S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
Atenção!
O cronograma de implantação da versão S-1.3 do eSocial segue conforme as seguintes datas:
- Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024;
- Período de convivência de versões S-1.2 e S-1.3: 02/12/2024 a 02/02/2025.
Mensageria/eDocs
Para o envio correto das informações, assegure-se de que o eDocs ou o seu serviço de mensageria esteja atualizado para suportar a versão S-1.3. O eDocs deve estar na versão 5.8.15.25 ou superior.
Observação: os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2500 e S-2501 serão gerados na S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
S-3500
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_DIRF_S3500, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, se o evento de origem da exclusão for o S-2501 e a competência de pagamento for a partir de 01/2025, o S-3500 será gerado na versão S-1.3.
S-3000
Para atender à regra de convivência entre versões implantada em 17/12/2024, conforme publicado pelo eSocial, se o evento de origem da exclusão for S-1200, S-1202, S-1207 ou S-1210 e o período de apuração for a partir de 01/2025, o S-3000 será gerado na versão S-1.3.
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do declarante. Estão contidos no conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo, tornando sem efeito o desligamento."
Pré-requisitos
Existência do evento S-2299 ou S-2200 com o campo {desligamento} preenchido quando o empregado foi desligado antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial.
Quem está obrigado
Todo declarante que tenha de reativar o vínculo do trabalhador, observados os tipos existentes no leiaute deste evento.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês seguinte a que se refere a reintegração.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal da Senior
Para a geração do leiaute S-2298 são consideradas as informações da reintegração disponíveis na Ficha Básica do colaborador, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (FR034FUN), para os colaboradores que possuem o campo Tipo Admissão igual a "6 - Reintegração".
O envio do leiaute S-2298 ocorrerá quando no fechamento da admissão houver uma matrícula de origem no eSocial vinculada a ele.
Clique aqui para ver o processo completo de envio de uma reintegração para o eSocial utilizando o leiaute S-2298.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.3 - em produção
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#
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Campo
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Ocorrência
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Descrição do Manual do eSocial
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Menu
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Campo
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Observações
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1
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eSocial
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1
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eSocial
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Dados gerados automaticamente pelo sistema.
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2
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evtReintegr
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1
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Evento Reintegração/ Outros Provimentos.
Regras de validação:
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_REINTEG_EXCLUSAO_EVENTO
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
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3
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Id
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1
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Identificação única do evento.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
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4
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ideEvento
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1
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Informações de identificação do evento.
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5
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indRetif
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1
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Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação
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Dados gerados automaticamente pelo sistema.
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6
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nrRecibo
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0-1
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Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.
Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
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7
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tpAmb
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1
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Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)
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8
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procEmi
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1
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Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1- Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
s3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa
Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis -
Empregador Doméstico
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9
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verProc
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1
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Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
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10
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ideEmpregador
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1
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Informações de identificação do empregador.
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11
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tpInsc
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1
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Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
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Empresas > Filiais > Cadastro
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Tipo Inscrição
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Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial).
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12
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nrInsc
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1
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Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.
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Número Inscrição
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13
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ideVinculo
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1
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Informações de identificação do trabalhador e do vínculo.
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14
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cpfTrab
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1
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Preencher com o número do CPF do trabalhador.
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Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica
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CPF
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15
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matricula
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1
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Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.
Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.
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Matrícula
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16
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infoReintegr
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1-1
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Informações da reintegração.
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17
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tpReint
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1
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Tipo de reintegração/ outro provimento.
Valores válidos:
1 - Reintegração por decisão judicial
2 - Reintegração por anistia legal
3 - Reversão de servidor público
4 - Recondução de servidor público
5 - Reinclusão de militar
9 - Outros
Validação: Os tipos [3, 4, 5] só podem ser informados se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).
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Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Reintegração
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Tipo
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18
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nrProcJud
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0-1
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Em caso de reintegração por determinação judicial, preencher com o número do processo.
Validação: Informação obrigatória se {tpReint}=[1].
Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.
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Processo Judicial
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19
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nrLeiAnistia
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0-1
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Informar a lei de anistia, descrevendo seu número e ano de publicação.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpReint} = [2].
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Lei/Ano Anistia
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20
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dtEfetRetorno
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1
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Informar a data do efetivo retorno ao trabalho.
Validação: Deve ser uma data válida, posterior à data de desligamento do trabalhador. Não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.
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Data Retorno
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21
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dtEfeito
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1
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Informar a data de início dos efeitos financeiros da reintegração.
Validação: Deve ser uma data igual ou anterior à data do efetivo retorno ao trabalho e posterior à data do desligamento.
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Data Reintegração
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Campo é obrigatório
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