Informe de Rendimentos

• Campo 1 - Fonte pagadora Pessoa Jurídica ou Pessoa Física
• Campo 2 - Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos
• Campo 3 - Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte
• Campo 4 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
• Campo 5 - Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva (Rend. Líquido)
• Campo 6 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Art. 12-A Lei nº 7.713 de 1988
• Campo 7 - Informações Complementares
• Campo 8 - Responsável pelas Informações

Campo 1 - Fonte pagadora Pessoa Jurídica ou Pessoa Física

Campo 2 - Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos

Campo 3 - Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte

Linha 1

Para os empregados será o total dos eventos de Proventos/Vantagens ou Outros, com (+) ou (-) para IRRF Mensal, IRRF Férias que constam da ficha financeira, recibos de férias, recibos de rescisões, e rotina de vales.

• Serão considerados os valores da ficha financeira dos empregados, no mês da data de pagamento da definição de cálculo, inclusive se foi utilizada data de pagamento em Exceções.
• Para os cálculos de Dissídio somente considera os valores do tipo de cálculo 14.
• Os adiantamentos salariais e vales serão considerados pela data de pagamento.
• Os valores de férias serão considerados pelo valor do recibo e comparados com os valores que estão na ficha financeira, ou de acordo com o assinalamento no momento da geração.
• Os valores das rescisões de contrato entram pela data de pagto da rescisão, se não houver recibo calculado, entram pela data de pagamento da ficha financeira, idem para as rescisões complementares.
• Cálculos de tipo 94 – Reclamatória Trabalhista são considerados na receita correspondente.
• Para os diretores são considerados os valores dos eventos de características 32A, 32B, 32C, 32D, 32F, que tiverem (+) ou (-) para IRRF Mensal.

Linha 2

Desconto INSS Normal, de Férias, IPE (características 40A, 40B, 40L, 40P, 40T, 40Y, 40Z, (-)35D, 35F, 35G).

Linha 3

Previdência Privada normal e de férias (características 49E, 40U, 40W, (-)35J, 35L).

Linha 4

Pensão Judicial normal e de férias (características 45A, 45B, 45F, 45G, 45J).

Linha 5

IR Normal + IR Férias (características 40D, 40E, 40H, 40I, 40O, 40K, 40Q, (-)35A, 35B, 35H).

Campo 4 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Linha 1

Parcela Isenta Aposentados com (+) 65 anos (compara os rendimentos com a parte isenta da tabela de IR, deduz do Rendimento Tributável este valor), exceto a parcela isenta do 13º (décimo terceiro) salário. Somente empresa que paga a aposentadoria ou pensão pode deduzir este valor do rend. e somar neste campo.

Linha 2

Parcela isenta do 13º (décimo terceiro) salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais). Somente empresa que paga a aposentadoria ou pensão pode deduzir este valor do rend. e somar neste campo.

Linha 3

Diárias e Ajuda de Custo (características 39E, 39F e 39G com 'N' no IR Mensal).

Linha 4

Proventos de Pensão: lista os rendimentos tributáveis, se na Ficha Básica assinalou IR Isento e se for aposentado por invalidez e ainda se indicou Histórico/ Receita IRRF = I.

Linha 5

Lucros ou dividendos apurados a partir de 1996, pagos por PJ (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado) características 32A, 32B, 32C, 32D, 32E, 32F (Com "N" no IR Mensal).

Linha 6

Valores Pagos a Titular ou Sócio da Microempresa ou Empresa Pequeno Porte, exceto Pro labore = Eventos com características 32A, 32B, 32C, 32D, 32F, 32E (Com 'N' no IR) e verifica na empresa se existe assinalamento de opção pelo Simples Nacional.

Linha 7

Aviso Prévio Indenizado, FGTS pago em Rescisão = 31B, 31C e 31E, férias indenizadas sem incidência de IRF (13A a 13Z) e outras indenizações sem incidência para IRRF no evento: características 19A a 19Z, 21A a 21Z, 22A a 22Z, 23A a 23Z, 24A a 24Z, 25A a 25Z, 37A, 33B, 37C, 37D, 18A a 18Z quando sem IRRF 13º.

