadas nesta tela;
- Os valores gravados nesta tela serão levados para os leiautes S-1200, S-1202, S-1207 S-2299 e S-2399 na competência do cálculo;
- Os dados de identificação de advogado deverão ser digitados, caso o usuário deseje informá-los ao eSocial;
- Caso os valores sejam alterados manualmente, ao recalcular a folha, serão substituídos os valores digitados pelos valores calculados. Isso não se aplica à grade Identificação do Advogado, pois os valores nessa grade somente podem ser cadastrados manualmente;
- Ao excluir a ficha financeira, serão excluídas as informações de RRA, bem como as informações de advogados.
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