F055PPF - Configuração de Impostos para a Filial

Impostos

Quando o cursor estiver sobre um imposto cadastrado, será exibido a descrição do mesmo e o seu tipo no rodapé.

Imposto
Indica o imposto cadastrado para a filial. Campo obrigatório.

Observação

Só será possível configurar os impostos dos tipos 53/54 - IRPJ/CSLL Lucro presumido (SPED), 55/56 - IRPJ/CSLL Lucro Real (SPED), 57/58 - IRPJ/CSLL Lucro Arbitrado e 59/60 - IRPJ/CSLL Imune/Isenta na filial matriz.

Quando cadastrado o imposto IRPJ adicional (tipo 17) e IRPJ - diferença pela mudança de coeficiente (tipo 61) estes também deverão ser vinculados a filial matriz.

Padrão
Indica qual é o imposto padrão de um determinado tipo de imposto. Apenas um imposto de um determinado tipo será padrão, não sendo possível definir mais de um imposto do mesmo tipo como padrão, exceto para o imposto do tipo 6 - Outros (Base Faturamento), que poderá ter mais de um imposto como padrão, ou até mesmo nenhum definido como padrão.

Esse campo será utilizado pelas gestões Mercados, Suprimentos e Custos, para cálculo do DVV (Despesas Variáveis de Vendas). Para o imposto 64 - FCP - Fundo de Combate a Pobreza, indicado como Padrão, o parâmetro Apurar deve estar marcado. Essa parametrização é necessária caso houver mais de um imposto 64

Apurar
Este campo lista "S - Sim" e "N - Não". O Objetivo é ser ou não apresentado para apuração na tela F661PAI e o seu preenchimento é obrigatório.

Adic/Exc (Adicionais/Exclusões)
Indica se o imposto permite a entrada de valores adicionais ou exclusões quando for calculado. Este campo é obrigatório.

Período
Indica a periodicidade do imposto. Este campo é obrigatório e possui as seguintes opções:

L - Livre
O - Diário
U - Quadrimestral
R - Semestral
S - Semanal
B - Bimestral
D - Decendial
Q - Quinzenal
M - Mensal
T - Trimestral
A - Anual

Observação

Só será permitido selecionar a opção T - Trimestral para os impostos dos tipos 53 - IRPJ Lucro presumido (SPED), 54 - CSLL Lucro presumido (SPED), 57 - IRPJ Lucro Arbitrado (SPED) e 58 - CSLL Lucro Arbitrado (SPED).

Será permitido selecionar a opção A-Anual ou T-Trimestral para os impostos dos tipos 55 – IRPJ Lucro Real (SPED), 56 – CSLL Lucro Real (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED).

Dias Vcto (Dias Vencimento)
Indica o Número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início Contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

1 - Normal
2 - Fora Semana
3 - Fora Decêndio
4 - Fora Quinzena
5 - Fora Mês
6 - Último dia Semana Seguinte
7 - Último dia Decêndio Seguinte
8 - Último dia Quinzena Seguinte
9 - Último dia Mês Seguinte

Esse campo já virá parametrizado como 1 - Normal, não afetando a data de vencimento. Caso seja informado 1 - Normal, a data inicial para a contagem do vencimento é o dia seguinte ao período final do período. Se for informado 2 - Fora Semana, a contagem do vencimento ocorrerá a partir da próxima semana, tendo como primeiro dia da semana o Domingo.

Por exemplo, se o período de apuração for 01/08/2004 à 31/08/2004, a data inicial para contagem iniciará no dia 05/09/2004 (primeira semana subseqüente ao período de apuração). Se for informado ainda 7 dias de vencimento para o imposto, o vencimento seria para 11/09/2004, então esta data será ajustada conforme o parâmetro de Vcto não útil (se posterga, antecipa ou mantém).

Se for informado 9 – Último dia Mês Seguinte, a contagem do vencimento ocorrerá a partir do último dia do mês seguinte. Por exemplo, se o período de apuração for 01/03/2008 à 31/03/2008, a data inicial para contagem iniciará no dia 30/04/2008 (último dia do mês seguinte). Para impostos que vencem no último dia útil do mês seguinte deve-se ainda informar no parâmetro Dias Vcto = 0 e no parâmetro do Vcto não útil = Antecipa.

