F019TIR - Reduções e Acréscimos de bases de Cálculos de Impostos - Por Estado

A tabela de reduções e acréscimos permite definir os percentuais de redução e acréscimo a serem aplicados à base de ICMS, FUNRURAL, INSS, IRRF, PIS, COFINS e ICMS Monofásico.
O acréscimo/redução de base de cálculo do PIS e COFINS é, por sua vez, aplicado tanto aos itens enquadrados do regime não cumulativo como no regime cumulativo.

Campos

Opção
Tem as seguintes opções:

• Inserir: são exibidos na tela somente os Estados/UF, que ainda não estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela
• Alterar: são exibidos na tela somente os Estados/UF, que já estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela
• Excluir: são exibidos na tela somente os Estados/UF, que já estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela

Cód. Red. Impostos
Código da redução de impostos cadastrada na tela Cadastros - Redução de Impostos (F019TRD).

Tipo Imposto Reduzido
Se este campo estiver preenchido, serão filtrados os estados que não têm o tipo de imposto informado.

Cód. Fiscal Estadual
Refere-se ao "código fiscal estadual" da redução de imposto. Aplicado nos dados gerais do cadastrados de "Reduções/Acréscimos Base Impostos". Este campo não possui nenhum tipo de consistência.

Cadastro padrão para filiais
Esta opção considera a parametrização padrão para todas as filiais.

Exemplo

A empresa possui duas filiais ("A" e "B") em SC, ambas com o mesmo padrão de imposto, então é utilizada a opção Cadastro padrão para filiais, e cadastrados os impostos.

Porém, a filial "B" tem uma exceção para o estado de Mato Grosso, com isso, podemos cadastrar (Inserir) o imposto reduzido informando a filial "B", com estado destino "MT".

Assim, sempre ocorrer o cálculo do imposto para a filial "B", com destino à Mato Grosso, buscará esse cadastro "exclusivo" feito para a filial "B". Os demais estados de destino serão buscados da parametrização feita com a opção Cadastro padrão para filiais.

Estado Filial

Sigla da(s) U.F.(s) de origem das filiais. Se este campo tiver preenchimento, serão filtrados no campo Filial somente as filiais que constam no estado informado.

Exemplo

A empresa possuia duas filiais ("A" e "B") em SC, e "C" e "D" no PR, se informar "SC" neste filtro, serão carregados os dados das filiais "A" e "B".

Filial

Se o campo Estado Filial estiver preenchido, neste campo são exibidas as filiais correspondentes ao respectivo estado.

Estado Destino
Estado para qual o imposto é válido. Corresponde ao campos Estado da grade da tela.

Grade

% Red/Acre. Saída Contribuinte
Informar o percentual a ser acrescido ou reduzido da base do imposto. Para encontrar o percentual a ser reduzido/acrescido é utilizada a sistemática: 100% dividido pelo percentual da alíquota da operação e o resultado é multiplicado pela carga tributária (percentual). Desta forma, o resultado encontrado será o percentual tributado dentro de 100%.

Exemplo

Redução de 17% para 11%:

• 11/17 = 0,6470588
• 1-0,6470588 = 0,3529412 ( 0,3529412 * 0,6470588 = 1(100%))

Aplicando a de redução em um produto com base de R$ 114,48:

• Redução da base de cálculo = 35,29412% (% de redução que deve ser configurado na tela F019TIR)
• Valor da base de cálculo com redução = R$ 74,07 (R$ 114,48 * 64,70588%)
• ICMS sobre base de cálculo reduzida = R$ 12,59 (R$ 74,07 * 17%)

Acre./Red.
Definir se será um acréscimo ou uma redução ("A" - Acrescido), ou ("R" - Reduzido).

% Red/Acre. Entrada Contribuinte.
IInformar o percentual a ser Acrescido ou Reduzido da base do imposto.

Acre./Red.
Definir se será um acréscimo ou uma redução ("A" - Acrescido), ou ("R" - Reduzido) .

Tipo Imp. Red.
Informar o tipo de imposto que este registro pertence. Este campo é obrigatório e terá de ser preenchido manualmente.

Mensagem, Mensagem 2, Mensagem 3 e Mensagem 4
Campos para a definição do código de uma mensagem pré-cadastrada no sistema para impressão em notas fiscais.

Funcionalidades da grade
Ao alterar uma linha da grade, o campos Sel. é selecionado automaticamente.

Botões

Processar

• Se a opção Inserir estiver marcada, os registros de estados selecionados na grade serão inclusos na tabela de Reduções e Acréscimos de base de Cálculos de Impostos Por Estado
• Se a opção Alterar estiver marcada, os registros de estados selecionados na grade serão alterados na tabela de Reduções e Acréscimos de base de Cálculos de Impostos Por Estado
• Se a opção Excluir estiver marcada, de estados selecionados na grade serão excluídos na tabela de Reduções e Acréscimos de base de Cálculos de Impostos Por Estado