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Integração dos Eventos de Ações Trabalhistas

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Esta tela é responsável pela integração entre os eventos gerados pela rotina de reclamatória trabalhista (Cadastro de Ações) e o movimento da folha de pagamento. Irá ler as informações da tabela de parcelas da sentença (R104SEP) e lançar os valores no movimento da folha (R044MOV). Portanto, o requisito fundamental para a utilização deste recurso é ter o módulo Jurídico (JR) integrado ao Administração de Pessoal (AP).

Esta tela poderá ser chamada através do menu Jurídico > Integrar Folha Pagamento ou do botão Integrar Folha, no Cadastro de Ações, guia Sentença.

É necessário existir um código de cálculo, no Administração de Pessoal (AP), do tipo "94 - Reclamatória Trabalhista" por ação, empresa do autor e competência de pagamento que ainda não foi utilizado em outra ação.

Ao final da geração dos eventos, serão gravados os dados(valores apurados do INSS) na tabela de valores do SEFIP (R056SFP) e será apresentado(atualizado) o código de cálculo no cadastro do pagamento da sentença(no Cadastro de Ações, pasta Sentença, grade Pagamento/Parcelas, coluna Cálculo - R104SEP). A rotina irá integrar os eventos (que foram calculados e apresentados na grade Pagamento/Parcelas - R104SEP) na tabela de movimento para a folha de pagamento .

Eventos Duplos
Define se deve sobrepor registros quando encontrar o mesmo evento previamente cadastrado no movimento da folha.

C - Considera Último Irá sobrepor os eventos.
D - Despreza Último Não irá sobrepor, ou seja, permanecerão os registros já existentes.

Competência Folha
Informar a competência da folha que deverá ser integrada.

Integração do cadastro de processo trabalhista - eSocial S-2500

Será gerado um cadastro de processo trabalhista (S-2500) para cada autor da ação;
Não serão integrados os processos trabalhistas (S-2500) previamente existentes, conforme as informações dos campos-chave Empresa, Processo Trabalhista e Autor.
É integrado o valor rateado classificado por código de receita para os tipos de verbas "80", "81", "82" e "83". Caso exista um intervalo onde não haja classificação do tipo de verba por código de receita, será levada em consideração a classificação anterior do tipo de verba.

Nota

Os cadastros gerados a partir desta integração não gerarão diretamente pendências para envio do leiaute ao eSocial. Para gerar a pendência neste cenário, verifique a documentação do botão Fechamento da tela de cadastro de Processo Trabalhista (FR346CPT).

Tabela - Integração da Folha de Pagamento | S-2500

Cadastro da Ação	Cadastro do Leiaute S-2500		Observações
Empresa (Jurídico > Jurídico > Ações)	eSocial > Jurídico (JR) > Processo Trabalhista (JR)	Empresa	Empresa a qual a ação pertence. Será gerada a empresa que gerou para a ação; no caso, a empresa logada no momento.
Tipo Autor (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Autor)		Tipo Colaborador
Autor (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Autor)		Colaborador
Processo Trabalhista (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Cadastro)		Número Processo	Busca o cadastro do processo de Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais
Origem do Processo/Demanda (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)	Jurídico > eSocial > Processo Trabalhista, guia Geral	Origem do Processo/Demanda
Observações (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Observações
Data Sentença/Homologação (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Data Sentença/Homologação
Unidade Federação Vara (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Unidade Federação Vara
Município (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Município
Código Identificação Vara (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais)		Código Identificação Vara
Data Conciliação (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Data Conciliação
Celebração Acordo (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		Celebração Do Acordo
CNPJ Sindicato (Administração de Pessoal > Empresas > Processos Judiciais, guia Proc. Trabalhista)		CNPJ Sindicato
Nome Completo (campo Nome Completo, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar, se não possuir informações, considera o Nome do Colaborador, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados)	Jurídico > eSocial > Processo Trabalhista, guia Trabalhador	Nome	Busca as informações do colaborador em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar. Caso não haja informações, considera o Nome do Colaborador, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados).
CPF (campo CPF, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados)		CPF
Data de Nascimento (campo Data Nascimento, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados)		Data Nascimento
Autor (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Cadastro)	Jurídico > eSocial > Processo Trabalhista, guia Contrato	Tipo Contrato	Caso não informado, será preenchido com 0 (zero).
Tipo de inscrição da Filial do autor (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Execução)	Jurídico > eSocial > Processo Trabalhista, guia Pagamento	Tipo Inscrição	Válido somente CNPJ. Considera o tipo de inscrição cadastrado para a filial, em Empresas > Filiais.
Número de inscrição da Filial do autor (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Execução)		Número Inscrição	Considera o número de inscrição cadastrado para a filial, em Empresas > Filiais.
Início Direito (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Integração)		Competência Inicial
Fim Direito (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Integração)		Competência Final
Repercussão Processo (Jurídico > Jurídico > Ações, guia Cadastro)		Repercussão Processo
Base de Cálculo (Jurídico > Detalhamento do Pedido, guia Resultado)	Jurídico > eSocial > Processo Trabalhista, guia Base Cálculo	Período	Será gerado um cadastro para cada competência da ação, que gere valores nas bases, conforme tipo de verba no pedido da ação, sendo: INSS, tipo de verba "82"; INSS 13º, tipo de verba "83"; FGTS, tipos de verba "60", "61", "62", "63", "64" ou "65". Em Período, será gerado um registro para cada competência de pagamento da ação para as bases INSS, INSS 13º e FGTS quando maior que 0 (zero). A geração é conforme tipo de verba no pedido da ação, sendo: INSS, tipo de verba "82"; INSS 13º, tipo de verba "83"; FGTS, tipos de verba "60", "61", "62", "63", "64" ou "65".
		Base INSS
		Base INSS 13º
		Base FGTS