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga, U - Só Dias Úteis.

Cod Arrec
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto. Campo obrigatório.

Faixa Lim. Alíq.
Este campo tem por finalidade definir qual o valor que será utilizado para definir a faixa de limite na Tabela de Tributação e assim buscando a alíquota que deve ser aplicada no cálculo do devido imposto na tela F049TTR. Possui as seguintes opções:

1 - Faturamento Bruto
2 - Faturamento Líquido
3 - Base de Cálculo do Imposto

Importante

O padrão do sistema para este tipo de imposto é a opção 03 - Base de Cálculo do Imposto, assim para as empresas que já possuem o imposto cadastrado na base, não será preciso efetuar a definição de valor para este campo, pois na geração do cálculo, mesmo não tendo valor definido, será considerado a base de cálculo do imposto.

Somente será obrigatório definir uma das opções, caso for efetuado algum tipo de alteração ou na ligação do imposto na base.

Vlr Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento deve acumular para o próximo período ou desprezar a apuração atual.

Valor Acumulado
Indica qual o valor acumulado pelo imposto no momento (Mantido pelo sistema). Será disponível apenas para visualização o campo Valor acumulado de uma competência para outra (Vlr. Acumulado), onde o mesmo deverá apresentar o valor acumulado que não foi recolhido de uma competência para outra.

Últ Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado(DUP, FAT,...).

Trans
Transação de entrada de título. (90500,...)

Filial Pag
Este campo tem o objetivo de informar o destino do título de imposto gerado para o módulo do Financeiro de uma filial para a matriz.

Gera Aut.
Se título será gerado automaticamente no momento do cálculo, ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu. Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim para que seja possível ligar uma guia ao imposto e efetuar a geração da guia de recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o parâmetro do código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto.
Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Observação

Para o imposto 34 serão listadas somente as formas de contabilização em que a ORIFCT (origem da forma de contabilização) for igual a IUF
Para o imposto 45 serão listadas somente as formas de contabilização em que a ORIFCT (origem da forma de contabilização) for igual a ICF
Para os impostos 41, 42, 43 e 44 somente as formas de contabilização em que a ORIFCT (origem da forma de contabilização) for igual a ISP
Para os impostos 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 somente as formas de contabilização em que a ORIFCT (origem da forma de contabilização) for igual a IRJ

Ori.Cal.Imp
Neste campo deve ser informado para impostos do tipo 18(COFINS), 19(PIS),20 (PIS - Não Cumulativo) e 21(COFINS - Não Cumulativo), se será preenchido com M(Movimento) ou F(Faturamento).

Quando o impostos cadastrado na guia Base Liga Filial estiver com a opção M(Movimento) então o cálculo do imposto gerará a partir do movimento, ou seja, na nota fiscal Entrada/Saída há um campo chamado de Base/Valor PIS Faturamento e Base/Valor COFINS Faturamento quando informado valor nesses campos o cálculo gerará a partir desses valores.

Composição
Esse campo somente estará habilitado para os impostos do tipo 96(Imposto Totalizador) e 97 (Imposto Livre). Nesse campo deve ser informada a montagem do imposto, indicando se o valor refere-se a B (Base de Cálculo) ou I (Imposto).

Data Reg. Caixa
Data inicial para entrada de títulos.

Vlr. Mín. Parc. Imp.
Valor mínimo para parcelar o imposto.

Qtd. Parc.
Quantidade de Parcelas para o imposto.

Reg. Apuração
Indica o regime de apuração do imposto, podendo ser: "Regime de Competência" ou "Regime de Caixa". Quando "Regime de Competência", o sistema considera o documento fiscal com a retenção do imposto pela data de entrada. Quando "Regime de Caixa", considera pela data de pagamento (conforme o pagamento dos títulos do documento fiscal).

