Parametrizações para NF-e 4.0

NF-e/NFC-e - Novos campos e regras de validação da NF-e/NFC-e, versão 1.00

Adequamos o sistema para atender a exigência legal da Nota Técnica de NF-e/NFC-e 2022.003, versão 1.00 - Novos campos e regras de validação da NF-e/NFC-e.

Cronograma

• Homologação: 07/02/2023;
• Produção: 03/04/2023.

Dentre as alterações, há:

• Aumento da quantidade de documentos referenciados em uma NF-e de 500 para 999;
• Geração da tag <refNFeSig> para NF-e do tipo "1 - Normal" para carregar as chaves das NF-es referenciadas, atendendo as regras do sigilo fiscal zerando o campo 8 da chave.

Veja também:

• O parâmetro global NT2022003 define a data de início de geração das informações da NF-e e NFC-e considerando as alterações previstas;
• Leiautes NF-e e NFC-e - Grupo BA - Documento Fiscal Referenciado.

Sinief 33/2021 - MDF-e - Nota Técnica - 2022.001

Adequamos o leaiute do MDF-e Rodoviário para atender a NT 2022.001, que prevê a adição de um novo grupo nas informações do contratante, o <infContrato>. Este grupo é opcional e será responsável por apresentar os dados (número e valor total) do contrato entre o transportador e o contratante. Confira o leiaute completo do MDF-e Rodoviário.

O grupo <infContrato> será gerado se os documentos fiscais eletrônicos que compõem o manifesto forem de saída e originados de contrato. Neste caso, o contrato deve ser preenchido com o número oficial e o valor total. O identificador de regra VEN-140MDFE008 permite informar o número de contrato do transportador com o contratante e o valor global do contrato para os contratantes do MDF-e.

A nota técnica introduziu também o evento Confirmação do Serviço de Transporte, que permitirá ao contratante do MDF-e confirmar o serviço de transporte feito pelo transportador. Para mais informações, acesse a página da tela Controle de Eventos da Manifestação do Destinatário (F440MDE), campo Tipo / Seq. evento. Para o evento "110117 - Confirmação do Serviço de Transporte", o diretório de gravação será:

• Usuário:Parâmetros de Usuários para Vendas (F099UVE), guia Transporte, campo Diretório Arquivo MDF-e;
• Série:Série de Notas Fiscais (F020SNF).

Não há diferença na integração com o eDocs: é possível fazê-lá via arquivo .XML ou web service. A única diferença do evento de confirmação de serviço de transporte em relação aos outros eventos de MDF-e é que o eDocs não valida se há um MDF-e autorizado e integrado anteriormente, pois quem emitirá não é o mesmo emitente do MDF-e.

Adequamos o sistema para atender a exigência legal da Nota Técnica de NF-e/NFC-e 2021.004 - Regras de Validação e Novos Campos, que está disponível no ambiente de homologação desde 14/03/2022 e de produção 16/05/2022. Dentre as alterações, estão:

Dois novos valores no campo Interesse Mensagem da tela F024MSG para observação do item do produto e observação do fisco do produto. São eles:

• "O - Produto (Obs. Cont.)": indica as observações de uso livre do contribuinte relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsCont);
• "I - Produto (Obs. Fisco)": indica as observações de uso livre do fisco relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsFisco).

Novo campo, tanto na estrutura de mensagem fiscal (F024MSG), quanto na de dispositivo fiscal a partir da tela F051DIS. Com o campo Tp. Ato Concessório, será possível a geração da tag <tpAto> no grupo de informações adicionais da NF-e (<infAdic>) do XML, contendo as opções:

• 08 - Termo de Acordo;
• 10 - Regime Especial;
• 12 - Autorização específica.

Alteração no web service com.senior.g5.co.ger.cad.controladoria.tributos.dispositivosfiscais, prevendo esse novo campo através da variável dispositivo.tipAtc. Na importação, acrescentamos esta variável na porta InserirAlterar. Já na exportação, adicionamos na porta Exportar_5.

Observação

A tag CNPJ/CPF do campo <transp>..<transporta> do xml da NF-e, na situação onde o Remente e o Transportador possuírem o mesmo CNPJ/CPF e a modalidade de frete for "0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)" ou "4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário", ou o Destinatário e o Transportador possuírem o mesmo CNPJ/CPF, com modalidade de frete igual a "1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)", ou "3 - Transporte Próprio por conta do Remetente", não deve ser informada a tag de CNPJ/CPF, salva exceção onde o CFOP utilizado se refere a operações com combustíveis.

CFOPs válidos para operações com combustíveis:

1.651, 1.652, 1.653, 1.657, 1.658, 1.659, 1.660, 1.661, 1.662, 2.651, 2.652, 2.653, 2.657, 2.658, 2.659, 2.660, 2.661, 2.662, 3.667, 5.651, 5.652, 5.654, 5.655, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.666, 6.651, 6.652, 6.653, 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.666, 6.667, 7.651, 7.654, 7.667.

NF-e/NFC-e - NT 2021.004, v.1.31 - Regras de Validação e Novos Campos

Esta NT modifica o texto de algumas regras do grupo de Informações do Transporte. Além disso, adiciona uma exceção à regra K01-20 (Grupo de Medicamentos):

• Alteração do texto das regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100;
• Adicionada exceção à regra K01-20.

Cronograma:

• Implantação: 25/07/2022;
• Produção: 12/09/2022.

As mudanças foram feitas para evitar rejeições em operações cuja contratação do transportador seja por conta do Remetente e a empresa contratada é uma filial do Destinatário ou vice-versa. Para entender como as informações do remetente, destinatário e transportadora são usadas na sugestão da modalidade do frete, acesse Regras e sugestão de valores no item Modalidade de Frete.

Ver NT 2021.004, v.1.34.

Publicada em 26/01/2021. Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute do CT-e, CT-e OS e GTVe para adequação ao novo padrão de placas do Mercosul que não traz mais no registro do licenciamento a informação da UF de emplacamento do veículo, tornando facultativo o preenchimento desse campo.

Também promove uma nota explicativa sobre a regra de validação da duplicidade de chaves de acesso visando padronizar o entendimento em todos os DF-e. Por fim, a desativação da validação que impede autorização de CT-e cuja numeração encontra-se inutilizada.

Cronograma de implantação:

• Homologação: 05/04/2021;
• Produção: 02/05/2021.

Alterações no sistema:

Foi tirada a obrigatoriedade da UF do veículo no cadastro de veículos via tela (F0703VEI) ou web service (com.senior.g5.co.ger.cad.veiculo, porta Importar). Além disso, na geração do .XML do CT-e OS serão enviados os dados do veículo para o arquivo mesmo que não haja o registro da UF do veículo.

NFe/NFCe - NT 2020.005, Versão 1.20 - Criação e Atualização de Regras de Validação

• Minuta Publicada em 22/12/2020;
• Ambiente Homologação 02/08/2021;
• Ambiente Produção 04/10/2021;
• Versão do Gestão Empresarial necessária: 5.10.1.75;
• Versão do eDocs necessária: 5.8.13.8.
• Para clientes que não desejam utilizar a NT 2020.005, é necessário alterar o parâmetro global NT2020005. Pois a partir da data definida nesse parâmetro, a NT2020.005 entrará em vigor no sistema.

Informações importantes para adequação à NT 2020.005

Gestão Empresarial nas versões anteriores à 5.10.1.65

Caso a empresa não se enquadre, não é necessário tratar a NT 2020.005. Neste caso é preciso:

• Não há mapeamento de impactos.

Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:

• Atualizar o Gestão Empresarial para 5.10.1.75 ou superior.

Gestão Empresarial na versão de 5.10.1.65 até 5.10.1.74, data padrão NT2020005 = 01/09/2021

Caso a empresa não se enquadre, não é necessário tratar a NT 2020.005. Neste caso é preciso:

• Alterar para uma data superior a data definida no parâmetro global NT2020005, exemplo: de 01/09/2021 para 04/10/2050:

Importante

• Esse parâmetro é por Empresa/Filial. Logo, é necessário logar em cada Empresa/Filial que emite NF-e e alterar o parâmetro;
• Usuários devem sair do Gestão Empresarial e acessá-lo novamente após a alteração do parâmetro;
• Em caso de emissão de NF-e em processos vinculados ao Middleware (Webservice / Processo Agendado), é obrigatória a reinicialização do Middleware.

• Mesmo não sendo necessário em versões anteriores a 5.10.1.75, caso o parâmetro global NT2020005 não seja alterado, podem ocorrer problemas na geração de .XML em notas fiscais de saída.

Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:

• Deve-se atualizar o Gestão Empresarial para a versão 5.10.1.75 (liberada em 03/09/2021) ou superior e proceder com às devidas parametrizações. No contrário, podem ocorrer problemas de geração de .XML para documentos de saída, além de não existir tratamento relacionados à NT em processos de compras/recebimento.

Gestão Empresarial na versão 5.10.1.75 ou superior, data padrão NT2020005 = 04/10/2021

Caso a empresa não se enquadre, não é necessário a tratar NT 2020.005. Neste caso é preciso:

• Alterar para uma data superior a data definida no parâmetro global NT2020005, exemplo 04/10/2050;
• Não parametrizar o sistema para diferimento de ICMS relativo ao FCP, ICMS-ST Desonerado, não ativar geração da tag <cBarra> e <cBarraTrib> e não possuir mercadorias enquadradas e parametrizadas no sistema para atender ao regime de substituição tributária ou classificada como monofásicas (Grupo R – PIS ST e Grupo T – Cofins ST).

Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:

• Cada item da NT 2020.005 será tratado pelo sistema, respeitando a parametrização;
• Tags <cBarra> e <cBarraTrib>:
  • Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005 e o identificador de regras VEN-140LIBCB01 estiver ativo;
  • A busca dessas tags serão realizadas, conforme abaixo:
    • Utiliza o campo Código de barras em Cadastros - Produtos - Derivações (E075Der.CodBar), caso ele não seja utilizado nos campos de CEan e CEanTrib;
    • Utiliza o campo Código de barras livre em Cadastros - Produtos - Derivações (E075Der.CodBa2), caso ele não seja utilizado nos campos de CEan e CEanTrib;
    • Por fim, utiliza o campo Código de barras em Cadastros - produtos - Códigos de Barras (E075Bar.CodBar) se for diferente dos anteriores e caso não encontre, as tags não são geradas.
  • É possível alterar esses campos via regra a partir do identificador de regra VEN-140LIBCB01. Quando retornado somente “” (aspas) do IR, as tags não são geradas.
• Tags vICMSSTDeson e motDesICMSST:
  • Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005, o motivo de desoneração estiver igual a 3 - Produtor agropecuário; 9 - Outros ou 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário e houver valor de desoneração de ICMS-ST;
  • Parametrização correta para gerar as tags:
    • A geração é realizada somente para produtos que possuem ICMS-ST e utilizando CST x10, x70 e x90;
    • Na tela F019TIS, é preciso configurar um motivo de desoneração de ICMS-ST para os estados desejados;
    • Para calcular a desoneração de ICMS-ST é preciso que o motivo seja: 3, 9 ou 12;
    • Avaliar o parâmetro global ZerIcsDes para ignorar ou não o ICMS-ST no cálculo do valor do produto. Por padrão, o valor não é ignorado (ZerIcsDes = “N”).
  • Para não gerar as tags, é necessário desativar a NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não parametrizar o motivo de desoneração de ICMS-ST e utilizar um motivo diferente de 3, 9 ou 12.
• Tags pFCPDif , vFCPDif e vFCPEfet:
  • Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005 e a parametrização estiver correta;
  • Parametrização correta para gerar as tags:
    • A geração é realizada somente para produtos que possuem diferimento de ICMS, FCP e utilizando CST x51.
    • A busca do percentual de diferimento do FCP ocorre da seguinte forma para produtos:
      • Ligação Produto x Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E075PPC.PDIFCP);
      • Cadastro de Produto, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E075PRO.PDIFCP);
      • Definições do Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E085HCL.PDIFCP);
      • Transação de Venda, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E001TVE.PDIFCP).
    • Para serviços:
      • Cadastro de Serviços, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E080SER.PDIFCP);
      • Definições de Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E085HCL.PDIFCP);
      • Transação de Vendas, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E001TVE.PDIFCP).
  • Para não gerar as tags, é necessário desativar a NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não parametrizar o diferimento.
• Tags IndSomaPISST e indSomaCOFINSST:
  • As tags IndSomaPISST e indSomaCOFINSST serão geradas apartir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005, sempre que a mercadoria for enquadrada no regime de substituição tributária ou classificada como monofásicas;
  • Esse campo é alimentado pela informação do campo Soma ou não no total dos documentos (cotação/ordem e pedido/nota de entrada e saída) em Tabelas - Substituição de ICMS - Por Estado (E019SUB.SOMNFS) e ocorre uma busca para cada imposto, tendo a seguinte relação:
    • E019SUB.SOMNFS = S,
    • IndSomaPISST ou indSomaCOFINSST = 1.
    • Caso contrário IndSomaPISST ou indSomaCOFINSST = 0.
  • A única maneira de não gerar essas tags, é a não utilização da NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não existir o enquadramento/parametrização citado.

Informações gerais referentes à NT 2020.005

Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.

As implementações liberadas atendem aos processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída), Compras (cotações e ordens de compra) e Recebimento (notas fiscais de entrada) do Gestão Empresarial | ERP e compreendem:

• Disponibilização de novos campos para os códigos de barras próprios das empresas: cBarra (I03a) e cBarraTrib (I12a). Adequações em tamanhos de campos para leitura e geração de .XML – Grupo I;
• Alteração no tamanho do número do documento de importação para 15 caracteres, no tamanho do número do sequencial do item para 5 caracteres e no tamanho do número do drawback para 20 caracteres - Grupo I01;
• Alterações para que o campo cAgreg permite valores alfanuméricos – Grupo I80;
• UF de registro da placa do veículo tornada opcional (na geração de notas fiscais de saída) – Grupo X;
• Alterações para que os campos indSomaPISST e indSomaCOFINSST sejam gerados, indicando se os valores de PIS Substituição tributária e COFINS Substituição Tributária integram o valor total da nota, no grupo R e T;
• Adequação dos processos e telas de venda, faturamento, compras e recebimento do Gestão Empresarial | ERP para atender as alterações para os Grupos de tributação 51, 10, 70 e 90 conforme segue:
  1. ICMS Diferido em Operações com FCP (Grupo de Tributação do ICMS=51): no grupo relativo a operações com tributação por diferimento (CST 51), foi disponibilizado os campos para informação do percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) (pFCPDif ), do valor do ICMS relativo ao FCP diferido (vFCPDif – N17e) e do valor efetivo do ICMS relativo ao FCP (vFCPefet – N17f). O cálculo destes valores está atrelada a parametrização do ERP ou a edição do percentual das telas.
  2. ICMS ST Desonerado (Grupos de Tributação do ICMS=10, 70 e 90): para o detalhamento do ICMS de substituição tributária em operações relacionadas com uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário, foi disponibilizado um campo destinado ao cálculo do Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson – N33a) e um campo para informação do Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST – N33b), nos grupos relativos a operações tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 10), com tributação do ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 70), e com outras tributações do ICMS (CST 90).

