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S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
Atenção!
O cronograma de implantação da versão S-1.3 do eSocial segue conforme as seguintes datas:
- Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024;
- Período de convivência de versões S-1.2 e S-1.3: 02/12/2024 a 02/02/2025.
Mensageria/eDocs
Para o envio correto das informações, assegure-se de que o eDocs ou o seu serviço de mensageria esteja atualizado para suportar a versão S-1.3. O eDocs deve estar na versão 5.8.15.25 ou superior.
Observação: os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2500 e S-2501 serão gerados na S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
Empresas com tributação de PIS e PASEP sobre a folha de pagamento
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_PIS, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, quando a empresa utilizar PIS, os leiautes S-1010, S-1299, S-2299 e S-2399 serão gerados na versão S-1.3 a partir da competência 01/2025.
S-3500
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_DIRF_S3500, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, se o evento de origem da exclusão for o S-2501 e a competência de pagamento for a partir de 01/2025, o S-3500 será gerado na versão S-1.3.
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do declarante. Estão contidos no conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo, tornando sem efeito o desligamento."
Pré-requisitos
Existência do evento S-2299 ou S-2200 com o campo {desligamento} preenchido quando o empregado foi desligado antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial.
Quem está obrigado
Todo declarante que tenha de reativar o vínculo do trabalhador, observados os tipos existentes no leiaute deste evento.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês seguinte a que se refere a reintegração.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal da Senior
Para a geração do leiaute S-2298 são consideradas as informações da reintegração disponíveis na Ficha Básica do colaborador, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (FR034FUN), para os colaboradores que possuem o campo Tipo Admissão igual a "6 - Reintegração".
O envio do leiaute S-2298 ocorrerá quando no fechamento da admissão houver uma matrícula de origem no eSocial vinculada a ele.
Clique aqui para ver o processo completo de envio de uma reintegração para o eSocial utilizando o leiaute S-2298.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.3 - em produção
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# |
Campo |
Descrição do Manual do eSocial |
Menu |
Campo |
Observações |
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1 |
eSocial |
1 |
eSocial |
Dados gerados automaticamente pelo sistema. |
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2 |
evtReintegr |
1 |
Evento Reintegração/ Outros Provimentos.
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3 |
Id |
1 |
Identificação única do evento.
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4 |
ideEvento |
1 |
Informações de identificação do evento. |
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5 |
indRetif |
1 |
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos:
|
Dados gerados automaticamente pelo sistema.
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6 |
nrRecibo |
0-1 |
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.
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7 |
tpAmb |
1 |
Identificação do ambiente. Valores válidos: |
|||
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8 |
procEmi |
1 |
Processo de emissão do evento. Valores válidos: |
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|
9 |
verProc |
1 |
Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
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10 |
ideEmpregador |
1 |
Informações de identificação do empregador. |
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11 |
tpInsc |
1 |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos:
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Empresas > Filiais > Cadastro |
Tipo Inscrição |
Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial). |
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12 |
nrInsc |
1 |
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000. |
Número Inscrição |
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13 |
ideVinculo |
1 |
Informações de identificação do trabalhador e do vínculo. |
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14 |
cpfTrab |
1 |
Preencher com o número do CPF do trabalhador. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica |
CPF |
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15 |
matricula |
1 |
Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.
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Matrícula |
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16 |
infoReintegr |
1-1 |
Informações da reintegração. |
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17 |
tpReint |
1 |
Tipo de reintegração/ outro provimento. Valores válidos: Validação: Os tipos [3, 4, 5] só podem ser informados se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Reintegração |
Tipo |
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18 |
nrProcJud |
0-1 |
Em caso de reintegração por determinação judicial, preencher com o número do processo.
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Processo Judicial |
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19 |
nrLeiAnistia |
0-1 |
Informar a lei de anistia, descrevendo seu número e ano de publicação.
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Lei/Ano Anistia |
|
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20 |
dtEfetRetorno |
1 |
Informar a data do efetivo retorno ao trabalho.
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Data Retorno |
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21 |
dtEfeito |
1 |
Informar a data de início dos efeitos financeiros da reintegração. Validação: Deve ser uma data igual ou anterior à data do efetivo retorno ao trabalho e posterior à data do desligamento. |
Data Reintegração |
Campo é obrigatório |
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