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Alteração contratual do trabalhador (S-2206 e S-2306)
A alteração de informações contratuais de trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pelo leiaute S-2206 (alteração de contrato de trabalho) ou S-2306 (alteração de contrato de colaborador sem vínculo). Estes leiautes são utilizados para trabalhadores que já tiveram a sua admissão enviada para o ambiente do Governo, e servirão para registrar as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, entre outros.
Os leiautes de alteração contratual devem ser transmitidos até o dia 15 da próxima competência ou até o envio do fechamento da folha da competência em que houve a alteração (aquele que ocorrer primeiro).
Fluxo do processo
Fazer movimentação de pessoal
Faça a alteração das informações contratuais do trabalhador, através das telas disponíveis no menu de históricos (Colaboradores > Históricos) ou modificando a data de prorrogação de contrato de trabalho na ficha complementar
Por exemplo: pode ser realizada uma alteração no cargo que o colaborador irá ocupar na empresa. Ao alterar esta informação em Colaboradores > Históricos > Cargo
Se a alteração contratual se refere a uma mudança no histórico de filial, veja este processo de transferência de filial utilizando o S-2206.
Verificar necessidade de envio de novas informações nos leiautes de tabela
Caso identifique alterações que impactam nas tabelas iniciais enviadas para o eSocial, será preciso reenviá-las antes de iniciar a geração e envio dos leiautes de alteração contratual.
Por exemplo: se o colaborador passará a trabalhar com uma nova carga horária, que antes não era prevista e não foi transmitida ao eSocial pelo leiaute S-1050 (Tabela de Horários/Turnos de Trabalho), após cadastrar a nova carga horária no sistema será preciso gerar e enviar o S-1050 novamente, para que esta informação conste na base do ambiente do Governo no momento da alteração contratual do colaborador.
Se todas as informações deste colaborador já foram previstas nos envios anteriores de tabelas, este passo não precisa ser realizado.
Clique aqui para saber mais sobre o processo de geração de leiautes de tabelas.
Gerar e enviar o leiaute de alteração contratual (S-2206 ou S-2306)
- Após realizar as alterações nos dados contratuais do trabalhador, no módulo Administração de Pessoal acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes a alterações contratuais (S-2206 ou S-2306).
- Clique em Carregar para listar as pendências de leiautes, de acordo com os filtros definidos.
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- Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, a alteração dos dados cadastrais estará concluída.
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