Concessão Pensão
Esta tela é válida a partir da versão v5.02 do e-Sfinge.
Nesta tela é possível registrar os dados de concessão dos atos de pensão.
Campos
Empresa
Informe o código da empresa.
Número do Ato
Informe o número do ato de pessoal.
Data do Ato
Informe a data do ato de pessoal.
Número da Matrícula
Informe o número da matrícula do servidor na unidade.
Número de CPF
Informe o código de identificação do contribuinte na receita federal.
Código da Unidade Gestora do Servidor
Informe o código da unidade gestora do servidor.
Sequência
Informe a sequência.
Data de Publicação do Ato
Informe a data de publicação do ato de pessoal.
Tipo do Ato de Pessoal
Informe o tipo do ato de pessoal.
Data Início Vigência do Ato
Informe a data em que o ato passa a viger.
Data de Óbito
Informe a data de óbito.
Valor Total da Pensão
Informe o valor total da pensão.
Descrição da Lotação
Informe a descrição da lotação.
Descrição do Cargo
Informe a descrição do cargo.
Grupo Nível Referência do Cargo
Informe o grupo nível referência do cargo.
Fundamento Legal
Informe o fundamento legal.
Indicativo Processo Judicial
Informe o indicativo processo judicial.
Tipo do Processo Judicial
Informe o tipo do processo judicial.
Número do Processo Judicial
Informe o número do processo judicial.
Descrição da Comarca
Informe o descrição da comarca do processo judicial.
Indicativo Acúmulo de Cargo
Informe o indicativo acúmulo de cargo.
Tipo de Acumulação de Cargo
Informe o tipo de acumulação de cargo.
Indicativo do Parecer do Controle Interno
Informe o indicativo do parecer do controle interno.
Indicativo Servidor Ativo
Informe o indicativo servidor ativo.
Número Aposentadoria no TCE
Informe o número aposentadoria no TCE.
Data da Certidão de Óbito
Informe a data da certidão de óbito.
Número da Certidão de Óbito
Informe o número da certidão de óbito.
Estado Civil
Informe o estado civil.
Botões
Duplicar
Este botão irá duplicar o registro que está selecionado.
Cancelar Registro
Este botão irá alterar o status do registro selecionado para "Pendente Cancelamento".
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