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Admissão e registro preliminar (S-2190, S-2200 e S-2300)
O processo de admissão no eSocial pode ser feito através dos seguintes leiautes:
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:
Leiaute de admissão do colaborador que trabalhará sob um vínculo empregatício com a organização. As informações prestadas nesse leiaute servem de base para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente para o eSocial.
Quando a empresa já possui todos os dados necessários para gerar este leiaute, ele deve ser enviado até o dia imediatamente anterior ao dia do início da prestação de serviços. Caso ainda não tenha os dados completos, poderá enviar o leiaute de admissão preliminar (S-2190).
S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar:
É um leiaute opcional, utilizado quando a empresa ainda não reuniu todos os dados do colaborador, suficientes para o envio da admissão completa (S-2200 e S-2300). O S-2190 deve ser enviado até o dia imediatamente anterior ao dia do início da prestação de serviços para garantir o cadastro inicial do trabalhador junto ao eSocial. Então, até o dia 15 do mês seguinte ao início da prestação, deverá enviar o leiaute com os dados da admissão completa (S-2200 e S-2300), antecipando-se este vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse empregado.
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:
Leiaute para envio de informações dos colaboradores sem vínculos, entre eles os trabalhadores avulsos, trabalhadores cedidos e estagiários, por exemplo. Deve ser transmitido ao eSocial até o dia 15 do mês seguinte ao da sua ocorrência, desde que não ultrapasse a data do envio dos leiautes de remuneração (S-1200 e S-1202).
Observação
Se a admissão for uma reintegração de um colaborador que foi desligado da empresa anteriormente, utilize o processo de envio do leiaute S-2298.
Fluxo do processo
Antes de iniciar a transmissão dos leiautes de admissão é preciso seguir alguns passos adicionais, desde a realização do cadastro do colaborador no sistema, a verificação das informações dos leiautes de tabelas, o fechamento da admissão e, enfim, o envio da admissão para o eSocial.
Realizar o processo admissional
Antes de iniciar a geração dos leiautes, faça o processo de admissão do colaborador normalmente no sistema.
Preencha todos os dados do novo trabalhador através das telas de cadastro de empregado
O sistema consistirá estes cadastros posteriormente durante a geração dos leiautes, alertando se faltam informações obrigatórias ou se houver divergências entre os dados fornecidos e o que é exigido pelo eSocial.
Verificar necessidade de envio de novas informações nos leiautes de tabela
Caso identifique alterações que impactam nas tabelas iniciais enviadas para o eSocial, será preciso reenviá-las antes de iniciar a geração e envio dos leiautes de admissão.
Se todas as informações deste colaborador já foram previstas nos envios anteriores de tabelas, este passo não precisa ser realizado.
Clique aqui para saber mais sobre o processo de geração de leiautes de tabelas.
Gerar e enviar leiaute de admissão com registro preliminar (S-2190)
Quando a empresa ainda não reuniu todos os dados do colaborador, suficientes para o envio da admissão completa (S-2200/S-2300), você deve utilizar o evento S-2190 para fazer um cadastro preliminar do colaborador junto ao eSocial.
- No módulo Administração de Pessoal, acesse: eSocial > Colaboradores > Registro Preliminar de Trabalhador > Cadastro.
- Após o término dos cadastros preliminares, faça a geração dos não periódicos através do menu eSocial > Gerar Não Periódicos
- Acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, assim que possuir todos os dados completos, siga para as etapas de fechamento da admissão e geração/envio dos leiautes.
Nota
Você deve enviar o registro preliminar até o dia imediatamente anterior ao início da prestação de serviços. É imprescindível o envio posterior do evento S-2200/S-2300 para complementar as informações da admissão e regularizar o registro do empregado.
Realizar o fechamento da admissão
Após o cadastro do colaborador no sistema, é preciso fazer o fechamento da admissão. Esta etapa é necessária para que o sistema vincule o número da matrícula eSocial gerada no S-2190 neste colaborador. A matrícula é uma informação que será enviada no leiaute S-2190, quando enviado, e no S-2200/S-2300 para identificar o trabalhador junto ao eSocial.
- No módulo Administração de Pessoal, acesse o menu eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão (FRFECADM).
- Clique em Mostrar para exibir os colaboradores na grade. Você pode usar os filtros para restringir os registros listados.
Entre os filtros, consta o campo para mostrar somente os admitidos ou demitidos. Porém, note que o eSocial determina que somente colaboradores ativos podem ser enviados, portanto este filtro deve ser utilizado apenas no caso de reintegração. - Clique em Processar para iniciar a geração dos códigos de matrícula dos colaboradores
Gerar e enviar leiaute de admissão (S-2200 ou S-2300)
Após ter finalizado o fechamento da admissão na etapa anterior, prossiga com a geração dos leiautes de admissão:
- No módulo Administração de Pessoal, acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
- No módulo eSocial, acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos.
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes à admissão.
- Clique em Carregar para listar as pendências de admissão, de acordo com os filtros definidos.
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- Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, a admissão estará concluída.
Exercício de mandato eletivo
Os parlamentares suplentes só precisam ser informados ao eSocial quando no exercício do mandato, em substituição ao parlamentar titular, sendo necessária a informação do término do exercício, por meio do envio do evento S-2299.
Por exemplo, durante um mandato, um suplente substituiu o parlamentar titular em dois momentos, de janeiro a fevereiro de 2021 e de setembro a novembro de 2022.
Nesse caso, a casa legislativa irá enviar, em relação à primeira substituição, um evento S-2200 indicando o início em janeiro de 2021 e um evento S-2299 com término em fevereiro de 2021.
Com relação à segunda substituição, deve enviar um novo evento S-2200 indicando o início em setembro de 2022 e um novo evento S-2299 com término em novembro de 2022.
Importante
Para que o sistema faça corretamente a geração dos leiautes, será necessário ter dois cadastros distintos.
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