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S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"Trata-se de um retorno do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – recepcionados pelo Ambiente Nacional ou excluídos dele pelo declarante por meio do envio do evento S-3000. Nele consta a totalização da base de cálculo e o valor do depósito para o FGTS de cada contrato de trabalhador (CPF) por estabelecimento e lotação tributária".
Pré-requisitos
Envio de um dos eventos de remuneração: S-1200, S-2299 ou S-2399 ou do evento de exclusão S-3000 de um desses eventos.
Quem está obrigado
Não aplicável ao declarante.
Prazo de envio
O retorno ocorre na medida em que os eventos de remuneração são transmitidos ou excluídos. Assim, esse retorno não depende de solicitação de fechamento de eventos periódicos.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal da Senior
Quando retorna
Após o envio dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399, o ambiente do Governo retorna o leiaute S-5003 em um arquivo XML, apresentando as totalizações das bases de cálculo do FGTS para conferência. O arquivo XML servirá para conferir as informações antes do fechamento da folha.
Como visualizar as informações
Depois de enviados os leiautes que resultam no arquivo de retorno, as informações ficam disponíveis para consulta. Para vê-las, siga estes passos:
- Acesse a tela de Consulta de Pendências (FR350STA).
- Nos leiautes que já retornaram, clique com o botão direito no Número do Recibo.
- Em "Visualizar retorno(s)", selecione o retorno que deseja visualizar.
Alguns leiautes podem resultar no retorno de mais de um arquivo. Os arquivos visualizados podem ser salvos ou impressos.
Observação
Os valores totalizadores dos leiautes de retorno serão recalculados ao selecionar a opção 2 - Total (Reenvia todos colaboradores sem verificar se houve alteração) no campo Tipo Envio (eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL)). Isto pois esta opção faz com que todas as informações sejam geradas e reenviadas, mesmo que não tenham sofrido nenhuma alteração.
Assim quando são alteradas informações em leiautes de tabelas (como o S-1005 e S-1020), por exemplo, que afetam os totalizadores mas que não irão gerar uma pendência para a folha, os leiautes de retorno serão recalculados e atualizados no eSocial.
Os leiautes de retorno são originados pelo ambiente do Governo, portanto não possuem uma origem de informações (de/para) no sistema. Para saber quais informações são recebidas neste arquivo, consulte a Documentação Técnica do eSocial.
Modelo de relatório
Você pode listar um modelo de relatório com as informações retornadas pelo leiaute S-5003, através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Arquivos de Retorno.
O relatório pode ser usado para consulta e conferência das informações. A tela de entrada de valores possui filtros por competência e de abrangências, para refinar a consulta.
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