Redução do valor base de INSS e ISS
A Instrução normativa IN 971/2009 institui que é possível deduzir o valor dos materiais que são utilizados na prestação de serviços.
Prestação de serviço de limpeza no valor: R$ 23.485,74
Neste serviço temos um emprego de produtos no valor de R$ 4.697,15
A base de cálculo para o INSS fica com o valor de R$ 18.788,59 (23.485,74 - 4.697,15)
Valor serviço | R$ 23.485,74 |
Produto utilizado no serviço | R$ 4.697,15 |
Base cálculo INSS | R$ 18.788,59 |
Alíquota INSS | 11% |
Valor de INSS da nota fiscal | R$ 2.066,74 |
Importante
Esta redução é sempre aplicada antes de qualquer outra redução ou acréscimo configurados no sistema. Ou seja, caso o serviço já possua redução ou acréscimo da base de cálculo será aplicado primeiro o Valor da Dedução e posteriormente a redução ou acréscimo da base de cálculo.
Pré-requisitos
Este desconto é aplicado por transação, por isso, é necessário habilitá-la, na tela de Transações de Compras (F001TCP):
- Para o INSS: preencha o campo Descontar dedução da base do INSS/Funrural, na guia INSS/Funrural, com Sim;
- Para o ISS: preencha o campo Descontar dedução da base ISS, na guia ISS, com Sim.
Definir dedução
Caso a nota fiscal tenha a transação configurada conforme definido no Pré-requisito, será possível informar o valor de dedução da base de cálculo para o INSS e/ou ISS, que corresponde ao valor do material.
Este valor deve ser preenchido no campo Valor Dedução Base
Este campo também está disponível para edição na tela de Nota Fiscal de Entrada - Cálculos do Item de Serviço (F440CIS), se a nota estiver na situação 1 - Digitada, e no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisEntrada_13 (vlrDed).