S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

1

eSocial

1

eSocial

2

evtExpRisco

1

Evento Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO

Informações geradas automaticamente pelo sistema

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Informações geradas automaticamente pelo sistema

4

ideEvento

1

Informações de Identificação do Evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].

Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção;
2 - Produção restrita; 7 - Validação (uso interno);
8 - Teste (uso interno);
9 - Desenvolvimento (uso interno).

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis -Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro > Guia > Cadastro

Tipo Inscrição

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número da Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (conforme campo Tipo Filial).

13

ideVinculo

1

Informações de identificação do trabalhador e do vínculo.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

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matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

No módulo Administração de Pessoal: eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão

No módulo Segurança e Medicina: Colaboradores > Ficha Cadastral > Matrículas eSocial

Matrícula

Matrícula do colaborador, gerada no momento do fechamento de admissão do colaborador (realizado pelo módulo Administração de Pessoal).

Em situações nas quais não exista integração com o Administração de Pessoal, a matrícula deverá ser cadastrada no Segurança e Medicina.

16

codCateg

0-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de {matricula}. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Categoria eSocial

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infoExpRisco

1

Informações sobre o ambiente de trabalho, atividades desempenhadas e exposição a agentes nocivos.

Regra de validação:
REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO

18

dtIniCondicao

1

Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, nem pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.

Campo Início histórico em Segurança > Gestão de GHE > Históricos de GHEs do Posto

ou

Campo Data de Início em Colaboradores > Históricos > GHE

ou

Campo Vigência em Segurança > Gestão de GHE > Revisão do GHE

Dependerá do assinalamento em: Segurança > Configurações de Segurança – Ligação do Colaborador com GHE

Informar a data em que o trabalhador terminou as atividades nas condições descritas.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo para trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) e se {dtIniCondicao} for igual ou posterior a [2023-01-16]. Se informada, deve ser uma data válida, igual ou posterior a {dtIniCondicao} e igual ou anterior a {dtTerm} de S-2399, se existente.

20

infoAmb

1-9

Informações relativas ao ambiente de trabalho. Somente no caso de trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) é possível declarar mais de um ambiente.

Regra de validação:
REGRA_AMBIENTE_TRABALHO

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localAmb

1

Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de trabalho.

Valores válidos:
1 - Estabelecimento do próprio empregador
2 - Estabelecimento de terceiros

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de Ambientes

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador":

Colaboradores > Históricos > Ambiente de Trabalho

Localização

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Localização do ambiente informado no(s) GHE(s) do colaborador.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador":

Localização informada no histórico de ambiente de trabalho vigente para o colaborador.

Nome do local do organograma associado ao colaborador.

A tela onde se localiza esse campo é exibida após duplo clique num item da hierarquia do organograma.

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de Ambientes

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "1 - Estabelecimento do próprio empregador":

Colaboradores > Empresas > Filiais > Cadastro

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "2 - Estabelecimento de terceiros":

Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de Ambientes

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Tipo de Inscrição do ambiente informado no(s) GHE(s) do colaborador.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "1 - Estabelecimento do próprio empregador":

Tipo de inscrição da filial do colaborador na data.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "2 - Estabelecimento de terceiros":

Tipo de inscrição do ambiente informado no histórico de ambiente vigente na data.

Número de inscrição onde está localizado o ambiente.

Validação: Deve ser um identificador válido, compatível com o conteúdo do campo {infoAmb/tpInsc} e:

a) Se {localAmb} = [1], deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005);

b) Se {localAmb} = [2], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {infoAmb/tpInsc} = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de Ambientes

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "1 - Estabelecimento do próprio empregador":

Colaboradores > Empresas > Filiais > Cadastro

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "2 - Estabelecimento de terceiros":

Segurança > Gestão de GHE > Cadastro de Ambientes

Se Ligação Ambiente Trabalho = "1 - Através do(s) GHE(s) do colaborador":

Número de Inscrição do ambiente informado no(s) GHE(s) do colaborador.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "1 - Estabelecimento do próprio empregador":

Número de inscrição da filial do colaborador na data.