Esse campo é habilitado para seguintes os impostos:

10 - INSS
11 - IRRF
22 - COFINS Retido
23 - PIS Retido
24 - CSLL Retido
25 - Outras retenções
65 - ISS Retido
73 - ISS (LC 175/2020)
74 - ISS Retido (LC 175/2020)

Lançar Valor Acumul.
Indica a forma que o valor acumulado de IPI é lançado na apuração do imposto. Possui as seguintes opções:

O - Outros Débitos: o valor acumulado é gerado no campo de outros débitos
G - Guia de Recolhimento: o valor acumulado é somado ao valor líquido do título do financeiro e no valor da Guia de Recolhimento

Filtrar exec. serviço
Indica como será a apuração dos impostos tipo "5 - ISS" e "11 - IRRF" por meio das opções "S - Sim" (data de prestação de serviço) ou "N - Não" (data de emissão da nota fiscal).

Tipo de Comércio
Campo disponível apenas para o imposto tipo 70. Determina o tipo de cálculo que será aplicado na apuração do imposto. Possui as seguintes opções:

V - Varejo
A - Atacado
T - Todos

Observação

Ao selecionar a opção T - Todos, será apresentada a seguinte mensagem: É preciso selecionar o tipo de comércio para que a substituição tributária do ICMS seja calculada corretamente!. Portanto, a opção não deve ser utilizada.

Para mais informações sobre a apuração do imposto 70, consulte a documentação do processo.

Forma Apuração

Esta guia permite a configuração da base imposto liga filial dos impostos 55 – IRPJ Lucro Real (SPED) e 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED). É possível configurar o imposto 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) quando a empresa não possuir tributação para o IRPJ imune e isenta.

Competência Ref.
Informar a competência de início da parametrização cadastrada.

F. Estimativa Mensal
Informar se apuração do imposto será com base na Receita Bruta ou com base no Balanço/Balancete.

Observação

Quando a apuração dos impostos for trimestral, só poderá ser informado "B – Balanço/Balancete".

Visão Contábil DRE
Informar uma visão do tipo SPED, que seja igual a tabela L300 do SPED ECF, que servirá como base para apuração do IRPJ/CSLL Lucro Real. Para os impostos 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) deve ainda ser informada uma visão que seja igual à tabela U150 do SPED ECF.

Observação

A Senior disponibiliza visões padrões do tipo SPED para atender essa necessidade. É possível importar essas visões através da tela Cadastro de Visões Contábeis (F046VIS)
A apuração do imposto do tipo 56 - CSLL Lucro Real (SPED) utilizará as informações cadastradas no imposto do tipo 55 - IRPJ Lucro Real (SPED)
A apuração do imposto 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) utilizará as informações cadastradas no imposto 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) quando existir um vínculo entre os dois
São listadas somente as visões contábeis cadastradas como do Tipo S-SPED, Tipo Demonstração igual a 2 - Resultado do Exercício e que sejam padrões do sistema (campo Visão de Sistema)

Ctb. Aut.
Define se a contabilização do imposto será feita de forma automática no momento de processamento do cálculo do imposto:

Sim: é o valor padrão e indica que a contabilização do imposto será feita de forma automática após o termino do seu processamento e título financeiro gerado.
Não: indica que a contabilização do imposto não será feita de forma automática, ou seja, a contabilização ocorrerá através da rotina de integração contábil que será executada manualmente pelo usuário.

Simular Apu. Oposta
Este campo automaticamente virá selecionado como S - Sim, na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), com isso, ele será disponibilizado para visualização na tela Apuração dos Impostos IRPJ - Lucro Real (SPED) e CSLL - Lucro Real (SPED) (F661I15), será apresentado a apuração do imposto conforme indicado no campo Forma de Apuração e também será apresentada uma simulação da apuração do imposto com a forma de apuração inversa à qual foi parametrizada.

Ao marcá-lo como N - Não , não será apresentada na tela (F661I15) a simulação do imposto a recolher com a forma de apuração inversa a parametrizada.

Exceções dos Impostos de Retenção

Nessa guia é possível cadastrar as exceções de cálculo. Com isso, é possível configurar mais de um imposto com códigos de retenções diferentes, ambos localizando os respectivos documentos conforme a parametrização de exceção.

Na apuração destes impostos, quando possuir exceções de documentos cadastradas, elas influenciarão na composição da origem do cálculo. As exceções de documentos de entradas são deduzidas no imposto da nota fiscal de entrada e as exceções de documentos de saídas são deduzidas no imposto da nota fiscal de saída.

