Afastamentos (S-2230)

Fato gerador do afastamento	Prazo de envio do leiaute S-2230
Acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrentes do trabalho com duração não superior a 15 (quinze) dias.	Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente da sua ocorrência.
Acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença não relacionados ao trabalho, com duração entre 3 (três) a 15 (quinze) dias.
Acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença com duração superior a 15 (quinze) dias.	Até o 16º dia da sua ocorrência, caso não tenha transcorrido o prazo previsto no item acima.
Afastamento temporário ocasionado pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença, que ocorrerem dentro do prazo de 60 (sessenta) dias e totalizar, na somatória dos tempos, duração superior a 15 (quinze) dias, independentemente da duração individual de cada afastamento.	Devem ser enviados, isoladamente, no 16º dia do afastamento.
Demais afastamentos.	Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da sua ocorrência ou até o envio dos eventos mensais de remuneração a que se relacionem.
Alteração e término de afastamento.	Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à competência em que ocorreu a alteração ou até o envio do evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos), o que ocorrer primeiro.
Servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS e regime administrativo especial vinculados ao RPPS.	Devem ser observados os prazos previstos na legislação específica.

Lance o afastamento do colaborador normalmente, através do menu Colaboradores > Históricos > Afastamentos (FR038AFA). Assim, o sistema entenderá que deve criar uma pendência de afastamento para enviar ao ambiente do eSocial.

Algumas outras ocorrências também podem ser geradoras de afastamentos. Por exemplo: ao calcular o recibo de férias de um trabalhador, o sistema gera um histórico de afastamento automaticamente com o motivo de férias, criando uma pendência de envio deste afastamento para o eSocial.

Depois de lançado o afastamento, verifique qual o prazo de envio e siga para a geração e envio do leiaute. Este prazo dependerá do tempo de duração do atestado. Atente-se às diretrizes do Manual de Orientações do eSocial (MoS) e do leiaute S-2230 disponibilizado pelo Governo no Portal do eSocial.

Em caso de reincidência de afastamento dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados do retorno de auxílio doença motivado pelo mesmo acidente/doença, relacionados ou não ao trabalho (independentemente do número de dias de afastamento), deverá ser informado "S - Sim" no campo Mesmo Motivo de Afastamento do cadastro do afastamento, através do menu Colaboradores > Históricos > Afastamentos (FR038AFA). Esta informação será levada no registro infoMesmoMtv do leiaute S-2230.

Enviar um afastamento retroativo para o eSocial

Em algumas situações, um afastamento inicialmente pago pela empresa pode, inesperadamente, resultar em uma reincidência futura de afastamento pelo mesmo motivo. Se a somatória das reincidências ultrapassar os 15 dias de duração, seu envio passa a ser necessário, o que impactaria em uma folha já calculada.

Para evitar a necessidade do recálculo desta folha, você pode usar a tela de afastamentos retroativos do eSocial (FR039AFA). Esta tela tem a finalidade de cadastrar os afastamentos para doenças não relacionadas ao trabalho inferiores a 3 dias, cuja somatória de doenças de mesma origem totalizem mais de 15 (quinze) dias no período de 60 dias, e que não foram cadastrados na tela de Histórico de Afastamento (FR038AFA).

1. Depois de lançados os afastamentos, no módulo Administração de Pessoal acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
2. Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes a afastamento (S-2230).
3. Clique em Carregar para listar as pendências de leiautes, de acordo com os filtros definidos.
4. Selecione na grade os itens que deseja processar. Clique em Processar para iniciar a geração dos arquivos dos leiautes selecionados na grade.
5. Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências (FR350STA).
6. Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, o envio dos afastamentos estará concluído.

Depois de passar pelo processo normal de envio do afastamento, as férias do colaborador foram cadastradas no sistema e o evento S-2230 enviado para o eSocial. Antes de iniciar o processo de desligamento é preciso alterar esse registro de afastamento.

1. No módulo Administração de Pessoal, exclua as férias que foram cadastradas para este colaborador.
2. Acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE) pelo módulo eSocial e gere os eventos. Isto irá gerar uma pendência do leiaute de exclusão (S-3000) referente ao afastamento (S-2230) que foi enviado originalmente.
3. Aguarde o retorno do S-3000 do ambiente do governo, com o número de recibo.

1. No módulo Administração de Pessoal, calcule as férias do colaborador novamente, desta vez informando a data de término do afastamento anterior à data da rescisão (óbito).
2. Acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE) e gere os eventos. Isto irá gerar uma pendência para o novo afastamento (S-2230) com as datas de início e fim das férias.
3. Aguarde o retorno do S-2230 do ambiente do governo, com o número de recibo.

Agora que o novo evento de afastamento foi enviado com o período alterado, calcule a rescisão do colaborador por óbito e faça o fechamento da demissão. Assim o evento de desligamento será gerado e poderá ser enviado para o eSocial.

Para ver em detalhes como enviar um desligamento para o eSocial, consulte a documentação do processo.