Se Ligação Ambiente Trabalho = "2 - Diretamente no colaborador" e Localização = "2 - Estabelecimento de terceiros":

Número de inscrição do ambiente informado no histórico de ambiente vigente na data.

25

infoAtiv

1

Descrição das atividades desempenhadas.

26

dscAtivDes

1

Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar rmáquina de envaze etc.

Clique aqui para ver como o sistema define este campo.

27

agNoc

1-999

Agente(s) nocivo(s) ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto.

28

codAgNoc

1

Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999).

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001].

Segurança > Gestão de GHE > Laudo do Agente de Risco

Código Agente Nocivo

Quando não tiver nenhum agente nocivo associado ao colaborador, o código 09.01.001 - Ausência de Agente Nocivo será enviado para o eSocial. Ou seja, se não houver riscos associados ao colaborador, este código não precisa ser informado, pois o próprio sistema irá gerar esta informação.

Exemplos de situações em que o sistema gera o código 09.01.001 (ausência de risco):

• O colaborador está em um GHE que apresenta agentes nocivo, mas a revisão do GHE não está ativa na data do envio;
• O colaborador está em um GHE cuja revisão está ativa na data, porém não existe nenhum agente nocivo para ser enviado;
• Caso o código do agente Nocivo seja "05.01.001", será obrigatório informar um número de processo, gerando a tag {nrProcJud} no XML.

1-100

Descrição do agente nocivo.

Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc} = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].

Descrição Agente Nocivo

30

tpAval

1

Tipo de avaliação do agente nocivo.

Valores válidos:
1 - Critério quantitativo
2 - Critério qualitativo

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se codAgNoc for diferente de [09.01.001].

Somente Qualitativo

31

intConc

0-1

Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval} = [1].

Segurança > Gestão de GHE > Laudo do Agente de Risco

Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco

Quando o agente estiver definido com "S - Sim", no campo Fator de Redução, será considerado o valor do campo Quantificação Reduzida.

Quando o agente estiver definido com "S - Sim" no campo Informa Intervalo, será considerado o valor do campo Quantificação Final.

Quando o agente estiver definido com "N - Não" nos campos Fator de Redução e Informa Intervalo, será considerado o valor do campo Quantificação Agente.

Quando o agente estiver definido como "S-Sim" no campo Utiliza NEN, o NEN sempre será considerado dentro do Laudo do Agente de Risco.

As informações do campo NEN sobrepõem as informações dos campos Quantificação Agente, Quantificação Reduzida e Quantificação Final. Logo, caso o campo Utiliza NEN da tela Agentes de Risco (FR082AGT) esteja definido como "S - Sim", será necessário informar um valor para o campo NEN.

32

limTol

0-1

Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval} = [1] e {codAgNoc} = [01.18.001, 02.01.014].

Segurança > Gestão de GHE > Laudo do Agente de Risco

Quando o Nível Ação/Limite Tolerância for igual a A - Agente considera-se o valor dos campos Nível Ação ou Lim. Tolerância, informado no cadastro do agente.

Quando o Nível Ação/Limite Tolerância for igual a L - Laudo considera-se o valor dos campos Nível Ação ou Lim. Tolerância informado no cadastro do laudo.

Quando o Limite Tolerância for igual a S - Sim considera-se o valor do campo Lim. Tolerância.

Quando o Limite Tolerância for igual a N - Não considera-se o valor do campo Nível Ação.

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unMed

0-1

Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente.

Valores válidos:
1 - dose diária de ruído
2 - decibel linear (dB (linear))
3 - decibel (C) (dB(C))
4 - decibel (A) (dB(A))
5 - metro por segundo ao quadrado (m/s²)
6 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s 1,75)
7 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm)
8 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m³)
9 - fibra por centímetro cúbico (f/cm³);
10 - grau Celsius (ºC)
11 - metro por segundo (m/s)
12 - porcentual
13 - lux (lx)
14 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m³)
15 - dose diária
16 - dose mensal
17 - dose trimestral
18 - dose anual
19 - watt por metro quadrado (W/m²)
20 - ampère por metro (A/m)
21 - militesla (mT)
22 - microtesla (μT)
23 - miliampère (mA)
24 - quilovolt por metro (kV/m)
25 - volt por metro (V/m)
26 - joule por metro quadrado (J/m²)
27 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm²)
28 - milisievert (mSv)
29 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc)
30 - umidade relativa do ar (UR (%))

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval} = [1].