  Observação

  As parametrizações para ICMS Diferido em operações com FCP estão disponíveis no ERP, mas não devem ser utilizadas antes da entrada em vigor desta NT.

Parametrizações relacionadas ao atendimento às exigências da NT 2020.005:

Identificador de regra VEN-140NERAS01

Define o código de agregação no grupo de rastreabilidade de produto. Alterada a variável VenACodAgr, para permitir receber valor com caracteres alfanuméricos.

Identificador de regra VEN-140NEITE01

Disponibilização de 2 (duas) novas variáveis para manipulação de Itens da Nf-e:

Nome	Tipo	Observações	Envia Valor	Recebe Valor
VSIntProBar	Alfa	Código de barras diferente do padrão GTIN	S	S
VSIntProBat	Alfa	Código de Barras da unidade tributável que seja diferente do padrão GTIN	S	S

Identificador de regra VEN-140LIBCB01

Liberar a geração das tags <cBarra> e <cBarraTrib> nos XMLs de NFE, permitindo personalização desses campos.

Parâmetro global ZerIcsDes

Zera o ICMS-ST na nota fiscal, não utilizando-o para compor o valor do produto na NF-e. O valor por padrão é igual a "N - Não".

Diferimento de ICMS Relativo ao FCP (GRUPO N (Grupo de Tributação do ICMS = 51))

Para a geração das tags desse grupo, é preciso que o produto se enquadre no seguinte caso:

• Possuir diferimento de ICMS;
• Possuir Fundo de combate à pobreza (FCP);
• Utilizar CST x51;
• Ter percentual de diferimento corretamente cadastrado.

O percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP (PdiFcp) pode ser configurado nas seguintes telas do Gestão Empresarial:

• Definições do Cliente (F085HCL),
• Produto X Cliente (F075PPC e F075PCA),
• Produto (F075PRO e F075GFP),
• Serviço (F080SER e F080CSA),
• Transação de Venda (F001TVE),
• Definições do Fornecedor (F095CAD e F095HFO),
• Fornecedor X Produto (F403FPR e F403LFP),
• Fornecedor X Serviço (F403FSE e F403LFS)
• Transação de Compra (F001TCP).

Importante

No ICMS Diferimento não há herança do pedido para a nota de saída, assim o Diferimento do ICMS Relativo ao FCP funciona da mesma forma, salvo se ambas as rotinas estejam previamente configuradas para calcular o Diferimento.

ICMS-ST Desonerado (GRUPO N (Grupo de Tributação do ICMS=10, 70 e 90))

Para a geração das tags desse grupo, é preciso que o produto se enquadre no seguinte caso:

• Possuir ICMS-ST;
• Utilizar CST x10, x70 e x90;
• Ter motivo de desoneração de ICMS-ST cadastrado corretamente na tela F019TIS;
• A desoneração ocorre somente para os motivos 3 – Produtor agropecuário, 9 – Outros ou 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Para o Gestão Empresarial | ERP proceder com o cálculo do ICMS-ST desonerado, deve ser configurado nas definições de substituições de impostos o motivo da desoneração:

• Substituições impostos (F019TIS): na grade Substituição Imposto / Modalidade Base Cálculo/Antecipação por estado”, o campo motivo da desoneração do ICMS-ST deve ser “3-Produtor agropecuário” / “9-Outros” / "12-Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário”;
• O parâmetro global ZerIcsDes pode ser utilizado para que o valor do ICMS-ST passe a ser zero quando houver desoneração de ICMS-ST. Essa ação influenciará no valor total do produto, pois este é considerado na composição do total.
  

Observações

As parametrizações para ICMS-ST Desonerado devem ser feitas com vigência igual ou superior a data de entrada em vigor da NT.

Web services de notas fiscais alterados para atender aos grupos: I01 e I80

• Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisEntrada_20: 
  • Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
    produtos.seqAdi | String | Opcional | Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição;
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições: produtos.numDrb | String | Opcional | String(020) - Número do ato concessório de Drawback.
• Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaidaVarejo_5:
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
    Produtos.numDrb | String | (Opcional) - String(020) - Número do Drawback
• Com.senior.g5.co.ven.notafiscalsaida, porta Exportar:
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
    Produto.NumDrb | String | String(020) - Número do Drawback
• Com.senior.g5.co.ven.notafiscalsaida, porta ConsultarGeral_4:
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições: produto.numDrb | String | Opcional String(020) - Número do Drawback
• Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscalentrada, porta Exportar:
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
    Produto.NumDrb | String | String(020) - Número do ato concessório de Drawback
• Com.senior.g5.co.int.varejo.notaCompra, porta Exportar_6:
  • Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
    dadosGerais.griPro.seqAdi | Integer | (Opcional) - SeqAdi - Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição
• Com.senior.g5.co.int.varejo.notafiscal, porta Importar:
  • Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
    produtos.seqAdi | String | SeqAdi - (Opcional) - Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição
• Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscalentrada, porta ConsultarGeral:
  • Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
    produto.seqAdi | Integer | Opcional | Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição
  • Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
    produto.numDrb | String | Opcional | String(020) - Número do ato concessório de Drawback

Telas/processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída), Compras (cotações e ordens de compra) e Recebimento (notas fiscais de entrada) para tratamento de Diferimento de ICMS Relativo ao FCP

• Adicionados aos itens de produtos e serviços dos pedidos e notas fiscais de saída, os campos:
  • PdiFcp: percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP;
  • VdiFcp: valor diferido do ICMS relativo ao FCP;
  • EfiFcp: valor efetivo do ICMS relativo ao FCP;

Importante

Nas telas onde os campos não estão disponibilizados, serão calculados da mesma forma para os itens seguindo a parametrização do ERP.

• Adicionados os campos de somatório do valor do diferimento do ICMS para FCP e o somatório do valor Efetivo do ICMS relativo ao FCP nas estruturas e nas telas de “cálculos”, juntamente com o somatório dos demais impostos dos itens (“Cálculos”) em pedidos e notas fiscais:
  • VdiFcs: somatório do valor diferido do ICMS relativo ao FCP;
  • EfiFcs: somatório do valor efetivo do ICMS relativo ao FCP.

Alterações em telas de pedidos

 

Entrada de Pedidos Simplificado (F120GPB)

• F120CAR (Cálculos) - itens
  
  
• F120CAC (Cálculos) - Dados gerais
  
  
• Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP.