Competência Início
Início da vigência da configuração.

Trans.
Código da transação utilizada na apuração.

Produto
Código do produto da regra.

Serviço
Código do serviço da regra.

Cliente
Código do cliente da regra.

Forn.
Código do fornecedor da regra.

Composição Base Cálculo

Esta guia tem por finalidade informar as transações do Financeiro e Patrimônio que devem ser tratados pelos impostos PIS Não Cumulativo (tipo 20), PIS Não Cumulativo SPED (tipo 41), COFINS Não Cumulativo (tipo 21), COFINS Não Cumulativo SPED (tipo 42), PIS Cumulativo SPED (tipo 43), COFINS Cumulativo SPED (tipo 44), PIS Regime de Caixa SPED (tipo 47) e COFINS Regime de Caixa SPED (tipo 48).

Nela deve-se informar a Data Base, Transações Financeiras e Patrimoniais( Baixa do Contas a Pagar, Baixa Contas a Receber, Baixa da Tesouraria Débito e Crédito e a Depreciação do Bem Patrimonial), e informar se deseja somar(+), subtrair(-) ou nenhum(N) os valores.

Ela é visualizada somente quando o curso estiver posicionado sobre os impostos PIS Não Cumulativo (tipo 20), PIS Não Cumulativo SPED (tipo 41), COFINS Não Cumulativo (tipo 21), COFINS Não Cumulativo SPED (tipo 42), PIS Cumulativo SPED (tipo 43), COFINS Cumulativo SPED (tipo 44), PIS Regime de Caixa SPED (tipo 47) e COFINS Regime de Caixa SPED (tipo 48).

É possível cadastrar transações de movimentação cambial para compor a base de cálculo do PIS/COFINS. As transações de movimentação cambial são identificadas a partir do seu módulo (E001TNS.LisMod), que será igual a CRV - Contas a Receber e CPV - Contas a Pagar.

Data Base
Define a validade inicial desta base.

Transação
Indica uma transação do patrimônio que o sistema deve tratar, aplicando o que será informado nos campos abaixo.

Observação

Todos os campos referentes aos valores devem ser preenchidos com a indicação do que a rotina deve fazer com eles: Adicionar, Subtrair ou Nenhum.

A coluna Sep. ODC - Indicativo se devem ser gerados dois outros documentos, sendo um para Multa e outro para Juros funciona conforme abaixo:

Apenas para os impostos Pis/Cofins apurados pelo regime de competência (tipos 41, 42, 43 e 44 ).
Se informado "S-Sim" o sistema irá preencher automaticamente com "+ - Somar" as colunas Multa e Juros (será lançado a mensagem "Para que seja feita a separação dos valores de juros/multas ao integrar os outros documentos via tela Integração de Outros Documentos (F660IFI) será necessário alterar Juros e Multas para "+"?" antes da alteração).
Habilitado apenas para transações utilizadas no Contas a Receber.

A guia permite redimensionar o seu tamanho. É possível movimentá-la para melhor visualização das informações cadastradas.

Parâmetros Financeiros/Patrimoniais para PIS não cumulativo ou parâmetros Financeiros/Patrimoniais para COFINS não cumulativo

Esta guia tem por finalidade informar as transações do Financeiro e Patrimônio que devem ser tratados pelo PIS Não Cumulativo (imposto tipo 20) e pelo COFINS Não Cumulativo (imposto tipo 21). Nela deve-se informar a Data Base, Transações Financeiras e Patrimoniais( Baixa do Contas a Pagar, Baixa Contas a Receber, Baixa da Tesouraria Débito e Crédito e a Depreciação do Bem Patrimonial), e informar se deseja somar(+), subtrair(-) ou nenhum(N) os valores.

Essa guia somente é visualizada quando estiver com o cursor posicionado sobre os impostos PIS Não Cumulativo - Tipo Imposto 20 ou COFINS Não Cumulativo - Tipo Imposto 21, na guia de Impostos.

Data Base
Define a validade inicial desta base.

Transação
Indica uma transação do patrimônio que o sistema deve tratar, aplicando o que será informado nos campos abaixo.

