Identificador de Regra
CPA-501IMPCC01
Módulo: CPA - Contas a Pagar.
Finalidade: considerar os valores movimentados por aproveitamento de crédito no valor base do cálculo de impostos em baixas por pagamento.
Características: o sistema não pode estar configurado para gerar imposto na efetivação do adiantamento, pois o sistema irá gerar o imposto no valor total no momento em que for baixar a sobra do que não foi aproveitado. Caso o aproveitamento seja no valor total, o usuário deve ficar atento e utilizar uma transação que considere o imposto na geração do adiantamento, para que, nesses casos, seja gerado pelo adiantamento e não na baixa da sobra não aproveitada.
Observação
Pessoa Física: ao utilizar o identificador de regras, os impostos de IRRF serão gerados sobre os valores da movimentação de baixa realizada dentro da mesma competência. O sistema verificará se o título contêm valores que foram realizados através de aproveitamento de crédito, obrigatoriamente, na mesma competência da baixa do título. O fato gerador do IRRF é a data de pagamento considerando todos os pagamento realizados dentro de uma mesma competência.
Tela: Ctas. a Pagar/Baixas.
Verifique também a documentação do parâmetro global CalAdtImp.
Transação: não se aplica.
Atenção
Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.
Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.