Desligamento e rescisão complementar (S-2299 e S-2399)

Antes de iniciar a geração dos leiautes referentes ao desligamento, faça o processo normal de demissão no sistema, através do cálculo da rescisão do colaborador pelo menu Colaboradores > Rescisões > Calcular (FRCALRCS).

Com isto, será lançada a situação de demitido do colaborador no sistema, e serão calculados os valores rescisórios que serão utilizados para enviar ao eSocial.

O colaborador pode cumprir o tempo integral previsto pelo aviso prévio ou, em alguns casos, pode ocorrer a sua dispensa antes do período previsto.

Independentemente do aviso cumprido parcialmente ou na sua totalidade, atente-se aos prazos de envio do desligamento e dos pagamentos da rescisão devidos ao colaborador.

O pagamento sempre deve ser realizado em, no máximo, até 10 dias seguintes à data do desligamento do trabalhador.

Exemplos:

1. Colaborador demitido em 01/06/2018, com o término do aviso previsto para 01/07/2018 e cumpriu o aviso na sua totalidade, trabalhando até 01/07/2018.
   
   Neste caso, o fechamento da demissão, o envio dos leiautes do desligamento e pagamento das verbas rescisórias devem ser feitos até o dia 11/07/2018.
2. Colaborador demitido em 01/06/2018, com o término do aviso previsto para 01/07/2018, porém cumpriu o aviso parcialmente, trabalhando até o dia 15/06/2018.
   
   Neste caso, o fechamento da demissão, o envio dos leiautes do desligamento e pagamento das verbas rescisórias devem ser feitos até o dia 25/06/2018.

Para gerar corretamente os leiautes de demissão, é preciso fazer o fechamento do processo no sistema. Este processo consiste em fechar as demissões e criar uma pendência para envio dos leiautes S-2299 ou S-2399.

1. Acesse a tela de fechamento em: eSocial > Colaboradores > Fechamento de Demissão (FRFECDEM).
2. Se desejar, informe o filtro de Período de Demissão.
3. No painel Exibir, por padrão consta que "Todos" os tipos de rescisão sejam mostrados, mas se desejar, é possível alterar para "Rescisão Normal", "Rescisão Complementar" ou ainda "Afastamentos".
4. Clique no botão Mostrar. Serão apresentados os colaboradores demitidos que atendam aos seguintes critérios:
   
   • Que tenham rescisão com data após o início de uso do eSocial e cuja causa de demissão tenha um Motivo eSocial informado.
   • Que estejam em afastamento do tipo "7 - Situação" do Afastamento igual a "Demitido" e Causa Demissão diferente de "Transferência p/ outra Filial", sem rescisão vinculada e com data após o início de uso do eSocial.
   • Que tenham um histórico de Categoria eSocial vigente e compatível com as categorias exigidas pelos leiautes.
5. Confira as informações que serão enviadas, e marque os registros cujas informações devem ser processadas.
6. Clique em Processar. Para cada registro processado corretamente, o sistema gera uma pendência para envio ao eSocial.
   

1. Após o término do fechamento da demissão na etapa anterior, no módulo Administração de Pessoal acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
2. Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes à demissão.
3. Clique em Carregar para listar as pendências de demissão, de acordo com os filtros definidos.
4. Selecione na grade os itens que deseja processar. Clique em Processar para iniciar a geração dos arquivos dos leiautes selecionados na grade.
5. Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências (FR350STA).
6. Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, a demissão estará concluída.

A partir do momento em que recebe o envio dos leiautes de demissão, o eSocial considera que o trabalhador não está mais vinculado à empresa.

Com as verbas rescisórias devidamente calculadas, os valores ficam disponíveis para geração e envio das informações de rendimento do colaborador. Veja o processo deste envio através da geração dos leiautes periódicos. Fique atento aos prazos e os tempos de envio definidos por cada leiaute.

No Administração de Pessoal, acesse Cálculos > Definir Cálculo (FR044CAL).

Selecione ou cadastre um cálculo de folha com o tipo "15 - Complementar Rescisão" e defina-o como o cálculo ativo no sistema.

Calcule a rescisão complementar pelo menu Colaboradores > Rescisões > Complementar > Individual (FRCALCPL), informando "E - Diferenças por Erro/Omissão" no campo Motivo Complementar.

Em seguida, calcule a ficha financeira do colaborador para vincular as rubricas aos eventos calculados.

Faça o procedimento de reabertura dos periódicos, selecionando a folha de origem da rescisão para reabri-la.

Com isso será gerado o S-1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos). Envie-o para o eSocial e aguarde pelo recibo de retorno.

Gere os leiautes de tabelas para verificar se há um leiaute S-1010 referente a alguma rubrica que ainda não foi enviada para o eSocial.

Caso o sistema gere o S-1010, envie-o ao eSocial e aguarde pelo recibo de retorno, caso contrário siga para a próxima etapa do processo.

Faça o procedimento de fechamento da demissão e gere os não periódicos (FRGERNPE). Com isso o sistema irá gerar:

• o leiaute S-2299 de retificação, referente ao desligamento do colaborador;
• o leiaute S-3000, referente à exclusão do S-1210 (remuneração) que foi enviado com o valor líquido da rescisão antes do cálculo complementar.