Valor Movimento
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Juros
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Correção Monetária
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Encargos
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Outros Acréscimos
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Movimento Patrimônio
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Desconto
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Recurso da guia: esta guia possui o recurso de possibilitar ao usuário redimensionar o tamanho, com isso, será possível movimentar a guia para melhor visualização das informações cadastradas.

Parâmetros Contábeis

Esta guia tem por finalidade informar as contas contábeis reduzidas que influenciaram no cálculo do imposto do tipo 98 - Livre, onde é possível apurar impostos através de qualquer movimento ou saldo contábil.

Conta Reduzida
Código da conta contábil reduzida. É possível informar contas contábeis sintéticas e analíticas.

Data Base
Data inicial para considerar na apuração desta conta contábil.

Valor Débitos
Parametrizar os valores dos débitos deve ser adicionados(+), subtraídos(-) ou desconsiderados(N) da base de cálculo.

Valor Créditos
parametrizar os valores dos créditos deve ser adicionados(+), subtraídos(-) ou desconsiderados(N) da base de cálculo.

Saldo Contábil
Especifica se o saldo do último dia do período da apuração da conta contábil associada, deve ser somado(+), subtraído(-) ou desconsiderado(N) da base de cálculo. Exemplo:
Temos uma conta contábil nº 179, cuja natureza é devedora e temos efetuado um lançamento à débito no valor de R$ 800,00 e outra conta nº 747 que é de natureza credora e efetuado um lançamento de crédito no valor de R$ 1.200,00.

Na base do imposto informamos que a conta contábil nº 179 deve somar os valores dos Créditos e a conta contábil nº 747 deverá subtrair os valores dos Débitos. Na tabela de tributação temos a alíquota de 3,2% para valores inferiores à 10.000,00.

Apurando o imposto no período temos:

Adições na Base: R$ 1.200,00
Subtrações na Base: R$ 800,00
Base Líquida: R$ 400,00
Alíquota: 3,2%
Imposto a Pagar: R$ 12,80

Recurso da guia: essa guia possui o recurso de possibilitar ao usuário redimensionar o tamanho, com isso, será possível movimentar a guia para melhor visualização das informações cadastradas.

Relatório: as informações que compõem a base do imposto para cada imposto da empresa podem serem impressas pelo modelo de relatório DACT031.GER (Tributos - Base Imposto).

ICMS ST por Estado ou Estado

Data
Informe a data de abrangência.

Estado
Informe o estado.

Dias Vcto.
Indica o número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

1 - Normal
2 - Fora Semana
3 - Fora Decêndio
4 - Fora Quinzena
5 - Fora Mês
6 - Último dia Semana Seguinte
7 - Último dia Decêndio Seguinte
8 - Último dia Quinzena Seguinte
9 - Último dia Mês Seguinte

Fator Gerador
Data do fato gerador para geração.

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga e U - Só Dias Úteis.

Cód. Arrec.
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto.

Vlr. Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se, quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento, deve acumular para o próximo período ou ignorar a apuração atual.

Vlr. Acu.
Valor acumulado do imposto a ser comparado com o valor mínimo.

Últ. Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta. Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta. Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado (DUP, FAT...).

Trans
Transação de entrada de título (90500...).

Gera Aut.
Se título será gerado automaticamente no momento do cálculo, ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu.Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim, para poder ligar uma guia ao imposto e para efetuar a geração da Guia de Recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o campo do código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto. Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Possui IE para a UF
Indicar se a empresa possui inscrição estadual para a unidade federativa.

Observação

O campo só ficará disponível para edição se o imposto for do tipo 63 (Dif. Alíq. do ICMS interestadual com consumidor final). Caso o campo estiver como S-Sim, as notas fiscais de devolução serão utilizadas na apuração do imposto. Caso o campo estiver como N-Não, as notas fiscais de devolução não serão consideradas.

Composição

Esta guia tem por finalidade informar uma Forma de Busca de Dados para o cálculo do imposto do tipo 97 - Livre.
Nesta guia é possível informar:

Data Base
Informar a data do preenchimento da guia.

Sequência
Informar a sequência de dados inseridos na guia.

