S-2230 - Afastamento Temporário

1

eSocial

1

eSocial

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

2

evtAfastTemp

1

Evento Afastamento Temporário.

Regras de validação:
REGRA_AFASTAMENTO
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXCLUI_EVENTO_AFASTAMENTO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1-1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

Número Inscrição

13

ideVinculo

1

Informações de identificação do trabalhador e do vínculo.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

15

matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 ou S-2300 do respectivocontrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Matrícula

Número gerado automaticamente pelo sistema. Envia a matrícula que aparece abaixo do código do colaborador.

16

codCateg

0-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matrícula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

17

infoAfastamento

1

Informações do afastamento temporário.

18

iniAfastamento

0-1

Informações de início do afastamento.

19

dtIniAfast

1

Data de início do afastamento.

Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) Não pode ser posterior à data atual, exceto se:
a1) {codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode ser até 60 dias posterior à data atual;
a2) {codMotAfast} = [18], situação em que pode ser até 120 dias posterior à data atual;
b) É necessário que o trabalhador esteja, antes da data de início do afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que este tenha sido encerrado.

Colaboradores > Históricos > Afastamentos

ou

Colaboradores > Históricos > Afastamentos retroativos ao eSocial

ou

Colaboradores > Históricos > Cessão de Servidor Público

Data Afastamento

ou

Data Início

20

codMotAfast

1

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme Tabela 18.

Validação: Deve ser um código válido existente na Tabela 18, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Tabelas > Gerais > Situações > guia eSocial

Motivo eSocial

Considera o histórico valido na data vigente do afastamento. Para algumas origens o motivo do afastamento será fixo.

Histórico de cessão: se no campo Tipo Cessão em Colaboradores > Históricos > Cessão consta a opção...

• 1 - Cessão (Servidor Público): envia a descrição "14 - Cessão" para o eSocial
• 2 - Mandato Sindical: envia "24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical"

Afastamento retroativo eSocial em Colaboradores > Históricos > Afastamentos retroativos eSocial, envia o motivo "4 - Novo afastamento decorrente do mesmo acidente/doença não relacionado ao trabalho dentro de 60 dias".

21

infoMesmoMtv

0-1

Informar se o afastamento decorre de mesmo motivo de afastamento anterior (acidente/doença - {codMotAfast} = [01, 03]) dentro de 60 dias:

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Colaboradores > Históricos > Afastamentos > guia Cadastro

Mesmo Motivo Dentro de 60 dias

22

tpAcidTransito

0-1

Tipo de Acidente de Trânsito:

Valores válidos:
1 - Atropelamento
2 - Colisão
3 - Outros

Validação: Somente pode ser preenchido se {codMotAfast} = [01, 03]

Tipo Acidente Trânsito

Pode ser preenchido se o Motivo eSocial for "1 - Acidente/Doença do Trabalho" ou "3 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho".

23

observacao

0-1

Detalhar as informações sobre o afastamento do trabalhador, de maneira a explicitar os motivos do mesmo.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {codMotAfast} = [21]

Colaboradores > Históricos > Afastamentos

ou

Colaboradores > Históricos > Cessão de Servidor Público

ou

Colaboradores > Históricos >Afastamentos Retroativos eSocial

Observação

O campo Observação será enviado quando o campo Enviar Observações eSocial em Tabelas > Gerais > Situação > Guia eSocial estiver com a opção "S - Sim".

24

perAquis

0-1

Informações referentes ao período aquisitivo de férias.

25

dtInicio

1

Data de início do período aquisitivo de férias.

Validação: Deve ser igual ou posterior à data de admissão.

Colaboradores > Férias > Períodos > Cadastro

Início Período

26

dtFim

0-1

Data de término do período aquisitivo de férias.

Informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano.

Validação: se informada, deve ser uma data posterior a {dtInicio}.

Fim Período

Enviado apenas quando o período aquisitivo for diferente de 1 ano.

27

infoCessao

0-1

Informações complementares - Cessão/Requisição de trabalhador.

28

cnpjCess

1

Preencher com o CNPJ do órgão/entidade para o qual o trabalhador foi cedido/requisitado.

Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

Colaboradores > Históricos > Cessão > guia Cadastro

CNPJ

29

infOnus

1

Ônus da cessão/requisição.

Valores válidos:
1 - Ônus do cedente
2 - Ônus do cessionário
3 - Ônus do cedente e cessionário

Ônus Cessão

30

infoMandSind

0-1

Informações complementares - Afastamento para exercício de mandato sindical.

31

cnpjSind

1

CNPJ do sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato.

Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos informados na tabela de estabelecimentos (S-1005).

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

Colaboradores > Históricos > Cessão

CNPJ

32

infOnusRemun

1

Ônus da remuneração.

Valores válidos:
1 - Apenas do empregador
2 - Apenas do sindicato
3 - Parte do empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo sindicato

Ônus da Remuneração

CNPJ do órgão no qual o trabalhador exercerá o mandato eletivo.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

Indicar se o servidor optou pela remuneração do cargo efetivo.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [301].

36

Informações de retificação do afastamento temporário. Preenchimento obrigatório caso {codMotAfast} seja retificado de [01] para [03] ou de [03] para [01].

37

origRetif

1

Origem da retificação.

Valores válidos:
1 - Por iniciativa do empregador
2 - Revisão administrativa
3 - Determinação judicial

Colaboradores > Históricos > Afastamentos > guia Cadastro

Origem do Motivo da Alteração

38

tpProc

0-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

Valores válidos:
1 - Administrativo
2 - Judicial
3 - Número de Benefício (NB) do INSS

Validação: O preenchimento é obrigatório se {origRetif} = [2, 3].

Colaboradores > Históricos > Afastamentos > guia Cadastro

Processo Judicial

39

nrProc

0-1

Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {origRetif} = [2, 3]. Deve ser um número de processo/benefício válido e:
a) Se {tpProc} = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos;
b) Se {tpProc] = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos;
c) Se {tpProc} = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos.

40

fimAfastamento

0-1

Informações do término do afastamento

Regra de validação:
REGRA_EXISTE_EVENTO_AFASTAMENTO

41

dtTermAfast

1

Preencher com a data do término do afastamento do trabalhador.

Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador.

Colaboradores > Históricos > Afastamentos > guia Cadastro

ou

Colaboradores > Históricos > Cessão > guia Cadastro

ou

Colaboradores > Históricos > Afastamentos Retroativo eSocial

Data Término