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S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"O evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões."
Pré-requisitos
Envio do evento S-2190 (ou, alternativamente, do S-2200) ou do S-2300.
Quem está obrigado
O empregador e os órgãos públicos em relação aos seus empregados contratados pelo regime da CLT. No caso de servidores públicos não celetistas o envio da informação não é obrigatório.
Prazo de envio
O evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da emissão do correspondente ASO, salvo para o relativo à ASO admissional {tpExameOcup} = [0], hipótese em que o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da admissão. Essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Segurança e Medicina da Senior
Este leiaute trata um evento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O Gestão de Pessoas | HCM gera os leiautes de SST somente a partir da versão 6.2.34.
A versão 6.2.33 permite apenas cadastrar a origem das informações. Eventos que não são de SST podem ser gerados normalmente em ambas as versões.
O leiaute é gerado ao incluir, alterar (campos Ficha Médica, Emissão Atestado, Tipo ASO, Parecer) ou excluir um ASO nas telas:
- Medicina > Atendimentos > ASO Externo (FR110MAM);
- Medicina > Atendimentos > Atendimento > Botão ASO (FR110MAM).
É gerada a retificação do leiaute ao vincular ou desvincular um exame ao ASO, através do botão Exames das telas abaixo:
- Medicina > Atendimentos > ASO Externo (FRSELRES);
- Medicina > Atendimentos > Atendimento > Botão ASO (FRSELRES).
É gerada a retificação do leiaute ao alterar alguma informação (campos Situação, Data Resultado, Resultado e Evolução) de algum exame vinculado ao ASO:
- Medicina > PCMSO > Resultados (FR108RES).
Ao preencher o campo Início SST (Fase 1), na tela Definições do eSocial, o sistema irá considerar (entre a data de admissão do colaborador e o início do envio dos eventos de SST) a data mais recente para criar a pendência dos eventos de SST, caso exista alguma informação a ser enviada.
Por exemplo, se o colaborador for admitido no mês de janeiro e o envio dos eventos de SST começar no mês de fevereiro, o sistema irá olhar para o mês de fevereiro.
Fluxo do processo
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.2 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.2 - em produção
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# |
Campo |
Descrição do Manual do eSocial |
Menu |
Campo |
Observações |
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1 |
eSocial |
1 |
eSocial |
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2 |
evtMonit |
1 |
Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Regras de validação: |
Informações geradas automaticamente pelo sistema |
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3 |
Id |
1 |
Identificação única do evento. Regra de validação:
|
Informações geradas automaticamente pelo sistema. |
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4 |
ideEvento |
1 |
Informações de identificação do evento. |
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5 |
indRetif |
1 |
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos:
|
Informações geradas automaticamente pelo sistema. |
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6 |
nrRecibo |
0-1 |
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
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7 |
tpAmb |
1 |
Identificação do ambiente. Valores válidos:
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8 |
procEmi |
1 |
Processo de emissão do evento. Valores válidos:
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9 |
verProc |
1 |
Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
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10 |
ideEmpregador |
1 |
Informações de identificação do empregador. |
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11 |
tpInsc |
1 |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos:
|
Empresas > Filiais > Cadastro > Guia > Cadastro |
Tipo Inscrição |
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12 |
nrInsc |
1 |
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de
inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.