Entrada de Pedidos com Avaliação de Produto (F120GPC)

• F120CAR (Cálculos) - itens
  
  
• F120CAC (Cálculos) – dados gerais
  
  
• Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP

Entrada de Pedidos com Produtos Multinível (F120PMN)

• F120CAR (Cálculos) - itens
  
  
• F120CAC (Cálculos) – dados gerais
  
  
• Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP

Entrada de Pedidos Agrupado (F120GPD)

• F120CAI (Cálculos) - itens
  
  
• F120CAP (Cálculos) – dados gerais
  
  

Consulta de Pedidos (F121CPD)

• F000VDG (Cálculos) - itens

• Grade de Pedidos: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta Itens de Pedidos (F121CIP)

• F000VPR (Cálculos) - itens de produto

• F000VSR (Cálculos) - itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Alterações em telas de nota fiscal de saída

 

Notas Fiscais de Saída (F140GNF)

• F140CIP (Cálculos) - itens
  
  
• F140CNF (Cálculos) – dados gerais
  
  

• Grade Produtos: Per. Do Dif ICMS FCP

Preparação da Nota Fiscal Saída (F140PRE)

• Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP

Consulta de notas fiscais de saída (F141CNS)

• Grade de Notas Fiscais de Saída: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta de itens de notas fiscais de saída (F141CIS)

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Alterações nos web services de nota fiscal de saída

 

Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13

Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13

Alterações em telas de ordens de compra

 

Ordem de Compra Agrupada (F420GOC)

• F420CDG (Cálculos) – dados gerais

• F420CIP (Cálculos) – itens de produto

• F420CIS (Cálculos) – itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP e Vlr. dif. ICMS FCP

Consulta de Ordens de Compra (F422COC)

• Grade de Ordens de compra: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta de Itens de Ordens de Compra (F422CIO)

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta de Ordens de Compra via Cotação (F422CGO)

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Alterações em telas de nota fiscal de entrada

 

Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE)

• F440CNE (Cálculos) – dados gerais

• F440CIP (Cálculos) – itens de produto

• F440CIS (Cálculos) – itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP

Via Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE)

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta de Notas Fiscais de Entrada (F441CNE)

• F440CNE (Cálculos) – dados gerais

• Grade de Notas Fiscais de Entrada: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE)

• F440CIP (Cálculos) – itens de produto

• F440CIS (Cálculos) – itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP

Alterações nos web services de nota fiscal de entrada

 

Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal Porta: GravarNotasFiscaisEntrada_20

Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal Porta: GravarNotasFiscaisEntrada_20

Alterações nos web services de ordem de compra

 

Com.senior.g5.co.mcm.cpr.ordemcompra Porta: GravarOrdensCompra_5

Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.ordemcompra Porta: GravarOrdensCompra_5

Alterações na geração do .XML para tratamento de Diferimento de ICMS Relativo ao FCP

 

Tags adicionadas

• pFCPDif: a tag é gerada com o percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.PdiFcp) no grupo de ICMS 51
• vFCPDif: a tag é gerada com o valor do ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.VdiFcp) no grupo de ICMS 51
• vFCPEfet: a tag é gerada com o valor efetivo do ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.EfiFcp) no grupo de ICMS 51
  

Importante

As tags relativas ao grupo ICMS 51 somente são geradas no .XML se o parâmetro Envio do ICMS 51, em Filial/vendas (F070FVE), estiver definido como C - Completa.

Telas/processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída), Compras (cotações e ordens de compra) e Recebimento (notas fiscais de entrada) para tratamento de ICMS-ST Desonerado

• Adicionados aos itens de produtos e serviços dos pedidos e notas fiscais de saída, os campos:
  • MtdIst: motivo da Desoneração do ICMS-ST;
  • VicStd: valor do ICMS-ST desonerado.

Observação

Nas telas onde os campos não estão disponibilizados, serão calculados da mesma forma para os itens seguindo a parametrização do ERP.

• Adicionado o campo de somatório do valor do diferimento do ICMS-ST Desonerado nas estruturas e nas telas de “cálculos”, juntamente com o somatório dos demais impostos dos itens (“Cálculos”), em pedidos e notas fiscais:
  • VicSdt: somatório do valor do ICMS-ST dos itens.

Alterações em telas de Pedidos

 

Entrada de Pedidos Simplificado (F120GPB)

• F120CAR (Cálculos) - itens:
  
  
• F120CAC (Cálculos) – dados gerais:
  
  

• Grade Produtos:
  
  
  

Entrada de Pedidos Agrupado (F120GPD)

• F120CAI (Cálculos) - itens:
  
  
• F120CAP (Cálculos) – dados gerais:
  
  

• Grade Produtos/Serviços:
  
  

Entrada de Pedidos via Grade de Produtos - Pedido de Reposição (F120GRA)

• F120CIG (Cálculos) – itens de produto:
  
  
• F120CPG (Cálculos) – dados gerais:
  
  

• Grade Produtos:
  
  

Consulta de Pedidos (F121CPD)

• F000VDG (Cálculos) - itens

• Grade de Pedidos: Vlr. ICMS-ST desonerado

Consulta Itens de Pedidos (F121CIP)

• F000VPR (Cálculos) - itens de produto

• F000VSR (Cálculos) - itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços:Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Alterações em telas de notas fiscais de saída

 

Notas Fiscais de Saída (F140GNF)

• F140CIP (Cálculos) - itens:
  
  
  

• F140CNF (Cálculos) – dados gerais:
  
  

Preparação da Nota Fiscal Saída (F140PRE)

• Grade Produtos: Per. Do Dif ICMS FCP
  
  

Faturamento Individual de Cargas e Pedidos (F149GNC)

• F149CIP (Cálculos) – itens:
  
  

• F149CNF (Cálculos) – dados gerais:
  
  

Consulta de Notas Fiscais de Saída (F141CNS)

• Grade de Notas Fiscais de Saída: Vlr. ICMS-ST desonerado

Consulta Itens de Notas Fiscais de Saída (F141CIS)

• Grades de Produtos e Serviços:Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Alterações nos web services de nota fiscal de saída

 

Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13

Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13

Alterações em telas de ordens de compra

 

Ordem de Compra Agrupada (F420GOC)

• F420CIP (Cálculos) – itens de produto

• F420CIS (Cálculos) – itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Ordens de Compra via Cotação (F420OPS)

• Grades de Cotações de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Ordens de Compra via Solicitação de Compra (F420OSC)

• Grade de Ordens de Compra Simuladas: Vlr do ICMS-ST desonerado

Consulta de Ordens de Compra (F422COC)

• Grade de Ordens de compra: Vlr do ICMS-ST desonerado

Consulta de Ordens de Compra via Cotação (F422CGO)

• Grades: Grades de Produtos e Serviços: Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Alterações em telas de notas fiscais de entrada

 

Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE)

• F440CIP (Cálculos) – itens de produto

• F440CIS (Cálculos) – itens de serviço

• F440CNE (Cálculos) – dados gerais

• F440COC (Ord. Compra) - itens da ordem de compra

• F440NFV (Nota Saída) - itens da nota fiscal de saída

• Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Consulta de Notas Fiscais de Entrada (F441CNE)

• F440CNE (Cálculos) – dados gerais

• Grade Notas Fiscais de Entrada: Vlr do ICMS-ST desonerado

Recebimento - Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE)

• F440CIP (Cálculos) – itens de produto

• F440CIS (Cálculos) – itens de serviço

• Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Via Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE)

• Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado e Mot. deson. ICMS-ST.