Integração dos arquivos S-2500 e S-2501

O campo Gerar cálculo Reclamatória Trab. tem o seguinte comportamento em relação aos arquivos S-2500 e S-2501:
- Se estiver definido com a opção "1 - Gerar Folha Reclamatória Trab. e S-2500/S-2501": será integrada a Folha Reclamatória Trabalhista e os arquivos S-2500/S-2501.
- "2 - Gerar somente Folha Reclamatória Trab.": não será gerado o S-2500/S-2501.
- "3 - Gerar somente S-2500/S-2501": a geração do S-2501 não dependerá da folha.
Será gerado um cadastro do Processo Trabalhista (S-2500) para cada autor da ação que tenha um pedido calculado.
Será gerado um cadastro de Informações de Tributos (S-2501) para cada autor da ação em cada competência de pagamento que vincular os tipos de verba "70", "71", "72", "73", "74", "80", "81", "82" ou "83".
Não serão integrados registros previamente existentes, conforme a chave Empresa + Processo Trabalhista + Autor + Competência Pagamento.
Serão acumulados os dados de várias competências de direito, agregadas na mesma competência de pagamento.

Nota

Tabela - Integração da Folha de Pagamento | S-2501

Cadastro da Ação	Cadastro do Leiaute S-2501		Observações
Empresa	Chave do Cadastro	Empresa	Empresa a qual a ação pertence
Tipo Autor (Autor > Tipo Autor)		Tipo Colaborador	Caso existam registros com a mesma chave, sendo suprimida a competência de pagamento, não será realizada a integração desta chave. Nota Não serão integrados os Autores cuja empresa seja divergente da empresa do cadastro da Ação.
Autor (Autor > Autor)		Colaborador
Processo Trabalhista (Geral > Processo Trabalhista)		Número Processo
Ação > Execução > INSS > Competência Pagto		Competência Pagamento
Detalhamento do Pedido > Resultado > Competência	Informações períodos	Período	Serão gerados valores para os tipos de verba "82" e/ou "83". Caso não existam ou estejam zeradas, serão considerados os tipos de verbas "80" e "81". Ao processar a integração, caso os valores calculados tenham sido alterados manualmente em Ação > Execução > INSS, a competência passará a ter o status "Digitado" e serão assumidos os valores constantes neste cadastro para a competência.
Detalhamento do Pedido > Resultado > Base de Cálculo (tipo verba mensal) ou Ação > Execução > INSS > Base Reclamatória Mensal (quando o registro estiver com status "Digitado")		Valor Base INSS
Detalhamento do Pedido > Resultado > Base de Cálculo (tipo verba 13º) ou Ação > Execução > INSS > Base Reclamatória 13º Salário (quando o registro estiver com status "Digitado")		Valor Base INSS 13º
Detalhamento do Pedido > Bases > Percentuais > Cód. Receita Prev.		Código Receita
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado ou Ação > Execução > INSS > INSS Reclamatória Mensal + INSS Reclamatória 13º Salário (quando o registro estiver com status "Digitado")	Informações Períodos / Receitas	Valor	Serão gerados valores para pedidos que tenham Cód. Receita Prev. vinculado, sendo aplicável somente a pedidos cujo tipo de verba seja "80", "81", "82", ou "83". Ao processar a integração, serão gerados valores para os tipos de verba "82" e/ou "83". Caso não existam ou estejam zerados, serão considerados os tipos de verbas "80" e "81". Caso os valores calculados tenham sido alterados manualmente em Ação > Execução > INSS, a competência passará a ter o status "Digitado" e serão assumidos os valores constantes neste cadastro para a competência. Nota Será considerado o código de receita vinculado à competência de direito. Não havendo nenhum código na competência, será considerado o código vinculado à competência anterior. Exemplo Competências geradas pelo cálculo: 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 Cenário 1: caso a receita de INSS seja classificada para a competência 01, todas as outras serão geradas com o mesmo valor. Cenário 2: caso o usuário classifique a partir da competência 03/2024, os meses 03, 04 e 05 serão gerados, porém, os demais, não. Cenário 3: se um código de receita X for classificado no mês 01, e um código Y, no mês 04, os meses 01, 02 e 03 serão X e os meses 04 e 05 serão Y. Observação: há a premissa de que nunca haverá mais de um código de receita por competência de direito. Havendo a necessidade de arredondar os valores em relação aos calculados no pedido e os valores calculados e distribuídos pelo sistema de acordo com o código de receita por %, será feito um acréscimo ou decréscimo de 0,01 do último registro inserido na grade do leiaute S-2501 para o primeiro registro, até que o valor seja ajustado com o valor calculado no pedido.
Detalhamento do Pedido > Bases > Percentuais > Cód. Receita IRRF	Informações IRRF	Código Receita
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado + Correção		Valor Mensal	Serão gerados valores para pedidos que tenham Cód. Receita IRRF vinculado, sendo aplicável somente a pedidos cujo tipo de verba seja "70", "71", "72", "73" ou "74". Nota Será considerado o código de receita vinculado à competência de direito. Não havendo nenhum código na competência, será considerado o código vinculado à competência anterior. Exemplo Competências geradas pelo cálculo: 01/2024 02/2024 03/2024 04/2024 05/2024 Cenário 1: caso a receita de INSS seja classificada para a competência 01, todas as outras serão geradas com o mesmo valor. Cenário 2: caso o usuário classifique a partir da competência 03/2024, os meses 03, 04 e 05 serão gerados, porém, os demais, não. Cenário 3: se um código de receita X for classificado no mês 01, e um código Y, no mês 04, os meses 01, 02 e 03 serão X e os meses 04 e 05 serão Y. Observação: há a premissa de que nunca haverá mais de um código de receita por competência de direito.