Segurança > Gestão de GHE > Agentes de Risco

Unidade Medida

34

tecMedicao

0-1

Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval} = [1].

Segurança > Gestão de GHE > Laudo do Agente de Risco

Técnica

Em caso de agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial, preencher com o número do processo.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {codAgNoc} = [05.01.001]. Se {dtIniCondicao} < [2024-01-22], o preenchimento é opcional.

36

epcEpi

1

Informações relativas a Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

37

utilizEPC

1

O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao agente nocivo?

Valores válidos:
0 - Não se aplica
1 - Não implementa
2 - Implementa

38

eficEpc

0-1

Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilzEPC} = [2]

EPC Eficaz

39

utilizEPI

1

Utilização de EPI.

Valores válidos:
0 - Não se aplica
1 - Não utilizado
2 - Utilizado

Utilização EPI

40

eficEpi

0-1

Os EPIs são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPI} = [2].

42

docAval

Segurança > EPI > Cadastro

Segurança > EPI > Distribuição > Individual

- Certificado (guia Cadastro)

- Certificado de Conformidade (guia Cadastro)

- Certificado (grid Certificados da guia Fornecedores)

A origem desse campo é influenciada pelo assinalamento Apresentação CA, encontrado no menu Segurança > PPP > Definições, conforme abaixo:

E - EPI - verifica o CA informado no cadastro do EPI. Caso não tenha CA informado, será considerado o Certificado de Conformidade.

F - Fornecedor - Considerando período de fornecimento - verifica o CA informado para o fornecedor do EPI que estiver com o período de fornecimento válido na data, guia Fornecedores do cadastro do EPI.

V - Fornecedor - Considerando validade - verifica o CA informado para o fornecedor do EPI que estiver válido na data.

C - Fornecedor - Considerando distribuição - verifica o CA informado para o fornecedor do EPI que foi distribuído. Sempre será verificada a distribuição do EPI.

D - Distribuição - certificado informado no registro de distribuição do EPI para o colaborador. Sempre será verificada a distribuição do EPI.

Para as opções C, D, F e V, o sistema irá considerar as empresas e filiais informadas no cadastro de EPI (FR096EPI), guia Fornecedor.

43

epiCompl

0-1

Requisitos da Norma Regulamentadora 06 - NR-06 e da Norma Regulamentadora 09 - NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s).

44

medProtecao

1

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Segurança > Gestão de GHE > Laudo do Agente de Risco

Medidas de Proteção

45

condFuncto

1

Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Condições de Funcionamento

46

usoInint

Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Uso Ininterrupto

47

przValid

1

Foi observado o prazo de validade do Certificado de Aprovação - CA do MTb no momento da compra do EPI?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Prazo de Validade

48

periodicTroca

1

É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Periodicidade de Troca

49

higienizacao

1

É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Higienização

50

respReg

1-9

Informações relativas ao responsável pelos registros ambientais.

51

cpfResp

1

Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais.

Validação: Deve ser um CPF válido.

52

ideOC

1

Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado.

Valores válidos:
1 - Conselho Regional de Medicina - CRM
4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA
9 - Outros

Validação:
Preenchimento obrigatório se {codAgNoc} for diferente de [09.01.001].

53

dscOC

0-1

Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {ideOC} = [9].

54

nrOC

1

Número de inscrição no órgão de classe.

Validação:
Preenchimento obrigatório se {codAgNoc} for diferente de [09.01.001].

55

ufOC

1

Sigla da Unidade da Federação - UF do órgão de classe.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO.

Validação:
Preenchimento obrigatório se {codAgNoc} for diferente de [09.01.001].

56

obs

0-1

57

obsCompl

0-1

Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais.