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Aquisição de Produção

Nesta tela devem ser registrados os valores referentes à aquisição de produtos rurais, nas seguintes situações:

Informações sobre os campos

Para iniciar o cadastro do Evento Desportivo de Clube de Futebol, informe a Filial, Competência da informação cadastrada e também um número de Sequência para o evento.

Algumas dessas informações são utilizadas para compor o leiaute S-1250 (Aquisição de Produção Rural) do eSocial e também podem ser lançadas diretamente pela tela de cadastro de filiais (FR030FIL), guia Incidente Aquisição de Produção. Acesse a documentação do leiaute em nosso Manual do eSocial e saiba mais sobre a geração dessas informações.

Importante

O evento S-1250 foi descontinuado na versão S-1.0 do eSocial Simplificado. Por isso, só será possível gerá-lo no Gestão de Pessoas | HCM usando o leiaute da versão 2.5 e até 20/05/2021. Depois dessa data, as informações de aquisição de produção rural serão prestadas por meio da EFD-Reinf, não mais pelo eSocial.

Cadastro

Campos obrigatórios

Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório:

Os seguintes campos são obrigatórios ao informar a data de início do eSocial:

Outros campos

Os seguintes campos devem ser preenchidos de acordo com seus nomes e opções (quando têm):

Detalhes sobre campos que possuem especificidades

Tipo de Inscrição
Este campo nunca está disponível para ser alterado, ele é configurado conforme a opção informada no Indicativo de aquisição. Caso seja informado 1 (Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral) ou 2 ( Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA), o tipo de inscrição será 2 (CPF); caso seja informado 3 (Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA), o tipo de inscrição será 1 (CNPJ).

Contribuição Previdenciária
Valor da contribuição previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

Valor % RAT
Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

Contribuição SENAR
Valor da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

Número Processo Judicial
Informe o número do processo judicial. Ao informá-lo serão habilitados os campos Contribuição Previdenciária Não Retido, Valor % RAT Não Retido e Contribuição SENAR Não Retido que serão informados quando não forem retidas essas contribuições e informadas em um processo.

Rateio

Esta guia só é exibida quando a empresa utiliza Rateio (isso é definido em Empresas > Empresas, guia Cadastro, campo Rateio MO Cálculo).

Através dela, é possível os percentuais de rateio, que não pode ser repetido, precisa ter o campo % Rateio e somar exatamente 100%.

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