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S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

Conceitos

De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:

"Trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-1299. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos."

Pré-requisitos

Envio do evento de fechamento de eventos periódicos S-1299.

Quem está obrigado

Não aplicável.

Quem está obrigado

O retorno ocorre na medida em que o evento S-1299 for processado e recepcionado pela DCTFWeb.

Informações adicionais do leiaute

O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.

Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.

Administração de Pessoal da Senior

Quando retorna

O leiaute S-5011 retorna um arquivo XML com as totalizações e cálculos de conferência do ambiente do Governo após o envio do leiaute S-1299. O arquivo XML servirá para conferir as informações antes do fechamento da folha. Além disso, o Número do Recibo de Empregado também será retornado.

Como visualizar as informações

Depois de enviados os leiautes que resultam no arquivo de retorno, as informações ficam disponíveis para consulta. Para vê-las, siga estes passos:

  1. Acesse a tela de Consulta de Pendências (FR350STA).
  2. Nos leiautes que já retornaram, clique com o botão direito no Número do Recibo.
  3. Em "Visualizar retorno(s)", selecione o retorno que deseja visualizar.

Alguns leiautes podem resultar no retorno de mais de um arquivo. Os arquivos visualizados podem ser salvos ou impressos.

Observação

Os valores totalizadores dos leiautes de retorno serão recalculados ao selecionar a opção 2 - Total (Reenvia todos colaboradores sem verificar se houve alteração) no campo Tipo Envio (eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL)). Isto pois esta opção faz com que todas as informações sejam geradas e reenviadas, mesmo que não tenham sofrido nenhuma alteração.

Assim quando são alteradas informações em leiautes de tabelas (como o S-1005 e S-1020), por exemplo, que afetam os totalizadores mas que não irão gerar uma pendência para a folha, os leiautes de retorno serão recalculados e atualizados no eSocial.

Os leiautes de retorno são originados pelo ambiente do Governo, portanto não possuem uma origem de informações (de/para) no sistema. Para saber quais informações são recebidas neste arquivo, consulte a Documentação Técnica do eSocial.

Modelo de relatório

Você pode listar um modelo de relatório com as informações retornadas pelo leiaute S-5011, através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Arquivos de Retorno.

O relatório pode ser usado para consulta e conferência das informações. A tela de entrada de valores possui filtros pelo tipo da apuração (mensal ou anual/13º salário), pela competência (para apuração mensal) e por ano (para apuração do tipo anual/13º).

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