Envie o S-3000 referente à exclusão do evento de remuneração e aguarde pelo recibo de retorno do eSocial, e então envie também o S-2299 e aguarde pelo recibo.

Gere os leiautes periódicos para gerar e enviar o S-1210 com o valor de remuneração incluindo o líquido da rescisão complementar, e aguarde pelo recibo de retorno do eSocial.

Após o retorno do recibo faça o novo fechamento dos periódicos, para gerar um novo S-1299. Envie este S-1299 para o eSocial e aguarde pelo recibo de retorno.

Com isso o envio das informações da rescisão complementar está concluído.

Faça a alteração salarial do colaborador, ocasionada pelo acordo/convenção coletiva.

Após fazer o reajuste salarial, gere o leiaute S-2206 (alterações contratuais) através da tela de geração dos não periódicos (FRGERNPE), e faça o envio para o eSocial.

Para esta etapa você utilizará dois tipos de cálculo: "13 - Complementar de Dissídio" para recalcular todas as competências do período do dissídio e "14 - Pagamento de Dissídio" para consolidar todos os valores e realizar o pagamento e os recolhimentos.

1. Defina um cálculo do tipo "13 - Complementar de Dissídio" (FR044CAL) para cada competência de folha a qual o colaborador demitido tenha direito (não é necessário incluir o mês da rescisão).
2. Defina um cálculo do tipo "14 - Pagamento de Dissídio". Isto servirá para totalizar as folhas do tipo "13" definidas no passo anterior.
   
   Ao definir o cálculo tipo "14" o sistema apresentará a tela Cálculo Dissídio (FRCALDIS). Preencha os campos, indicando quais folhas do tipo "13" formarão a base de cálculo do pagamento, entre outras definições.
3. Calcule as folhas do tipo "13" que foram definidas nos passos anteriores.

Calcule a rescisão complementar (FRCALCPL), informando no campo Integrar Rescisão o cálculo tipo "14" referente ao pagamento do dissídio.

Faça o cálculo da folha tipo "14 - Pagamento de Dissídio"e verifique se todos os eventos deste cálculo possuem rubricas vinculadas. Caso algum evento não possua rubrica, use a rotina de ajuste de rubricas (FRAJURUB). Esta rotina servirá para gerar os códigos de rubrica sobre uma rescisão que já tenha sido calculada e que, por algum motivo, não tenha códigos de rubricas, ou que já possuem os códigos mas necessitam de ajuste. Caso seja necessário fazer este procedimento, você deve também enviar as novas rubricas geradas para o eSocial (S-1010).

Finalmente, gere e envie a declaração mensal (FRENVFOL) referente ao pagamento do dissídio. Assim, serão encaminhados os leiautes:

• S-1200: os valores serão demonstrados em grupo de demonstrativo para cada competência.
• S-1210: contém a data de pagamento e o valor líquido.

Faça a alteração salarial do colaborador, ocasionada pelo acordo/convenção coletiva.

Após fazer o reajuste salarial, gere o leiaute S-2206 (alterações contratuais) através da tela de geração dos não periódicos (FRGERNPE), e faça o envio para o eSocial.

Para esta etapa você utilizará dois tipos de cálculo: "13 - Complementar de Dissídio" para recalcular todas as competências do período do dissídio e "14 - Pagamento de Dissídio" para consolidar todos os valores e realizar o pagamento e os recolhimentos.

1. Defina um cálculo do tipo "13 - Complementar de Dissídio" (FR044CAL) para cada competência de folha a qual o colaborador demitido tenha direito.
2. Defina um cálculo do tipo "14 - Pagamento de Dissídio". Isto servirá para totalizar as folhas do tipo "13" definidas no passo anterior.
   
   Ao definir o cálculo tipo "14" o sistema apresentará a tela Cálculo Dissídio (FRCALDIS). Preencha os campos, indicando quais folhas do tipo "13" formarão a base de cálculo do pagamento, entre outras definições.
3. Calcule as folhas do tipo "13" que foram definidas nos passos anteriores.
4. Calcule a folha do tipo "14" que foi definida e verifique se todos os eventos deste cálculo possuem rubricas vinculadas.
   
   Caso algum evento não possua rubrica, use a rotina de ajuste de rubricas (FRAJURUB). Esta rotina servirá para gerar os códigos de rubrica sobre uma rescisão que já tenha sido calculada e que, por algum motivo, não tenha códigos de rubricas, ou que já possuem os códigos mas necessitam de ajuste. Caso seja necessário fazer este procedimento, você deve também enviar as novas rubricas geradas para o eSocial (S-1010).

1. Calcule a rescisão do colaborador (FRCALRCS) e verifique se todos os eventos deste cálculo possuem rubricas vinculadas.
   
   Caso não tenham, use a rotina de ajuste de rubricas (FRAJURUB) e faça o envio das rubricas (S-1010).
2. Faça o fechamento de demissão (FRFECDEM).
3. Gere o leiaute S-2299 (desligamento) através da tela de geração dos não periódicos (FRGERNPE), e faça o envio para o eSocial.
   
   Os valores serão demonstrados em grupo de demonstrativo para cada competência.

Gere e envie a declaração mensal (FRENVFOL) referente à competência de abril.

Assim, será encaminhado o leiaute S-1210, contendo a data de pagamento e o valor líquido.