Gerar Informe e DIRF

Esta tela permite gerar as tabelas contendo as informações necessárias para emissão do Informe de Rendimentos e DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

Ao gerar a Dirf, serão considerados como isentos e não tributáveis apenas os valores de eventos com incidência de IR Mensal igual a "N - Não" e que possuem uma das seguintes características: 33B, 39J, 33A, 46A, 39I, 39Y, 12A a 12Z.

Assíncrono
Envia ao servidor o serviço Assíncrono de Geração de Eventos. O acompanhamento da execução deste serviço deve ser feito através do Console de Administração de Serviços, em Recursos > Web Services > Console.

Para utilizar os serviços Assíncronos é necessário efetuar a configuração dos serviços em Recursos > Web Services > Configuração de Web Services Escaláveis.

Agendar
Envia ao servidor o serviço Agendado de Geração de Eventos. Ao clicar neste botão será aberta a tela de Periodicidade do Serviço para que seja agendada a sua execução.

Depois de definida a periodicidade será aberta a tela de Regra de Seleção do código de cálculo que será processado. Após selecionar o cálculo o serviço será despachado ao servidor para execução. O acompanhamento da execução deste serviço deve ser feito através do Console de Administração de Serviços, em Recursos > Web Services > Console.

Para utilizar os serviços Agendáveis é necessário efetuar a configuração dos serviços em Recursos > Web Services > Configuração de Web Services Escaláveis.

Ano Base
Informar o ano base, do qual deseja emitir o Informe de Rendimentos

Contribuintes
A partir de 2010 deve-se manter a opção "T - Todos", conforme orientação da Instrução Normativa de 2010 da DIRF.

Devem ser gerados de todos, pois pode-se entrar para DIRF mesmo com rendimentos isentos.

P. Lucros T. Exclusiva
Informar quanto ao tratamento da Participação de Lucros:

• "S - Sim": a participação nos lucros será tratada como tributação exclusiva na fonte, quando a participação nos lucros (eventos com característica 39i) é indicada para ser considerada como Rendimento de Tributação Exclusiva, não é somada nos rendimentos tributáveis.
  Esta informação somente entra no Informe do Administração de Pessoal, pois na Dirf, o leiaute não prevê este rendimento como Tributação Exclusiva.
• "N - Não": a participação nos lucros participará nos rendimentos tributáveis.

Dependentes 13º Salário

Informar quanto aos critérios de dedução de dependentes no cálculo do 13º salário, conforme a incidência de IR e diretrizes do eSocial.

• "I – Deduz Quando Tiver IR": irá deduzir o dependente da base bruta, somente se tiver IR no décimo terceiro.
• "S – Deduz Sempre": independente de valor da base bruta do décimo terceiro, sempre irá levar o valor dos dependentes.
• "N – Nunca Deduz": nunca irá demonstrar o valor dos dependentes como dedução para o décimo terceiro.
• "L – Limite de Isenção": irá demonstrar o valor do dependente no décimo terceiro, a base bruta estiver acima do limite da isenção.

Dependentes P. Lucros
Informar como proceder referente aos dependentes de Participação nos Lucros.

Tratamento Especial Férias
Quanto ao Tratamento Especial das Férias no Informe de Rendimentos, informar:

• "S - Sim": as férias que iniciaram em janeiro do ano base e que foram pagas em dezembro do ano base-1, serão consideradas no informe no mês de janeiro do ano base. Não serão consideradas as férias iniciadas em janeiro do ano base+1 e que foram pagas em dezembro do ano base.

Exemplo:

Ano base = 1999
Ano base - 1 = 1998
Ano base + 1 = 2000

Férias iniciadas em 01.01.1999 pagas em 30.12.1998 serão consideradas no informe para o mês de janeiro de 1999 e não para o mês de dezembro de 1998.

• "N - Não": os valores de férias serão levados para o Informe, conforme a data de pagamento do recibo de férias.

