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Configuração de Dispositivo e Benefício Fiscais

2. Como ocorre a sugestão do Dispositivo Fiscal?

Após configurar o campo Código Dispositivo Fiscal em alguma das rotinas acima, a sugestão acontecerá automaticamente durante o lançamento da nota fiscal.

Consulta do dispositivo sugerido:

2.1 Funcionamento no módulo de Tributos

A sugestão dos Dispositivos ocorre apenas no lançamento manual de um item na nota fiscal (F660NFC e F660NFV). Os Dispositivos sugeridos tem como origem o Dispositivo Fiscal informado nos cadastros do tópico 1.

Importante

É possível utilizar o identificador de regra GER-051SUGDISP para incluir um comando SQL na busca dos Dispositivos Fiscais para a sugestão.

Com base nos Dispositivo Fiscais localizados, o sistema verificará qual o tipo de ajuste informado e fará a sugestão conforme as opções abaixo:

3. Como gerar o Benefício Fiscal?

O Benefíco Fiscal é um regime especial de tributação que envolve uma vantagem fiscal perante o regime normal, por exemplo isenção, redução de alíquotas, direito a crédito ou outras medidas fiscais.

No ERP, a seguinte lógica será utilizada para geração da tag cBenef:

Campo Aplicação: deve ser 02-SPED;
Campo Doc. Fiscal: deve ser S-Sim;
Campo Tipo Ajuste Documento Fiscal: deve estar informado com uma das opções disponíveis. Caso contrário, a tag não é gerada;
Campo Inf. Adic. Ben. Fis: deve estar definido como S-Sim, indicando que o Dispositivo Fiscal irá gerar o Benefício Fiscal na NF-e, através do campo Cod. Adicional (E051DIS.CodInf);
Campo Cód. Adicional: deve ser informado o código do Benefício Fiscal que deve ser gerado na tag cBenef da NF-e;
Identificador de regras VEN-140BENEF01: possibilita personalizar, via regra, o código do Benefício no cálculo da nota fiscal. É obrigatório possuir um Dispositivo Fiscal, caso contrário o identificador não será executado.

Importante

O valor da tag <cBenef> será gerado com base no valor do campo E140IPV.CodBnf. Ou seja, o código do Benefício Fiscal não é gerado dinamicamente na geração do .XML. Ele será gerado no processamento da NF e depois o sistema buscará do campo indicado acima a informação para gerar a tag do .XML;
Quando o item da nota fiscal possuir dois ou mais Dispositivos Fiscais com a opção Inf. Adic. Ben. Fis igual a S-Sim, será gerado o código do Benefício Fiscal apenas do primeiro dispositivo.
A Nota Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação exige que o CST corresponda ao tipo de código de Benefício Fiscal informado. Para itens sem Benefício Fiscal, a UF poderá exigir a informação da literal SEM CBENEF, conforme tabela disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica - SVRS, tabela cBenef x CST. Para mais informações, consulte o tópico 4 da página.

Exemplo:

Estado	Reflexo Apuração ICMS	Tipo Apuração	Responsabilidade	Influência Recolhimento	Origem Tributação	Ajuste ICMS	Código do Benefício Fiscal
SC	1 - Outros créditos	0 - Operação Própria	0 - Própria	0 - A Apurar	1 - Transporte	999	SC10001999

A Nota Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação exige que o CST corresponda ao tipo de código de Benefício Fiscal informado. Para itens sem Benefício Fiscal, a UF poderá exigir a informação da literal SEM CBENEF, conforme tabela disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica - SVRS, tabela cBenef x CST.

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