Código da Forma
Informar o código da forma de busca de dados.

Descrição da Forma de Busca de Dados
Será descrito o Título da Forma de busca de dados.

Operação
Opções: +(Adicionar), -(subtrair), N(Nenhum), para compor a base ou imposto.

Unificação de Impostos

Essa guia tem por finalidade informar um outro imposto, influenciando no cálculo do imposto do tipo 96 - Totalização, onde é possível apurar impostos através de qualquer movimento ou saldo contábil.
Nesta guia é possível informar:

Data Base
Informar a data do preenchimento da guia.

Sequência
Informar a sequência de dados inseridos na guia.

Código do Imposto
Informar o código do imposto para o qual deseja apurar.

Descrição do Imposto
Será descrito o imposto ao qual foi escolhido.

Operação
Opções: + (Adicionar), - (subtrair), N (Nenhum).

Contribuição Social

Esta guia tem a função de permitir a configuração da base imposto liga filial dos imposto PIS e COFINS para o SPED

Data
Informar a data do preenchimento da guia.

Código do Imposto
Informar o código do imposto para o qual deseja apurar.

Código do Dispositivo Fiscal
Será permitido informar dispositivos fiscais se utilizados os Códigos de Contribuição 71 ou 72. Aos demais códigos de contribuição o campo de dispositivo fiscal permanecerá bloqueado).
Para os impostos 41 e 42 será permitido apenas o cadastramento de códigos de contribuição não cumulativos e/ou genéricos (01, 02, 03, 04, 31, 32, 71), para o imposto 41 ainda será possível cadastrar o código 99.

Configuração de Estoque

Esta guia tem por finalidade as configurações no cálculo do imposto do tipo 99 - Estoque.

Data
Informar a data de validade

Produto
Informar o produto.

Derivação
Informar a derivação.

ICMS Substituído
Campo opcional, aqui é informado o código do ICMS substituído.

Mud. Forma Trib.
Muda a forma padrão do cálculo da base de cálculo.

Contribuição Previdenciária

Nesta guia devem ser informados os códigos da contribuição previdenciária associados ao imposto 49 (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta). A configuração deste imposto, permitirá também a utilização da página Exceções da Base de Cálculo.

O campo Exceção Fiscal serve como indicativo se a transação é considerada como exceção fiscal conforme lei 12.546/2011, ele será habilitado apenas para configuração do imposto tipo 49 (Contribuição Previdenciária).

Botão Importar: Este botão abre a tela F055CCC, que tem o objetivo de realizar a importação dos códigos da contribuição previdenciária cadastradas junto a classificação fiscal, na tela F022CLF.

Transação Exportação

Nesta guia é possível definir quais transações de exportação devem ser utilizadas no imposto 68 - Simples Nacional.

Cidade ISS

Nesta guia devem ser informadas as cidades em que o imposto será apurado, podendo ser parametrizados os impostos tipo:

"65 - ISS Retido";
"66 - ISS Retido - RPA";
"73 - ISS (LC 175/2020)";
"74 - ISS Retido (LC 175/2020)".

Observação

Nesta tela, para os impostos tipo 73 e 74, os parâmetros Gera Atu. (E055PAR.AutFin) e Atu. Guia (E055PAR.AtuGri), devem estar exatamente iguais entre a guia Impostos e todos os municípios parametrizados na guia Cidade ISS (E055ISS.AutFin/AtuGri), assim como no imposto tipo 75 correspondente.

Devido ao imposto 75 ser consequência dos valores apurados no 73 ou 74, as rotinas de cálculo, geração de títulos, exclusão dos títulos ou da apuração devem ocorrer simultaneamente para os municípios do prestador e tomador.

Data
Informar a data do preenchimento da guia.

Cidade ISS
Código da cidade.

Nome
Exibe o nome da cidade informada no campo Cidade ISS.

Dias Vcto.
Indica o número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

1 - Normal
2 - Fora Semana
3 - Fora Decêndio
4 - Fora Quinzena
5 - Fora Mês
6 - Último dia Semana Seguinte
7 - Último dia Decêndio Seguinte
8 - Último dia Quinzena Seguinte
9 - Último dia Mês Seguinte