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Parametrizações iniciais no Gestão Empresarial | ERP para a geração do SPED Contábil

Para que o arquivo do SPED Contábil seja gerado corretamente, é necessário ficar atento às informações:

SPED Contábil (ECD)

  1. As filiais informadas devem estar habilitadas para contabilidade e devem possuir o indicativo que geram SPED ECD. Para isto, é preciso acessar a tela F070FCT; na guia "Parâmetros SPED", o campo Filial Gera SPED deverá ser preenchido com a opção "S" (Sim);
  2. Para utilização do plano de contas referencial é necessário realizar o cadastro deste plano como um modelo de plano na tela F043MPC. O modelo de plano de contas referencial deve possuir a indicação "Modelo Referencial" igual a "S" (sim) e, no campo Código Inst. Referencial, o código da instituição responsável pelo plano (Ex: 9 - Partidos Políticos). O modelo de plano referencial será utilizado para geração do registro "I051".

Nota

A partir da versão 3.0 da ECD (Escrituração Contábil Digital) o relacionamento do plano de contas referencial passou a ser facultativo. Para realizar a importação do modelo de plano referencial da Receita, deve-se utilizar a tela Geração e Atualização dos Planos de Contas Referencias (F043RFB).

Para fins de compatibilidade de gerações anteriores à 3.0 da ECD, o plano de contas referencial também pode ser utilizado. Para localizá-lo basta acessar a pasta ".../Modelos/Texto" com o nome Plano_SRF_Layout2ECD.txt.

Na pasta do sistema ".../Modelos/Texto" existem os planos de contas referenciais que podem ser importados através do leiaute "SAIM024" (Importação Plano de Contas). Lembrando que após a importação, os campos de Modelo Referencial e Código Inst.Referencial devem ser parametrizados.

Estes são os planos de contas referenciais disponíveis:

Código Grupo/Conta Nome do Arquivo
1 PJ em Geral - (L100A + L300A) Plano_RFB_PJ_Geral.txt
2 PJ em Geral - Lucro Presumido (P100 + P150) Plano_RFB_PJ_Geral_Lucro_Presumido.txt
3 Financeiras - (L100B + L300B) Plano_RFB_Financeiras.txt
4 Seguradoras - (L100C + L300C) Plano_RFB_Seguradoras.txt
5 Imunes e Isentas em Geral - (U100A + U150A) Plano_RFB_Imunes_Isentass_Geral.txt
6 Financeiras - Imunes e Isentas - (U100B + U150B) Plano_RFB_Financeira_Imunes_Isentass.txt
7 Seguradoras - Imunes e Isentas - (U100C + U150C) Plano_RFB_Seguradoras_Imunes_Isentas.txt
8 Entidades Fechadas de Previdência Complementar - (U100D + U150D) Plano_RFB_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar.txt
9 Partidos Políticos - (U100E + U150E) Plano_RFB_Partidos_Políticos.txt

Para fins de compatibilidade de gerações anteriores à 3.0 da ECD, o plano de contas referencial também pode ser utilizado e está na pasta ".../Modelos/Texto" com o nome Plano_SRF_Layout2ECD.txt.

  1. Para a geração do registro do SPED com a utilização do plano de contas referencial NÃO existe a necessidade de realizar o processo de mudança de modelo de plano. Este relacionamento deve ser feito pela tela F043RMP. Desta forma, os registros que necessitam de informações referentes ao plano de contas referencial utilizam deste relacionamento para a busca das informações no plano da empresa.
  2. Se for identificada a impossibilidade de relacionamento somente com os modelos da empresa e referencial, e já existir algum relacionamento entre as gravado, é possível "duplicar" este relacionamento para utilização do centro de custo. Para isso, o usuário deve informar o tipo de modelo, código do modelo contábil, código do modelo de centro de custo e código do modelo referencial, em seguida clique no botão Ini. Rel. CC.. A partir deste momento, o relacionamento existente para os modelos contábil e referencial foram aplicados ao relacionamento informado na tela, bastando informar os centros de custos para relacionamento.
  3. É importante ressaltar que, quando realizar o zeramento das contas contábeis, será necessário marcar a opção "Zerar saldo de centro de custo/composição auxiliar para conta contábil sem saldo" (F650ZER), para que não haja inconsistências de zeramento no PVA.
  4. Para geração do registro de apresentação do relacionamento entre os modelos de planos de contas da empresa e referencial (registro "I051"), o relacionamento deve ser realizado para as contas analíticas do modelo da empresa. O saldo das contas sintéticas do modelo de plano referencial serão apresentados refletindo o relacionamento realizado para as suas analíticas.
  5. Para os aglutinadores contábeis que referenciam o modelo de plano referencial, todas as contas contábeis utilizadas na composição dos mesmos devem possuir o relacionamento com o modelo de plano da empresa. Estes aglutinadores são utilizados para apresentação dos registros: "I052" (aglutinador contábil), "J100" (Balanço Patrimonial) e "J150" (DRE).
  6. Para a geração do registro "0020" (Escrituração Contábil Descentralizada) é necessário identificar qual a filial matriz na tela F070FCA, informado "S" (sim) no campo Filial Matriz. Quando o processamento do SPED não for realizado de forma consolidada (para todas as filiais) o registro "0020" deve ser para identificação das filiais que serão apresentadas no arquivo.
  7. Para a geração dos registros "0020" e "I030" é necessário informar o NIRE (Número de Identificação no Registro de Empresas) das filiais na tela F070FCT. Este encontra-se na página "Contábil 1", campo Nº/Data Registro Junta.
  8. O registro "0180" é um conjunto de informações para identificar pessoas físicas e jurídicas, com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente deverão ser informados os participantes com os quais a empresa possua um dos relacionamentos:
Código Tipo
01 Matriz no exterior
02 Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior
03 Coligada, inclusive equiparada
04 Controladora
05 Controlada (exceto subsidiária integral)
06 Subsidiária integral
07 Controlada em conjunto
08 Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM)
09 Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
10 Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
11 Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.