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Número da Inscrição |
Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (conforme campo Tipo Filial). |
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13 |
ideVinculo |
1 |
Informações de identificação do trabalhador e do vínculo. |
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14 |
cpfTrab |
1 |
Preencher com o número do CPF do trabalhador. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica |
CPF |
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15 |
matricula |
0-1 |
Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor
público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos
Humanos do órgão. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. |
No módulo Administração de Pessoal: eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão No módulo Segurança e Medicina: Colaboradores > Ficha Cadastral > Matrículas eSocial
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Matrícula |
Matrícula do colaborador, gerada no momento do fechamento de admissão do colaborador (realizado pelo módulo Administração de Pessoal). Em situações nas quais não exista integração com o Administração de Pessoal, a matrícula deverá ser cadastrada no Segurança e Medicina. |
| 16 | codCateg | 0-1 |
Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matrícula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica |
Categoria eSocial | |
| 17 | exMedOcup | 1 | Informações do exame médico ocupacional. | |||
| 18 | tpExameOcup | 1 |
Tipo do exame médico ocupacional. Valores válidos: Validação: Se informado [0], não pode existir outro evento S-2220 para o mesmo vínculo com {dtAso} anterior. |
Medicina > Atendimentos > Atendimento, botão ASO (interno) Medicina > Atendimentos > ASO Externo |
Tipo ASO | |
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19 |
aso |
1 |
Detalhamento das informações do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. |
As informações de ASO são geradas quando o atestado é lançado para um colaborador, ao fechar a admissão (caso tenha ASOs cadastrados na candidatura) ou fechar a demissão. | ||
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20 |
dtAso |
1 |
Data de emissão do ASO. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. Se {tpExameOcup} for diferente de [0], também deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício ou de início. |
Medicina > Atendimentos > Atendimento, botão ASO (interno) Medicina > Atendimentos > ASO Externo |
Emissão Atestado |
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21 |
resAso |
1 |
Resultado do ASO. Valores válidos:
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Parecer |
Para envio da opção "1 - Apto" ao eSocial, o sistema considera as opções "S - Sim" ou "R - Sim, com restrições" do campo Considera Normal no cadastro do parecer. Na opção “2 – Inapto”, é considerada a opção “N – Não” do mesmo campo. |
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22 |
exame |
1-99 |
Grupo que detalha as avaliações clínicas e os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nos Anexos da NR-07, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO. |
O vínculo com o ASO é feito através dos campos Atendente e Número Atestado. |
||
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23 |
dtExm |
1 |
Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso} |
Medicina > PCMSO > Resultados |
Data Resultado |
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24 |
procRealizado |
1 |
Código do procedimento diagnóstico. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 27. |
Medicina > PCMSO > Exames |
Código Procedimento |
|
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25 |
obsProc |
0-1 |
Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado. Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado} = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999]. |
Observação Procedimento |
Caso haja exames com o mesmo código de procedimento e mesma data, este campo será gerado com os nomes de todos os exames que compartilhem essas mesmas informações. |
|
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26 |
ordExame |
0-1 |
Ordem do exame. Valores válidos: Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado} = [0281]. |
Medicina > PCMSO > Resultados |
Tipo Exame |
Este campo não será gerado caso o exame em questão compartilhe o mesmo código de procedimento e mesma data com um ou mais exames. |
|
27 |
indResult |
0-1 |
Indicação dos resultados. Valores válidos: |
Evolução Resultado ou Resultado |
Quando as opções "M - Melhorado" ou "D - Desencadeamento" estiverem indicadas no campo Evolução Resultado, será considerado o campo Resultado. Este campo não será gerado caso o exame em questão compartilhe o mesmo código de procedimento e mesma data com um ou mais exames. |
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| 28 | medico | 1 | Informações sobre o médico emitente do ASO. | |||
| 29 | nmMed | 1 | Preencher com o nome do médico emitente do ASO. |
Medicina > Atendimentos > ASO Externo ou Medicina > Atendimentos > Atendimento > botão ASO |
Nome | |
| 30 | nrCRM | 0-1 |
Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina - CRM. Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}, for no exterior. |
Registro no Conselho | O preenchimento deste campo é opcional caso o colaborador tenha um endereço vigente no exterior na data do ASO | |
| 31 | ufCRM | 0-1 |
Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}, for no exterior. |
Tabelas > Gerais > Conselho Profissional |
Conselho Profissional |
|
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32 |
respMonit |
0-1 |
Informações sobre o médico responsável/coordenador do PCMSO (Empresas > Filiais - guia PCMSO) |
Informações dos colaboradores informados na guia PCMSO do cadastro de filial do colaborador |
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33 |
cpfResp |
0-1 |
Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO. Validação: Se informado, deve ser um CPF válido. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados ou Colaboradores > Ficha Cadastral > Terceiros |
CPF |
CPF do colaborador informado como responsável pelo PCMSO. |
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34 |
nmResp | 1 | Preencher com o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO. | Nome(Responsável PCMSO) |
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35 |
nrCRM |
1 |
Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Ficha Complementar |
Registro no Conselho |
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36 |
ufCRM |
1 |
Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO |
Conselho Profissional |
Estado da cidade informado no campo Sede do cadastro do conselho. |
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