Alterações em telas de cotações

 

Informação de Preços para o Processo de Cotação (F410IPR)

• Grades de Cotações de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Consulta de Cotações (F410CCO)

• Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)

Alterações na geração do .XML para tratamento de ICMS-ST Desonerado

 

Tags adicionadas

• vICMSSTDeson: a tag é gerada com o valor do ICMS-ST desonerado (com valor presente em E140PDV.VicStd) no grupo de ICMS 51
• motDesICMSST: a tag é gerada com o motivo da desoneração do ICMS-ST (com valor presente em E140PDV.MtdIst) no grupo de ICMS 51

Alterações no .XML 

• Grupo I: disponíveis novos campos para os códigos de barras próprios das empresa, sendo cBarra (I03a) e cBarraTrib (I12a). É diferente do código de barras GTIN (Antigo EAN). Utiliza o código de barras livre do cadastro de derivação/produto ou do cadastro do código de barras (F075BAR):
  
  
  
  • A tag cBarra, Código de Barras próprio ou de terceiros deve ser diferente do padrão GTIN;
  • A tag cBarraTrib, Código de Barras próprio ou de terceiros deve ser diferente do padrão GTIN, correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras.
  • O preenchimento do XML passa a ser da seguinte forma:
  • É necessário que o identificador de regras VEN-140LIBCB01 esteja ativo e caso não seja de interesse a utilização da regra aplicada no sistema para preenchimento do campo, é possível personalizar via regra.
  • É verificado se o código de barras(E075Der.CodBar) é enviado para as tags cEAN ou cEANTrib e tem valor válido. Se não é enviado, irá para as tags novas.
  • É verificado se o código de barras livre (E075Der.CodBa2) é enviado para as tags cEAN ou cEANTrib e tem valor válido. Se não é enviado, irá para as tags novas.
    • Caso os dois códigos anteriores sejam utilizados, o código de barras cadastrado na tela F075BAR irá para as tags se tiver valor válido.
• Grupo I01: tamanho do número do documento de importação para 15 caracteres:
  
  
• Grupo I01: tamanho do número do sequencial do item para 5 caracteres:
  
  
• Grupo I01: tamanho do número do drawback para 20 caracteres:
  
  
• Grupo I80: campo cAgreg permite valores alfanuméricos. IR VEN-140NERAS01:
  
  

• Grupo N (grupo tributação ICMS=10): adicionados novos campos:
  • VICMSSTDeson: valor do ICMS-ST desonerado.
  • motDesICMSST: motivo da desoneração do ICMS-ST.
    
    
• Grupo N (grupo tributação ICMS=51), adicionados novos campos:
  • pFCPDif: percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP
  • vFCPDif: valor do ICMS relativo ao FCP
  • vFCPEfet: valor efetivo do ICMS relativo ao FCP
    
    
    
• Grupo N (grupo tributação ICMS=70) adicionados novos campos:
  • VICMSSTDeson: Valor do ICMS-ST desonerado.
  • motDesICMSST: Motivo da desoneração do ICMS-ST.
    
    
• Grupo N (grupo tributação ICMS=90): adicionados novos campos:
  • VICMSSTDeson: Valor do ICMS-ST desonerado.
  • motDesICMSST: Motivo da desoneração do ICMS-ST.
    
    
• Grupo R (PIS ST): adicionado novo campo:
  • IndSomaPISST: indica se o valor de PIS-ST compõe o valor total da NF-e.

  

• Grupo T (COFINS ST): adicionado novo campo:
  • IndSomaCOFINSST: incida se o valor de Cofins-ST compõe o valor total da NF-e.

  

• Grupo X (Informações de transporte da NF-e): alterada ocorrência de campos de sigla da UF da placa do veículo.
  
  

Para atender a versão 4.0 de leiaute da NF-e é preciso definir o campo Integração NF-e, na guia Documentos Eletrônicos da tela Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE), com a opção 7 - 4a Geração - Retorno Automático ou 8 - 4a Geração - Retorno Manual.

Há a opção 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento nos campos de Indicativo presencial, que pode ser informado nas definições da tela de Cadastro de Cliente (F085HCL), nos Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE) e na tela de Transação de Vendas (F001TVE), ou sugerido conforme especificado na documentação da rotina.

No leiaute 3.10 da NF-e, o grupo <refNF> permitia apenas a referência a notas fiscais de Modelo 01, e por conta disso, o ERP (Gestão Empresarial | ERP) gerava esta informação de forma fixa. A partir da versão 4.0 será possível referenciar notas fiscais de Modelo 02.

Para atender esta nova opção, o ERP (Gestão Empresarial | ERP) utiliza o campo Espécie Documento configurado na tela Séries de Notas Fiscais (F020SNF) para gerar a informação do campo mod do arquivo XML da NF-e.

Esta informação deve ser parametrizada de maneira distinta, de acordo com o tipo de produto comercializado.

1. Produtos Produzidos
   • Se o produto for do tipo P - Produzido, defina se a produção é em escala relevante no parâmetro Produção em Escala Relevante na guia Derivações da tela Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou na grade Derivações da tela Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP).
2. Produtos Comprados
   • Se o produto for do tipo C - Comprado, pode ser optado por vincular as notas de entrada e saída do respectivo produto, por meio do parâmetro Registrar entrada e saída dos produtos, que deve ser definido como S - Sim na tela de Cadastro de Empresas (F070EMP). Em seguida, os produtos que necessitam ser controlados devem ser configurados na tela de Manutenção de Controle de Entrada de Produtos (F440RCI). Neste caso, o Indicador de Escala Relevante do item da nota de saída será igual ao item da nota de entrada, e o CNPJ do fabricante será buscado conforme o fabricante do item da nota de entrada.
   • Se não for optado pelo vínculo dos itens das notas de entrada e saída, será considerado o valor do campo Produção em Escala Relevante da guia Derivações da tela Cadastro de Produto Individual ou da grade Derivações Cadastradas da tela Cadastro de Produto Agrupado para preenchimento da tag <indEscala>. A tag <CNPJFab> deverá ser preenchida por meio do identificador de regras VEN-140NEITE01.

Para o Recebimento Eletrônico, se a tag <indEscala> não estiver preenchida no XML, o ERP (Gestão Empresarial | ERP) buscará a parametrização na seguinte ordem:

• Ligação Produto x Fabricante;
• Cadastro da Derivação.

O indicativo de escala de produção relevante também está disponível na tela de Nota Fiscal Agrupada (F440GNE), realizando a mesma forma de busca para sugestão, além de permitir edição.

Se a tag <CNPJFab> estiver informada no XML, será obrigatório que exista um fabricante cadastrado na tela Cadastro de Fabricantes (F076FAB) com o respectivo CNPJ. Desta forma, o item da nota fiscal de entrada ficará vinculado ao código do fabricante.

Para mais informações sobre o Indicador de Escala Relevante e CNPJ do Fabricante, consulte a documentação das rotinas.

Para gerar o código do Benefício Fiscal serão utilizadas as informações dos Dispositivos Fiscais sugeridos nos documentos fiscais. Somente serão considerados os dispositivos que estiverem com a Aplicação definida como 02 – SPED, na tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS).

A formação do código pode ser consultada na documentação.

A tag <entrega> somente será gerada se atender alguma das situações descritas abaixo:

1. Se o endereço do cliente informado no campo Endereço, for diferente do endereço de entrega do cliente informado no campo Endereço Entrega da tela F085CAD;
2. Se o número do endereço do cliente informado no campo Número Endereço, for diferente do número do endereço de entrega do cliente informado no campo Número Endereço Entrega da tela F085CAD;
3. Quando nenhuma das duas situações citadas acima forem atendidas, o sistema somente deve gerar a tag <Entrega> quando a tag <tpOp> da nota fiscal for igual a "2 - Faturamento Direto".

No DANFE, estas informações são inseridas no campo destinado as observações, quando a regra acima for aplicada.

Na versão 3.10, as informações deste grupo estavam no grupo <med>, sendo específico para medicamentos.

Conforme Nota Técnica 2016.002, este novo grupo passa a permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas e embalagens, a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade.