Para o Gestão Empresarial | ERP, esta indicação deve ser realizada por meio de uma lista dinâmica (F049LST), que pode ser ligada ao histórico do cliente ou do fornecedor com o qual a empresa tem algum destes relacionamentos.

A maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenchem os requisitos a serem incluídos neste registro.

Observação

O arquivo de Tabelas Relacionamentos do SPED Contábil pode ser importado pela tela F049LST e, em seguida, feita a ligação (F049LIG) com os clientes/fornecedores que a empresa possui relacionamento. Para esta importação acesse a tela F049LST e importe a lista dinâmica: clique no botão Importar e selecione o arquivo DTLD001.XML, localizado na pasta Modelos > XML da instalação do Gestão Empresarial | ERP. Após importar a lista, selecione o Código Lista "1 - Tabela de Relacionamentos".

  1. Para a apresentação dos registros facultativos "J100 (Balanço Patrimonial)", "J150 (DRE)" e "J210 (DMPL/DLPA)", deve ser utilizado o conceito de visão contábil (F046VIS). A tela Cadastro de Visões Contábeis permite a criação de novas visões contábeis, bem como a importação e adaptação de visões contábeis padrões disponibilizadas pela Senior. No diretório de instalação do ERP (...\Sapiens\Modelos\Xml) possuímos, por exemplo, os seguintes arquivos para importação:
    • CCVC001 – Balanço Patrimonial – PJ Geral;
    • CCVC002 – Balanço Patrimonial – PJ Geral – Lucro Presumido;
    • CCVC003 – Demonstração do Resultado do Exercício - PJ Geral;
    • CCVC004 – Demonstração do Resultado do Exercício - PJ Geral - Lucro Presumido;
    • CCVC005 - DMPL - PJ Geral;
    • CCVC006 - DMPL - PJ Geral - Lucro Presumido;
    • CCVC007 - DLPA - PJ Geral;
    • CCVC008 - DLPA - PJ Geral – Presumido;
  2. Para realizar a carga dos registros, deve-se utilizar o botão Ini. Lista D., no aglutinador (F045AGL).

Este gera automaticamente as listas dinâmicas "Definição" e "Natureza" e inicia os aglutinadores contábeis com elas.
Ao clicar no botão, serão criadas duas listas dinâmicas ("Definição" e "Natureza") e relacionadas aos aglutinadores da base. O processo deverá ser executado apenas uma vez, para evitar duplicação de listas. Itens Listas:

Definição Natureza
A - Ativo D - Devedora
P - Passivo C - Credora

O critério para geração deste relacionamento é o mesmo adotado para geração dos aglutinadores no SPED. Isto é, a primeira conta da composição informará sua Definição e Natureza. Podem haver situações em que o relacionamento não será gerado para alguns aglutinadores. Isto ocorrerá quando não existir conta contábil na composição.

Na geração do SPED, estes relacionamentos com as listas dinâmicas serão buscados. Caso não encontrado, será verificado se existe aglutinador na sua composição para busca das ligações (e assim sucessivamente).

É importante reforçar que, como regra geral, a utilização dos conceitos de visões contábeis e aglutinadores contábeis não são obrigatórios, em virtude dos registros que fazem uso destes conceitos serem facultativos para todos os tipos de escrituração.

  1. Sugere-se que o arquivo gerado, seja salvo em um diretório na máquina local do seu processamento. Se a geração deste ocorrer em qualquer lugar que não seja na máquina local, pode ocasionar congestionamento em razão da grande quantidade de informações geradas.
  2. O fato das informações serem entregues em meio eletrônico não altera a forma de escrituração, por isso a apresentação do SPED ECD deve obedecer a forma de escrituração aplicada pela empresa.

Para as empresas que utilizam a escrituração centralizada, deve ser gerado um único arquivo com todas as filiais consolidadas na matriz. Nesta forma de escrituração o registro "0020" não deve ser selecionado.

Para empresas que utilizam a escrituração descentralizada, deve ser gerado um arquivo para cada filial com suas operações. Nesta forma de escrituração o registro "0020" deve ser selecionado e sua geração ocorrerá da seguinte forma: Para a escrituração da matriz, serão apresentadas as informações de todas as filiais que possuírem o indicativo para gerar o SPED ECD (Tópico 1) além da matriz. Para a escrituração das filiais, serão apresentadas as informações filial a filial conforme o filtro aplicado.

Caso seja informado que a escrituração é descentralizada, ou seja, o registro "0020" foi selecionado e o usuário informou mais de uma filial para geração, será apresentada a mensagem de advertência "O registro 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada foi selecionado, porém foi informada uma abrangência de filial para filtro caracterizando escrituração centralizada."

Lançamentos

Os registros "I200" e "I250" referem-se aos lançamentos contábeis e suas partidas. Para o Gestão Empresarial | ERP, os lançamentos são os lotes contábeis e suas partidas os lançamentos relacionados a eles. Conforme definição do SPED, a soma dos valores apresentados para débito e crédito nas partidas (total de débito e crédito dos lançamentos) devem ser iguais ao valor indicado no lançamento (valor total do lote).

No arquivo serão apresentados os lotes cujos valores a débito e a crédito sejam os mesmos. Para os lançamentos de lotes que possuem diferença entre o total a débito e a crédito e, para os lançamentos sem lotes será somado todos os lançamentos do lote das filiais informadas no filtro, verificando se o Total a Débito é igual ao a Crédito, caso contrario serão agrupados conforme a periodicidade definida na tela de entrada.

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