Linha 8

Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

Linha 9

• Eventos com 'N' no IR Mensal e com as características:
  • 38P - Pagamento Vale Transporte Intermitente
  • 39Y - Proventos Isentos de IR: Leva o valor e a descrição do evento neste campo
  • 33A - Salário Família e que a regra seja 18 ou 45
  • 33B - Abono Vale-Transporte
• Independente do assinalamento:
  • 38R - Ajuda Compensatória Redução Jornada MP 936
  • 38Q - Ajuda compensatória Suspensão MP 936
  • Bolsa do médico residente informado em Pagamentos Pessoa Física

Criação do totalizador

Para que os eventos isentos de IRRF sejam corretamente apresentados no Informe de Rendimentos, é indispensável que estejam vinculados a um totalizador de eventos isentos. Quando um evento não possui incidência de IRRF (configurado com valor “N” na guia Incidência) e deve ser demonstrado no campo 04 da linha 09 do Informe de Rendimentos, é necessário criar um totalizador específico para agrupá-lo. Sendo assim, siga os seguintes passos para a criação do totalizador:

1. Em Tabelas > Eventos > Totalizadores (FR008TOT), crie um novo totalizador destinado a eventos isentos. Associe a esse totalizador todos os eventos isentos que deverão compor o campo correspondente no relatório.
2. Em Anuais > Informe/Dirf > Gerar (FRGERANU), informe o totalizador criado no campo Isentos.

Com essa configuração, os valores serão exibidos corretamente no relatório.

Campo 5 - Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva (Rend. Líquido)

Linha 1

• 13º Salário (+) (características 16A a 16F, 17A a 17E, 18A a 18D (se tiver (+) para IR 13º)
• (-) características 44A e 44C (conforme definido na tela de geração do Informe/Dirf)
• (-) Deduções de: INSS 13º, 40V-Prev.Privada 13º, IRRF 13o, Pensão Judicial 45C,
• (+) 35C + 35E = Devoluções
• (-) Valor dos Dependentes, de acordo com o assinalamento na tela de emissão.
• (+ ou -) Valores 13o complementar ou a Devolver de acordo com o assinalamento.
• Dedução Dependente 13o salário: Conforme a letra indicada (S, N, I, L) da tela de Geração.

Linha 2

Imposto de Renda retido no 13º Salário.

Linha 3

• Lucro Arbitrado característica 32E com (+) IR Mensal deduzido da característica 40M IR Lucro Presumido.
• Participação Lucros- características 39I com (+) IR Part.Lucros (-) 40N (-) 45I Pensão (+) 45M Dev. Pensão (+) 35N.
• Rendimentos pagos a Domiciliados no Exterior: Se em Colaboradores/ Históricos/ Receita IRRF constar o assinalamento E em “IR Normal” o rendimento será considerado como de Tributação Exclusiva, pago no estrangeiro e será listado nessa linha.

Campo 6 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Art. 12-A Lei nº 7.713 de 1988

Linha 1

Total dos Rendimentos Tributáveis. Características 38E, 38F e 38G.

Linha 2

Exclusão: Despesas com a ação judicial 48M

Linha 3

Contrib. Previdenciária Oficial: característica 48D.

Linha 4

Pensão Judicial (preencher também o quadro 7): característica 45L.

Linha 5

IRRF: característica 48C.

Campo 7 - Informações Complementares

Informações do Campo 7 pelo Administração de Pessoal:

• Planos de Saúde com valores do titular e dependentes, advindos da tela Descontos Plano de Saúde.
• Despesas Médicas – característica 49F – conforme indicado na tela de Listar para incluir estes eventos ou não.
• Totalizadores de Eventos: Se forem informados Totalizadores de Eventos no campo das Informações Complementares no item Gerar Informe/Dirf, todos os eventos deverão constar através de totalizadores, pois o Administração de Pessoal abandonará o tratamento por características.
• Podemos criar Totalizadores para os eventos de reembolso de despesas de educação efetuados pela empresa ao empregado, que devem ser listados neste campo.
• Nome e CPF Beneficiários Pensão Judicial (devem constar do item Dependentes/ Pensão Judicial)
• Valor Pensão Judicial e Pensão Judicial 13o salário em separado.
• É permitido determinar um tipo de anotação da ficha, para a empresa incluir um texto individual aos empregados (digitado em Ficha Cadastral/ Anotações da Ficha) diretamente para este campo do Informe.
• Através de Anotações da Ficha ou de Totalizadores poderão ser informados os valores de rendimentos tributáveis com exigibilidade suspensa em virtude de depósito judicial ou mediante concessão de liminar. Pode ainda ser informado no item Alterar nos campos correspondentes.
• Característica 40S - IRRF s/ Lucro Real Distribuído – lista o valor do evento como IR Sobre Lucro Real Distribuído, no título IR Ajuste dos Diretores.

Campo 8 - Responsável pelas Informações

Administração de Pessoal inclui o nome do responsável que constar em Diversos/Responsáveis Legais/Dirf Informe e uma frase com o artigo que dispensa a assinatura no Informe quando gerado por sistema eletrônico.