Seu preenchimento é obrigatório no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos: o campo Enquadramento de Produto Específico da tela Cadastro de Produtos (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP) deve ser igual a "1 - Medicamento ou 5 - Medicamento Controlado" ou o NCM configurado na classificação fiscal do produto deve iniciar com "3001, 3002, 3003, 3005 ou 3006".

Para outros produtos, o campo Enquadramento de Produto Específico deve ser preenchido com a opção 9 - Outros (sujeito a rastreabilidade). Em ambas situações, para a geração do grupo de rastreabilidade o produto deve ter controle de lote e as informações da data de validade e de fabricação do lote usado para geração da nota fiscal devem ser inseridas, pois a SEFAZ pode validar essas datas.

Em caso de produtos de enquadramento do tipo "9 - Outros (Sujeito a rastreabilidade)", como não há obrigatoriedade de geração do grupo <rastro> para esses produtos, pode-se optar por mudar o tipo de enquadramento do produto para "0 - Normal" e gerar as informações do Lote do produto na tag <infAdProd> por meio do identificador de regras VEN-140NEITE01.

O identificador de regras VEN-140NERAS01 permite informar o código de agregação (cAgreg) para produtos sujeitos a rastreabilidade.

Para o correto preenchimento da informação do .XML <cProdANVISA>, referente ao Código de Produto da ANVISA, para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas, é necessário preencher o campo Número do registro na Anvisa na tela Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP).

Medicamentos e matérias-primas farmacêuticas que são isentas e não possuem valor no campo Número do registro na Anvisa, podem ser cadastrados como "ISENTO" ou não ter valor. Em ambos os casos, a informação do .XML <cProdANVISA> será preenchida como "ISENTO", conforme a regra de geração da NF-e e NFC-e apresentada pela NT 2021.004 V1.20.

Para geração do grupo Medicamentos, o enquadramento específico do produto deve ser "1 - Medicamento", "5 - Medicamento Controlado" (E075PRO.ProEpe) ou o NCM configurado na classificação fiscal do produto deve iniciar com "3001","3002","3003","3005" ou "3006".

A partir da NT 2021.004, v1.34, o grupo Medicamentos (<med>) será gerado mesmo que o produto não tenha controle de lote. Já o grupo Rastreabilidade de produto (<rastro>) é opcional quando a venda for pela internet (Ind. Presencial = "2" ou "3") ou quando tratar-se de uma NF-e de devolução de mercadoria ou venda para entrega futura.

Veja também:

• VEN-140GERAS01;
• VEN-140LTRAS01.

Na versão 4.0 da NF-e, a tag <pMixGN>, referente ao Percentual de Gás Natural para o produto GLP, foi removida, e foram criadas tags específicas para os percentuais de mistura do GLP.

Para produtos do tipo Combustível é necessário preencher os seguintes campos:

• % Gás Natural Nacional (pGNn)
• Descrição Produto na ANP (descANP)
• % GLP derivado do petróleo (pGLP)
• % Gás Natural Importado (pGNi)
• Valor de partida (vPart)

Essas informações estão disponíveis nas telas de Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP).

Até a versão 3.10 da NF-e, apenas o FCP do Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino (DIFAL em operações com consumidor final) era calculado e destacado de forma separada no arquivo eletrônico. Já o FCP de operações internas ou de operações interestaduais com Substituição Tributária deveria estar incluído na alíquota do próprio ICMS.

A partir do novo leiaute, todos os valores de FCP deverão ser calculados e destacados em campos próprios. Por conta disso, as parametrizações relacionadas às alíquotas de ICMS deverão ser revisadas dentro do ERP (Gestão Empresarial | ERP), de forma que para o ICMS seja considerada apenas a alíquota da respectiva operação.

Abaixo, as parametrizações necessárias:

Parâmetros por Estado (F009PPE)

Revise as alíquotas de ICMS para entrada e saída de todos os estados. Neste local devem ser informadas as alíquotas padrões para as operações internas e interestaduais entre a filial e os respectivos estados selecionados, sem o adicional de alíquota de FCP.

Exemplo:

• Estado: RJ
• Filial: 1 (o estado da filial também é RJ)

As alíquotas padrões de ICMS deverão ser de 18%, correspondente à alíquota interna do estado.

ICMS Especial - Por Estado (F019TIE)

Revise as alíquotas especiais de ICMS, bem como a sua ligação com o cadastro dos Produtos, Serviços, Transações, Definição de Clientes, ligação Produto x Cliente ou ligação “Produto x Fornecedores”. Caso o produto ou serviço esteja sujeito a uma alíquota especial de ICMS, verifique se o FCP está embutido. Caso sim, o percentual relativo ao FCP deve ser removido.

Cadastro de Fornecedores (F095CAD)

Caso haja uma alíquota de ICMS informada diretamente no cadastro do fornecedor, verifique se o FCP está embutido. Caso sim, o percentual relativo ao FCP deve ser removido.

Identificadores de regra VEN-000ALICM01 e CPR-000ALICM01

Revise as regras desses identificadores caso elas alterem as alíquotas de ICMS.

Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo / Antecipação - Por Estado (F019TIS)

Revise as alíquotas de ICMS ST de cada estado. Neste local devem ser informadas as alíquotas internas dos estados de destino sem o adicional de alíquota de FCP.

Para minimizar o impacto dessa parametrização, recomendamos a criação de uma nova vigência com início na data em que se pretende iniciar a utilização do leiaute 4.0 de NF-e, evitando assim que seja necessário alterar as ligações do código de substituição com os cadastros de produtos, serviços, transações, ligação “Produto x Fornecedores” ou ligação “Produto x Cliente”.

Identificador de regras COM-000ALSUB01

Revise a regra desse identificador caso ela altere a alíquota de ICMS ST.

Manutenção de Controle de Entrada de Produtos (F440RCI)

Para o correto destaque do FCP ST Retido Anteriormente por Substituição Tributária (ICMS60), quando o mesmo produto/derivação for comprado por mais de uma filial e elas estiverem localizadas em estados diferentes, recomendamos o uso da rotina de Controle de Entrada e Saída para que o sistema passe a armazenar o valor do ICMS ST e FCP ST da última entrada do respectivo produto/derivação em cada uma das filiais. Dessa forma, ao realizar a venda do produto o sistema buscará o valor unitário dos impostos de acordo com a filial.

Caso o produto/derivação seja comprado de forma centralizada em um único estado, nenhuma parametrização é necessária, visto que os valores unitários dos respectivos impostos serão armazenados diretamente na derivação do produto.

Parâmetros Fiscais de produtos e serviços por filial e estado (F070PSE)

Esta tela permite o cadastro das alíquotas de FCP dos produtos e serviços por estado. Para as Saídas devem ser preenchidas as alíquotas de FCP de acordo com a UF de destino. Para as Entradas devem ser preenchidas as alíquotas de FCP de acordo com a UF da própria filial.

As alíquotas informadas serão utilizadas para:

• FCP em operações internas
• FCP em operações interestaduais com Substituição Tributária
• FCP em operações interestaduais com consumidor final (DIFAL)

Parâmetros globais

Geração de guias de recolhimento do FCP

Não são necessárias alterações na parametrização para geração das guias. Porém é importante observar que o ERP (Gestão Empresarial | ERP) dispõe apenas do código 64 – FCP – Fundo de Combate à Pobreza. Esse código poderá ser utilizado para a geração das guias de recolhimento do FCP calculado em operações interestaduais para consumidor final (DIFAL), bem como para o FCP Retido por Substituição Tributária.