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado + Correção		Valor 13º	Serão gerados valores para pedidos que tenham Cód. Receita IRRF vinculado, que é aplicável somente a pedidos cujo tipo de verba seja "71".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado	Informações IRRF / Complementares Nota Valores gerados para os períodos em que houver vínculo com o código de receita "593656".	Valor Rendimento Tributável Mensal	Acumulados os valores para os tipos de verbas "1", "2", "3", "4", "5", "6", "7", "8", "9", "10", "13", "50" e "51", cujo o Tipo de Operação seja "1 - Provento".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado		Valor Rendimento Tributável 13º	Acumulados os valores para os tipos de verbas "12" e "52", cujo o Tipo de Operação seja "1 - Provento".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Juros		Valor Juros Mora	Acumulados os valores de juros para os tipos de verbas "1", "2", "3", "4", "5", "6", "7", "8", "9", "10", "11", "12", "13", "14", "15", "16", "17", "50", "51", "52", "53" e "54", cujo o Tipo de Operação seja "1 - Provento".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Juros		Valor Juros Mora 13º salário	Acumulados os valores de juros para os tipos de verbas "12" e "52", cujo Tipo de Operação seja "1 - Provento".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado		Valor Previdência Oficial	Acumulados os valores para o tipo de verba "81" cujo Tipo de Operação seja "2 - Desconto".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado		Valor Previdência Oficial 13º salário
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado		Valor Outros Rendimentos	Acumulados os valores para os tipos de verbas cujo cadastro não incidam na base o FGTS, INSS Reclamante, INSS Empresa e IRRF e o Tipo de Operação for 1 - Provento. Exceto INSS Empresa, tipos de verbas 82 e 83.
Pedidos > Descrição Resumida		Descrição Rendimento	Concatenadas as descrições resumidas dos pedidos constantes no cálculo, separadas por vírgula e sendo limitadas a 60 caracteres.
Detalhamento do Pedido > Bases > Percentuais > Cód. Receita IRRF 188951	Informações IRRF / RRA Nota Valores gerados para os períodos em que houver vínculo com o código de receita "188951".	Número Meses (RRA)	É contabilizada a quantidade de meses de direito em que esteja vinculado o código de receita "188951 - IRRF RRA".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado		Valor Custas Judiciais	Valor calculado da verba "16" para os meses de direito em que esteja vinculado o código de receita "188951 - IRRF RRA".
		Descrição RRA	É fixado o texto "Processo Trabalhista", quando o número de meses RRA for maior que 0 (zero).
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Dependente	Dependentes	Dependente
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Número do CPF		CPF
Detalhamento do Pedido > Resultado > Pedido (tipos de verba de IRRF)		Tipo Rendimento	Para o tipo de verba "72", o Tipo Rendimento será "12 – 13º salário". Para os demais tipos de verba, o Tipo Rendimento será "11 – Remuneração mensal".
Detalhamento do Pedido > Resultado > Base de Cálculo (tipos de verba de IRRF)		Valor Dedução	Valor acumulado de dedução de base por dependente, conforme a competência de pagamento e código de receita. Nota Não é exibido o valor de dedução na tela de origem; somente a base já deduzida.
Detalhamento do Pedido > Resultado > Pedido (tipos de verba de Pensão Alimentícia)	Pensão Alimentícia	Tipo Rendimento	Para o tipo de verba "84", o Tipo Rendimento será "98 – Integrado mensal", e para o tipo de verba "85", o Tipo Rendimento será "99 – Integrado 13º salário". Nota Os tipos de rendimento "98" e "99" não são válidos para o eSocial. Esses tipo de rendimento são aplicados de forma temporária para realizar a integração.
Detalhamento do Pedido > Resultado > Calculado (tipos de verba de Pensão Alimentícia)	Pensão Alimentícia	Valor Pensão	Valor acumulado de pensão alimentícia por tipo de rendimento.
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Dependente	Retenções	Dependente
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Dependente		Nome
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Número do CPF		CPF	Somente dependentes com CPF e que não foram gerados nos leiautes S-2200/S-2205/S-2300 serão integrados. Havendo mais de um dependente com o mesmo CPF, será integrado somente um dependente com a seguinte prioridade: dependente IRRF; menor código. Neste caso, os dependentes com CPF também serão indicados no log de processamento.
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Data Nascimento		Nascimento
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Idade Limite IR		Dependente IRRF	Com base na data da sentença/acordo do processo, é verificado se o dependente estava na idade limite do IR.
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Tipo de Dependente eSocial		Tipo Dependente	Dependentes com Tipo de Dependente eSocial "00" ou "98" não serão integrados.
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Descrição Dependência		Desc. Dependência

