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DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Esta declaração é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf, em atendimento ao estabelecido no Manual de Crédito Rural MCR, do Banco Central do Brasil, Capítulo 10, Seção 2.

Passo a passo

Cadastre a DAP do produtor em Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Declaração de Aptidão ao PRONAF (F095DAP):
1. Informe o código da DAP. Esse código é obtido após efetuar o credenciamento junto aos orgãos e entidades autorizados que atuam como emissores de DAP;
2. Defina os dados da DAP nos campos do cabeçalho da tela, conforme descrito na declaração;
3. Na grade DAP Acessória Associadas é possível cadastrar DAPs utilizadas para identificação dos dependentes agregados a uma unidade familiar de produção rural.
Habilite os identificadores CPR-440CALSB01 (no caso do Compras) e VEN-140CALSB01 (no caso do Devoluções), na tela de Cadastro de Identificadores de Regras (F098REG) e informe como deve ser calculado o valor do subsídio, nestes identificadores. Os campos abaixo devem ser utilizados para informar este valor:
1. Campo E440IPC.VlrSub para Notas de Entrada: Este campo no item somente será alimentado utilizando o identificador de regra CPR-440CALSB01 que será chamado após o cálculo do item, disponibilizando toda a tabela Dados Gerais (E440NFC) e Itens de Produto (E440IPC) para consulta na regra. Nos recálculos também será chamada a regra;
2. Campo E140IPV.VlrSub para Notas de Saída: Este valor é totalizado nos dados gerais da nota fiscal de saída e somente receberá valor através de regra existente no identificador de regras VEN-140CALSB01.
  
  O valor do subsídio é pago ao produtor apenas com base nas entradas de produtos, porém é necessário informar o subsídio para as saídas, porque o produtor pode dar entrada em um produto, e depois solicitar a devolução. Assim, o sistema calcula o saldo a pagar para o produtor, que é o valor das entradas menos o valor das saídas.
Calcule o imposto do tipo 45 (Subsídio). Este cálculo é feito na tela de Apuração dos Impostos, em Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração (F661PAI). Nesta tela deve ser selecionado o imposto SUB - Subsídio e clicar em Calcular.
Observação
Para que o imposto seja exibido na tela de Apuração dos Impostos (F661PAI), é necessário que ele seja vinculado à filial na tela de Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).
Ao apurar o imposto, o sistema calcula o valor de subsídio de todas entradas e diminui pelo valor de subsídio de todas as saídas (devoluções). Com o valor do saldo é gerado um título a pagar para o produtor.

Exemplo do processo

Neste exemplo consideramos a seguinte situação: Para o produto SOJ001, deverá ser pago R$1,00 por saca. Desde que o produtor tenha a DAP dentro do prazo de validade.

Veja como ocorreu o processo:

A DAP foi cadastrada na tela de Declaração de Aptidão ao PRONAF (F075DAP)
As regras foram cadastradas para os dois identificadores

VEN-140CALSB01

definir numero VenNCodCli;

definir numero VSCPF;

definir alfa VSCalcular;

definir numero VSDataAtual;

definir numero VSCodigoCliente;

definir numero ACodigoEmpresa;

definir numero ACodigoFilial;

definir alfa ACodigoSerieNota;

definir numero ANumeroNota;

ACodigoEmpresa = E140IPV.CODEMP;

ACodigoFilial = E140IPV.CODFIL;

ACodigoSerieNota = E140IPV.CODSNF;

ANumeroNota = E140IPV.NUMNFV;

VSDataAtual = DatSis;

VSCalcular = "N";

inicio

definir cursor cursor_E140NFV;

cursor_E140NFV.SQL "SELECT CODCLI FROM E140NFV \

WHERE CODEMP = :ACodigoEmpresa AND \

CODFIL = :ACodigoFilial AND \

CODSNF = :ACodigoSerieNota AND \

NUMNFV = :ANumeroNota ";

cursor_E140NFV.AbrirCursor();

se (cursor_E140NFV.Achou)

VSCodigoCliente = cursor_E140NFV.CODCLI;

cursor_E140NFV.FecharCursor();

fim;

inicio

definir cursor cursor_E085CLI;

cursor_E085CLI.SQL "SELECT CGCCPF FROM E085CLI \

WHERE CODCLI = :VenNCodCli";

cursor_E085CLI.AbrirCursor();

se (cursor_E085CLI.Achou)

VSCPF = cursor_E085CLI.CGCCPF;

cursor_E085CLI.FecharCursor();

fim;

inicio

definir cursor cursor_E095DAP;

cursor_E095DAP.SQL "SELECT CodDap FROM E095DAP \

WHERE DATVAL >= :VSDataAtual and \

CPFTI1 = :VSCPF or \

CPFTI2 = :VSCPF ";

cursor_E095DAP.AbrirCursor();

se (cursor_E095DAP.Achou)

VSCalcular = "S";

cursor_E095DAP.FecharCursor();

fim;

Se (VSCalcular = "S")

inicio

E140IPV.VlrSub = (E140IPV.QtdFat / 60 * 1);

fim

Senao

E140IPV.VlrSub = 0;

O produtor entregou 10.000 Kg do produto SOJ001 na empresa, como entrada a depósito. Neste momento, o sistema calcula o valor do subsídio conforme determinado pela regra, que é: 10.000 / 60 *1 = 166,666. Então o valor do subsídio é de R$166,66. O produtor não recebe este valor quando a entrada é gerada, apenas ao apurar o imposto na tela F661I13.
O produtor solicitou a devolução de 5.000 Kg. Neste caso, o valor do subsídio calculado no passo anterior, deverá ter uma redução. Este valor será calculado conforme o cadastro da regra, que é 5.000 / 60 *1 = 83,33. Ou seja, R$ 83,33 serão subtraídos do valor de R$ 166,666.
O imposto do tipo 45 é apurado. Neste momento, o sistema realiza o cálculo do subsídio automaticamente e gera um título a pagar para o produtor no valor de R$83,33 (166,66 menos 83,33 = valor do título), conforme as configurações realizadas para o imposto.

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