Proventos Férias
Indicar como será o tratamento do recibo de férias no Informe:

• "R - Somente Recibo de Férias": serão considerados apenas os valores do Recibo de Férias. O sistema não fará nenhuma comparação com os valores de férias integrados na folha mensal. Essa opção é ideal para empresas que possuem importação das fichas financeiras e a proporcionalidade dos valores de férias está diferente da integração normal que o Administração de Pessoal faria;
• "F - Somente Ficha Financeira": serão considerados apenas os valores encontrados na Ficha Financeira, pela data de pagamento da folha mensal. O sistema não fará nenhuma comparação com os valores de férias calculados no Recibo de Férias;
• "P - Cálculo Padrão": é feito o tratamento normal dos recibos de férias. Os valores sempre serão levados a partir da data de pagamento do recibo, porém, efetuando a proporcionalidade dos eventos e comparando com a ficha financeira. Se os valores forem diferentes, o módulo Administração de Pessoal gerará uma diferença positiva ou negativa.

INSS Férias
Indicar como o sistema deverá tratar os valores de INSS de férias (característica 40B):

• "N - Cálculo Normal": o sistema considera os valores de INSS de férias do recibo de férias. Ou seja o valor irá para o informe integral na data de pagamento do recibo;
• "F - Ficha Financeira": o sistema busca o evento de INSS s/ férias da ficha financeira. Ou seja, o valor de INSS de férias não será considerado pela data de pagamento do recibo e sim, segundo a data de pagamento da folha mensal.

13º Salário Complementar
Indicar como o sistema deve tratar os valores de 13º complementar ou complementar a devolver que constam da folha de dezembro com data de pagamento em janeiro do ano seguinte.

• "A - Janeiro Ano-Base": considerar somente os valores existentes em janeiro do ano-base;

Exemplo:

Ano-Base = 2000

Folha de Dezembro/1999 que é paga em Janeiro /2000, se houver valores de 13º complementar ou complementar a devolver, serão considerados na geração do informe referente ao ano de 2000.

• "B - Janeiro Ano-Base e Ano-Base + 1": considerar os valores existentes em janeiro do ano-base e em janeiro do ano-base + 1;

Exemplo:

Ano-Base = 2000

Ano-Base + 1 = 2001

Folha de Dezembro/1999 que é paga em Janeiro /2000 e a folha mensal de Dezembro/2000 que é paga em Janeiro/2001, se houver valores de 13º complementar ou complementar a devolver, serão considerados na geração do informe referente ao ano de 2000.

• "D - Janeiro Ano-Base + 1": considerar somente os valores existentes em janeiro do ano-base + 1.

Exemplo:

Ano-Base = 2000

Ano-Base + 1 = 2001

Folha de Dezembro/2000 que é paga em Janeiro /2001, se houver valores de 13º complementar ou complementar a devolver, serão considerados na geração do informe referente ao ano de 2000.

Caso exista uma rescisão no mês dezembro do ano-base com pagamento no próximo ano, os valores do 13º indenizado, serão considerados como valores de 13º complementar.

• "E - eSocial": considerar os valores existentes conforme a data de pagamento.
  • Janeiro Ano-Base para 13º Complementar positivo;
  • Dezembro Ano-Base para 13º Complementar Negativo.

Exemplo:

Ano-Base = 2025

Folha de Dezembro/2024 que é paga em Janeiro /2025, se houver valores positivos de 13º complementar, serão considerados na geração do informe referente ao ano de 2025.

No caso de valores complementar a devolver na folha de dezembro de 2025, paga em dezembro 2025 ou janeiro de 2026, serão consideradas na geração do informe de rendimento de 2025.

Caso exista uma rescisão no mês dezembro do ano-base com pagamento no próximo ano, para os valores do 13º indenizado, será adotado o mesmo comportamento do 13º complementar.

• "N - Não Considera".

Log Monitoramento Processo
Indicar se o processo do Informe deverá ou não ser monitorado:

• "S - Sim": após a geração do Informe de Rendimentos será habilitado o botão Monitorar para que possa ser analisado linha a linha, quais eventos e os respectivos códigos de cálculo formaram o valor encontrado;
• "N - Não": essa opção é extremamente útil quando há dúvidas em relação aos valores de determinadas linhas. No entanto, não é aconselhável monitorar o processo total, pois haveria perda de performance.

Sobrepor Digitados
Permite ao usuário escolher se os valores digitados ou alterados nas tabelas do Informe/DIRF (campo OriRen <> de 'G') devem ser recalculados.

Eventos Tipo Outros
Indicar se os eventos de tipos 4 (Outros), 5 (Outros Proventos) e 6 (Outros Descontos) devem ser considerados na geração dos valores.

• "S - Sim": Considera todos os eventos do tipo outros;
• "N - Não": Não considera eventos do tipo outros;
• "I – Sim (com incidência de IR)": Considera apenas se o evento do tipo outros que possuir incidência.

