Dicas do Suporte Nº01 - 01/06/2023

Recentemente, percebemos algo relacionado às rubricas com natureza 1020 - Férias e 1021 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias. O que acontecia é que, caso novas rubricas fossem geradas com essas naturezas e com competência anterior a 05/2023, elas eram retornadas com erro do eSocial, já que a validade de ambas encerrou em 30/04/2023.

Problema: a crítica 244 - Natureza da rubrica inválida no leiaute S-1010 referente aos eventos de Férias ao realizar o envio do leiaute ao eSocial.

Como ajustar: atualizar o sistema considerando as versões 6.10.3.28 e 6.10.1.96, ou superiores.

Em nosso Portal de Exigências Legais publicamos uma matéria com mais informações, para acessar clique aqui.

A Medida Provisória nº 1.171/2023, art. 13 divulgou a tabela progressiva mensal a ser utilizada, a partir do mês de maio do ano-calendário de 2023, no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas.

O IRRF Simplificado foi liberado nas versões 6.10.3.24 e 6.10.1.92, e em versões posteriores tivemos algumas correções relacionadas aos cálculos.

Para realizar a parametrização é necessário acessar o menu Tabelas > Valores > Imposto de Renda:

Desta forma, o sistema estará parametrizado para enviar as informações a DCTFWeb.

Ainda sobre o envio e a conferência dos valores na DCTFWeb para os valores de Imposto de Renda, orientamos acessar a base de conhecimento.

Ao acessar os links abaixo, é possível verificar tanto o problema identificado quanto as correções liberadas para resolvê-lo:

• Ajustes no cálculo de IR Simplificado nas versões 6.10.3.27 e 6.10.1.95;
• Geração do Imposto de Renda quando existem férias integradas na competência com Dedução Simplificada nas versões 6.10.1.3.27 e 6.10.1.95;
• Ajuste no cálculo do Imposto de Renda (IR) para Pensão Judicial nas versões 6.10.3.28 e 6.10.1.96.

O ideal é que estejam utilizando as versões 6.10.3.28 e 6.10.1.96, ou superior.

Quando existia um leiaute S-1299 de fechamento dos eventos periódicos enviado com sucesso, o sistema não apresentava a opção de gerar o leiaute S-1298 na tela de reabertura.

Como ajustar: atualizar o sistema considerando as versões 6.10.3.25 e 6.10.1.93, ou superiores.

Ao processar o leiaute S-1200 ou S-2299, ocorria erro no log acusando Lotação não encontrada, mesmo existindo o envio do leiaute S-1020 da lotação e tendo recibo retornado com sucesso.

O problema ocorria por falta de integridade entre as tabelas de Status de Pendências (R350STA) e Tabela de Lotações (R350LOT), geralmente com envval ou gerlot incorreto. Entre as versões 6.10.1.88 e 6.10.1.92, o sistema consistia estas informações e após a 6.10.1.93 deixamos de consistir.

Como ajustar: atualizar o sistema considerando as versões 6.10.3.25 e 6.10.1.93, ou superiores. Atualizando a versão o erro não ocorre mais, mas a recomendação é que analisem e ajustem as bases, em caso de alguma desconformidade identificada.