Revise a legislação de cada estado no que se refere a geração da guia do FCP ST, considerando que alguns estados podem exigir uma guia única (ICMS ST + FCP ST) ou guias separadas. Essa parametrização está disponível nas telas:

1. F019TIS: parametrizado para definir se a guia do FCP ST será separada;
2. F001TIT: parametrizada uma ligação entre uma transação e o código do imposto para geração da guia de recolhimento.

Inclusão das informações adicionais de produto e de fisco relativas ao FCP no DANFE

A NT 2016.002 que institui a NF-e 4.0 define que as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:

1. no campo de Informações Adicionais do Produto (tag InfAdProd), os valores informados por item nos campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, quando existirem;
2. os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo InfAdFisco, quando existirem.

Para gerar na impressão do DANFE o preenchimento do campo Informações Adicionais do Produto com os valores dos campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST informados por item, utilize opção P - Produto no campo Interesse Mensag. da tela de Mensagens de Notas Fiscais (F024MSG).

Salientamos que, para que as mensagens sejam carregadas na observação dos itens da nota, o campo Mensagem Fiscal deve ser parametrizado como S - Sim e o campo Interesse Mensag. deve conter selecionada a opção P - Produto. Além disso, o cadastro da transação de produtos utilizada na nota fiscal deve ter o código da mensagem desejada no campo Mensagem - 1, Mensagem - 2, Mensagem - 3 ou Mensagem - 4. Os campos que serão exibidos na mensagem serão os selecionados pelo usuário na mensagem dinâmica, através do botão Mensagem da tela F024MSG.

Para se adequar ao Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002 que regulamenta o correto preenchimento dos códigos de Enquadramento de IPI, foram realizadas alterações na parametrização do Enquadramento e Situações tributárias de IPI no ERP (Gestão Empresarial | ERP).

O campo <cEnq> referente ao Código de Enquadramento Legal do IPI passa a ser obrigatório na versão 4.0 da NF-e, e seu preenchimento deve ser realizado nos seguintes locais conforme necessidade:

• Cadastro de Ligação Produto X Cliente/Fornecedor;
• Cadastro de Ligação Produto X Transação;
• Cadastro do Produto;
• Cadastro da Transação;
• Cadastro da Classificação Fiscal.

Para mais informações, consulte a documentação do Enquadramento de IPI.

Para atender os diversos cenários de devoluções, é possível parametrizar na transação de compra/venda como será realizada a geração do IPI Devolvido: Campos próprios, Outras Despesas ou IPI Devolvido, sem que haja dependência entre eles.

Nota fiscal de entrada de emissão própria:

Telas:

• Transações de Compras (F001TCP), guia IPI 2, campo IPI Devolvido (apenas na versão 5.8.11);
• Transações de Compras (F001TDC), guia IPI, campo IPI Devolvido.

O valor padrão do campo será P - Campos próprios.

Ao realizar o fechamento deste tipo de nota fiscal de entrada, será usada como base para a nota fiscal de saída tipo 0 a Nota fiscal de entrada de emissão própria. A configuração do IPI Devolvido da transação, vinculada com os dados gerais da nota fiscal de entrada, é responsável por definir como será gerado o IPI Devolvido.
Os valores que serão herdados da nota de entrada para a nota fiscal de saída tipo 0 serão: Valor do IPI (E440NFV.VlrIpi) ou Valor do IPI Efetivamente Creditado (E440NFV.VecIpi).

Operação	Tipo de Nota	IPI Devolvido
Entrada	3 - Devolução (NF de Saída)	P - Campo Próprio
Entrada	3 - Devolução (NF de Saída)	N - IPI Devolvido
Entrada	3 - Devolução (NF de Saída)	S - Outras Despesas

Nota fiscal de saída:

Telas:

• Transações de Vendas (F001TVE), guia IPI 2, campo IPI Devolvido.
• Transações de Vendas (F001TDV), guia IPI, campo IPI Devolvido.

O valor padrão do campo será P - Campos próprios.

• Tipo nota fiscal 2 - NF Devolução:

Operação	Tipo de nota	IPI Devolvido	Observação
Saída	2 - NF Devolução	P - Campo Próprio	-
Saída	2 - NF Devolução	N - IPI Devolvido	Para formar o Percentual devolvido <pDevol>, é necessário o vínculo com a nota de entrada da mercadoria, caso contrário a NF-e será rejeitada.
Saída	2 - NF Devolução	S - Outras Despesas	-

• Tipo nota fiscal 5 e 6 - NF Retorno:

Operação	Tipo de nota	IPI Devolvido	Observação
Saída	5 e 6 - NF Retorno	P - Campo Próprio	-
Saída	5 e 6 - NF Retorno	N - IPI Devolvido	Não deve-se utilizar esta opção. Caso seja utilizada, irá gerar o seguinte erro ao calcular a nota fiscal: Nota Fiscal de retorno tipo x, não permite IPI Devolvido. Informe P-Campos Próprios ou S-Outras Despesas para IPI Devolvido no cadastro da transação em: Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas. Isso acontece, pois devolução de impostos no leiaute da NF-E são previstos apenas para Devolução.
Saída	5 e 6 - NF Retorno	S - Outras Despesas	-

Geração de arquivo .XML:

A geração das informações referentes ao IPI Devolvido no arquivo .XML será da seguinte forma:

Configuração Transação	Caminho .XML	ERP
P - Campo Próprio	infNFe - det - imposto - IPI - IPITrib - vIPI	E140IPV.VlrIpi
P - Campo Próprio	infNFe - total - ICMSTot - vIPI	E140NFV.VlrIpi
N - IPI Devolvido	infNFe - det - impostoDevol - IPI - vIPIDevol	E140IPV.VlrIdv
N - IPI Devolvido	infNFe - total - ICMSTot - vIPIDevol	E140TNF.VlrIdv
S - Outras Despesas	infNFe - det - prod - vOutro	E140IPV.VlrOut
S - Outras Despesas	infNFe - total - ICMSTot - vOutro	E140NFV.VlrOut

Exemplos práticos:

P - Campo Próprio:

• Valor Produto: 1000,00
• IPI Devolvido: 0,00
• IPI Campo próprio: 100,00
• IPI Outras Despesas: 0,00
• Outras Despesas : 0,00
• Somar IPI Base ICMS: 'S' -> Base ICMS = 1000,00 + 100,00 = 1100,00
• Somar IPI Base ICMS: 'N' -> Base ICMS = 1000,00
• Somar outros Base ICMS: 'S' -> Base ICMS = 1000,00 + 0,00

N - IPI Devolvido:

• Valor Produto: 1000,00
• IPI Devolvido: 100,00
• IPI Campo próprio: 0,00
• IPI Outras Despesas: 0,00
• Outras Despesas : 0,00
• Somar IPI Base ICMS: 'S' Base ICMS = 1000,00 + 100,00
• Somar IPI Base ICMS: 'N' Base ICMS = 1000,00
• Somar outros Base ICMS: 'S' -> Base ICMS = 1000,00 + 0,00

S - Outras Despesas:

• Valor Produto: 1000,00
• IPI Devolvido: 100,00
• IPI Campo próprio: 0,00
• Outras Despesas: 15,00 (Valor informando manualmente em Outras Despesas)
• Outras Despesas: 100,00 + 15,00 (Somam-se os valores considerados como Outras Despesas)
• Somar outros Base ICMS: 'S' -> Base ICMS = 1000,00 + 115,00
• Somar IPI Base ICMS: 'S' Base ICMS = 1000,00 + 0,00
• Importante: quando o IPI Devolvido estiver parametrizado como S - Outras Despesas, a formação de base de cálculo de outros impostos que estiverem parametrizadas para Considerar Outras Despesas na Base, estará considerando o IPI que está compondo o valor de Outras Despesas.

