S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

1

eSocial

1

eSocial

2

evtMonit

1

Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador.

Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_EVENTO_TSV_INICIO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXISTE_VINCULO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO

Informações geradas automaticamente pelo sistema

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

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nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro > Guia > Cadastro

Tipo Inscrição

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nrInsc

1

Número da Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (conforme campo Tipo Filial).

13

ideVinculo

1

Informações de identificação do trabalhador e do vínculo.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

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matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

No módulo Administração de Pessoal: eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão

No módulo Segurança e Medicina: Colaboradores > Ficha Cadastral > Matrículas eSocial

Matrícula

Matrícula do colaborador, gerada no momento do fechamento de admissão do colaborador (realizado pelo módulo Administração de Pessoal).

Em situações nas quais não exista integração com o Administração de Pessoal, a matrícula deverá ser cadastrada no Segurança e Medicina.

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matrícula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Tipo do exame médico ocupacional.

Valores válidos:
0 - Exame médico admissional
1 - Exame médico periódico, conforme Norma Regulamentadora 07 - NR-07 e/ouplanejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
2 - Exame médico de retorno ao trabalho
3 - Exame médico de mudança de função ou de mudança de risco ocupacional
4 - Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos
9 - Exame médico demissional

Validação: Se informado [0], não pode existir outro evento S-2220 para o mesmo vínculo com {dtAso} anterior.

Medicina > Atendimentos > Atendimento, botão ASO (interno)

Medicina > Atendimentos > ASO Externo

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aso

1

Detalhamento das informações do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

20

dtAso

1

Data de emissão do ASO.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. Se {tpExameOcup} for diferente de [0], também deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício ou de início.

Medicina > Atendimentos > Atendimento, botão ASO (interno)

Medicina > Atendimentos > ASO Externo

Emissão Atestado

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resAso

1

Resultado do ASO.

Valores válidos:
1 - Apto
2 - Inapto

Parecer

Para envio da opção "1 - Apto" ao eSocial, o sistema considera as opções "S - Sim" ou "R - Sim, com restrições" do campo Considera Normal no cadastro do parecer. Na opção “2 – Inapto”, é considerada a opção “N – Não” do mesmo campo.

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exame

1-99

Grupo que detalha as avaliações clínicas e os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nos Anexos da NR-07, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO.

O vínculo com o ASO é feito através dos campos Atendente e Número Atestado.

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dtExm

1

Data do exame realizado.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}

Medicina > PCMSO > Resultados

Data Resultado

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procRealizado

1

Código do procedimento diagnóstico.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela 27.

Código Procedimento

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obsProc

0-1

Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado.

Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado} = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999].

Observação Procedimento

Caso haja exames com o mesmo código de procedimento e mesma data, este campo será gerado com os nomes de todos os exames que compartilhem essas mesmas informações.

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ordExame

0-1

Ordem do exame.

Valores válidos:
1 - Inicial
2 - Sequencial

Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado} = [0281].

Medicina > PCMSO > Resultados

Tipo Exame

Este campo não será gerado caso o exame em questão compartilhe o mesmo código de procedimento e mesma data com um ou mais exames.

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indResult

0-1

Indicação dos resultados.

Valores válidos:
1 - Normal
2 - Alterado
3 - Estável
4 - Agravamento

Evolução Resultado ou Resultado

Quando as opções "M - Melhorado" ou "D - Desencadeamento" estiverem indicadas no campo Evolução Resultado, será considerado o campo Resultado.
Esse registro só será preenchido e enviado ao eSocial, quando o campo Enviar Resultado Exame S-2220, da tela de definições do eSocial (FR030DES)(módulo SM), estiver com o valor "S - Sim".

Este campo não será gerado caso o exame em questão compartilhe o mesmo código de procedimento e mesma data com um ou mais exames.

Medicina > Atendimentos > ASO Externo

ou

Medicina > Atendimentos > Atendimento > botão ASO

Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina - CRM.

Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}, for no exterior.

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}, for no exterior.

Tabelas > Gerais > Conselho Profissional

• Estado da cidade informado no campo Sede do cadastro do conselho.
• O preenchimento deste campo é opcional caso o colaborador tenha um endereço vigente no exterior na data do ASO

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respMonit

0-1

Informações sobre o médico responsável/coordenador do PCMSO (Empresas > Filiais - guia PCMSO)

Informações dos colaboradores informados na guia PCMSO do cadastro de filial do colaborador

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cpfResp

0-1

Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO.

Validação: Se informado, deve ser um CPF válido.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados

ou Colaboradores > Ficha Cadastral > Terceiros

CPF do colaborador informado como responsável pelo PCMSO.

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35

nrCRM

1

Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Ficha Complementar

Registro no Conselho

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ufCRM

1

Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Conselho Profissional

Estado da cidade informado no campo Sede do cadastro do conselho.