Leiaute ISS - Thema ISSQN Eletrônico

Leiaute de notas de serviço tomados do fornecedor Thema ISSQN Eletrônico. A exportação é realizada a partir da tela de Geração de ISS Municipal (F669GDM) e de somente uma competência. Caso haja a necessidade de gerar para mais de uma competência, deve gerar um arquivo por vez.

A escrituração dos serviços tomados tem a finalidade de registrar os serviços contratados pela empresa, os quais podem ou não estar sujeitos à retenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A depender de fatores como o tipo do serviço prestado, regime tributário do prestador, ou mesmo o local em que o serviço foi executado, é que será determinado a qual município deve ser pago o ISSQN devido sobre esta prestação, e se o recolhimento caberá ao prestador ou será retido pelo contratante.

Detalhamento dos registros

Retenção - RETENCAO

Nr.	Campo	Descrição	Tamanho	Tipo	Valor
01	cpfcnpj	Cnpj da Filial	14	N	E070FIL.NUMCGC

Informações da Retenção - INFO_RETEN

Nr.	Campo	Descrição	Tamanho	Tipo	Valor
01	data_informacao	Data do cadastro da informação	10	D	Data atual
02	exercicio	Ano de competência da informação	4	N	Data inicial da tela de entrada formato YYYY
03	mes	Mês de competência da informação	2	N	Data inicial da tela de entrada formato MM
04	obervacao	Informação opcional para livre difitação	300	A	Não preenchido
05	aplicacao	Identificação do tipo de retenção	1	A	Fixo 'N'

Detalhes Notas fiscais - NOTA

Nr.	Campo	Descrição	Tamanho	Tipo	Valor
01	numero_servico	Código de serviço conforme tabela de serviço, correspondente ao campo "OPERAÇÃO" da Escrituração Tomador	2	N	Conforme "Tabela de Serviço" abaixo
02	codigo_obra	Código da obra	20	N	Não Preenchido
03	numero_projeto	Número projeto da obra	20	N	Não Preenchido
04	data_emissao	Data de emissão da nota	10	D	E660NFC.DatEmi
05	modelo	Modelo da nota fiscal	2	A	E660NFC.CodEdc
06	numero	Número da nota fiscal	10	N	E660NFC.NumNfi
07	serie	Série da nota fiscal	2	N	E660NFC.CodSel
08	cpfcnpj_prestador	CPF ou CNPJ do prestador do serviço	14	N	E095FOR.CgcCpf
09	descricao_atividade	Descrição da atividade desenvolvida pelo prestador	200	A	E660INC.CplPro quando preenchido, senão E080SER.DesSer
10	atividade_desenvolvida	Código auxiliar disponível na Tabela Estrutural da lista de atividades disponibilizada pela Prefeitura	A	6	E080SER.SerImp
11	valor_bruto	Valor total da nota	N	15	Soma de E660INC.VlrCtb
12	valor_deducao	Valor total a ser deduzido da nota	N	15	Soma de E660INC.VlrDed
13	valor_tributavel	Valor tributável da nota	N	15	Soma de E660INC.VlrBis
14	aliquota	Percentual de ISS aplicado para esta atividade	N	10	E660INC.PerIss
15	valor_retido	Valor de retenção de ISS	N	10	Soma de E660INC.VlrIss

Tabela de Serviço

Valor	Descrição	E001TCP.NatOps	E001TNS.CprIss	Adicional
1.1	Aquisição de serviço no município com imposto devido no município e obrigação de retenção na fonte	1	="-"	E070FIL.CodRai = E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador mesmo município)
1.2	Aquisição de serviço no município com imposto devido no município sem obrigação de retenção na fonte	1	<>"-"	E070FIL.CodRai = E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador mesmo município)
1.8	Aquisição de serviço no município não tributável	<> 1 e 2	Indiferente	E070FIL.CodRai = E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador mesmo município)
2.1	Aquisição de serviço de outro município com imposto devido a outro município e obrigação de retenção na fonte	2	="-"	Nenhum
2.2	Aquisição de serviço de outro município com imposto devido a outro município sem obrigação de retenção na fonte	2	<>"-"	Nenhum
2.3	Aquisição de serviço de outro município com imposto devido no município e obrigação de retenção na fonte	1	="-"	E070FIL.CodRai <> E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador municípios distintos)
2.4	Aquisição de serviço de outro município com imposto devido no município sem obrigação de retenção na fonte	1	<>"-"	E070FIL.CodRai <> E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador municípios distintos)
2.8	Aquisição de serviço de outro município não tributável	<> 1 e 2	Indiferente	E070FIL.CodRai <> E095FOR -> E008CEP.CodRai (Filial e Prestador município distintos)
3.2	Aquisição de serviço do exterior com imposto devido no município sem obrigação de retenção na fonte	1	<>"-"	E095FOR.TipMer = 'E'
3.3	Aquisição de serviço do exterior com imposto devido no município e obrigação de retenção na fonte	1	="-"	E095FOR.TipMer = 'E'