No grupo de totalização do documento eletrônico de versão 4.0 foram criados campos totalizadores do FCP e do IPI, no caso de devolução.

O IPI de devolução (vIPIDevol) merece destaque na versão 4.0 pois seu valor afeta o total da NF-e.

Desta forma, ao utilizar a versão 4.0 da NF-e, o ERP (Gestão Empresarial | ERP), a parametrização constante no item IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados (Devolvido) deverá ser conferida.

Para atender as novas modalidades de transporte relacionadas a contratação de frete ou transporte próprio, revise a configuração do campo Tipo proprietário na tela Veículos (F073VEI), indicando se o veículo é próprio ou de terceiros.

A responsabilidade do pagamento atribuída ao Remetente, Destinatário ou Terceiros continua respeitando a informação do tipo de frete presente no documento fiscal.

Outra alteração na NF-e 4.0 indica que se a operação for interestadual, não deverão ser informados o “Grupo Veículo Transporte” (veicTransp) e o “Grupo Reboque” (reboque).

A critério de cada estado, esta regra de validação também pode ser aplicada nas operações internas, para isso, será necessário marcar como Sim o campo Gerar informações de veículos na NF-e na guia Documentos Eletrônicos da tela Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE) para as respectivas filiais cujos estados não permitem a geração dos campos citados em operações internas.

Para entender a regra de sugestão, consulte a documentação da modalidade de frete.

As informações de pagamento, que já eram obrigatórias na NFC-e, passam a ser obrigatórias também na NF-e.

No ERP (Gestão Empresarial | ERP), as informações de pagamento serão geradas a partir das parcelas da nota fiscal, ou seja, é necessário existir valor financeiro para o documento fiscal. Para que isso aconteça, a transação dos itens deve estar configurada com o campo Soma para Financeiro igual a S – Sim.

A forma de pagamento de cada parcela dos pedidos, notas fiscais de saída e notas fiscais de entrada é sugerida conforme abaixo:

1. Condições de Pagamento (F028GCP);
2. Se não existir nas condições de pagamento, busca das Definições do cliente (F085CAD) para vendas ou das Definições do fornecedor (F095FOR) para compras.

O campo <nFat> será impresso no grupo Dados da Cobrança, e no XML da NF-e será representado pelo número da nota fiscal. Neste mesmo grupo é gerado o campo <vDesc>. Como ele não possui nenhum tratamento no ERP, sempre será preenchido com o valor 0.00 (zero). Para a impressão desse campo, é necessário configurar o parâmetro global UtiNot160.

A geração do campo <nDup> será feita com base no sequencial da parcela, sempre com três dígitos ('001', '002'). Lembrando que, para gerar o grupo de cobrança, é preciso existir duplicata gerada, integrada com o financeiro.

Para mais informações sobre as informações de pagamento, consulte a documentação.

Conforme divulgado na Nota Técnica 2017.001, os Ajustes SINIEF 07/05, SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Esses Ajustes SINIEF também informam que os sistemas autorizadores da NF-e devem validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), devendo as notas serem rejeitadas em casos de não conformidades com as informações contidas no CCG. Para mais informações sobre os Ajustes SINIEF, consulte o site do CONFAZ.

No ERP (Gestão Empresarial | ERP), o campo Origem do código GTIN, utilizado para a correta geração dos códigos cEAN e cEANTrib, está disponível para parametrização nas seguintes telas:

• Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE): Para os casos em que todas as famílias de produtos utilizarem a mesma origem de busca para os códigos GTIN.
• Cadastro de Famílias (F012FAM): Para os casos em que é necessário definir origens de busca diferentes entre as famílias.
• Cadastro de Produto Individual (F075PRO) ou Cadastro de Produto Agrupado (F075GFP): Para os casos em que é necessário definir origens de busca diferentes entre produtos de uma mesma família.

As possíveis origens de busca do código GTIN são:

1. cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras;
2. cEANTrib GTIN Unidade Tributável e cEAN do Código de Barras Livre;
3. cEANTrib e cEAN da ligação Produto x Unidade Medida;
4. cEANTrib e cEAN do Código de Barras;
5. cEANTrib e cEAN do Código de Barras Livre.

Para utilizar as opções 1 ou 2 configure o campo GTIN Uni. Trib no cadastro das derivações das telas F075PRO ou F075GFP.

Para utilizar a opção 3 configure a ligação Produto x Unidade de Medida x GTIN (F075PXU) para vincular um produto a uma unidade de medida de venda.

Caso não exista código GTIN nos campos definidos como origem, ou a origem seja definida como 0 (zero), será gerada a informação SEM GTIN conforme orientação da NT 2016.002.

Para itens com tributação pelo ISSQN, as tags <cEAN> e <cEANTrib> do .XML devem receber a informação SEM GTIN, conforme orientação da NT 2021.003.

Para mais informações, acesse a documentação do GTIN.

As rotinas de Recebimento Eletrônico passaram a considerar a importação do novo leiaute da NF-e 4.0.

Configuração de leiaute (F017LRE)

Para os clientes que utilizam a rotina de flexibilização de leiaute, o arquivo da definição do leiaute encontra-se em “\modelos\texto\nfe_v4_0.txt”.

Versão do documento eletrônico recebido

O ERP (Gestão Empresarial | ERP) passou a armazenar a versão do XML do documento recebido. Para documentos digitados manualmente na tela de Nota Fiscal Agrupada (F440GNE) essa informação é sugerida conforme definido na tela Parâmetros da Filial para Compras (F070FCP).

Os serviços listados abaixo permitem a integração de documentos eletrônicos bem como informações necessárias para a geração destes documentos. As portas foram versionadas para adequação ao leiaute da NF-e 4.0. Para mais informações, consulte a documentação de cada web service.

• com.senior.g5.co.mcm.ven.pedidos@ExportarPedidos
• com.senior.g5.co.mcm.ven.pedidos@GravarPedidos
• com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal@GravarNotasFiscaisSaida
• com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal@GravarNotasFiscaisEntrada
• com.senior.g5.co.mcm.cpr.ordemcompra@GravarOrdensCompra
• com.senior.g5.co.int.varejo.produtosservicos@Exportar
• com.senior.g5.co.int.varejoNotaAutorizada
• com. g5.co.int.varejo.cupomfiscalve
• com.senior.g5.co.int.varejo.notafiscal
• com.senior.g5.co.int.varejo.nfce

Tela F140AUT

A NF-e apresenta o grupo autXML para que outras pessoas tenham acesso ao .XML da NF-e por meio do CNPJ. Nesta tela é feito o cadastro dos CNPJs/CPFs autorizados a acessar o .XML da NF-e. Ela é acessada por meio das telas de geração de nota fiscal (F140GNF, F149GNC e F149GNP) e geração de nota fiscal por pedido de venda (F140PRE e F140LOT) através do botão Autorizados XML.

No caso dos web services com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, portas GravarNotasFiscaisSaida e GravarNotasFiscaisSaidaVarejo, há uma aba (Autorizados XML) para informar o CNPJ dos autorizados que, depois, serão gravados na tabela E140AUT.

Caso haja o CNPJ da contabilidade, este será sugerido automaticamente. Se o código da transportadora for informado na nota fiscal, será exibida uma mensagem perguntando se o usuário deseja carregar o CNPJ da transportadora.