Transportista Rend. Isentos
Permite definir como devem ser levados os valores dos transportistas:

• "S - Sim": em rendimentos tributáveis e isentos;
• "N - Não": somente a parte de rendimentos tributáveis.

Início Utilização Ded. Simplificada

Informar a competência de início da utilização da dedução simplificada pela empresa.

Se informada uma competência, ao gerar a DIRF, o cálculo que se aplicou ou não à dedução simplificada será refeito com base na soma dos valores de contribuição previdenciária, pensão alimentícia, previdência privada e dependentes, comparando ao valor informado para dedução simplificada no cadastro da tabela de IRRF.

Gerar

Opções disponíveis para que o usuário selecione quais contribuintes (Colaboradores, Terceiros - P. Física, Outras Empresas - P. Jurídica ou Dependentes) deverão ser gerados.

Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior:

Pessoa Física

• Cadastrar histórico de receita para cada Terceiro estrangeiro, assinalando o campo Cálculo IR = "E", para que consiga buscar as informações de Forma de Tributação e Tipo de Rendimento, que também deverão ser cadastradas. Local: Colaboradores > Históricos > Receita IRRF;
• Cadastrar na ficha complementar o campo NIF no Exterior, se houver, e a guia Endereço Exterior, para que seja identificado o código do país. Local: Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar.

Pessoa Jurídica

• Cadastrar o campo País no cadastro de Outras Empresas. Local: Empresas > Outras Empresas > Cadastro;
• Após geração da DIRF, através da tela de Alterar Informe/DIRF preencher os campos Forma de Tributação e Tipo de Rendimento de cada registro gerado, pois atualmente não se tem estas informações para pessoa jurídica, porém elas serão obrigatórias para validação do arquivo DIRF. Local: Anuais > Informe/Dirf > Alterar

A Relação fonte pagadora/beneficiário deverá ser informada diretamente no validador da Dirf.

Dependentes

• O assinalamento do campo Dependentes na tela de geração da DIRF serve para listar os dependentes com Grau de Parentesco = 15 (Pensionista) – uso pela área Pública, e também possibilita a listagem do informe de rendimentos ao(s) dependente(s) do colaborador.

Totalizadores

Cada campo deste grupo é limitado a cinco totalizadores.

Isentos (+)
A partir dessa opção é possível indicar um ou mais totalizadores que formarão os valores da linha 09 do grupo 04 - Rendimentos Isentos e não Tributáveis.

Para cada totalizador indicado, será formada uma linha que terá como descrição a própria descrição do totalizador.

Tributação Exclusiva (+)
A partir dessa opção é possível indicar um ou mais totalizadores, que formarão os valores da linha 02 do grupo 05 - Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva (Rendimento Líquido).

Para cada totalizador indicado, será formada uma linha que terá como descrição a própria descrição do totalizador.

Complementares (+)
A partir dessa opção é possível indicar um ou mais totalizadores, que formarão os valores do grupo 07 - Informações Complementares.

Para cada totalizador indicado, será formada uma linha que terá como descrição a própria descrição do totalizador.

Exemplo:

O desconto de Plano de Saúde dos colaboradores foi feito pelo valor integral e o auxílio por parte da empresa (50%) foi reembolsado aos colaboradores em um evento de provento, mensalmente.

• O código do evento de desconto dos colaboradores é 800;
• O código de evento de reembolso do auxílio é 801.

Em Tabelas > Eventos > Totalizadores, deverá ser cadastrado o seguinte Totalizador:

• Tabela Eventos: 941 (utilizada pela Empresa)
• Totalizador: 099 (código novo)
• Descrição do Totalizador: Plano de Saúde CNPJ 00.000.000/0001-00 (ver dica de Totalizador por Filial)
• Tipo: 1 - Valor do Evento
• Sinal: (+) Evento: 800
• Sinal: (-) Evento: 801

Assim, na geração do Informe deverá ser indicado neste campo Complementares (+) o código 099, e o módulo Administração de Pessoal listará uma linha com a descrição do totalizador e o valor resultante das somas e diminuições dos valores dos eventos citados.

Juros de Mora (+)
A partir desta opção é possível indicar um ou mais totalizadores que formarão os valores da linha 08 do grupo 04 - Rendimentos Isentos e não Tributáveis.

O valor listado será o somatório do valor resultante dos totalizadores indicados.