Botão Excluir

Através do botão Excluir, poderão ser deletados os registros referentes as reclamatórias trabalhistas integrados no movimento da folha. Esta rotina efetua a exclusão dos dados da tabela dos valores do SEFIP (R056SFP), do movimento para a folha de pagamento (R044MOV) e atualiza a tabela de parcelas da reclamatória trabalhista (R104SEP), definindo a coluna de código de cálculo igual a zero.

A exclusão será efetuada com base na competência informada na tela de geração dos eventos e das abrangências informadas no botão seleção, sendo que, não irá considerar o campo Eventos Duplos. A exclusão somente poderá ser efetuada se:

A folha de pagamento não foi calculada (não existir registros correspondentes na tabela R046VER);
O SEFIP não foi gerado (R104INS.SitSef = "N - Não").

Importante

Para os arquivos S-2500 e S-2501, o botão excluir tem o seguinte comportamento:

Somente serão excluídos registros das telas Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT) e Informações de Tributos - eSocial S-2501 (FR346TPT) caso estejam selecionadas opções "1" ou "3" no campo Gerar cálculo Reclamatória Trab. da tela desta tela.
Somente serão excluídos registros com o status “Integrado”.
Caso não seja possível excluir dados da tela Informações de Tributos - eSocial S-2501 (FR346TPT), não serão excluídos os dados da tela Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT), devido às suas dependências.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão de Pessoas \| HCM - versão 6.10.4