Compensações GPS

Os valores de excedentes do percentual de retenção sobre Nota Fiscal, excedentes de deduções do FPAS (licença maternidade, por exemplo), das GPS's recolhidas indevidamente ou a maior, entre outros, poderão ser informados nesta opção para obter um controle das compensações e do saldo dos valores já compensados.

Será efetuada um conta corrente com os valores já compensados e o saldo. Caso o usuário deseje controlar manualmente estas compensações poderá fazê-lo indicando 'Sim' no campo Parcelamento. Caso contrário, o sistema faz todo o controle automaticamente. O valor que foi compensado na guia também poderá ser consultado no item Cadastro.

Substituição da GFIP pela DCTFWeb

A partir do mês em que a GFIP for substituída pela DCTFWeb, a solicitação da compensação do saldo passa a ser efetuada no programa PERD-COMP para aproveitamento futuro.

Quando ocorrer esta substituição, a rotina de compensação da Guia da Previdência Social (GPS) no Administração de Pessoal poderá continuar sendo utilizada para controle de saldos, mas não levará a informação para o eSocial. Conforme determina a DCTFWeb, as compensações deverão ser solicitadas à Receita Federal através do programa PERD-Comp e, somente quando autorizadas, poderão ser vinculadas como compensação dentro da DCTFWeb.

Portanto, ao gerar a GPS (FRGERGRP) a partir da competência onde iniciar o envio da DCTFWeb, o campo Compensação da tela de geração deverá ser preenchido com "N - Não compensar".

A competência de início da DCTFWeb irá variar de acordo com o enquadramento da sua empresa no faseamento do eSocial. Saiba mais sobre os grupos e as fases no nosso Portal de Exigências Legais.

Campos

Filial

Indicar o código da filial que possui compensação de valores.

Rateio

Indicar o código do rateio, caso houver, para o qual será feita a compensação.

Competência

Informar a competência que originou os valores a compensar.

Origem

Informar a origem do valor a ser compensado.

1. Excedente 11% N.F - O tratamento para este tipo de compensação será exatamente o mesmo dado à compensação atual, porém, sem o limite de 30% sobre o líquido da GPS.
2. Reembolso Deduções FPAS
3. Normal (Limitado a 30% do Líquido da GPS - até 02/2009)
4. Reembolso Salário Maternidade 13º
5. Normal (inicia na competência cadastrada) (*)
6. Normal (Limitado a 30% do Líquido da GPS - até 02/2009)
7. Valores 13º Salário Complementar a Devolver - Limitado a 30% até 02/2009
8. Dedução Maternidade Dissídio - como a Sefip 650 não aceita dedução de FPAS (Licença Maternidade), os valores são gravados nesta origem para serem compensados posteriormente.
9. Excedente DCTFWeb - As rotinas de geração de GPS, SEFIP, Relação de INSS e Contabilização de Compensação não consideram os registros de compensação que possuem esta origem.

(*) A compensação pode ser iniciada na competência geradora nas seguintes situações:

1. Construção Civil
   Quando os 11% retidos na nota fiscal da obra (filial com código de recolhimento FGTS = 155, que não junta os valores, mesmo assinalando recolhimento consolidado na geração da GPS) for maior que o campo 6 da GPS, a Instrução Normativa nº. 3/2005 da SRP permite que este valor excedente seja utilizado como COMPENSAÇÃO no mesmo mês, na filial matriz, responsável pela obra.

2. 13º Salário
   Quando há valor de 13º Salário a compensar, podendo ser cadastrado já na competência Dezembro.
    
3. Liminares
   Liminares que concedem benefícios às empresas para não recolherem o INSS parte empresa sobre determinados valores, como, por exemplo, Atestado Médico e Licença Maternidade.

A compensação respeita a seguinte ordem:

• Primeiro deduz os valores do percentual de Retenção no Mês;
• Depois busca os valores com origem 1, seguido pelo 2 , 3 e 4, respectivamente.

Valor a Compensar Original

Informar o valor original que deverá ser compensado.

Data de Recolhimento

Informar o dia, mês e ano do recolhimento da GPS que originou valores a compensar.

Valor a Compensar Original

Informar o valor original que deverá ser compensado.

Parcelamento

O sistema faz todo o controle automaticamente de compensações, porém o usuário também pode controlar manualmente, dependendo de sua necessidade:

• S - Sim, o sistema irá permitir que o usuário cadastre os valores da compensação nos dados Compensado e Compensado Corrigido. Os demais valores dessa tela continuam sendo calculados pelo programa. Assim, quando for calcular a compensação na GPS ou no SEFIP, o Administração de Pessoal irá simplesmente utilizar o valor cadastrado pelo usuário.
• N - Não, o sistema continua atualizando e calculando a compensação automaticamente, sem permitir que o usuário altere os valores.

O teto para esta compensação será sempre o valor total de recolhimento da filial (parte empresa + parte segurados - deduções - retenções), sem respeitar o 30%, independente da origem da compensação.

Observação da Compensação

Espaço destinado a comentários sobre as compensações cadastradas. Não será impresso na GPS.

 Grade Compensações

• Comp. Saldo: Competência em que ocorreu compensação;
• Origem GPS: O cadastramento dos valores compensados é demonstrado de acordo com as seguintes origens de pagamento:
  1. 13º Salário
  2. Folha Normal
  3. Produtor Rural (Pessoa Física ou Jurídica) 
  4. Adquirente
  5. Dissídio (compensações na GPS do cálculo tipo 14)
  6. Reclamatória. Este registro não é calculado pelo sistema, mas pode ser informado através da opção Parcelamento = 'S' para ser abatido na GPS do Sefip. O Administração de Pessoal não gera GPS de Reclamatória, então o valor é levado para o Sefip da Reclamatória, que o deduz da GPS por lá emitida.

Cálculo da correção da Compensação: Antes de compensar o valor o sistema atualiza-o até a data de recolhimento da GPS atual. A atualização do valor a ser compensado foi alterada pela IN RFB 1300/2012 a partir da competência 01/2012, passando a ter o seguinte tratamento:

• Valores recolhidos a maior até a competência 12/2008: 1% mês do recolhimento a maior + Selic nos meses intermediários + 1% mês da compensação;
• Valores recolhidos a maior a partir da competência 01/2009: 0% mês do recolhimento a maior + Selic nos meses intermediários + 1% mês da compensação.

A competência do recolhimento a maior é identificada no campo Data de Recolhimento do cadastro de Compensações GPS. As taxas Selic são somadas, e não indexadas mensalmente umas sobre outras. O cálculo do valor a ser compensado poderá ser comparado com o cálculo do site www.previdenciasocial.gov.br.